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Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha

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Nilo Peçanha



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
21/09/2022 2827 AVISO - CARTA CONVITE Nº 004/2022 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS UYWQJNOYLIPEBI5WIWPYXA
21/09/2022 2826 RESOLUÇÃO N° 05 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 DKPJVVI3IJR76MTJMLITAQ
21/09/2022 2825
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 079-2022 DA TP 003-2022 CONSTRUTORA TEIXEIRA EIRELI.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 080-2022 DA TP 003-2022 JPR CONSTRUÇÕES LTDA.
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7Q+CRZ/ZSDSNSNKBXFH8XW
16/09/2022 2824 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 078/2022 DA DL 050/2022 GEOHARPYA ENGENHARIA LTDA.
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2022 GEOHARPYA ENGENHARIA LTDA.
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HOKCV83EUQD8XZ0WHZ5EZW
16/09/2022 2823 AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 UHKAGPK3DOJXNRAD/O5B/G
15/09/2022 2822 ATA REGISTRO DE PREÇOS 025/2022 DO PE 026-2022 - C Q Passos de Itubera
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 026/2022 DO PE 026-2022 - Solidare Agencia de Negocios Ltda.
N2EMOC+SZSJFTIW7IBI5TQ
15/09/2022 2821
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2022 JOSILENE SILVA DOS SANTOS
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 077/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2022 JOSILENE SILVA DOS SANTOS
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ITXZPMAQ7RUKBOAJCEWCNG
15/09/2022 2820
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2022 APOIO BAHIA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 076/2022 DA DL 048/2022 APOIO BAHIA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.
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NK0P8+S88WYLX2ET6PGUDQ
15/09/2022 2819
-DECRETO Nº 19
-DECRETO Nº 20
-DECRETO Nº 21
-DECRETO Nº 22
-DECRETO Nº 23
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S1RQIROJ1OF3HEVCS05CCA
14/09/2022 2818 EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 068/202 VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA. H8DNCRFFZZQZASHO9MZWAQ
14/09/2022 2817 ERRATA 011/2022 DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO 015/2022 DA GESTPLAM ALS4OHQA2LOETHDNJYLANG
13/09/2022 2816 EDITAL Nº 04/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2022 POE7G/SZILFOJN5CSKIHGG
13/09/2022 2815 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
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-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
OXYBDKAFJRECESVMFDGEXQ
13/09/2022 2814 CARTA CONVITE Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 SEMITUR 25GMLQDYTOIXIBVZCFNDFQ
13/09/2022 2813
-TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 SEMITUR
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-TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 SEMITUR
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RSTTZVZ3LCDB+CTGDF1NDW
13/09/2022 2812 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SRP C5G8QA1VYPCAWQH3XKLHZA
12/09/2022 2811
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2022 TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI
-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PE 026/2022
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-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 026/2022
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026/2022
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0QRVIBHCZA/J9RHF6ITUIW
12/09/2022 2810 ERRATA 010/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022 RG/6H+XUSYZQUVZZQJMIJG
12/09/2022 2809 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DO CT 076/2021 M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIP.EIRELI QIUPAKEDYSVQ79T8V/3YDG
12/09/2022 2808 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 SEMUS 5BNSMYD3ZYIEGDPCA7/QBW
09/09/2022 2807
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2022 HERÁCLITO JUNIOR FERREIRA QUEIROZ LTDA.
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-EXTRATO DO CONTRATO 047/2022 DA DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2022 HERÁCLITO JUNIOR FERREIRA QUEIROZ LTDA.
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/QK2779EZVWBTF5A3IVDCW
09/09/2022 2806 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 SEMEC. PRVJPLFKXLQT8R6RYN1BDQ
08/09/2022 2805 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SRP F3YBPNQPUTVOM/G9U3WQRA
06/09/2022 2804
-EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO 023/2022 CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA.
-DECRETO N° 197/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-ERRATAS.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
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SAOLHRNGOTLY0ZGO8+DKCW
06/09/2022 2803 ERRATA 009/2022 - Eberval Ferraz Ribeiro & Cia.Ltda. 1P6WBJRLP0K0KKGDE95TWA
06/09/2022 2802 TERMO DE ADITAMENTO: 2º (PRIMEIRO) INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 CONTRATO Nº 015/2022 GCCX1C3D5ZGLVI29NSKRKQ
05/09/2022 2801
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-DECRETO N° 194/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 195/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
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ZOGBHBQAYNXS4BQ9UXU/RQ
05/09/2022 2800 EXTRATO DO CONTRATO 073/2022 DA TOMADA DE PREÇO 006/2022 EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA. LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 074/2022 DA TOMADA DE PREÇO 007/2022 EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA. LTDA.
KWB5J24AWQ7QJCNX3ZGZXA
05/09/2022 2799 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 072/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2022 BANCO BRADESCO S/ J6ZBSSYNLYMEGYAK0MDTTW
02/09/2022 2798
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 SEMITUR
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 SEMITUR
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APBUZL5/1YUJXUFIDYL/LW
01/09/2022 2797 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 SEMITUR GTQTPNAVVR939XMIXHKGKW
01/09/2022 2796
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-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 SEMITUR.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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FUSGIHD1XI/QKH5QN/67YQ
31/08/2022 2795 DECRETO 193/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA 017, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-NOTIFICAÇÃO AOS SERVIDORES.
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ECGOOQ5YO+EYZO0B9AQTASQ
31/08/2022 2794 ERRATA Nº 008/2022 - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 27 DE JULHO DE 2022 DA PÁGINA 03 – ANO - Nº 2761, DO ATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2022 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO CONTRATO 060/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. ANSPOSC2+MT4Z05Q2XEQTQ
30/08/2022 2793 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 – SRP.
-EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CT 100/2021 VIDA VITORIA LTDA.
-EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CT 101/2021 VIDA VITORIA LTDA.
-EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CT 102/2021 VIDA VITORIA LTDA.
-EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CT 103/2021 VIDA VITORIA LTDA.
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KTPOUBZU4TYLBFFYX0ZCVQ
30/08/2022 2792 ERRATA 007/2022 - DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 067/2022 PYPSEWE/PYKOURGWAH/MGQ
29/08/2022 2791 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 SEMEC.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 - JWR Materiais de Construções Ltda.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 - JWR Materiais de Construções Ltda.
-ERRATA Nº 006/2022 DO EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 066/2022.
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+Z8HD2RDSMOOCDRYM/L5EQ
29/08/2022 2790 - AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. VRUD9SZZG6EQBYNCE3WAOVG
29/08/2022 2789 ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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HBCR+QVLUUUAPNXREFBH+G
26/08/2022 2788 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.
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TSHTQYH2JIVNZT/LE7DEIG
25/08/2022 2787 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022-SEMEC.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022-SEMEC.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 017/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022-SEMEC.
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PUZDOZWO0EZY7U6NOBV7APW
25/08/2022 2786 DESPACHO DA DISPENSA 043/2022 - CAMILA LOPES NETTO COSTA
-EXTRATO DO CONTRATO 066/2022 DA DL 043/2022 - CAMILA LOPES NETTO COSTA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2022 - GIANCARLOS CARVALHO RIBEIRO.
-EXTRATO DO CONTRATO 067/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2022 - GIANCARLOS CARVALHO RIBEIRO.
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N+EP8V4YLJV+E7EDQWNPKQ
24/08/2022 2785 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2022 QONBQKU2NUVEMUIYQZA4NK
24/08/2022 2784 - RESOLUÇÃO Nº 02 DE 31 DE MAIO DE 2022. LRGH9HLVL50CXW4LWHTBVQ
22/08/2022 2783 - LEI MUNICIPAL 438, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. PC9+VZC208IM2+OSBLN5DQ
19/08/2022 2782 DECRETO N.º 192 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇOES CMDCA Nº, 18 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
-AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2022-SEMEC.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021-SEMITUR.
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/BK1XELE1OAPQF9PTGM3GA
19/08/2022 2781 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP HNSFB3DKTNRK76RVWY4CDW
16/08/2022 2780 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - SRP. ESOMKWYFREOLPMTTWMBLRQ
16/08/2022 2779 • DECRETO Nº. 190/2022 de 01 de agosto de 2022.
-• DECRETO Nº. 191/2022 de 01 de agosto de 2022.
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YPBC7LMHCMZQOOXZDFZB2W
16/08/2022 2778 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - SRP. WCLMILSMDD4V+OXA7J8TWG
15/08/2022 2777 - DECRETO Nº 15, 01/07/2022.
-- DECRETO Nº 16, 01/07/2022.
-- DECRETO Nº 17, 01/07/2022.
-- DECRETO Nº 18, 01/07/2022.
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LHTR2FDDLKXEPKIDXWM7KW
12/08/2022 2776 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO DO PE 024/2022 VALENÇA COM.DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 024/2022 VALENÇA COM.DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 024/2022 VALENÇA COM.DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
-ATA REGISTRO DE PREÇO 024/2022 - VALENÇA COM.DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
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STEAZCX8ZLDEISUJCFECNQ
11/08/2022 2775 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022-SEMAS.
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022- SEMUS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 063 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022-SEMAS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022-SEMUS.
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O7KTWUXLP4PPQEJY8S9E1A
11/08/2022 2774 DECRETO Nº. 188/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 189/2022 DE 30 DE JULHO DE 2022.
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8UUQTCX1H1LBC6DCVN7KFA
10/08/2022 2773 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP. XM9KU9R3DEKFREQTVBW1KG
09/08/2022 2772 PORTARIA N.º 016, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. QUZCODRCMTHCNDVCMZNBMUJ
09/08/2022 2771
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2022 ANDRADE CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 062/2022 DA DISPENSA 040/2022 ANDRADE CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.
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QZU2MUY3QKRDMKRGNUE1RT
09/08/2022 2770 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP MZOXRKIOQUYWNUY2NJIYOT
08/08/2022 2769
-DECISÃO RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 272/2019.
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-DECISÃO RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 279/2019.
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NZOORTOYNERBMDRDQUEORD
05/08/2022 2768 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO Nº 050/2021 - GS DOS SANTOS EIRELI
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2022
QKVBQTCXNOZENJAWRJEXRT
04/08/2022 2767 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 016/2022 UNDIME.
MZYZQUEOQTUOMDBEQZK2NZ
02/08/2022 2766 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 ODYSMUNFRKYYREIS8RTBBMD
01/08/2022 2765 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 039/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 061/2022.
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ISCCN1F6YHVMXA48Q/021 W
01/08/2022 2764 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP. TH4+8NMNBHMYRUMEBMWPDQ
29/07/2022 2763 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 033/2022 DPWJXV7JUPAIZZ37VFCOV7W
28/07/2022 2762 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 CTZN4LXP/HIRO8IRZJW/OW
27/07/2022 2761 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
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DAVMLTUBYAISVRIJBALLRG
27/07/2022 2760 - EDITAL N° 01 /SEMED/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. TNVPACEWJBBZ5MLJAFS98Q
25/07/2022 2759 Portaria nº 014/2022 de 05 de julho de 2022.
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022-SEMITUR
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022-SEMUS
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YSHYORQTUY7SKE/UFOLURA
25/07/2022 2758 - Despacho da Dispensa 037/2022 Clayton Souza da Conceição
-- Extrato do contrato 058/2022 da Dispensa 037/2022 Clayton Souza da Conceição
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NUPJKBQVI+8BAI79WASQUW
25/07/2022 2757
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
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MOQ1 QUFEMDCOMTCZOUEYOT
21/07/2022 2756
-EXTRATO DO CONTRATO 057/2022 DA DISPENSA 036/2022 CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA.
-DESPACHO DA DISPENSA 036/2022 CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA.
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MKVDMKIWMOZGNKY2ODK3RT
21/07/2022 2755 ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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RJAI!MDFEOTJDNKQZNTC1MT
20/07/2022 2754 EXTRATO DO DESPACHO DA DISPENSA 033/2022 - CM Oficce Carvalho Mendes Engenharia Ltda.
-EXTRATO DO CONTRATO 056/2022 DA DISPENSA 033/2022 - CM Oficce Carvalho Mendes Engenharia Ltda.
MUVEMTZEMERCMZEWRKES5RU
20/07/2022 2753
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-ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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MZHNTG3QJHCMDG4N0QYMT
19/07/2022 2752 ERRATA 005/2022 - RENNOVA COOPERATIVA DE TRABALHO. QUQ1 MJQYRUFGQO0YONEFDQ
19/07/2022 2751
-DECRETO Nº 12.
-DECRETO Nº 13.
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QKM1QUE1QZY1MDE1MKNBNZ
18/07/2022 2750
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022.
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RTJDNZHENJRDMOY3QTAXNZ
18/07/2022 2749 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 094/2021 - Carlos Henrique Gomes dos Santos.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 096/2021 - Joselito da Luz Rosas dos Santos.
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MOYXMJIRGODG4RJNCOEMWMU
15/07/2022 2748 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) DISPENSA EMERGENCIAL Nº 022/2022 CONTRATO Nº 034/2022
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NUNGRJRGNJASREQ3MOU3Q0
15/07/2022 2747
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-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
-
-
NEYWMTO2Q0TFERJO40EE3RD
14/07/2022 2746 DESPACHO DA DISPENSA 032-2022 DA POTENCIA ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTO LTDA RJEYMJZFOEYWNEM5NKY5QZ
14/07/2022 2745 TERMO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2021 FRANCIELE FERREIRA SANTANA.
-TERMO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021 RENNOVA COOPERATIVA DE TRABALHO.
MOEXOUM1NTLBNOY3RDASOD
14/07/2022 2744 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022. 9I7NCIP23D4SPAJ/R6CYEG
11/07/2022 2743 AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
-AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
-ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2022 DO PE 016/2022
RKQWNUM3QTK4O0TK0QZA1NE
11/07/2022 2742 OF N° 12/2022. RDCWQJDCQO0FDREU1NJYWQU
06/07/2022 2741 DECRETO Nº 185/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - "Exonera a pedido, a Sra. Daniela Menezes Ramos Santos do cargo em comissão de Assessora Especial da Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV"
-DECRETO Nº. 186/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 - "Nomear o Sr. Glauber Coutinho Pereira para o cargo em Comissão de Secretário de Transporte, Trânsito, Estradas e Rodagens - SEMTER do Município de Nilo Peçanha/Bahia".
-DECRETO Nº. 187/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 - "Nomear a Sra. Ronieles Oliveira da Silva para o Cargo em Comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOV do Município de Nilo Peçanha/Bahia"
NDMWOUQZ2OTIYMZNCOEIOMZ
06/07/2022 2740 CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS N° 001/2022.
-CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS N° 002/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 019/2022 CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA.
-DECRETO Nº. 184/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 349 de 29 abril de 2015 do município de Nilo Peçanha, e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO N° 03/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
ODAYQJI4QTYORDE1QTZFRE
06/07/2022 2739 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2021 ERS SISTEMAS CONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA EDUCACIONAL EIRELI
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2021 DERCY DE MATOS FRANCA
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2021 HERACLITO JUNIOR FERREIRA QUEIROZ LTDA.
Q0QZODGXNEYXRJK1NOJFME
01/07/2022 2738
-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 SEMITUR.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 SEMUS.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 SEMUS.
-
-
NOYS3QOTE5SMDZEQZC1Q0RB
30/06/2022 2737 EXTRATO DO CONTRATO 052/2022 DO PE 011/2021 DA ATA 005/2021 - MARCO ANTONIO SOUZA PASSOS. RIQ2MKNBREYYMDMZNZKWMJ
30/06/2022 2736 DECRETO 183/2022 DDE 30 DE JULHO DE 2022- Aprova o Processo de Execução da Lei Aldir Blanc em Nilo Peçanha-BA, em cumprimento ao prazo final (30 de junho de 2022) de encerramento das prestações de contas das ações emergenciais de que trata o artigo 14-E, inciso I, da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020), para as competências de responsabilidade exclusiva do município e dá outras providências.
-DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022-SEMCULTE.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2022.
QIYXRDNEMTIONUIWRUVCRJ
30/06/2022 2735 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DA CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA.
-DECRETO 182- PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JULHO DE 2022.
RIEZODRFNEQ0QZQ2NZNERE
29/06/2022 2734 EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022- Tamy Produções Artisticas e Serviços Ltda.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2022 - Carlos Alberto Ferreira de JesusExtrato do contrato nº 051/2022 da Inexigibilidade de Licitação 015/2022 - Claudio Marcio Marques Ramos Produções Artísticas Ltda.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - Tamy Produções Artisticas e Serviços Ltda.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2022 - Carlos Alberto Ferreira de Jesus
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2022 - Claudio Marcio Marques Ramos Produções Artísticas Ltda.
-
OEJCOZQWOUESMEIS8RTZCMO
29/06/2022 2733 DESPACHO DA DISPENSA Nº 030/2022 - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. NTHDNEY2NTK1RKVBMKYYRJ
28/06/2022 2732
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 022/2022 DO PE 021/2022.
-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PE 021/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 021/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021/2022.
-
-
RIUSNDCXNEIOOEQ38MDLCOU
28/06/2022 2731 DECRETO Nº 181/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - "Nomeia Adriana Gonçalves Luz, para o exercício da função de Coordenação da Vigilância Sanitária no município de Nilo Peçanha." MDGXMUZGNEJBQKE1QO0VBNU
27/06/2022 2730 DECRETO Nº 180/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - NOMEIA CAMILA BRITO FARIAS PARA COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA. MDC4NUUOMJOAZATRBNDBCNU
27/06/2022 2729 DECRETO Nº 179/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Decreto n.º 173/2022, que estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências. NTIM4OUFENKEYNUEWNDOXQO
27/06/2022 2728 LEI COMPLEMENTAR 01/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - "Faz alterações na Lei Complementar Municipal nº01/2009 (Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nilo Peçanha) e dá outras providências". MEIYRJNCRTY4NTYXOTQYQZ
27/06/2022 2727 REPUBLICAÇÃO DA LEI N°435/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
-
-
ZQ/BEYUBRZTGH+91YMXX1A
22/06/2022 2726 Portaria nº 14/2022, de 21 de junho de 2022 - "Concede mudança de nível aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação".
-Portaria nº 015/2022 de 21 de junho de 2022 - "Concede GEDAPONE a servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Educação".
QJM1 QURCRUUWQOTVBMTU1N
22/06/2022 2725
-ERRATA 004-2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 047/2022 DA INEXIGIBILIDADE 012/2022 - ANTONIO LEANDRO SOARES JUNIOR.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 012/2022 - ANTONIO LEANDRO SOARES JUNIOR.
-
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NDAYRKFDODOQ1 QJCYRTA0Q
21/06/2022 2724
-TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 SEMUS.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 SEMUS.
-DESPACHO DA DISPENSA 029/202 - MARCOS VENANCIO DOS SANTOS EIRELI.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022 DA DISPENSA 029/202 - MARCOS VENANCIO DOS SANTOS EIRELI.
-
-
QOJBRJRENZGZOEQSRTCXNO
21/06/2022 2723 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 MIMXNEJCMTIWMDEORTCYQUJ
20/06/2022 2722 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 272/2019 DA ENGEMAIS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI. RDQOSMEZGQTJBMUNFQKMXMT
20/06/2022 2721 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022 OZQO0NTQ1NJKSRTYZMDY5QJ
16/06/2022 2720 DECRETO N° 178/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022- Designa o Sr. Antônio Galdino de Oliveira Neto como responsável interino da Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico do Município de Nilo Peçanha - Bahia. RKUYNOE2RJK3MOVFNDVDNO
15/06/2022 2719 LEI MUNICIPAL Nº 437/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos do município de Nilo Peçanha, e dá outras providências. MUM1QKU4QTFBREQWMZJFOU
15/06/2022 2718 LEI MUNICIPAL Nº 434/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Institui a Semana Municipal da Juventude no município de Nilo Peçanha- Bahia e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 435/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 436/2022 - Dispõe sobre a autorização de transferência de veículo entre secretarias municipais.
DUL+QTC7X4RIAIF1BR3IEW
15/06/2022 2717 LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. NZEYMTNDMJQ2RKI1 MJKZOT
15/06/2022 2716 Decreto Nº 8, 02/05/2022
-Decreto Nº 9/2022 De 2 de Maio de 2022
-Decreto Nº 10, 02/05/2022
-Decreto Nº 11, 20/05/2022
OTAZQKIXRTDCNZNCOMJIXMD
13/06/2022 2715 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 279/2019 ENGEMAIS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA. MOESODNEMJQ1 RJRCMDY1RT
13/06/2022 2714 PORTARIA Nº 013/2022 - Nomeia membros para a comissão de processo seletivo para assistente de Alfabetização voluntário, de Professor Alfabetizador para o ano de 2022 e dá outras providências. RILGRJUYOUM4QZAZQJGZRT
13/06/2022 2713 PORTARIA N.º 012/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022- NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NILO PEÇANHA/BA. NZGOMEI8MZQO0RUEXQOZUXM
13/06/2022 2712 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 SEMITUR. NJCESQTYWNOQ4RTEYNJHDMJ
10/06/2022 2711 Decreto Municipal nº 177/2022 de 02 de junho de 2022 - Exonera a pedido o Sr. José Antônio da Conceição Santos do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer RUUWMZBBQJQWRDFGOTIWOD
09/06/2022 2710 • Extrato - Termo de Aditamento 1º (Primeiro) - Carta Convite Nº 002/2022 - Contrato Nº 023/2022 - CM Office Carvalho Mendes Engenharia LTDA. 9WW5IPSAOZKBTWUCUFWJVW
08/06/2022 2709 • Aviso de Cancelamento de Publicação ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022.
-• Aviso de Convocação para Reabertura de Sessão do Pregão Eletrônico nº 016/2022.
-• Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preço nº 018/2022.
-
XEYM3XBWY+V24VCTFJRUPA
06/06/2022 2708 • Aviso de Anulação - A Prefeita Municipal de Nilo Peçanha-BA, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve tornar sem efeito as publicações do Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 028/2022 e do Extrato de Publicação do Contrato Nº 044/2022, veiculada no Diário Oficial do Município no dia 27 de maio de 2022, 3 - Ano - Nº 2700. JPG+8SEIRKEZVYO0TPBCNDA
03/06/2022 2707 • Aviso de Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 011/2022. Empresa: Contasp- Contabilidade Aplicada ao Setor Publico Ltda
-• Extrato de Publicação do Contrato nº 046/2022 da Inexigibilidade de Licitação 011/2022. Empresa: Contasp- Contabilidade Aplicada ao Setor Publico Ltda.
-
DWCCWT/2KUUI9ESNCPO4MA
02/06/2022 2706 DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Decreta ponto facultativo os dias 23 e 24 de junho de 2022 em função das festividades juninas. QIKZMDRFNZJDRDAZMTOXMZ
02/06/2022 2705 DECRETO MUNICIPAL Nº 175- DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2022 - RIVAN BARROS CONCEIÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO 045/2002 DA INEX 010/2022 - RIVAN BARROS CONCEIÇÃO.
MOQYQKUZNKFDRTUWMONFMUJ
02/06/2022 2704 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - SRP QJBFRJMXMEJCNOIXOTI QK
01/06/2022 2703 • Extrato do 1º Termo de Aditamento - Contrato Nº 072/2021 - Contratado: Banco Bradesco S.A. CQIT/G9R9SPNVFO01CAQ64T
30/05/2022 2702 Aviso de Resultado Final de Licitação do Pregão Eletrônico 015/2022
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 015/2022
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 015/2022
-Ata Registro de Preços 020/2022 do PE 015/2022. Empresa: MR Comércio e Serviços Ltda-ME
-Ata Registro de Preços 021/2022 do PE 015/2022. Empresa: FN Locações e Transportes Eireli
-
GZRY6E+K4VTPNHRABZEV2Q
27/05/2022 2701 • Termo de Homologação do Chamamento Público nº 001/2022 - Processo Administrativo 024/2022-SEMAD - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para “Prestação de serviços para fornecimento de refeição pronta tipo “quentinha” com mínimo de 700 gramas, acondicionada em embalagem descartável de alumínio/isopor ou servida no sistema de prato feito contendo um tipo de arroz, feijão, um tipo de carne branca ou vermelha e salada para atender às diversas secretarias do município de Nilo Peçanha - BA.
-• Extrato do 3º (terceiro) Termo de Aditamento - Contrato nº 100/2021 - Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Contratado: Vida Vitória Ltda.
-
MHNOW2NIYQTOUUDSKOPWWW
27/05/2022 2700 Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação nº 028/2022 Processo Administrativo nº 020/2022-SEMEC - P C Moreira Brito - ME.
-Extrato de Publicação do Contrato nº 044/2022 Dispensa de Licitação nº 028/2022 Processo Administrativo nº 020/2022-SEMEC - P C Moreira Brito - ME.
-
JK4C5JJHNUZO6SH5/80C6A
27/05/2022 2699 Republicação Decreto de nº 174/2022 de 09 de maio de 2022- Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – PIS / Criança Feliz e dá outras providências. QPOBHZPPDMN1I/PSWOC7GA
26/05/2022 2698 Decreto de Nº 174/2021, de 09 de maio de 2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – PIS / Criança Feliz e dá outras providências. NVIZIDOPAO0SQHITWFGOYEG
25/05/2022 2697 • Extrato do 2º (Segundo) Termo de Aditamento Supressão Pregão Eletrônico Nº 014/2021 Contrato Nº 100/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para executar a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para atender as diversas secretarias do município de Nilo Peçanha-BA. 2YDQNIMV+PLKS2SXJFXTFG
24/05/2022 2696 Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022-SEMEC - Maria Lizie Romao Pereira.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 043/2022 - Dispensa de Licitação Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022-SEMEC - Maria Lizie Romao Pereira.
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JUI7ZZGLBYXLSHKMHBAGXQ
24/05/2022 2695 • Extrato de publicação da Dispensa de Licitação nº 026/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022-SEMEC - Contratada: Maria Lizie Romão Pereira.
-• Extrato de publicação do Contrato nº 042/2022 - Dispensa de Licitação nº 026/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022-SEMEC - Contratada: Maria Lizie Romão Pereira.
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WTIMXU4AALCSZ6LBACUSFWA
24/05/2022 2694 • Aviso de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Licitação Nº 009/2022. Empresa: Inove Contabilidade Publica Eireli.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 041/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022-CGM. Contratada: Inove Contabilidade Publica Eireli.
-
HGGCSCFHLYAMQBF4BL/1JW
23/05/2022 2693 Aviso - Resultado - Credenciamento Nº 01/2022 SEMAD - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços para fornecimento de refeição pronta tipo “quentinha”.
-Extrato de Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento - Inexigibilidade Nº 003/2022 - Contrato Nº 010/2022 - DJ Contabilidade e Consultoria em Gestão EIRELI.
-Extrato de Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Contrato Nº 015/2022 - GESTPLAM - Gestão em Planejamento Municipal EIRELI.
-
21 FZKJLMZT9VFD4U4RJGFG
23/05/2022 2692 Aviso de Reabertura de Sessão - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – SRP. NSHU7G1PEAIJOZIXJX2EWG
23/05/2022 2691 • Resolução n. 01 de 08 de Março de 2022. EX-JINRPUTYCW5OHU8YEKXA
19/05/2022 2690 • Aviso De Resultado Final De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Futura e eventual fornecimento de materiais e equipamentos para fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município de Nilo Peçanha/Ba.
-• Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2022.
-• Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2022.
-• Ata Registro De Preço Nº 019/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Empresa: A A Z Saúde Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Eireli.
-
2YOZQMX3EXO0DS/0OFHLOSF
18/05/2022 2689 • Edital de Publicação 03/2022 - Audiência pública 1º quadrimestre – exercício 2022.
-• Extrato de 1º (Primeiro) Termo de Aditamento Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2021 Contrato Nº 116/2021 - Contratado: DG Fiscal Consultores e Associados Eireli.
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9/CIWKAYHD1JGIALDWJGOW
18/05/2022 2688 • Decreto Nº 6/01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 960.200,00 (Novecentos e Sessenta Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 7/2022, De 1 de Abril de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-
2QREEFNUKTG4V792RXICHW
17/05/2022 2687 • Aviso de Resultado Final de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022.
-• Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022.
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 – Objeto: Fornecimento de urnas mortuárias, prestação de serviço de translados e serviço funeral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Ata Registro de Preço Nº 017/2022 Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Recanto da paz Serviços Funerários Ltda.
-• Ata Registro de Preço Nº 018/2022 Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Funerária Camamu Ltda.
-
K5IDKITRXLVBHTSH42S5EA
13/05/2022 2686 Extrato da Inexigibilidade 007/2022 - Internacional Travessias Salvador S.A.
-Extrato do Contrato 039/2022 da INEX 007-2022 - Internacional Travessias Salvador S.A.
-
0OONOASQOSPUGXCNKDYUKHW
13/05/2022 2685 • Extrato de Termo de Aditamento - Contrato Nº 071/2021 - Contratada: A &L Engenharia e Serviços Ltda. +MCFXLWLRYZ3SFL1IZLUKA
12/05/2022 2684
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2022.
-
TU0NFIB9AF8PM3SPM1OY7A
12/05/2022 2683 • Portaria Nº 11/2022 de 11 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. HZYQV26OREAUHIZ7PDXXZW
11/05/2022 2682 • Decreto N° 171A/2022 de 29 de Abril de 2022 - Exonerar a pedido, a Sra. Simone Vieira Santos do cargo em comissão de Secretária Municipal da Fazenda. YBRHVR4YR952W5A6KHDBLG
11/05/2022 2681 Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada em obra de “reforma de Postos de Saúde vinculados à Secrtaria Municipal de Saúde”, na forma estabelecida no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. MOJENKY4RJZDQZUA4NJY1O0
10/05/2022 2680 • Extrato do 1º (Primeiro) Termo de Aditamento Convite Nº 003/2021 Contrato Nº 068/2021 - Contratada: Modal Construções e Serviços Eireli. USLAHKPWGOBZBHYJCAJYUA
10/05/2022 2679 Decreto Nº 173 de 09 de Maio de 2022 - Altera o Decreto n.º 160/2022, que estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências. ARDZDPSGBL2W+AVPHN+CBQ
10/05/2022 2678 • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada em obra de “Reforma, adequação e ampliação do Centro de Saúde Elezita Menezes Marques, município de Nilo Peçanha/BA”, na forma estabelecida no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos.
-• Republicação - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2022-SRP - Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para a merenda escolar do município de Nilo Peçanha – BA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital
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ROUMHXL/4U8GJL4FLISD+W
09/05/2022 2677 Extrato de 1º (Primeiro) Termo de Aditamento do Contrato 069/2021 - Italo Malta Brito IEAJRHBKXTIWERHOYIVYJQ
09/05/2022 2676 • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 – Republicação - Contratação de empresa especializada em obra de “pavimentação e drenagem de vias urbanas, no Loteamento Dona Norma e Bairro da Baixa Fria, na sede do município”, na forma estabelecida no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. UU+U88D303QPPVBH1DYONQ
07/05/2022 2675 Edital Nº 02/2022 Audiência Pública para Elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023. 2GYVKPDHZYQRK62VFFMEOA
06/05/2022 2674 • Aviso de Resultado Final de Licitação PE 018/2022
-• Termo de Adjudicação PE 018/2022
-• Termo de Homologação PE 018/2022
-• Ata Registro de Preços 016/2022 - PE 018/2022. Empresa: Okey-Med
-• Extrato de Aditamento do CT 103/2021. Empresa: Vida Vitoria Ltda.
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3NK2UFG/DIKMCKDGE4XNWA
06/05/2022 2673 • Resposta À Impugnação - Edital De Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Recorrente: Luciano E Vania Jesus.
-• Resposta A Impugnação - Edital De Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Recorrente: MR Empreendimentos MR Comércio E Serviços Ltda.
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2EHB8TDIHFO8UXVGFH2GFQA
06/05/2022 2672 • Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – SRP - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para a merenda escolar do município de Nilo Peçanha – BA. TK32SH8YET1B7AADAH3G6W
05/05/2022 2671 • Decreto Municipal Nº 172/2022 de 04 de Maio de 2022 - Fixa protocolo para entrega de cópia de prontuário médico, ao paciente e/ou a seu representante. IGTLEWUKKTMWHTB1H+3WEQ
04/05/2022 2670 Aviso de Resultado Final de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022
-Ata de Registro de Preço Nº 013/2022 - Pregão Eletrônico Nº 017/2022.
-Ata de Registro de Preço Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 017/2022.
-Ata de Registro de Preço Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico Nº 017/2022.
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F/Y/GNWFVLARCE4ODRXKTA
03/05/2022 2669 Aviso de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Licitação Nº 007/2022-SEMEC - Shandler Consultoria e Prestação de Serviços LTDA.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 038/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022-SEMEC - Shandler Consultoria e Prestação de Serviços LTDA.
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ADC4G2/1 XQLOR56LUPTGQQ
03/05/2022 2668 • Extrato De Publicação Do Contrato Nº 037/2022 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021-SEMITUR - Contratada: Ribeiro Almeida Construtora E Serviços Ltda. WLV44BQ171M/BVKTPS/JRQ
03/05/2022 2667 • Republicação da Lei nº 431/2022 de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste aos vencimentos do Profissional do Magistério Público Municipal de Nilo Peçanha - BA e dá outras providências. BYT1HYOBSDEP8R33QIOBTQ
03/05/2022 2666 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2022-SRP - Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veículo, para servir a Secretaria de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha-Bahia, conforme especificação constante do Termo de Referência deste Edital.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2022-SRP - Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, para futuros e eventuais fornecimentos de materiais e equipamentos para fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha – Ba, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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EGPSOZRRTOWE7DIG4IFQUA
28/04/2022 2665 • Errata Nº 003/2022 - Na publicação do dia 19 de abril de 2022 da página 02 – Ano - nº 2649, do ato Extrato de Publicação do Contrato Nº 032/2022 no Diário Oficial do Município. X9QD16QATUCN176SYIW3TQ
28/04/2022 2664 • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022-SEMEC. Contratada: Isabel dos Santos Nascimento.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 031/2022 - Dispensa de Licitação Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022-SEMEC. Contratada: Isabel dos Santos Nasciment.
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OUMEKQIYALUQ9GCGEVOSXBW
28/04/2022 2663 Despacho Dispensa de Licitação 024/2022 - Ezequiel Nascimento Andrade
-Extrato de Publicação do Contrato 036/2022 Dispensa de Licitação 024/2022 - Ezequiel Nascimento Andrade
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IXATCKLKZHSEI68U9KP22KQ
28/04/2022 2662 - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial de Licitação Nº 022/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022-SEMEC. (Tracon Transportes Especializados Locacao E Construcao Eireli.)
-Extrato do Contrato N.º 034/2022 Dispensa Emergencial de Licitação Nº 022/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022. (Tracon Transportes Especializados Locacao E Construcao Eireli.)
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G6LJSFJ9ULJTTBJ6+OPORQ
27/04/2022 2661 • Extrato da Dispensa 023/2022. Contratada: Maria de Lurdes Meirelles Lisboa de Brito
-• Extrato do Contrato 035/2022 da Dispensa 023/2022. Contratada: Maria de Lurdes Meirelles Lisboa de Brito
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IQVCWMVLDIRHPVUG3KD73G
27/04/2022 2660 • Decreto N° 171/2022 de 27 de abril de 2022 - Decreta ponto facultativo o dia 29 de abril de 2022 em função do feriado municipal do Aniversário da Cidade.
-• Portaria Nº 10/2022 de 23 de abril de 2022 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Construção, Acompanhamento e Fiscalização da aplicação dos recursos precatórios do FUNDEF/FUNDEB no município de Nilo Peçanha.
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06X66Z85OVUVZ13DVCTX4Q
27/04/2022 2659 • Portaria nº 09/2022 de 18 de abril de 2022 - Nomeia fiscal para os contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, exercício de 2022 e dá outras providências. RKX2XBENFOYO5EORRSO/DDQ
27/04/2022 2658 • Ata Registro De Preço Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Empresa: Elias Crispim Dos Santos Eireli. JKESZUUCDFAOEWBLOBCAQA
26/04/2022 2657 • Aviso de Resultado Final de Licitação do Pregão Eletrônico nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, em caráter contínuo, de limpeza de vias públicas, coleta de lixo urbano e serviços correlatos do Município de Nilo Peçanha/BA.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, em caráter contínuo, de limpeza de vias públicas, coleta de lixo urbano e serviços correlatos do Município de Nilo Peçanha/BA.
-• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, em caráter contínuo, de limpeza de vias públicas, coleta de lixo urbano e serviços correlatos do Município de Nilo Peçanha/BA.
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HUZASB7XYGS7HQSZ7WSNWW
26/04/2022 2656 • Aviso de Resultado Final de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Objeto: Eventual fornecimentos de material gráfico para atender às diversas secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022 - Objeto: Eventual fornecimentos de material gráfico para atender às diversas secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA.
-• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022 - Objeto: Eventual fornecimentos de material gráfico para atender às diversas secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA.
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THFWYWJQY5HVBYF1NEGOQ
25/04/2022 2655 • Decreto Nº 5, 03/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.104.434,45(Um Milhão Cento e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá. XWXIIKMVOO7FFO1UZAGTYG
25/04/2022 2654 • Republicação do Aviso Pregão Eletrônico Nº 015/2022-SRP – Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para a merenda escolar do município de Nilo Peçanha – BA, VEXDFAZTNUVCSGVBW97VIA
20/04/2022 2653 • Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 01/2022 - Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Processo Administrativo n° 009/2022-SEMEC - Objeto: Compra de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para a merenda escolar. UPEEUCU+RAFJBTNCGBW/BA
20/04/2022 2652 Aviso - Credenciamento 001/2022-SEMAD GJUKBMSY+YCSYBGXNTDSVW
20/04/2022 2651 • Extrato - Termo de Aditamento: 1º Termo - Carta Convite Nº 002/2021 - Contrato Nº 056/2021 - Contratação de empresa especializada para “fornecimento de licença de uso de Sistema de Educação”, contendo os elementos constantes do Termo de Referência, que irá auxiliar todos os processos internos da Secretaria Municipal de Educação e, com especial atenção, no processo de aulas híbridas (presencial e telepresencial) a ser implantada na rede municipal de educação no município de Nilo Peçanha/Ba. QNDPR7MYTIN/MOOD9GIZ2A
19/04/2022 2650 • Extrato de publicação do Contrato nº 033/2022 - Pregão Eletrônico nº 016-2021 - Ata de Registro de Preços nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 060/2021-SEMAD - Contratado: Valença Comércio de Combustível e Lubrificantes Ltda. KK6WPAC6XWVY9BO9JIKDTA
19/04/2022 2649 • Extrato de Publicação do Contrato Nº 032/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 010/2022-SEMAD - Contratada: MV2 Serviços LTDA. JOSSNUWQJPGXOPN1L1B27W
14/04/2022 2648 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2022-SRP - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de fraldas geriátricas para manutenção da Secretaria de saúde do Município de Nilo Peçanha – BA. JIZYGW/4LFVPOL2FXA5N6W
13/04/2022 2647 • Decreto Municipal nº 170/2022 de 13 de abril de 2022 - Referente ao Ponto Facultativo do dia 22 de abril de 2022 em virtude do feriado nacional de Tiradentes. 64EYMYPYXM42VFU/G4K50A
13/04/2022 2646
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-Extrato de Termo de Aditamento 4º (Quarto) - Convite Nº 001/2021 - Contrato Nº 050/2021 - G S dos Santos EIRELI.
-Extrato de Termo de Aditamento - 2º Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Contrato Nº 076/2021 - M3S Comercio e Locação de Equipamentos EIRELI.
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PYKUJUXM6U/ARWIZZJEV5G
13/04/2022 2645 - Edital Nº 02/2022. N+F/A+NAIS646FQWO2BDCG
13/04/2022 2644 • Republicação do Decreto N° 169/2022 de 12 de Abril de 2022 - “Decreta ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado nacional da Sexta-feira da Paixão e dá outras providências.” CASUCETPSY+YMHJPLK84BQ
12/04/2022 2643
-Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico nº 030/2021-SRP - ECOLIXX Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda.
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I5SJDSXV8OIl/D/L9ZUIOZG
12/04/2022 2642
-Decreto n° 169/2022 de 12 de Abril de 2022 - Decreta ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado nacional da Sexta-feira da Paixão e dá outras providências.
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AGBPZQOGPCU4RDWGWKHYGRI
12/04/2022 2641 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2022-SRP - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha – Ba.
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HVYFU9VDQPXFWIVNGAK5L2W
11/04/2022 2640 • Aviso De Resultado Final De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de combustíveis, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, para atender a frota do Município de Nilo Peçanha – Bahia.
-• Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
-• Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Empresa: MV2 Serviços Ltda.
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+L58MS99VPATGHFAT7YCNQ
07/04/2022 2639 • Declaração de Suspensão Tomada 001/2022 – Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em obra de “pavimentação e drenagem de vias urbanas, no loteamento Dona Norma e bairro da Baixa Fria, na sede do município”. EIFSBPYYCBCRZN9SZ1570A
07/04/2022 2638 • Errata Nº 002/2022, Na Publicação Do Dia 14 De Março De 2022 Da Página 02 – Ano - Nº 2609, Do Ato Extrato De Termo De Aditamento No Diário Oficial Do Município - Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021.
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G8GOZUSPKCIW+N9HOZMOBW
06/04/2022 2637 Aviso de Resultado Final de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022. (Posto Lidery Comercio Ltda.)
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 014/2022. (Posto Lidery Comercio Ltda.)
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 014/2022. (Posto Lidery Comercio Ltda.)
-Ata Registro de Preços 011/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022. (Posto Lidery Comercio Ltda.)
-Despacho Dispensa de Licitação Nº 020/2022 Processo Administrativo Nº 021/2022-SEMAD. (Jussivaldo Silva Santos-ME.)
-Extrato de Publicação do Contrato 030/2022 Dispensa de Licitação Nº 020/2022 Processo Administrativo Nº 021/2022-SEMAD. (Jussivaldo Silva Santos-ME.)
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MNU7WKRXX+ZBETXDP7WL7G
05/04/2022 2636 • Portaria N. 008/2022 de 16 de Março de 2022 - Destaca relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município de Nilo Peçanha-Ba. EOOLYM1WYQFK6DTOPIUORA
04/04/2022 2635 • Republicação Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 – SRP - Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de material gráfico para atender às diversas secretarias do Município de Nilo Peçanha – BA. +TTAX30E2HQP4TBJMLHZFG
02/04/2022 2634 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 - Destina-se ao registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de urnas funerárias, prestação de serviço de translado e serviço de funeral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha - Bahia R5PBGQSV3H/FEKSJ2AMNFW
01/04/2022 2633 • Decreto Municipal Nº 168/2022 de 31 de Março de 2022 - Institui Comissão Permanente de Licitação e designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
-• Aviso de Decisão - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – SRP - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
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A2HD9IYTUWZIBF30DWOFPA
01/04/2022 2632 Decreto Nº 167/2022 de 29 de Março de 2022 - Nomeia titular para o cargo em comissão da Subprocuradoria Judicial Geral – SPJ o Sr. Márcio Alexandre Souza P. Batista do Município de Nilo Peçanha. GACUPVRK4CRRX1VOXS3ESQ
31/03/2022 2631 • Portaria nº 007/2022 de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-• Extrato do 5º (quinto) Termo de Aditamento ao Contrato nº 065pp/2018 - Pregão Presencial 002pp/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica-IMAP.
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MGOUIQIDY36ISA+VDXQ11IG
31/03/2022 2630 Aviso de Resultado Final de Licitação PE 009/2022
-Termo de Adjudicação PE 009/2022
-Termo de Homologação PE 009/2022
-Ata Registro de Preços 009/2022 – PE 009/2022
-Ata Registro de Preços 0010/2022 – PE 009/2022
-Aviso de Resultado Final de Licitação PE 010/2022
-Termo de Adjudicação PE 010/2022
-Termo de Homologação PE 010/2022
-Extrato do Contrato 029/2022
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K2UP9ICI+S3V4PQWEJQKQQ
31/03/2022 2629 Aviso de Resultado Final de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022.
-Ata Registro de Preço Nº 007/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 – Contratada: Fraga Pneus e Peças LTDA.
-Ata Registro de Preço Nº 008/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 – Contratada: Centro Automotivo Guedes Grimaldi EIRELI.
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M78KAISPENRN+BNUBLZYO0G
31/03/2022 2628 Aviso de Resultado Final de Licitação PE 007/2022
-Termo de Adjudicação PE 007/2022
-Termo de Homologação PE 007/2022
-Ata Registro de Preços 006/2022 - PE 007/2022
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8GOLVCKMJCIG/IZHLEKJ1 W
30/03/2022 2627 - Portaria Nº 005/2022, De 23 De Março De 2022.
-- Portaria N.º 006/2022 De 23 De Março De 2022.
-- Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – SRP.
-- Parecer Descritivo. Educação De Jovens E Adultos – EJA. Especificidades E Limitações. Evasão Escolar. Garantia Do Ensino.
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NJZXJFGA/KM626lCW6BMPA
30/03/2022 2626 • Resolução Nº 02, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre regime especial de atividades escolares para os alunos da EJA, no ano de 2022 no Sistema de Ensino do Município de Nilo Peçanha, para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2022, que ainda continua sendo afetado pelo estado de calamidade pública, à luz da Lei Federal Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020. LQUUXIC2H4JCXO7GXGFMGA
30/03/2022 2625 Despacho da Dispensa de Licitação nº 019/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022-SEMAD - Sane Propaganda e Uniformes Ltda.
-Extrato de publicação da Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022-SEMAD - Anne Janine Aleluia Santos.
-Extrato do 1º (primeiro) Termo de Aditamento - Contrato nº 021/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 024/2021 - Camila Lopes Netto Costa.
-Extrato de publicação do Contrato nº 027/2022 - Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022-SEMAD - Anne Janine Aleluia Santos.
-Extrato de publicação do Contrato nº 028/2022 - Dispensa de Licitação nº 019/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022-SEMAD - Sane Propaganda e Uniformes Ltda.
-5º (quinto) Termo de Aditamento ao Contrato nº 065PP/2018 - Instituto Municipal de Administração Pública.
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PUKRBPQV9/XM5O0OUZ36DZQ
29/03/2022 2624 - Lei Nº 432/2022, De 24 De Março De 2022 - Autoriza O Pagamento De Auxílio Moradia E De Auxílio Alimentação Aos Profissionais Vinculados Ao Projeto Mais Médicos Para O Brasil, Com Atuação No Município De Nilo Peçanha-Bahia. GWM5YVEBDJGOEJOKAUW5OG
29/03/2022 2623 • Lei nº 431/2022 de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste aos vencimentos do Profissional do Magistério Público Municipal de Nilo Peçanha- BA e dá outras providências. 6079NWBUS98IGFIX4KF2HVQ
28/03/2022 2622 Decreto N° 166/2022, de 28 de março de 2022 - Exonerar a pedido, o Sr. Márcio Alexandre Souza P. Batista do cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Nilo Peçanha. S373CFJRZQS5!1JTZA7ZHWQ
28/03/2022 2621 • Errata De Publicação - PE 015/2022 SRP. DSQHKZBEXCM9GEVJ47O0D2G
23/03/2022 2620 Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 016/2022 Processo Administrativo 009/2022-SEMITUR - Inove Empreendimentos Eireli 01 FKWRJNKY/PRES9LTVEWW
23/03/2022 2619 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2022 SRP - Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para a merenda escolar do município de Nilo Peçanha - BA. LAGESDUGBW+BOPJ836VLDQ
22/03/2022 2618 • Decreto Financeiro Nº. 1C/2022 – Lei Nº. 424/2021, De 01 De Fevereiro De 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-• Decreto Nº. 3 – 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 260.000,00( Duzentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 4/2022 – Lei Nº. 424/2021, De 01 De Fevereiro De 2022.
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BBUYBCYPXXIGJUCXZQEP1Q
22/03/2022 2617 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. QPDK/RA9OSPGUBKCUCQX1W
21/03/2022 2616 Despacho Dispensa de Licitação nº 015/2022 Processo Administrativo nº 016/2022 SEMAD - Futoragro Comércio, Industria, Exportação, Serviços de Locação de Veículos e Agropecuarios Ldta.
-Extrato de Publicação do Contrato nº 025/2022 Dispensa de Licitação nº 015/2022 Processo Administrativo nº 016/2022-SEMAD - Futoragro Comércio, Industria, Exportação, Serviços de Locação de Veículos e Agropecuarios Ldta.
-Despacho Dispensa de Licitação nº 017/2022 Processo Administrativo nº 017/2022 SEMAD - Erick Conceição Teles - ME.
-Extrato de Publicação do Contrato nº 026/2022 Dispensa de Licitação nº 017/2022 Processo Administrativo nº 017/2022-SEMAD - Erick Conceição Teles - ME.
-Extrato de Publicação do Contrato nº 023/2022 Carta Convite nº 002/2022 Processo Administrativo 002/2022-SEMEC - CM Office Carvalho Mendes Engenharia Ltda.
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YNEC6/FT/+QYU/OFTD7TUA
21/03/2022 2615 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. 9YWXHHZ1N1UQIFQGPBCNPW
21/03/2022 2614 • Declaração de Vencedor - Carta Convite nº 002/2022 - Objeto: Manutenção de prédios escolares e outros do Sistema Municipal de Educação situados no município de Nilo Peçanha/BA.
-• Ato de Homologação - Carta Convite nº 002/2022 - Objeto: Manutenção de prédios escolares e outros do Sistema Municipal de Educação situados no município de Nilo Peçanha/BA.
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QKIRNWLM7FPDNEY1PO0X7O0
21/03/2022 2613 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 - Registro de Preço para aquisição de combustíveis no Povoado de São Benedito para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha/Ba., de acordo com especificações e detalhamento, contidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. HYP8WSMEY9QY9TRJLPQCNA
18/03/2022 2612 - Ato De Adjudicação - Carta Convite Nº 002/2022 – Empresa: CM Office Carvalho Mendes Engenharia Ltda. Q08FGNPZEGESPEH2CVVBBW
18/03/2022 2611 • Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, Física e MEI para prestação de serviços de transporte escolar objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino do município de Nilo Peçanha – BA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital. C/V6R+BIIIS85AUBVTW7FG
17/03/2022 2610 Publicação do Termo de Fomento firmado entre a Prefeitura Municipal e a CFAF - Casa Familiar Agroflorestal. 1XVJ4UUCQIVKYEWZ/+MO0IG
14/03/2022 2609 • Extrato de Termo de Aditamento - Termo de Aditamento: 2º (Segundo) - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - Contrato Nº 046/2021 - Contratada: Everardo Junior Sociedade Individual de Advocacia. MXDEN7YHQGLJ/UFLTOUVHW
14/03/2022 2608 Extrato De Publicação Do Contrato Nº 024/2022- Tomada De Preços Nº 004/2021 - Contratada: Tracon Transportes Especializados Locação E Construção Eireli. 9A4W3YZOJAQLUGLZUM8D7W
14/03/2022 2607 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - SRP - Objeto: Fornecimentos de material gráfico para atender às diversas secretarias do Município de Nilo Peçanha – BA.
-Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Eletrônico nº 030/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, em caráter contínuo, de limpeza de vias públicas, coleta de lixo urbano e serviços correlatos do Município de Nilo Peçanha/BA.
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Q4O0OWXQC47EGT8/3J+CJ30
11/03/2022 2606 Decreto N° 164/2022, de 10 de março de 2022 - Exonerar a Sra. Fernanda Rocha de Assunção do cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Município de Nilo Peçanha. BBAJUMHVFTFCBCIZQEZR8W
11/03/2022 2605 • Extrato de publicação do Contrato nº 021/2022 - Pregão Eletrônico nº 024-2021 - Ata de Registro de Preços nº 017/2021 - Processo Administrativo nº 048/2021-SEMAD - Contratado: Camila Lopes Netto Costa.
-• Extrato de publicação do Contrato nº 022/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022-SEMITUR - Contratada(o): João a dos Santos Filho de Seabra.
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DCFYH9LYICRYZINXBM2R9W
11/03/2022 2604 Ato de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada de engenharia para executar saldo remanescente relativo ao serviço de pavimentação e drenagem do Bairro Otizeiro no Municipio de Nilo Peçanha/BA, na forma estabelecida no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos, elaborados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens
-Ato de Homologação - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Tracon Transportes Especializados Locação e Construções Eireli
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N4IVTXLOWP16JKRLTNRVVQ
11/03/2022 2603 • Resposta a Questionamentos do Pregão Eletrônico nº 030/2021 SRP - Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.
-• Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº 030/2021 - Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.
-• Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº 030/2021 - Ecolixx Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda.
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LP375QHRRKE+DUYWRNRLUW
11/03/2022 2602 Extrato da Dispensa n. 014/2022. Empresa: ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Eireli
-Extrato do Contrato 020/2022 da DL 014/2022. Empresa: ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Eireli
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MODFVR1KMPFOZFQVNO0J9GQ
10/03/2022 2601 • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada em obra de “pavimentação e drenagem de vias urbanas, no Loteamento Dona Norma e Bairro da Baixa Fria, na sede do município”, na forma estabelecida no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. R/(ZOOBAQPFXUEVR/JZ1SJQ
09/03/2022 2600 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – SRP - Fornecimentos de peças para veículos de pequeno porte da Frota do Município de Nilo Peçanha – Ba, de acordo com especificações e detalhamento, contidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço, instalação e fornecimento de equipamentos para implantação de rede para repetição de sinal de telefonia móvel em povoados do Município de Nilo Peçanha - BA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital.
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ZI7CDRK/GWBV7FROES17/W
08/03/2022 2599 • Ata Registro de Preço Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002//2022 - M & A Supra Comercial LTDA.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 019/2022 - CM Office Carvalho Mendes Engenharia LTDA.
-• Errata Nº 001/2022 na Publicação do Dia 25 de Fevereiro de 2022 da Página 03 – Ano - Nº 2588, do Ato Termo de Homologação no Diário Oficial do Município.
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UVW71QTNMH3/HAQ6R27HJW
08/03/2022 2598 • Ata de Registro de Preço nº 004/2022 do Pregão Eletrônico nº 005//2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de pneus, câmaras e acessórios pneumáticos da frota do município de Nilo Peçanha-BA. ZC8QJLWVJJFPN3OV/2VIAW
08/03/2022 2597 • Ata Registro de Preço Nº 003/2022 Pregão Eletrônico Nº 004//2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de peças para veículos da frota do município de Nilo Peçanha-Ba. P9WSJ/UK8WQPBDPE+CWCWG
08/03/2022 2596 Errata de Publicação referente ao: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 007/2022. SEGCKAOOYDBQ7LBSSFCREW
04/03/2022 2595 • Decreto n° 162/2022 de 02 de março de 2022 - Exonerar a pedido, a Sra. Maria de Fátima Matos França do cargo em comissão de Coordenadora da Regulação do Município de Nilo Peçanha.
-• Decreto n° 163/2022 de 02 de março de 2022 - Nomeia titular para o cargo em comissão de Coordenadora da Regulação do Município de Nilo Peçanha/ Bahia.
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PTOESNOQNR+ONESZDQ3PSCA
04/03/2022 2594 Convocação para Assinatura de Contrato Tomada de Preços Nº 004/2021 - Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada de engenharia para executar saldo remanescente relativo ao serviço de pavimentação e drenagem do Bairro Otizeiro no Município de Nilo Peçanha/BA.
-Convocação para Assinatura de Contrato Tomada de Preços Nº 007/2021 – Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do terminal fluvial na comunidade de Itiúca, no município de Nilo Peçanha/BA.
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N9LBSX/VMVB/7UEYHXMKDQ
04/03/2022 2593 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 Consolidado 4HDLJIGDNCRRHWS4FRFVPA
02/03/2022 2592 Termo de Homologação Pregão Eletrônico 002/2022 - M & A Supra Comercial Ltda MWBDOZJY1DQKG+9EK2PVZW
02/03/2022 2591 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 007/2022 - SRP - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual de fornecimentos de lubrificantes e afins para atender as necessidades da frota do Município de Nilo Peçanha – BA
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 008/2022 - SRP - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção mecânica e elétrica de veículos pertencentes à frota do Município de Nilo Peçanha – BA
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148MVULGNENNL22P+UYOKQ
25/02/2022 2590 - Portaria Nº 04/2022 De 18 De Fevereiro De 2022 - Constitui Comissão Para Acompanhamento Do Concurso Público Para Provimento De Cargos Do Quadro Da Prefeitura Municipal De Nilo Peçanha. 7PGDHYXT21LAGYOYZ/BBVW
25/02/2022 2589 Aviso de Resultado Final de Licitação Pregão Eletrônico SRP 002/2022
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP 002/2022
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico 005/2022
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N1 BCCSPNL+Q0H9FVLZPBZQ
25/02/2022 2588 • Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço, instalação e fornecimento de equipamentos para implantação de rede para repetição de sinal de telefonia móvel em povoados do Município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de peças para veículos da frota do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Aviso de Resultado Final de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de pneus, camaras e acessórios pneumáticos para veículos da frota do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 - Fraga Pneus e Peças Ltda.
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BK7FBYKTHRICTPXP6X+WMW
25/02/2022 2587 Decreto Nº 1/2022, De 03 de Janeiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 2/03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.984,30( Quinhentos Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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B2rOOGBTOMEZ+QDY2DJUDPQ
25/02/2022 2586 • Extrato de 1º (Primeiro) Termo de Aditamento Contrato Nº 044/2021 - Dispensa de Licitação Nº 036/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel não residencial situado na Fazenda Boa vista, Região do Torre, s/nº, CEP 45.440-000 em Nilo Peçanha-Ba., para funcionamento da sede da Escola Municipal Jaime Rocha do município de Nilo Peçanha-BA. 4H/MWGLGIUZ5U/I10Z1U7MG
24/02/2022 2585 • Aviso de Resultado Final de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de peças para veículos da frota do município de Nilo Peçanha-BA.
-• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022 - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de peças para veículos da frota do municipio de Nilo Peçanha-BA.
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TBYHPPGMU8LUNDDCPAZ/3W
24/02/2022 2584 Aviso de Resultado Final de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 018/2022.
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XNHYMDTYWT7V9M9GEJ9ZFW
23/02/2022 2583 • Republicação com correção - Lei nº 430/2021, de 21 de dezembro de 2021 - Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Nilo Peçanha – BA e dá outras providências. FLUQAYWK+SXASEPQANPDYA
23/02/2022 2582 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2022-SRP - Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veículo, para servir a Secretaria de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha-Bahia. Z0OH74D1DEXTS7UFAXE2EOG
22/02/2022 2581
-Lei Nº 430/2021, de 21 de Dezembro de 2021 - Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Nilo Peçanha – BA e dá outras providências.
-Extrato de Termo de Parceria celebrado entre o município de Nilo Peçanha e a CFAF- Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia- CFAF.
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YH73KXJOLJHRYNXIEZZHLOQ
22/02/2022 2580 - Despacho - Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022- SEMEC - Contratada: Aguia Impressoes Ltda.
-- Extrato De Publicação Do Contrato Nº 017/2022 - Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022-SEMEC - Contratada: Aguia Impressoes Ltda.
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IPVGY6BPWMHEELQGCOKGEW
22/02/2022 2579 • Despacho - Dispensa de Licitação Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022- SEMEC - Contratada: Adeilza Bispo Araújo.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 016/2022 - Contratada: Adeilza Bispo Araújo.
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PJZGLSOZ4ZCXGMNCH/Q8JW
21/02/2022 2578 • Decreto nº 161/2022 - Decreta Ponto Facultativo os dia 28.02 e 01.03 em função do carnaval. ZZQANVOZYVIYIBJAGMBBXW
18/02/2022 2577 Ato de Homologação - Carta Convite Nº 001/2022 - Elton da S. Andrade Publicidade.
-Ato de Adjudicação - Carta Convite Nº 001/2022 - Elton da S. Andrade Publicidade.
-Extrato de Termo de Aditamento: 1º (Primeiro) - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Contrato Nº 100/2021 - Vida Vitória LTDA.
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IRJOAXN/ODBBHD9KENVUJQ
18/02/2022 2576 Aviso De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade Licitação Nº 005/2022 -Empresa; GESTPLAM - Gestao Em Planejamento Municipal Eireli.
-Extrato De Publicação Do Contrato Nº 015/2022 Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 004/2022-SEMEC -Contratada: GESTPLAM - Gestao Em Planejamento Municipal Eireli.
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IPAUCOVFMNMNJGQPM7HTGQ
18/02/2022 2575 Ato de Homologação - Tomada de Preços Nº 007/2021 – Empresa: CM Office Carvalho Mendes Engenharia Ltda.
-Ato de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 007/2021 – Empresa: CM Office Carvalho Mendes Engenharia Ltda.
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GBJPTSSP4P7PGTHNNKAARG
17/02/2022 2574 Despacho Dispensa de Licitação nº 010/2022 Processo Administrativo nº 012/2022-SEMAD - Potência Estruturas e Entretenimento Ltda.
-Extrato de Publicação do Contrato nº 013/2022 Dispensa de Licitação nº 010/2022 Processo Administrativo nº 012/2022-SEMAD - Potência Estruturas e Entretenimento Ltda.
-Despacho Dispensa de Licitação nº 011/2022 Processo Administrativo nº 003/2022-SEMUS - Terrazul Soluções Ambientais Eireli.
-Extrato de Publicação do Contrato nº 014/2022 Dispensa de Licitação nº 011/2022 Processo Administrativo nº 003/2022-SEMUS - Terrazul Soluções Ambientais Eireli.
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BQOODP/P1B4AFHYC//CTDRA
17/02/2022 2573 - Despacho Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica em prestações de contas de recursos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e treinamento e aperfeiçoamento continuado de pessoal técnico desta secretaria. (Bahit Consultoria Assessoria e Sistema Ltda).
-- Extrato de Publicação do Contrato Nº 012/2022. (Bahit Consultoria Assessoria e Sistema Ltda).
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8GMYUKJGQLDC8VPI9PFCVFA
15/02/2022 2572 Edital de publicação 01/2022 - Audiência Pública 3º Quadrimestre - Exercício 2021.
-Parecer nº 0001/2022 - CME
-Calendário Escolar 2022.
-Protocolo de Segurança da SEMEC.
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LCaPNZYAXBYD774MDHEXZ1A
15/02/2022 2571 • Portaria Nº 03/2022 de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre diretrizes e normas para o sistema de avaliação de rendimento escolar dos alunos no sistema de educação do Município de Nilo Peçanha, para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.
-• Matriz Curricular 2022 - Ensino Fundamental – Anos Finais Diurno.
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WFALTKDRVROPN8TBTQPWEA
15/02/2022 2570 Resposta A Pedido De Esclarecimentos Ao Edital- Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de combustíveis, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, para atender a frota do Município de Nilo Peçanha – Bahia. LRAT3ZGFNAAKNK5MNB9XHDA
11/02/2022 2569 Extrato De Publicação - Termo De Fomento Nº 001/2022 - Participante: Instituto Direito E Cidadania Do Baixo Sul Da Bahia – IDC.
-Extrato De Publicação - Termo De Fomento Nº 002/2022 - Participante: Associação Escolinha De Futebol - Arco – Iris.
-Extrato De Publicação - Termo De Fomento Nº 003/2022 - Participante: Associação Nilopeçanhense De Judocas – ANJU’S.
-Extrato De Publicação - Termo De Fomento Nº 004/2022 - Participante: Grupo Folclórico Cultural Zambiapunga.
-Extrato De Publicação - Termo De Fomento Nº 005/2022 - Participante: Associação Cultural E Social Flor Do Serinhaém.
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ZRRQE3XCBCDFAL6XBMASUG
10/02/2022 2568 • Aviso de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Licitação nº 004/2022 - Objeto: serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria em planejamento dos procedimentos administrativos na área de licitações e contratos administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha – BA.
-• Extrato de publicação do Contrato nº 011/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022-SEMEC - Contratada: DJ Contabilidade e Consultoria em Gestão Eireli.
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AUBV4EZDH/FMSKBWBH7N2W
10/02/2022 2567 Aviso de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Licitação Nº 003/2022 – Empresa: DJ Contabilidade e Consultoria em Gestão Eireli.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 010/2022 - Inexigibilidade Licitação Nº 003/2022 – Empresa: DJ Contabilidade e Consultoria em Gestão Eireli.
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ASDWAS2V2HJ4JPMSWOTH7A
08/02/2022 2566 Despacho da Dispensa de Licitação 008/2022 Fundação ADM.
-Termo de Aditamento: 1º (Primeiro) Dispensa de Licitação Nº 032/2021 Contrato Nº 039/2021.
-Termo de Aditamento: 1º (Primeiro) Dispensa de Licitação Nº 027/2021 Contrato Nº 034/2021.
-Termo de Aditamento: 1º (Primeiro) Dispensa de Licitação Nº 029/2021 Contrato Nº 036/2021.
-Termo de Aditamento: 1º (Primeiro) Dispensa de Licitação Nº 028/2021 Contrato Nº 035/2021.
-Termo de Aditamento: 1º (Primeiro) Dispensa de Licitação Nº 030/2021 Contrato Nº 037/2021.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 009/2022 Dispensa de Licitação Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 011/2022- SEMAD.
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/HG9E05/WIOZR676ENQ0BQ
08/02/2022 2565
-Aviso Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços nº 007/2021 - CM Office Carvalho Mendes Engenharia Ltda.
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LXDOO0OGSSUQXMFZCXFWLHK
08/02/2022 2564 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 SRP - Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de peças para veículos da Frota do Município de Nilo Peçanha - BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 SRP - Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de pneus, câmaras e acessórios pneumáticos para veículos da Frota do Município de Nilo Peçanha - BA.
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JWUVELLEA4GEFOCQTAMBWG
07/02/2022 2563 Despacho Dispensa de Licitação Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022-SEMAD - Contratado: Elias Crispim dos Santos Eireli.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 008/2022 Dispensa de Licitação Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022-SEMAD - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos de impressoras para atender as demandas das diversas secretarias do município de Nilo Peçanha-Ba.
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MYRQ9PGW7R8FJCNAMOZETG
07/02/2022 2562 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de combustíveis, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, para atender a frota do Município de Nilo Peçanha - Bahia, através de rede de estabelecimentos credenciados, de acordo com especificações e detalhamento, contidos no Termo de Referência.
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VUADIXROKH784CXOMAEBTW
04/02/2022 2561 Aviso Anulação da Dispensa de Licitação 006/2022 Processo Administrativo 007/2022 NVKP3DR/QDMMYCUT/RMQUG
04/02/2022 2560 • Extrato - 2º Termo De Aditamento - Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021 - Contrato Nº 011/2021 - Contratado: ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples. RZ+BRLSVXA+ALOKCSM96LA
03/02/2022 2559 Extrato do 1º (primeiro) Termo de Aditamento ao Contrato nº 023/2021 - Dispensa de Licitação nº 021/2021 - Contratado: Elizabete Maria de Jesus.
-Extrato do 1º (primeiro) Termo de Aditamento ao Contrato nº 026/2021 - Dispensa de Licitação nº 024/2021 - Contratado: Vera Lúcia Guimarães de Oliveira.
-Extrato do 1º (primeiro) Termo de Aditamento ao Contrato nº 032/2021 - Dispensa de Licitação nº 025/2021 - Contratado: Paulo Cezar Moreira Brito.
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UUV/9D8MX6OHFSRYU/DZBA
03/02/2022 2558 - Aviso Tomada de Preços Nº 004/2021 Julgamento das Propostas de Preços - Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada de engenharia para executar saldo remanescente relativo ao serviço de pavimentação e drenagem do Bairro Otizeiro no Município de Nilo Peçanha/BA, na forma estabelecida no projeto básico/termo de referência e seus anexos, elaborados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens. W6DCHWYV+QGARMWKMP3DDW
03/02/2022 2557 • Aviso de Abertura de Envelope de Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do terminal fluvial na comunidade de Itiúca, no município de Nilo Peçanha/BA. RYSSFMR+TND9TMXIWJMTA
02/02/2022 2556 • Errata de Publicação - PE 001/2022. LSFENSJDFHUQXAY7CX4D3MA
01/02/2022 2555 • Extrato de Termo de Aditamento 1º (Primeiro) - Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Contrato Nº 078/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços topógrafos a serem realizados no perímetro urbano do município de Nilo Peçanha-BA. MORESGQVKLNHC9E8NUWTSW
01/02/2022 2554 • Decreto N.º 160/2022, de 27 de Janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Nilo Peçanha/Bahia, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências. Q4MZCJT58RKRDB6SGI8MEW
01/02/2022 2553 Despacho Dispensa de Licitação 005/2022 - Taperoá Litoral Comercial de Gas Ltda
-Extrato de Publicação do Contrato 006/2022 Dispensa de Licitação 005/2022 - Taperoá Litoral Comercial de Gas Ltda
-Despacho Dispensa de Licitação 006/2022 - Futoragro Comércio, Industria, Exportação, Serviços de Locação de Veículos e Agropecuarios Ldta
-Extrato de Publicação do Contrato 007/2022 Dispensa de Licitação 006/2022 - Futoragro Comércio, Industria, Exportação, Serviços de Locação de Veículos e Agropecuarios Ldta
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WSCAH8T+SXBZD2GCDJO05RW
31/01/2022 2552 • Decreto Nº 159/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Concede Férias Coletivas aos Servidores da Educação do Município de Nilo Peçanha – Ba e dá outras providências. EDWMQUGPHN8HYBHXCMKDJQ
31/01/2022 2551 Extrato de Primeiro Termo de Aditamento Contrato 018/2021
-Extrato de Primeiro Termo de Aditamento Contrato 020/2021
-Extrato de Primeiro Termo de Aditamento Contrato 021/2021
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31/01/2022 2550 Extrato Primeiro Termo de Aditamento Contrato 019/2021 - Elenita da Silva Teles EIPGNA7VS93QG9VVAAUROA
28/01/2022 2549 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022-SRP – Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de medicamentos controlados para atender as necessidades dos programas da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha - Ba, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital. ESO/DM2/XKHK7PZ6NSXIFA
27/01/2022 2548 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022-SRP - Objeto: Fornecimentos de medicamentos controlados para atender as necessidades dos programas da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha - BA. HFZIYS1ZHZWMVXKCAWX/KG
26/01/2022 2547 • Despacho Dispensa de Licitação Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 005/2022-SEMAD - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço de propaganda volante para veiculação de áudios em carro de som, para atender as necessidades das secretarias do município de Nilo Peçanha-Bahia.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 005/2022 Dispensa de Licitação Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 005/2022-SEMAD - Contratada: Jaimilton Mendes da Silva.
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VO+AO49JDN/WCSU2NYAVDA
26/01/2022 2546 • Decreto nº 158/2022 de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. ATIC2DIAXPV47DFC6AN3TCG
24/01/2022 2545 Decreto Nº 157/2022 de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus, causador da COVID 19, e dá outras providências. A/O015FBYSJUGOXRAGNFUXG
21/01/2022 2544 Aviso Tomada de Preços 003/2021 Julgamento das Propostas de Preços XVZZNCDEQMA/PSZFXFL/AG
21/01/2022 2543 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2021.
-Aviso Habilitação/Inabilitação Tomada de Preços nº 007/2021 - Seleção de proposta mais vantajosa para “seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do terminal fluvial na comunidade de Itiúca, no município de Nilo Peçanha/Ba.
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21/01/2022 2542 Decreto Nº 28, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.410.760,85 (Dois Milhões Quatrocentos e Dez Mil Setecentos e Sessenta Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto Nº 29, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.205.667,90 (Três Milhões Duzentos e Cinco Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto Nº 30, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 691.642,32 (Seiscentos e Noventa e Um Mil Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto Nº 31, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 44.450,27 (Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais e Vinte e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 32, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 582.885,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 33, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.000,00 (Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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21/01/2022 2541 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço, instalação e fornecimento de equipamentos para implantação de rede para repetição de sinal de telefonia móvel em povoados do Município de Nilo Peçanha - BA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital. JZQUQA34PWGMGPX54C7GXW
19/01/2022 2540 Decreto Nº 156/2022, de 14 de janeiro 2022 - Nomeia comissão de Regularização Fundiária Urbana e Rural - REURB do Município de Nilo Peçanha - Bahia e dá outras providências. NX1 CZ4HTYIHI91 CSM3POD
18/01/2022 2539 Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - SEMEC - Editora Didatica Nacional LTDA.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 004/2022 - Editora Didatica Nacional LTDA.
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18/01/2022 2538 Aviso de Resultado Final de Licitação PE 033/2021- Empresa: B M De Jesus Ramos.
-Termo de Adjudicação do PE 033/2021- Empresa: B M De Jesus Ramos.
-Termo de Homologação do PE 033/2021- Empresa: B M De Jesus Ramos.
-Ata Registro de Preços 002/2022 do PE 033/2021- Empresa: B M De Jesus Ramos.
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17/01/2022 2537 Decreto Nº 155/2022 de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME. DVJONOBYUSJVN/MTTMAFHQ
14/01/2022 2536 Despacho Dispensa de Licitação 003/2022 Processo Administrativo 002/2022 - SEMUS - Iago Cesar Feitosa Santos e Santos U441 MKFESYHLJUVVKWJTOA
14/01/2022 2535 Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022-SEMAD - Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos servidores de banco de dados, aplicação, terminal remoto, antivírus e rede; administração e manutenção da rede (intranet); suporte técnico através de assessoria/consultoria ao Departamento Municipal de Tecnologia da Informação - DEMUTI da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha–Ba e suas secretarias.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 003/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022-SEMAD - Contratada: Alane Santos Silva Eireli
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13/01/2022 2534 - Decreto N° 153/2022 de 13 de janeiro de 2022 - Decreta Feriado Municipal o dia 17 de janeiro de 2022, em função das festividades do Padroeiro do Senhor do Bonfim e dá outras providências. O8GOCK1BJCISGRAD6PCIAG
12/01/2022 2533 • Portaria Nº 002/2022 De 06 De Janeiro de 2022 - Disponibiliza servidor público para o Programa Sala da Cidadania Digital do INCRA e dá outras providências. ACF3BOJ8TMV1ONGZT31T/A
12/01/2022 2532 • Despacho da Dispensa n. 002/2022. Contratada: Adelaide Consuelo
-• Extrato do Contrato n. 002/2022 da Dispensa n. 002/2022. Contratada: Adelaide Consuelo
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11/01/2022 2531 Ata Registro de Preço Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021. (B. M. de Jesus Ramos). 58//NN7PUAWR68US5VFYX7Q
11/01/2022 2530 • Despacho da Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022-SEMAD - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de Folha de Pagamento com gerenciamento das informações públicas no âmbito da legislação vigente.
-• Extrato de publicação do Contrato nº 001/2022 - Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Contratado: ST Consultoria Eireli.
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11/01/2022 2529 Extrato do 1º (primeiro) Termo de Aditamento - Contrato nº 008/2021 - Contratado: Victor Hiroshi Sakaki Souza Eireli.
-Extrato do 1º (primeiro) Termo de Aditamento - Contrato nº 009/2021 - Contratado: Grisi Sociedade Individual de Advocacia .
-Extrato do 1º (primeiro) Termo de Aditamento - Contrato nº 011/2021 - Contratado: ECONTAP Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.
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11/01/2022 2528 Errata 023/2021 da DL 104/2021
-Errata 024/2021 da DL 105/2021
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10/01/2022 2527 • Extrato do 1º Termo de Aditamento Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 Contrato Nº 004/2021 - Contratado: Consilium Assessoria & Consultoria Ltda. KORMQI22KYFM+YMG+PZU3W
07/01/2022 2526 Extrato de 1º (Primeiro) Termo de Aditamento Contrato 005/2021 - Orley Souza Sociedade Individual de Advocacia QTINLVAQP9GKQSH3SPJLKVQ
04/01/2022 2525 • Portaria SEMAD Nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece o cronograma para elaboração do Plano de Contratações Anual do Poder Executivo do Município de Nilo Peçanha – BA e dá outras providências.
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03/01/2022 2524 • Despacho - Dispensa De Licitação Nº 109/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021- SEMITUR - Contratada: Vida Vitória Ltda. +QHAAKFGFGCOBP3ZZVVSZA