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PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

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Diário Oficial


O Diário Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
21/09/2023 3178 EDITAL Nº. 001/2023. CCHPXDO2DSMUJNMLQ90D+Q
20/09/2023 3177 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 108/2023 - ELISABETE MARIA DE JESUS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2023 - MANOEL SIMÃO MALTA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2023 - VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULA LTDA.,
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 - ELISABETE MARIA DE JESUS.
-
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 - MANOEL SIMÃO MALTA.
-EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 041/2023-SEMEC.
-		 HFJ0FPJHC9PZHBTKDMHVBQ
20/09/2023 3176 EDITAL.
-AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2023.		 ENBC/TEHIP5MDNS+6JR+XG
20/09/2023 3175 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 - ONIX COMERCIO VAREJISTA LTDA., TMUNOKOLVIE+BNMVX45R+W
19/09/2023 3174 LEI Nº 451/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI Nº 452/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTO PARA O PAGAMENTO DO REPASSE DO VALOR REFERENTE AO INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA-BA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E COMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 HMSB5GPGEFYIOQZNPPWSOQ
18/09/2023 3173
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 - CONTRATO Nº 076/2022- APOIO BAHIA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 - CONTRATO Nº 077/2022 - JOSILENE SILVA DOS SANTOS
-
-		 EH0N9BRQNRLOPHJDWWV57A
18/09/2023 3172 EDITAL Nº. 001/2023. 4+744ZSSOHTWX6HEWLME8W
14/09/2023 3171
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - SEMAS.
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
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-		 RTARMGZUXF0XGEXMVDOKZW
14/09/2023 3170 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 5º (QUINTO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021- CONTRATO Nº 100/2021- VIDA VITÓRIA LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021- CONTRATO Nº 101/2021- VIDA VITÓRIA LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021- CONTRATO Nº 102/2021- VIDA VITÓRIA LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021- CONTRATO Nº 103/2021- VIDA VITÓRIA LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - JOELSON SANTOS AMARAL.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2023 - JOELSON SANTOS AMARAL
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 - CONTRATADO: C. Q. PASSOS
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-		 G2VT5/M94K13INXA8EXQQQ
14/09/2023 3169
-
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 SEMAD.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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-		 EZ7AOC72SNDKAGWQEGGVYW
13/09/2023 3168
-DECRETO Nº 25.
-DECRETO Nº 24.
-DECRETO Nº 23.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023.
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-		 KHBDSMNUFZHNUVPGBIE5MW
13/09/2023 3167
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO -TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 024/2022 - TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - CONVITE Nº 004/2022 - CONTRATO Nº 082/2022 - VIDA VITÓRIA LTDA
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-		 XRL7SDN5FRG0DA4DNT7ZNQ
13/09/2023 3166
-AVISO.
-RESOLUÇÃO N° 11 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
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-		 EES26HM4WB4ZTGHDCRRFBG
11/09/2023 3165 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA 009/2023 RELATÓRIO DE JULGAMENTO
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO FINAL - PA 006/2023 - SEMUS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO		 LFNYSPIAMBBCK6OZ7N0G9A
11/09/2023 3164 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.		 UNKGIYOYQVVBYJSEUFRF/Q
06/09/2023 3163
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.
-RELATÓRIO GERAL DE CANDIDATOS E LOCAL DE PROVA OBRIGADO.
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-		 UPWDU6RPP4GKI9CYFZV5YQ
06/09/2023 3162 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO WFNNHHAP6IZUP1PST60TDW
06/09/2023 3161 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. H7NWJJUP6LEQ+VF/TTMXMQ
05/09/2023 3160 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - LABORCOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. REPUBLICAÇÃO KIIBKJ0B0ZEA3IOEJOXTNG
05/09/2023 3159 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2023 - DISENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - D SOUZA MOVEIS MATCON E TRANSPORTES LTDA. /9XMKX1YO5TGDLISY8AUWQ
05/09/2023 3158 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 82YA5TBQ1KUTWLW8GAUTOA
05/09/2023 3157 DECRETO N° 237/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. /ZKQ3PFYEI35OKFDWOUVRA
04/09/2023 3156
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023- RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - REDE GITESS CONSULTORIA E ASSESSORIA
-
-		 EP/YLDQOZGYFQ6MZMJW5JG
04/09/2023 3155
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL / QUALITATIVO: 4º (QUARTO) -TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATO Nº 073/2022- EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: 4º (QUARTO) -TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022- CONTRATO Nº 074/2022 - EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA.
-
-		 XBKTC7ATB39PG1QY4G89TA
04/09/2023 3154 DECRETO Nº 236/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NILO PEÇANHA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ULNELIMMODX3N2VNTTAREW
04/09/2023 3153 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 SEMIUR GSSD1DVB6WC5CY9/OSV8OQ
04/09/2023 3152 ATAS. ZXXB8IPANH4FZF5JFECDGG
01/09/2023 3151 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - REDE GITESS CONSULTORIA E ASSESSORIA.		 U1HKOGLIXQJFB/1/NU2N3W
31/08/2023 3150 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 SEMUS. 4ET1P5JXY+F15IOM5UVMMW
31/08/2023 3149 ATOS LICITATÓRIOS. 8BZENN37X0FONDTSCCGLKG
31/08/2023 3148 EXTRATO DE DISPENSA
-REPUBLICAÇÕES
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-		 YBBEXMI0VVYK94LITBHI1Q
31/08/2023 3147 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2FFX3X2ZF8ELAN4ORLE5FW
30/08/2023 3146
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - SEMUS DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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-		 YSZ6/VEEYRPGA/RWWL5Z8Q
30/08/2023 3145 EDITAL DE RETICAÇÃO N° II. K9TVKTJIPRL5UXJ9YRVAPA
30/08/2023 3144 RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO. B5EKVLRIGQKLDGDO/T2OKG
29/08/2023 3143
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 030.
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-DESPACHO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 SEMAD.
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-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
-
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
-
-ERRATA.
-
-DESPACHO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 SEMAD.
-
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-
-		 L2+KSW1RPJT+YHYO37DSVQ
29/08/2023 3142 DECRETO Nº 235/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal. B3PNRQY1NXFOA6JH+ODPMQ
29/08/2023 3141
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 098/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS NOVA ESPERANCA DO BAIXO SUL.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - MARIA JOVENCI SANTOS GOMES.
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-		 B4MCZXZ91/3AXEYDN4KNFG
28/08/2023 3140 AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO. RMC4S/GEYN1DCQXIRYTSHA
25/08/2023 3139 ERRATA 0BYEOMP7YUWXQBDEJWJUSW
25/08/2023 3138 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0TDRW4GRSHPZIZQIGZEAGA
25/08/2023 3137 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2023-FMS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2023-FMS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2023-FMS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2023-FMS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2023-FMS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2023-FMS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2023-FMS.
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-		 4YS7EM1VNU7ZNDWSFVFDJW
24/08/2023 3136
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023.
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-		 4WUFGQXMJJQRI1PYEBSNMW
23/08/2023 3135 EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 0I L3RGM2IYLHCCARJ6ZHLBBQ
23/08/2023 3134
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - CONTRATO Nº 113/2021 - ESADI EMPRESA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ITUBERÁ LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 - CONTRATO Nº 120/2021- MARINALDO SANTOS SANTANA LTDA.
-
-		 K1GIPBFITYZUVJERISBU0G
23/08/2023 3133 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. IWGOQ7VRB8TFHI0KTRKHIA
22/08/2023 3132
-AVISO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2023.
-EDITAL N. 01/2023 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
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-		 /WIFJKOX5FU1GAZ1JOHMDA
22/08/2023 3131
-DECRETO Nº 20
-DECRETO Nº 21
-DECRETO Nº 22
-
-		 Z8U+N1PDCZLLPWUMF6DFGQ
21/08/2023 3130 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023-SEMAD. BVQWZE9M59CQCHKK3W1YEA
18/08/2023 3129 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - CONTRATO Nº 022/2023 - ELOS - CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA. AQIEI2BGVNHUTFANDVZNYG
18/08/2023 3128
-DESPACHO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 SEMAD.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 SEMAD.
-
-		 T+MRDMD2F8/9GHXIT5X5AA
18/08/2023 3127 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023-SEMAD - DINIZCONT GESTÃO PATRIMONIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - DINIZCONT GESTÃO PATRIMONIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
-ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 - GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA.
-ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 - ABA MED LTDA.
-ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 - A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPÍTALARES LTDA.
-
-		 J632ZD+XDYPQUMQBA42KHG
17/08/2023 3126 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. 6ZAEZRLOJKL21G9SJDO2AA
17/08/2023 3125
-DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - SRP
-DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SRP
-
-		 IG5GXQ2BMG5L88PZ4NO3WW
16/08/2023 3124 RESOLUÇÃO N° 09 DE 14 DE JULHO DE 2023. 56QTJWT9SRB+WRFGK/975Q
14/08/2023 3123 PORTARIA Nº 017/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Institui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público para Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. MOI70PLDHZBUGRVIV2HHYQ
14/08/2023 3122 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO G0XECOQQVOMJSVQTUI2BWG
11/08/2023 3121 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. NJEWOEE INEESMDECOKGONI
11/08/2023 3120 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023-SEMAD - VALENÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. GTC1OTG20002MUVCAZYCAT
11/08/2023 3119 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023-SEMAD - FUNDAÇÃO ADM MOESQJYZODEZMZFBOTZGND
11/08/2023 3118
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2023.
-
-		 RDFDMTG2NUY2NZM3IRUMZOU
09/08/2023 3117 DECRETO Nº 234/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Licença Ambiental, e dá Outras Providências. QUJFOTDBRTEINZKZOEJCRU
09/08/2023 3116 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 - CONTRATO Nº 064/2022 - WHITE MARTINS EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 - CONTRATO Nº 063/2022 - MARIA JOSÉ BARRETO DA SILVA
-
-		 MKE2NEZCRTOTOUMOOTECRE
09/08/2023 3115
-DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 SEMAD.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 SEMAD.
-
-		 NOYYRUUZNJMIOEREGORDAT
08/08/2023 3114
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP.
-
-		 MIVXNKO4NDMIRDOYNDBEGO
07/08/2023 3113
-ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023.
-ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
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-		 GZBBMZAZOTUIREUWRUENOE
04/08/2023 3112
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023-SEMCULTE
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023-SEMCULTE
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023-SEMCULTE
-
-		 NOESNOU2NTVFO0ZFOUITOT
04/08/2023 3111 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023-GABINETE. NUNCOKFDOTO1QUYONKEANJ
03/08/2023 3110 DECRETO Nº 233/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 SEMCULTE.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 SEMCULTE.
-
-		 MDZGNOVGOUE2NDKARUUWNE
03/08/2023 3109 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 010/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 SEMEC. MZCWNUEWRDBEOTZGOTKONIK
01/08/2023 3108 ATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 CONTRATO Nº 096/2021.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023-SEMEC.
-		 NDRBQUYYQURBMDLEQUIXAO
31/07/2023 3107
-AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETÔNICO Nº 008/2023
-AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023
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-		 MKICRJESOTO4MKMONENBRE
31/07/2023 3106 PORTARIA Nº 016//2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Nomeia servidor como Agente de Desenvolvimento do Município de Nilo Peçanha Ba. OTU2RTUZOEIZRURCNEG1OT
31/07/2023 3105 PORTARIA Nº 015//2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Exonera servidor como Agente de Desenvolvimento do Município de Nilo Peçanha - BA. NTVOGTLDOZMZRDG20TBBRT
28/07/2023 3104 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP MTFDNZLOMITEYNEJEMZBDNM
26/07/2023 3103 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2023. QUMAMJEYNDOINDCYMZZONU
25/07/2023 3102 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO RTK2REY4RJMIMEG2NTOSOD
24/07/2023 3101 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - Maria Fernanda de Melo Almeida Souza NKY3QZIARJNMXMKRBNDIWNZ
24/07/2023 3100 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022- CONTRATO Nº 060/2022 - JPR Construções LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - CONVITE Nº 004/2022 - CONTRATO Nº 082/2022 - Vida Vitória Ltda.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 - CONTRATO Nº 094/2021 - Carlos Henrique Gomes dos Santos		 RUIXMTU4RTYWWWJOSNIJEQU
21/07/2023 3099
-DECRETO Nº 232/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina de 2023, na forma que indica.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 089/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023-SEMEC.
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-		 MENENUMWOZZENORENONEMD
21/07/2023 3098 REPUBLICAÇÃO DE AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP MINCOKEWMTCORDCANOZCRI
20/07/2023 3097
-DESPACHO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023- SEMAD - FM ITUBERA LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - FM ITUBERA LTDA.
-
-		 REUZOTIXNZRDNOIVOJUZOU
20/07/2023 3096 ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 NJVIMZFDRIGSO0IONZAYAZ
20/07/2023 3095 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2023 ADESÃO A ATA DE NÚMERO 032/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023-SEMEC RUFENUVONZKXODUYOUVFNT
20/07/2023 3094
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP.
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-		 QXW6VYMLQUH2S8K2+R4A8Q
19/07/2023 3093 ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 MEJENOZFNJMZNZUIRENSOD
18/07/2023 3092 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 CONTRATO Nº 055/2022 NJRBMKNEBRDEWQOMOGJKWOO
17/07/2023 3091 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP NDKSODIONOESATZGMZO0M
14/07/2023 3090 CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS N° 001/2023.
-CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS N° 002/2023.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 030/2023
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 09/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº. 10/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.		 MIK2RJOZOUISATGSWTJGOE
13/07/2023 3089 DECRETO Nº 18/2023.
-DECRETO Nº 19/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2023
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 - CONTRATO Nº 085/2022 -CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 076/2021 - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.		 OKFDRKYWNOESATK2N0GAND
11/07/2023 3088 AVISO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP ODVEMEFECOIZRKJCOZRDNZ
07/07/2023 3087 TERMO DE ADITAMENTO: 5º (QUINTO) TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 CONTRATO Nº 019/2022
-ERRATA EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CT 019/2022 TP 007/2021 - CM OFFICE
-DESPACHO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023- SEMAD
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
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-		 OEZBNZVDRIJBOTYSREMVWND
06/07/2023 3086 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2023 - A PATROA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A PATROA
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CACAU COM LEITE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2023- CACAU COM LEITE
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CANGAIA DE JEGUE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2023 - CANGAIA DE JEGUE
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2023 -CANINDÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CANINDÉ
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARIA DE LOURDES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2023 - MARIA DE LOURDES
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2023 -MELAÇO DE CANA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MELAÇO DE CANA
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2023 - ROCK SALES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ROCK SALES
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NETO BITTENCOURT EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2023 - NETO BITTENCOURT
-ERRATA - ERS SISTEMAS CONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - ADANIZIA PINTO DOS SANTOS
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - ADANIZIA PINTO DOS SANTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - PAULO CEZAR MOREIRA BRITO
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - PAULO CEZAR MOREIRA BRITO
-INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA - GTEQ NO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - ISABEL DOS SANTOS NASCIMENTO
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2023 - DISPENSA Nº 037/2023 - ISABEL DOS SANTOS NASCIMENTO
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - ADELAIDE CONSUELO DOS SANTOS RIBEIRO
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - DERCY DE MATOS FRANÇA
-DESPACHO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023- SEMAD
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2023
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-		 O/FTUKOOSNA/5SG8+EMVWW
06/07/2023 3085
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO		 QUDBNDUSMUITNUMIRECZRI
05/07/2023 3084 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 082/2021- ERS SISTEMAS CONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. OULENJCACKJERDGIAZGTOT
05/07/2023 3083 AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS MKIGMZUINZMAOKFGNIVINI
05/07/2023 3082 DECRETO N° 231/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 - Decreta ponto facultativo o dia 10 de julho de 2023, em função das festividades do São Pedro em Nilo Peçanha- Bahia. MEFBMDMaNZDDNTEYOTUSRT
04/07/2023 3081
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-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2023.
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-		 3LFIDKB52DZYVD+OOEHZFQ
03/07/2023 3080 PORTARIA 013/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. MZRERJAONOE INOFFOJKINT
30/06/2023 3079
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SRP.
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-		 MOVYNEJEGZUYRUAGZOEM4CO
30/06/2023 3078 ERRATA ATO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2023 ROLGNMUGYRJIYAMIMENEZON
30/06/2023 3077
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 072/2023
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-		 GZZBNUVGRTGIRUYSMKMSNZ
30/06/2023 3076 ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 MEJEREFEMOYOMTMANJMZAT
29/06/2023 3075 ATO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023
-ATO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2023
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2023
-ATO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2023
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2023
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-		 MTASMDFCOZYWOZHGNOYSNZ
29/06/2023 3074 DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 SEMAS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2023.
-REPUBLICAÇÃO DE AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP.
-RESOLUÇÃO Nº 08 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Torna público o resultado da lista dos candidatos aptos para a eleição do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Nilo Peçanha-BA.
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-		 MTIZOOFFRTMYNJAZRKRBMU
28/06/2023 3073
-DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023- SEMAD
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-DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023- SEMAD
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-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 067/2023
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-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2023
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-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 066/2023
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-		 MKNBQZASNJY3GTNCAZCZAT
27/06/2023 3072
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP.
-AVISO - DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº 005/2023.
-AVISO - DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTA CONVITE N° 04/2023.
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-		 MTYOMIYSMEVEBRTYIMTCARU
26/06/2023 3071 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. OTG2MDASNZAZMDDEGKUWMU
22/06/2023 3070 AVISO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. RKIANEFFOTKANUMOOTYXNT
21/06/2023 3069 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23, 26, 27, 28, 29 E 30 DE JUNHO DE 2023, EM FUNÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS RKAGNJAOMDYYQJKENTJERE
21/06/2023 3068 RESOLUÇÃO N° 08/2023 RDYINDUSNONFOUJCMUNMXMD
20/06/2023 3067
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2023 DERALDO LOURIVAL DOS SANTOS
-EXTRATO DO CONTRATO 063/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2023 DERALDO LOURIVAL DOS SANTOS
-DECRETO Nº 16
-DECRETO Nº 17
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-		 MOIAMUNIWOTK3REC2OJUWME
19/06/2023 3066 RESOLUÇÃO N° 07 DE 19 DE JUNHO DE 2023. MOYSNDVEGJLBMZFBQUU2RD
19/06/2023 3065 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP NEISMEJFNTMYOTU4OENMSOT
16/06/2023 3064 DECRETO Nº 228/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, e dá outras providências.
-DECRETO N 229-2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-		 OUVBRJECQURDMDKZOEYSND
16/06/2023 3063 ERRATA DA DISPENSA 030/2023 - MARCO ANTONIO SOUZA PASSOS MOHDNTOSNKUSQZZFNIKEXRD
16/06/2023 3062 AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 NTMYOEFFODGXRTRDREISOT
15/06/2023 3061 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023-SEMCULTE.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023-SEMCULTE .
-		 MZMSNOGEMUJFOEU2MEVERD
14/06/2023 3060 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2022 DA M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079/2022 DA CONSTRUTOTA TEIXEIRA LTDA.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 047/2022 MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS LTDA.		 OTKBNEFCMUUSNJMSODIWAZ
14/06/2023 3059
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
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-		 OZESNZVCOTDBRJKAVEGSOT
13/06/2023 3058
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2023 MARIA DE LOURDES MEIRELLES LISBOA DE BRITTO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 061/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2023 MARIA DE LOURDES MEIRELLES LISBOA DE BRITTO.
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-		 RUIZMONVMKE4OJRBODISQU
13/06/2023 3057 RESOLUÇÃO Nº 06 DE 13 DE JUNHO DE 2023. MTVCOZAAMJUXAVE2RTVFAK
12/06/2023 3056 RESOLUÇÃO N° 05 DE 12 DE JUNHO DE 2023. RDC2OERENTFDMZOSVDNEMO
12/06/2023 3055
-DECRETO Nº 227/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 06 DE 30 DE MAIO DE 2023.
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-		 MUUZRJGXNOU2RDISOTITRU
12/06/2023 3054 DECRETO N° 222/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Exonerar a pedido o Sr Daniel Pirajá Vivas do cargo de Pregoeiro do Município de Nilo Peçanha.
-DECRETO Nº 223/2023, DE 03 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Pregoeiro do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-DECRETO N° 226/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - Exonerar a pedido a Srª. Elisângela Eloi Damásio Kisaki, do cargo de Diretora do Departamento Municipal de Licitação e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Nilo Peçanha-Bahia.		 RDOM2OTC20TCXREVGNDJEND
12/06/2023 3053
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SRP.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SRP.
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-		 RTGZMDQSOTITNUYINOQINMU
07/06/2023 3052 DECRETO N° 223/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - Altera o Decreto n.º 209/2023, que estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 059/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2023.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2023 ROBERTO CARLOS FERREIRA DE JESUS.
-EXTRATO DO CONTRATO 060/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2023 ROBERTO CARLOS FERREIRA DE JESUS.
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-		 MOMZOKUTOJRERTBGOZBENZ
06/06/2023 3051 DECRETO N° 222/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - Decreta ponto facultativo o dia 09 de junho de 2023 em função do feriado nacional de Corpus Christi. QUNDNKITOTYXNEEWNJKSOT
05/06/2023 3050
-DESPACHO DA DISPENSA 031/2023 DA MR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 DA DISPENSA 031/2023 MR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
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-		 NUIZOJVGREIXOTIXRKREMO
05/06/2023 3049
-EXTRATO DO 3º TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 073/2022 EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA.
-EXTRATO DO 3º TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 074/2022 EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA.
-
-		 MZESREYYOJM4OEIOGZIaNK
01/06/2023 3048 EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 046/2022 CONTASP CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 3047 COMUNICADO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 056/2023 MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
-EXTRATO DO CONTRATO 057/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 MARIA DE LOURDES MEIRELLES LISBOA DE BRITTO.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 3046 ERRATA TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 071/2021 A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 3045 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 072/2021 BANCO BRADESCO S/A. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 3044
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 3043 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2023 - Maria de Lourdes Meirelles Lisboa de Britto
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 057/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2023 - Maria de Lourdes Meirelles Lisboa de Britto		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 3042
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PADANG & SATELITE E EMPREENDIMENTOS LTDA.
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-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PADANG & SATELITE E EMPREENDIMENTOS LTDA.
-AVISO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 3041 ERRATA A PORTARIA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 3040 EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 082/2022 DA VIDA VITORIA LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 3039
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 011/223 POTENCIA ESTRUTURAS E ENTREENTEDIMENTO LTDA.
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 012/223 MARIA DE LOURDES MEIRELLES LISBOA DE BRITTO.
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 013/223 BERTOLINO DE JESUS JUNIOR LTDA.
-
-		 22AXYKDWDYPJBPHR6SZKOW
24/05/2023 3038
-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PE 007/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 007/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 007/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3037
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023.
-RELATPORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 ALGE PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 ALGE PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
-DESPACHO DA DISPENSA 029/2023 - MARIA FERNANDA DE MELO ALMEIDA SOUZA.
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-		 IF3N3IQH+VUM9MWBYVSZ0G
22/05/2023 3036
-AVISO – CREDENCIAMENTO 001/2023-SEMCULTE
-HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO CONSELHO TUTELAR 2023
-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2021 A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 3035 PORTARIA Nº 012/2023, DE 16 MAIO DE 2023 - DIVULGA RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NILO PEÇANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 3034 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 116/2021 DA DG FISCAL CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 080/2022 JPR CONSTRUÇÕES LTDA.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 3033 EDITAL Nº 04/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 3032 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2023 RECANTO DA PAZ SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
18/05/2023 3031
-DECRETO Nº 13.
-DECRETO Nº 14.
-DECRETO Nº 15.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 3030 EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 039/2022 INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 3029 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 041/2022 DA INOVE CONTABILIDADE PUBLICA LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 3028 DIVULGAÇÃO DE ANÁLISE DE INSCRIÇÕES. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 3027 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 3026 AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 013/2023 INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3025 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 022/2023 ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 3023 EDITAL Nº 005/SEMED/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
05/05/2023 3022 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) PREGÃO ELETRÔNICO 030PE/2022 CONTRATO Nº 028/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 3021
-PORTARIA N.º 011/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 3020 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 073/2022 EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA. LTDA.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037/2022 RIBEIRO ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074/2022 EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA.LTDA.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 3019 LEI Nº 449/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023 "Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências." Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 3018 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO DO PE 005/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 005/2023
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 010/2023 DO PE 005/2023
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-		 ROCV/NOFADSGL9SEASXQNG
02/05/2023 3017
-ERRATA PORTARIA 005/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA PORTARIA 006/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA PORTARIA 007/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 3016 DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2023 de Maria de Lurdes Meirelles Lisboa Brito.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 051/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2023 de Maria de Lurdes Meirelles Lisboa Brito.
-LEI Nº 448/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Institui no Município de Nilo Peçanha, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial
-PORTARIA 005/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA 006/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA 007/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA 008/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA 009/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA N.º 010/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre lotação e movimentação interna de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2023 Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 050/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2023 Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda.		 4FSITAMUZXYVM0JGTGX0GA
28/04/2023 3015 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 3014 EDITAL Nº 03/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 3013
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023 IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 048/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023 IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 049/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 3012 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 047/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023 CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA. Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
25/04/2023 3011 AVISO DA REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 QJUXMEQXRKE1NEFFNTYWRT
25/04/2023 3010 DECRETO Nº 221 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2023 - TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2023 - ECSANTOS LTDA.
-Extrato de Termo de Aditamento do Contrato 031/2022 Isabel dos Santos Nascimento.
-AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023.		 QKE1RDLFMTM4RJNFMJKINZ
20/04/2023 3009 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 045/2023 - Qualycopy Comercio e Serviços Ltda. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3008 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2021 INFOCRAFT COMERCIO, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3007 ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 3006 DECRETO Nº 11
-DECRETO Nº 12		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 3005 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PESRP 006/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PESRP 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PESRP 006/2023
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 008/2023 CAMILA LOPES NETTO COSTA
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 009/2023 ELENILTO ALMEIDA JULIÃO
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 3004
-DESPACHO DA DISPENSA 024/2023 MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
-EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 044/2023 DA DISPENSA 024/2023 MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 3003 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 057/2022 CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 3002 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO- 1º (PRIMEIRO) - PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 CONTRATO Nº 032/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 3001 LEI Nº 447/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 3000 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 085/2022 CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITAMENTO DO CONTRATO 081/2022 CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 2999 ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 2998 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 060/2022 JPR CONSTRUÇÕES LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 2997 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2023 - MARIA FERNANDA DE MELO ALMEIDA SOUZA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 2996
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2023 - RIVAN BARROS CONCEIÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO 042/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2023 - RIVAN BARROS CONCEIÇÃO
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023 - ANTONIO LEANDRO SOARES JUNIOR
-EXTRATO DO CONTRATO 043/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023 - ANTONIO LEANDRO SOARES JUNIOR
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 2995 REPUBLICAÇÃO DA LEI 446-2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 2994 EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 041/2023 DO POSTO LIDERY COMÉRCIO LTDA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 2993 TERMO DE FOMENTO.
-ERRATA Nº 01 EDITAL N. 001/2023 CMDCA
-LEI N° 445/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-LEI Nº 446/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 2992 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 219/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 2991
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-REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 330/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
-AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 001/2023
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 220/2023.
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- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 2990 DECRETO Nº 220/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Nilo Peçanha/Bahia. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 2989
-DECRETO Nº 218/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre alteração do Plano de Aplicação referente a adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC em atendimento as disposições contidas no Decreto Federal 10.540/2020 e recomendações do Tribunas de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCMBA.
-DECRETO N° 219/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Decreta ponto facultativo o dia 06 de abril de 2023 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado nacional da Sexta feira da Paixão e dá outras providências.
-ERRATA DA ATA REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 003/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 2988 DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-EDITAL N. 001/2023 CMDCA
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-		 MPXYC5OYHYYY0QWPDIOBBG
31/03/2023 2987 PORTARIA Nº 004 /2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Designar Servidora para atuar na função de Gestora Escolar no Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 097/2022 DA CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS LTDA.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 2986
-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
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-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
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-ATA REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 DO PE 003/2023 MR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
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-ATA REGISTRO DE PREÇOS 004/2023 DO PE 003/2023 A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
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-ATA REGISTRO DE PREÇOS 005/2023 DO PE 003/2023 CMED DISTRIBUIDORA LTDA.
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30/03/2023 2985 LEI Nº 404/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Altera artigos da Lei Municipal nº 213, de 26 e junho de 2007 na forma que estabelece. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 2984
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2023 FRAGA PNEUS E PEÇAS LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2023 FRAGA PNEUS E PEÇAS LTDA.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 085/2022 DA CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 2983 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 2982
-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 002/2023 PREGÃO 002/2023 GO ATACADISTA LTDA.
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 PREGÃO 002/2023 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 2981 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 082/2021 ERS SISTEMAS CONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA EDUCACIONAL EIRELI. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 2980
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 046/2021 EVERARDO JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 009/2023 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 034/2023 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 2979 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 1º (PRIMEIRO) CONVITE Nº 003/2022 CONTRATO Nº 081/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 2978
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-EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 082/2022 VIDA VITORIA LTDA.
-EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 060/2022 JPR CONSTRUÇÕES LTDA.
-DECRETO Nº 9.
-DECRETO Nº 10.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 2977 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023. UTF/H01NYRQUWPQYUVFXRA
17/03/2023 2976
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 033/2023 FRAGA PNEUS E PEÇAS LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 032/2023 FRAGA PNEUS E PEÇAS LTDA.
-EXTRATO DO ADITAMENTO DO CONTRATO 027/2022 ANNE JANINE ALELUIA
-EXTRATO DO ADITAMENTO DO CONTRATO 079/2022 CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
-AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 2975 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 2974 DECRETO Nº. 217/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 2973
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 2972
-DECRETO Nº 215 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 216 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 2971 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 024/2022 TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO EIRELI
-PORTARIA Nº 02/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Concede licença prêmio de 3 (três) meses a servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA Nº 03-2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Concede mudança de nível a servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Educação.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 2970 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CT 19/2022 CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 2969 DECRETO Nº 214 DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Regulamenta o procedimento da dispensa de licitação física da Lei 14.133 de 2021 no âmbito da Administração Pública do Município Nilo Peçanha e dá outras providências. A9AWT3VKY++25WXVH5TDZW
03/03/2023 2968 ERRATA - ECSANTOS LTDA.
-DESPACHO DE DISPENSA 018/2023 da ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Ltda.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 031/2023 DA DL 018/2023 da ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Ltda.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 2967 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 044/2021 VALDIR ARAÚJO LEITE JUNIOR
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 3° QUADRIMESTRE 2022.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 2966 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 044/2021 VALDIR ARAÚJO LEITE JUNIOR Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
28/02/2023 2965
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 ELIAS CRISPIM DOS SANTOS EIRELI.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2023 DA DL 017/2023 ELIAS CRISPIM DOS SANTOS EIRELI.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 2964
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 2963 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 2962 DECRETO N° 213/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB Escolar. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 2961
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 JWR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2023 DA DL Nº 016/2023 JWR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 2960 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2023 PE Nº 030PE/2022 TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI, Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 2959 EXTRATO DE TERMO DE FORMENTO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2958
-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
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17/02/2023 2957 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2022 DA M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 2956
-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO DO PE 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 001/2023.
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 001/223 DO PE 01/2023 M & A SUPRA COMERCIAL LTDA.
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16/02/2023 2955
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 097/2022 CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS LTDA.
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023 ANDRADE CONSULTORIA CONTABIL LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 027/2023 DA DISPENSA 015/2023 ANDRADE CONSULTORIA CONTABIL LTDA.
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15/02/2023 2954 DECRETO N° 212/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS Gestão 2023/2024.
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 JAIMILTON MENDES DA SILVA
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023 DA DISPENSA Nº 014/2023 JAIMILTON MENDES DA SILVA
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15/02/2023 2953 DECRETO Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 2952
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 012/2023 ANTONIO MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 012-2023 ANTONIO MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS
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14/02/2023 2951 DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 HERACLITO JÚNIOR FERREIRA QUEIROZ LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 HERACLITO JÚNIOR FERREIRA QUEIROZ LTDA.
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 ANTONIO MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 ANTONIO MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS.
-ERRATA HIGRO SOUZA SILVA.
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13/02/2023 2950 DECRETO Nº 6- 10/02/2023.
-DECRETO Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
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13/02/2023 2949 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2022 DA TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2948 ERRATA - PAULO CEZAR MOREIRA BRITO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2947 ERRATA - ELIZABETE MARIA DE JESUS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2946 EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 011/2022 - DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 008/2023 - ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 022/2023 DA INEXIGIBILIDADE 008/2023 - ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 076/2021 - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 2945 DECRETO Nº 3, 02/01/2023
-DECRETO N° 211/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO EM FUNÇÃO DO CARNAVAL.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2944 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021 DRUCILLA SANTOS VENTURA
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021 MARIA LOPES CRISTINO
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2021 ANTÔNIO DOS SANTOS		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2943 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 2942 ALTERA O DECRETO Nº 174/2022 QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? PIS / CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 039/2021 BRUNO SILVA DOS SANTOS
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037/2021 MARIA MILZA MELO DE SOUZA
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023 HIGRO SOUZA SILVA EXTRATO DO CONTRATO 020/2023 DA DA DL 011/2023 HIGRO SOUZA SILVA		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 2941
-DECRETO Nº 1 / 2023 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2
-DECRETO Nº 4
-DECRETO Nº 5
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08/02/2023 2940
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-ERRATA - CONTRATO 018/2021 ROSIVALDO PEREIRA DA SILVA.
-AVISO – CREDENCIAMENTO 001/2023-SEMAD.
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07/02/2023 2939 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2022 Nº 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2023 DA DL 008/2023 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022.
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07/02/2023 2938
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 LARI RAÇÕES AGROPET LTDA.
-EXTRATO DO CONTATO 021/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 LARI RAÇÕES AGROPET LTDA.
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07/02/2023 2937 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 032/2021 - PAULO CEZAR MOREIRA BRITO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 2936 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 026/2021 VERA LUCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 023/2021 ELIZABETE MARIA DE JESUS		 Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
03/02/2023 2935 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CT 082/2022 VIDA VITORIA LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 2934
-DESPACHO DA DISPENSA 009/2023 VANESSA FONSECA ANDRADE.
-EXTRATO DO CONTRATO 19/2023 DA DISPENSA 009/2023 VANESSA FONSECA ANDRADE.
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03/02/2023 2933 ERRATA - ATACADÃO DO EUCALIPTO LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 2932
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº004/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº005/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº006/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº007/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº008/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 10/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº11/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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31/01/2023 2931
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 005/2022 JAIMILTON MENDES DA SILVA
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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30/01/2023 2930 EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 2929 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 019-2021 ELENITA DA SILVA TELES
-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 020/2021 LARISSA ARAUJO DOS SANTOS
-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 021/2021 MARIA SAO PEDRO DAS VIRGENS SANTOS		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 2928 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 018/2021 ROSIVALDO PERREIRA DA SILVA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 2927 DECRETO N.º 209/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 2926
-ERRATA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EDITAL PROCESSO SELETIVO N.º 003/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 2925 DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 BAHIT CONSULTORIA ASSESSORIA E SISTEMA LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 011/2023 DA DL 007/2023 BAHIT CONSULTORIA ASSESSORIA E SISTEMA LTDA.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023 BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 015/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023 BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007-2023 GD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007-2023 GD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 2924
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-EDITAL PROCESSO SELETIVO N.º 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
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20/01/2023 2923 DECRETO Nº 47
-DECRETO Nº 49
-DECRETO Nº 50
-DECRETO Nº 51
-DECRETO Nº 52
-DECRETO Nº 53
-DECRETO Nº 54
-DECRETO Nº 55
-DECRETO Nº 56
-DECRETO Nº 57
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-		 T311QCTQBQ5ONB2OOSIMIA
19/01/2023 2922 PORTARIA Nº 001/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. - Coloca a Servidora Municipal Daniela Menezes Ramos Santos à disposição da Câmara Municipal de Nilo Peçanha. MDC3NZROCMJYOMTDDOTE1RT
18/01/2023 2921
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/223 JUSSIVALDO SILVA SANTOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 009/223 DA DL 005/2023 JUSSIVALDO SILVA SANTOS.
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-		 RJQ1ODHBQJG1MKNDRKJGMO
18/01/2023 2920
-LEI Nº 443/2022, DE 10 DE JANEIRO 2022.
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-		 MZA4NONGRDEYREE4REYWNJ
18/01/2023 2919
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-LEI Nº 441/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI N° 442/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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17/01/2023 2918 EDITAL PROCESSO SELETIVO N.º 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. RDKANTBFNKM3NTUZNEEZOE
17/01/2023 2917
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023 POTÊNCIA ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTO LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 006/2022 DA DL 002/2023 POTÊNCIA ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTO LTDA.
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 POTÊNCIA ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTO LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 008/2022 DA DL 004/2023 POTÊNCIA ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTO LTDA.
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023 POTENCIAL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 007/2022 DA DL 003/2023 POTENCIAL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.
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-		 NEQ1QZEYMDYONJZGNTCANT
17/01/2023 2916
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 057/2022 CM OFICCE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023.
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-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 002/223 DA INEX 001/2023 DA DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 001/2023 DA B.M. DE JESUS RAMOS.
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17/01/2023 2915 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CT 057/2022 CM OFICCE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA. RTUONJG5QZRDNDMZQKZCRD
13/01/2023 2914 DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023 - Maria de Lourdes Meirelles Lisboa de Brito.
-EXTRATO DO CONTRATO 005/2023 DA DL 001/2023 - Maria de Lourdes Meirelles Lisboa de Brito.		 RKNEREI MJAYQTMZMOVCNU
13/01/2023 2913 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023 ALGE PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023 MIZRACH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023 P3 ENTRETENIMENTO LTDA.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2023 PADANG & SATELITE E EMPREENDIMENTOS LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 003/2023 INEX 002/2023 ALGE PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 004/2023 INEX 003/2023 MIZRACH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 012/2023 INEX 004/2023 P3 ENTRETENIMENTO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 013/2023 INEX 005/2023 PADANG & SATELITE E EMPREENDIMENTOS LTDA.
-DESPACHO DA DISPENSA 006/223 ATACADÃO DO EUCALIPTO LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 010/2023 DA DL 006/2023 ATACADÃO DO EUCALIPTO LTDA.
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13/01/2023 2912 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022. OTCOOTKXQ0VCAZICNKUWMT
12/01/2023 2911 ERRATA. ODEOMDM5MZHENEMA4NUY2MJ
11/01/2023 2910 ERRATA 019/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2022 ALANE SANTOS SILVA EIRELI
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2021 GRISI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008/2021 VICTOR HIROSHI SOUZA EIRELI.		 QTEXOERFQJDEOTIGNUE3NK
11/01/2023 2909 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP. RDAYREIS8NTBCMKI2MJK20O
10/01/2023 2908 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 085/2022 CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA. MOYWNTNDNOVDMKRCQJY2NU
10/01/2023 2907 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2021 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES MOEZQTEYNJG1NOFFRUQ4ND
06/01/2023 2906 DECRETO Nº 57 MZC1NKYWOUU5RKJEREZCND
05/01/2023 2905 DECRETO N° 208/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. OZI82NEQXREMXRTA5SQUESR
04/01/2023 2904 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2021 ORLEY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. QJASRJK1RTVERTFCNJKYND
04/01/2023 2903 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2021 CONSILIUM ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA. RKYZQKIRTLFNDRDNKISMT
03/01/2023 2902 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002/2022 DE ADELAIDE CONSUELO DOS SANTOS RIBEIRO. OTY20EZBMTC3QKU3MDVCOT


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