1794

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

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Última atualização: 28 fevereiro 2024 às 08:42:27
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Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/05/2024 3414 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 071/2021 - CONTRATADA: A&L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - CONTRATO Nº 008/2024 - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 7º (SÉTIMO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 076/2021 - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
IS2Q76JTOVEM3S6I8XHVSA
27/05/2024 3413 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV003/2024SEMAD.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV004/2024SEMAD.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV005/2024SEMAD.
IHXVUP9V7OMXA/ISOCUOJA
23/05/2024 3412 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN010/2024SEMCULTE.
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XQT6VMN3JEZH2BVFDLSRXQ
23/05/2024 3411 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024CSA - CONTRATADO: POTENCIA ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024CSA - CONTRATADA: MARIA DE LOURDES MEIRELLES LISBOA DE BRITTO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024CSA - CONTRATADA: BERTOLINO DE JESUS JUNIOR LTDA.
SYMODPSMYLQN0N+9O/WQUA
23/05/2024 3410 DECRETO N° 258/2024, DE 22 MAIO DE 2024. JD/BOW23QHB23S6SGSTRGG
23/05/2024 3409 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 001/2024SEMAD – ARP 028/24.
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EBQUSUDPZTVLELC0F01VUG
23/05/2024 3408 AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO CP001/2024SEMAD.
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+N/KPSDLWE9O/YXNOKTE2Q
22/05/2024 3407 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 090/2023 - CONTRATADO: HS CONSTRUÇÕES CANUDOS LTDA. +QO9Y/RFDLAP/+WAIFJTPG
22/05/2024 3406 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN004/2024SEMCULTE.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN005/2024SEMCULTE.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN006/2024SEMCULTE.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN009/2024SEMCULTE.
D+I9HDY1MX1EFLDSVPV46A
21/05/2024 3405
-DECRETO Nº 257/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL Nº 003/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2024
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BYIWOVGOXEQ94UGDMOINGG
20/05/2024 3404 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV003/2024SEMAD
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV004/2024SEMAD
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV005/2024SEMAD
GEZKSRL7WYQLC51CHV/DRQ
17/05/2024 3403 TERMO DE ADITAMENTO: 5º (QUINTO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 - CONTRATO Nº 116/2021 - CONTRATADO: DG FISCAL CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA. ZPWCC/SS78X10HGYASMAXW
17/05/2024 3402 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN008/2024SEMCULTE.
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6U0JUKHKBAKB4A39IFCK3Q
17/05/2024 3401 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN007/2024SEMCULTE.
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STORGZYQAXWGCZ+QUGSC6G
16/05/2024 3400 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
PE2BDGI3TDE4BCGZIVPXWW
16/05/2024 3399 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 018/2024. LTGGREINEJMPF2XU4889GW
16/05/2024 3398 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2024.
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FMG8KSSBTTFAMMZWQBASPQ
16/05/2024 3397 DECRETO Nº 7 01/04/2024.
-DECRETO Nº 8 01/04/2024.
-DECRETO Nº 9 01/04/2024.
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C6MAWU+TS6NMLNSAKGRSRQ
14/05/2024 3396 TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - CONTRATO Nº 041/2022-CONTRATADA: INOVE CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 -CONTRATO Nº 039/2022 -CONTRATADA: INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A.
YAYFPJULY5PZ931SKYSJMQ
14/05/2024 3395 PORTARIA Nº 010/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Concede mudança de nível a servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Educação. FSRI+C4XVKAZ7PETJEMQXG
14/05/2024 3394 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMUS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMAD.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMUS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMAD.
0EFODZD3CDWDWEQEK8DUXA
13/05/2024 3393 ERRATA EM DECORRÊNCIA DE EQUÍVOCO NO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PUBLICADO NO DOM ED. 3389, DE 09 DE MAIO DE 2024.
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SSLLDGUSLVX93OYOMSYD8A
10/05/2024 3392 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 045/2023.
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04BAWRUHT4D16CWFPTAAEG
10/05/2024 3391 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 056.
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CLKRGPRCCVTJVKBU99BCCA
10/05/2024 3390 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE.
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9PWDURHSCYLGGUS8RZZ/VQ
09/05/2024 3389 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN003/2024SEMCULTE CONTRATO – Nº 052/2024.
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ZL+Q8RXXHQYLRPOTX5ZTEQ
09/05/2024 3388 CHAMADAS PÚBLICAS PARA COTAÇÕES DE PREÇOS. LCNIGH45BDTMULNST89UGG
09/05/2024 3387 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de serviços de implantação de câmeras e equipamentos de video monitoramento, como também o fornecimento dos equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha. PYDVATEKIPU/BOMJEDFBMA
08/05/2024 3386 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2024.
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RZXNXEGG5IRX924R66L0JW
06/05/2024 3385 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024CSA - CONTRATADO: J. W. R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024 DA PÁGINA 17- ANO XVIII – Nº 3364 DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.
QLSQISS0HIHTJMEWIMY4QW
03/05/2024 3384 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 074/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 037/2022.
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FDK7IU6AH2G7G74R0WQ9SW
29/04/2024 3383 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2024SEMCULTE.
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T7CNSW8SJJHIUXSQ2M4MTW
26/04/2024 3382 DECRETO Nº 256/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 29 de abril de 2024 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado municipal do dia 30 de abril de 2024 (aniversário da cidade) e dá outras providências. 5LNQOQWHSTMDIESRZR7VUA
25/04/2024 3381 EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 POWOMXR9UZUCH1QS2TFZ6Q
25/04/2024 3380 LEI Nº 140/2001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001. DVT7P4M6O6CGTOV4/AC1KW
25/04/2024 3379 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024SEMAD. YDKPE74YTEEGUCZ+QVR9SA
24/04/2024 3378 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024- SEMUS - CONTRATADO: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
23/04/2024 3377 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023 - CONTRATO Nº 048/2023 - CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-IMAP.
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 - CONTRATO Nº 049/2023 - CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-IMAP.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
23/04/2024 3376 2º AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
23/04/2024 3375 LEIS (REPUBLICAÇÃO). Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
23/04/2024 3374 AVISO – CREDENCIAMENTO CR001/2024SEMUS. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
22/04/2024 3373 RESOLUÇÃO Nº 06 DE 18 DE ABRIL DE 2024. OCOYUB185B+5AF1KAM/O3G
22/04/2024 3372 DECRETO Nº 5 -01/03/2024.
-ARP COMPARTILHADAS SESAB.
YCGQNDCRBK8HRZ6RCGBWCW
19/04/2024 3371 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN002/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN002/2024SEMCULTE +TJKFZZW/DF+LHDKU/JEZG
18/04/2024 3370 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2024. 7QVWOC9QZXFUBWY2EGX2EG
18/04/2024 3369 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 - CONTRATADO: J. W. R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - CONTRATADO: INSTITUTO DIREITO E CIDADANIA DO BAIXO SUL DA BAHIA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024SEMAS - CONTRATADO: EDUARDO SOUSA DE SENA.
+SE8PUCDGFB2YS7JZ6GBUQ
18/04/2024 3368 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços e execução de sistema de drenagem pluvial subterrânea em diversas ruas do município de Nilo Peçanha/BA. OEY6RXCHOFS+EVP2WUJ8RW
18/04/2024 3367 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza tipo “Limpa Fossa” para atender as necessidades do Município de Nilo Peçanha - BA. CZWESHMULJ4Y+NIGAV7ZLQ
17/04/2024 3366 AVISO -CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL001/2024SEMAS.
-AVISO -CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL-FRALDAS-GERITRICAS-NP2024.
WE/QKE9NTQJP6H9F0QTW9Q
16/04/2024 3365 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de seguro total veicular (roubo/furto/perda total) incluindo danos materiais, corporais, vidros, retrovisores, lanternas e faróis com carro reserva por 15 dias para a frota de veículos do município de Nilo Peçanha - BA.
-PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2024 - Prorroga prazo de pagamento da primeira parcela do precatório do FUNDEF aos beneficiários ativos em folha de pagamento, conforme Decreto nº 250, de 29 de fevereiro de 2024 e Portaria Conjunta 002/2024.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
16/04/2024 3364 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024-24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 029/2023.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMUS - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fraldas geriátricas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nilo Peçanha – BA.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMAS - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de enxoval nascituro, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - CONTRATO Nº 032/2022 - CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS LTDA.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
12/04/2024 3363 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 001/2024SEMUS – ARP 025/24.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 001/2024SEMUS – ARP 026/24.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 001/2024SEMUS – ARP 027/24.
YQYSTORLONPOHMSZ48SZSG
12/04/2024 3362 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -CONTRATADA: SÍNTESE CONSULTORIA E TREINAMENTO NA ÁREA PÚBLICA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 7º (SÉTIMO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 - CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATADO: CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sexta-f
11/04/2024 3361 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de reforma e engenharia da Unidade de Saúde da Família no povoado de Itiúca para atender os interesses da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nilo Peçanha – BA. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quinta-
11/04/2024 3360 ANEXO II DO DECRETO N° 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quinta-
10/04/2024 3359 CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
09/04/2024 3358 PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Torna pública a lista de beneficiários do abono, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, habilitados em conformidade com o estabelecido no art. 3º do Decreto nº 250, de 29 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
09/04/2024 3357 DECRETO Nº 255/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
08/04/2024 3356 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 01-2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Segunda
08/04/2024 3355 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - SEMAD CONTRATADO: SANE PROPAGANDA E UNIFORMES LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - SEMAD CONTRATADO: VINICIUS CARLOS GUIMARAES SOUZA.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Segunda
05/04/2024 3354 PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Torna pública a lista de beneficiários do abono, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados em conformidade com o estabelecido no art. 3º do Decreto nº 250, de 29 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sexta-f
04/04/2024 3353 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SEMAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024SEMAS - CONTRATADO: GIRASSOL PRAIA HOTEL LTDA. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quinta-
04/04/2024 3352 ARP-024-24--PE25-VEICULOS-NP2023 Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quinta-
03/04/2024 3351 DECRETO Nº 254/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
03/04/2024 3350 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 -SEMIUR- CONTRATADO: W J COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
-ERRATA.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PA DL002/2024SEMAS.
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
-PORTARIA Nº 09/2024, 02 DE ABRIL DE 2024 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Interna, designada através da Portaria n.º 29, de 26 de dezembro de 2023, instituída com a finalidade de processar os pedidos de habilitação e credenciamento dos servidores beneficiários dos recursos provenientes do precatório do antigo FUNDEF (1998 a 2006) e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
03/04/2024 3349 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024-SEMIUR - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CONTRATADA: A. MELO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 ?SEMTTER- CONTRATADO: CONSULTA VISTORIA AUTOMOTIVA VALENÇA LTDA
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 - CONTRATO Nº 086/2023 - CONTRATADO: HIGRO SOUZA SILVA
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 -CONTRATO Nº 034/2023 - CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
02/04/2024 3348 EDITAL Nº 02/2024 DISPONIBILIDADE PUBLICA - CONTAS ANUAIS – EXERCÍCIO 2023
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PA 002/2024 - SEMIUR
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 002/2024 - SEMIUR
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PA Nº 001/2024 - SEMTTER
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA Nº 001/2024 - SEMTTER
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
01/04/2024 3347 RELATÓRIO DE JULGAMENTO PA 001/2024 - SEMIUR
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 001/2024
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PA 007/2024 - SEMAD
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 007/2024
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PA 008/2024 - SEMAD
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 008/2024
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Segunda
27/03/2024 3346 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de agenciamento para aquisição de passagens aérea nacionais e hospedagem. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
27/03/2024 3345 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024-24.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
27/03/2024 3344 TERMO DE ADITAMENTO DE: 1º (PRIMEIRO) - CARTA CONVITE Nº 007/2023 -CONTRATO Nº 151/2023 - CONTRATADA: EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
27/03/2024 3343 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024SEMUS. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
26/03/2024 3342 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2024.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de espaço para culminância do conjunto de ações sócio educativas do Grupo de Idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Esta ed
25/03/2024 3341 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - CONTRATO Nº 059/2022 - CONTRATADA: CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de enxoval nascituro destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.
Z0PPGH1+4RGNJVVDG7V6PA
22/03/2024 3340 PORTARIA 05/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA Nº 06/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença prêmio de 3 (três) meses a servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA 07/2024, DE 19 DE MARÇO de 2024 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA 08/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
UEAKQM4Y/HSBAXXW8MOTUW
22/03/2024 3339 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2024
-DECRETO N° 253/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado nacional da Sexta feira da Paixão e dá outras providências.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2024
-TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 -CONTRATO Nº 027/2022 -CONTRATADO: ANNE JANINE ALELUIA SANTOS
UX8F5VN/SUBZRIN24W+BJG
21/03/2024 3338 DECRETO Nº 251/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Renovação de Licença Simplificada, e dá Outras Providências. BGKSD9NRLJJ+ADISGR4GDG
21/03/2024 3337 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL TERMO DE ADITAMENTO: 6º (SEXTO) TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 CONTRATO Nº 079/2022.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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YPI45Z+RTQNPZRMO5ZT0TA
20/03/2024 3336 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-DECRETO Nº 252/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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9QI+1Z15SC437ZIBHCHGAQ
20/03/2024 3335 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 461/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO LEI Nº 463/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
EXYDUYNFFTSZR8U9AG5BZQ
19/03/2024 3334 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. 20GJWCFQ2DLH0FODCWNGYQ
19/03/2024 3333 LEI N.º 461/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
-LEI N.º 462/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Município de Nilo Peçanha, e dá outras providências.
-LEI N.º 463/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede reajuste a vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Nilo Peçanha e da outras providências.
GIH0LINKPU92ZF3+H8EDXQ
19/03/2024 3332 TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - CONTRATO Nº 044/2021-CONTRATADO: VALDIR ARAÚJO LEITE JUNIOR.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024-SEMCULTE CONTRATADO: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA.
GPE4QIE5TBG6X+LG6F0HUQ
19/03/2024 3331 DECRETO Nº 3 01/02/2024
-DECRETO Nº 4 01/02/2024
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WP+EOLWNH/JHVGJ5ZCJBFW
18/03/2024 3330 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. 1YNVRCE27QNH4Q3UTXR3QG
18/03/2024 3329 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2024 ZV6RUGOBQXS3ETCCMIZOBA
15/03/2024 3328 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA NILO PEÇANHA-BAHIA.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFORMA E ADEQUAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL, NILO PEÇANHA-BAHIA.
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KWRWEGBWZWSE+MVKXY26MA
14/03/2024 3327 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – FMDCA.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
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-
TOCWRCTK8TT9RTDBKA0EPW
14/03/2024 3326 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-CONTRATO Nº 024/2022 -CONTRATADA: TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA VZD9VDMLKC4ALXH8QFQ8TW
13/03/2024 3325 ATOS LICITATÓRIOS. V2064AG7BNLBVEMDGM9PUQ
13/03/2024 3324 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para assinaturas eletrônicas e gestão de documentos criptografados com guarda integrados em servidores WEB redundantes para a Secretaria Municipal de Administração no Município de Nilo Peçanha – BA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - SEMAD - CONTRATADO: CLAYTON SOUZA DA CONCEIÇÃO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SEMAD - CONTRATADO: ECSANTOS LTDA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO.
OTPKWTRHCNB2HPYWSNUNUG
12/03/2024 3323 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DA PÁGINA 02- ANO XVII – Nº 3309, DO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONCOLIDADO.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 CONTRATO Nº 046/2021
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9XU/JEZXAUA2TZHJIOD6LG
11/03/2024 3322 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA. /HE+9IENFW0BVC6AAFP3JW
08/03/2024 3321 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fardamento e acessórios personalizados para atender às diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA. BVJS0ASASNPTYHOWMT+AXQ
08/03/2024 3320 AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 005/2024 - SEMAD.
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 004/2024 - SEMAD.
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KRTD8DIUGGC6DJOLEBBTZW
08/03/2024 3319 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SEMAD.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - SEMAD.
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FRW6HC1GQ2WTP6F6LU30ZG
07/03/2024 3318 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2023-SEMIUR - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 -CONTRATADA: RABELLO CONSTRUÇÕES LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/204 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024-SEMIUR CONTRATADA: HERACLITO JUNIOR FERREIRA QUEIROZ LTDA.
E0H8AWZXBIJUTFAUWC6XCG
06/03/2024 3317 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e vasilhames de água (20L) para atender à necessidade de diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha-Ba. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
05/03/2024 3316 ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
05/03/2024 3315 TERMO DE ADITAMENTO DE QUALITATIVO: 5º (QUINTO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - CONTRATO Nº 093/2022 - CONTRATADA: - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
04/03/2024 3314 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Segunda
04/03/2024 3313 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - SEMAS CONTRATADO: BAHIT CONSULTORIA ASSESSORIA E SISTEMA LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - SEMAS CONTRATADO: BAHIT CONSULTORIA ASSESSORIA E SISTEMA LTDA.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Segunda
01/03/2024 3312 DECRETO N.º 250/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta, na forma que indica, o pagamento par rateio e distribuição dos recursos oriundos do Precatório expedido do Processo Judicial n.º 10090000-06.2018.4.01.3300, decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Nilo Peçanha-BA. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sumrio
28/02/2024 3311 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
28/02/2024 3310 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - SEMAS - CONTRATADO: LAFETA SARMENTO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMAS - CONTRATADO: LAFETA SARMENTO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMAS - CONTRATADO: LAFETA SARMENTO LTDA.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
27/02/2024 3309 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (SEGUNDO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - CONTRATO Nº 093/2022 - CONTRATADA: - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
27/02/2024 3308 AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material elétrico para ILUMINAÇÃO PÚBLICA em atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nilo Peçanha – BA.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
26/02/2024 3307 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2024.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Segunda
26/02/2024 3306 ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024- SEMAD.
-CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Segunda
26/02/2024 3305 ERRATA - TENDO EM VISTA A VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, ED. 3304.
-DECRETO Nº 2 02/01/2024.
-DECRETO Nº 1/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023SRP IMPUGNAÇÕES AO EDITAL.
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMAS.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMAS.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Segunda
23/02/2024 3304 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - SEMAS.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sexta-f
23/02/2024 3303 OF N° 02/2024. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sexta-f
22/02/2024 3302 EDITAL Nº 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2023.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quinta-
21/02/2024 3301 EDITAL Nº 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2023. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
20/02/2024 3300 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - CONTRATO Nº 097/2023 - CONTRATADO: CEDRO DIAMANTINO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022- CONTRATO Nº 014/2022 - CONTRATADA: TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATO Nº 028/2023 -CONTRATADO: TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terea-l
19/02/2024 3299 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 SRP Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Segunda
16/02/2024 3298 CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sexta-f
16/02/2024 3297 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 SRP.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sexta-f
09/02/2024 3296 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Tonner, Tinta para Impressora e afins para atender às diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sexta-f
08/02/2024 3295 TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 -CONTRATO Nº 035/2021- CONTRATADO: MARIA LOPES CRISTINO.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 - CONTRATO Nº 036/2021 - CONTRATADO: ANTONIO DOS SANTOS.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 - CONTRATO Nº 011/2022 - CONTRATADO: DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 - CONTRATO Nº 032/2021- CONTRATADO: PAULO CEZAR MOREIRA BRITO.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quinta-
08/02/2024 3294 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 027/2023 - CONTRATADO: ANDRADE CONSULTORIA CONTABIL LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 - CONTRATO Nº 039/2021 - CONTRATADO: BRUNO SILVA DOS SANTOS.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 - CONTRATO Nº 034/2021 - CONTRATADA: DRUCILLA SANTOS VENTURA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 - CONTRATO Nº 023/2021 - CONTRATADO: ELIZABETE MARIA DE JESUS.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 - CONTRATO Nº 037/2021- CONTRATADA: MARIA MILZA MELO DE SOUZA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 - CONTRATO Nº 026/2021- CONTRATADO: VERA LÚCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.- CONTRATO Nº 087/2023 - CONTRATADA: FM ITUBERA LTDA.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sumrio
08/02/2024 3293 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quinta-
07/02/2024 3292 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2024. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
06/02/2024 3291 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - CONTRATO Nº 019/2023 - CONTRATADA: VANESSA FONSECA ANDRADE. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
02/02/2024 3290 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de urnas mortuárias destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço com Reposição de Peças de Ar-Condicionado para atender às diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sexta-f
02/02/2024 3289 DECRETO N° 249/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 12 de fevereiro de 2024 em função do carnaval.
-PORTARIA Nº 04/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal ao Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul - Ciapra Baixo Sul, para fins de prestação de serviço e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sexta-f
02/02/2024 3288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - SRP.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sexta-f
01/02/2024 3287 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMUS CONTRATADA: MARINALDO SANTOS SANTANA LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - CONTRATO Nº 018/2023 - CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quinta-
01/02/2024 3286 ERRATA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NO AVISO DE LICITAÇÃO.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quinta-
31/01/2024 3285 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 - CONTRATO Nº 019/2021-CONTRATADO: ELENITA DA SILVA TELES.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 020/2021- CONTRATADO: LARISSA ARAUJO DOS SANTOS.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 - CONTRATO Nº 021/2021 - CONTRATADO: MARIA SÃO PEDRO DAS VIRGENS SANTOS.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 - CONTRATO Nº 018/2021 - CONTRATADO: ROSIDALVO PEREIRA DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
30/01/2024 3284 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2024. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
30/01/2024 3283 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Terca-f
29/01/2024 3282 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para confecção de itens personalizados para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Nilo Peçanha –Ba.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada para locação de climatizador evaporativo de ar para atender as necessidades a Secretaria de Educação de Nilo Peçanha –Ba.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para organização do evento da Jornada Pedagógica 2024 atendendo as necessidades da Secretaria de Educação de Nilo Peçanha – Ba.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviço funerário - ornamentação contendo flores de urna, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários – translado, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sumrio
26/01/2024 3281 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 SRP. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sexta-f
25/01/2024 3280 DECRETO Nº 43 01/12/2023.
-DECRETO Nº 44 01/12/2023.
-DECRETO Nº 45 01/12/2023.
-DECRETO Nº 46 01/12/2023.
-DECRETO Nº 47 01/12/2023
-DECRETO Nº 48 01/12/2023.
-DECRETO Nº 49 01/12/2023.
-DECRETO Nº 50 01/12/2023.
-DECRETO Nº 51 01/12/2023.
-DECRETO Nº 52 01/12/2023.
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24/01/2024 3279 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-CONTRATADO: COMPASSO SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - 6º (SEXTO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 - CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATADO: CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
22/01/2024 3278 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Segunda
18/01/2024 3277 PORTARIA 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Concede mudança de nível a servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Educação. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quinta-
17/01/2024 3276 ATOS LICITATÓRIOS. TJNLFXCP+L4IMSY8L9RBDG
12/01/2024 3275 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sexta-f
12/01/2024 3274 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - SEMMTER.
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sexta-f
12/01/2024 3273 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 42 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 41 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sumrio
11/01/2024 3272 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023- SEMAS - CONTRATADA: KLEBER DA CONCEIÇÃO MARQUES.
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Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quinta-
11/01/2024 3271 TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 CONTRATO Nº 004/2021 CONTRATADO: CONSILIUM ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO 4º (QUARTO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 CONTRATO Nº 011/2021 CONTRATADO: ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES.
-TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 CONTRATO Nº 009/2021 CONTRATADO: GRISI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. CONTRATO Nº 025/2023 CONTRATADO: HERACLITO JUNIOR FERREIRA QUEIROZ LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 CONTRATO Nº 005/2021 CONTRATADA: ORLEY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 CONTRATO Nº 008/2021 - CONTRATADO: VICTOR HIROSHI SAKAKI SOUZA LTDA
-TERMO DE ADITAMENTO 5º (QUINTO) - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 074/2022 CONTRATADA: EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA.
Sumrio Gestor - Jaca a overo / Editor- Prefe
11/01/2024 3270 DECRETO Nº 247/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Nilo Peçanha - BA, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.
-DECRETO N° 248/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Decreta Feriado Municipal o dia 22 de janeiro de 2024, em função das festividades do Padroeiro do Senhor do Bonfim e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quinta-
10/01/2024 3269 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2024 - CARTA CONVITE Nº 008/2023 - CONTRATADA: A. MELO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - CONTRATADA: M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - CONTRATO Nº 002/2022 - CONTRATADA: ADELAIDE CONSUELO DOS SANTOS RIBEIRO LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021- CONTRATO Nº 004/2021 - CONTRATADO: CONSILIUM ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
10/01/2024 3268 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quarta-
08/01/2024 3267 RESOLUÇÃO N° 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Segunda
08/01/2024 3266 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONTRATADA: KLEBER DA CONCEIÇÃO MARQUES. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Segunda
05/01/2024 3265 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA 01/2024, de 05 de janeiro de 2024 - Divulga lista final referente às propostas submetidas ao Edital de chamamento público nº 006/2023 - Lucas dos Santos da Paixão - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural, através da Lei 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no município de Nilo Peçanha/BA.
-PORTARIA 02/2024, de 05 de janeiro de 2024 - Divulga lista final referente a habilitação de propostas submetidas ao Edital de chamamento público nº 002/2023 - Elival Antônio Barreto do Rosário - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural, através da Lei 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no município de Nilo Peçanha/BA.
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05/01/2024 3264 AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO. Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Sexta-f
04/01/2024 3263 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 042/2023 - CONTRATADA: RIVAN BARROS CONCEIÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - CONTRATO Nº 043/2023 - CONTRATADA: ANTÔNIO LEANDRO SOARES JUNIOR ? MA RESTAURANTE E DEFUMADOS.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CONTRATO Nº 031/2023 - CONTRATADO: ERS SISTEMAS ONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022- CONTRATO Nº 001/2022 - CONTRATADO: ST CONSULTORIA LTDA.
Prefeitura Municipal de Nilo Pecanha Quinia-