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Foram encontrados 3265 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
20/07/2020 - Dispensa - Tornar Sem Efeito - Publicação do Extrato da Dispensa Nº 086/2020 - Empresa: Virtual Comércio de Informática e Eletrodomésticos LTDA.
10/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 40/2020, de 10 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do coronavirus (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA (distrito de São Benedito).
07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/20209 - Contratada: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2020 - Contratada: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2019 ? Empresa: ENGEMAIS Construção e Locação de Maquinas EIRELI.
07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2019 ? Empresa: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 270/2019 - Contratada: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2019 ? Empresa: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
07/07/2020 - Dispensa - Errata do Extrato de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial do Município em 22/06/2020, 2 - Ano - Nº 2000.
30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 16/2019, de 29 de Julho de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? CACS / FUNDEB.
29/07/2019 - Outros - Ofício nº 117 / 2019- Sra. Aline Cardoso De Araújo -M. D. Gerente Geral do Banco do Brasil.
24/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
22/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 7/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 856.362,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais ) e dá outras providências.
22/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 8/2019 - Alteração do QDD no valor de 37.000,00 (trinta e sete mil reais ) e dá outras providências.
16/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 - Contratada: P3 Entretenimento Ltda ? Me.
16/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade nº 009/2019 - Empresa P3 Entretenimento Ltda ? Me.
16/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008IN/2019 - Contratada: Jean Takashi Yoga de Souza.
16/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade nº 008IN/2019 - Empresa Jean Takashi Yoga de Souza.
10/07/2019 - Leis - Lei Nº. 403/2019, de 10 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2020, e dá Outras Providências.
09/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do PP - SRP Nº 015/2019 - Empresa : Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
09/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 015SRP/2019 - Empresa Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
04/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 017srp/2019 - Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento de Refeição Pronta Para Atendimento das Necessidades das Secretarias Pertencentes a Esta Administração Pública Municipal.
04/07/2019 - Leis - Lei Nº 401/2019, Nilo Peçanha BA, 03 de Julho de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
25/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 035SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal ? Empresa: (Mercadinho Junior Ltda).
24/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.
12/07/2018 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2018.
12/07/2018 - Outros - Matéria sem Efeito - Edição nº 1421, no dia 09 de julho de 2018, referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação do PP nº 035SRP/2018.
11/07/2018 - Outros - Ofício Nº 062/2018, Nilo Peçanha (BA) 10 de Julho de 2018.
11/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 19/2018 de 10 de Julho de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar Contas em estabelecimentos bancários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Nilo Peçanha (BA) e dá outras Providências.
11/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº003TP/2018-Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de obra remanescente de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário no distrito de São Benedito, Município de Nilo Peçanha ? Bahia
09/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 030/2018. Empresa: (Conmac Serviços Contábeis, Treinamento e Desenvolvimento Ltda - Me). - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 032SRP/2018. Empresa: (Kleber Monteiro do Rosário 01704294584). - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 033SRP/2018. Empresa: (Junior Comercio de Materiais de Construção Agro e Auto Ltda). - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 034SRP/2018. Empresa: (Elias Crispim dos Santos Eireli). - Aviso de Resultado do Julgamento do PP - SRP Nº 035/2018. Empresa: (Mercadinho Junior Ltda). - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 035SRP/2018. Empresa: (Mercadinho Junior Ltda).
06/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 036SRP/2018 - Objeto: Contratação dos serviços de lavagem de carro (lava jato).
06/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 037SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de peças automotivas para carro grande, destinadas a manutenção da frota municipal de veículos.
06/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 038SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de peças automotivas para carro pequeno, destinadas a manutenção da frota municipal de veículos.
06/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002TP/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação entorno da escola de 06 salas, na Sede do Município.
06/07/2018 - Decretos - Decreto Nº. 18/2018, Nilo Peçanha BA 04 de julho de 2018 - Nomeia a Diretora do Departamento Municipal de Compra e Almoxarifado e dá outras providências.
06/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial - SRP nº 022/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de artigos pré-moldados, com base no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93.
04/07/2018 - Outros - - Decreto Nº 17/2018 de 04 de Julho de 2018 - Nomeia a Diretora do departamento municipal de compra e almoxarifado e dá outras providências. - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 020SRP/2018. Empresa: (Br Comercio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda). - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 023/2018. Empresa: (Brione Veiculo Ltda). - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 025/2018. Empresa: (Sandro Fraga Santos). - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 027SRP/2018. Empresa: (Sandro Fraga Santos). - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 031/2018. Empresa: (Movmobile Indústria e Comercio de Moveis Ltda). - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 031/2018. Empresa: (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Ltda). - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 031/2018. Empresa: (Antonio Pereira da Silva Neto). - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 031/2018. Empresa: (G Silva Ferreira Eletrodomésticos).
03/07/2018 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº.391/2018, Nilo Peçanha BA, de 20 de junho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.
28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.
27/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 3º Bimestre 2017.
27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.
27/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº033/2017-Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de veículos com e sem motoristas para atender as demandas das Secretarias Municipais.
27/07/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 40/2017, de 27 de julho de 2017 - Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB.
27/07/2017 - Pregão Presencial - Adiamento de Licitação - Processo Administrativo nº 0144/2017 Pregão Presencial nº 026/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal
27/07/2017 - Pregão Presencial - Adiamento de Licitação - Processo Administrativo nº 0146/2017 Pregão Presencial nº 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal
27/07/2017 - Pregão Presencial - Adiamento de Licitação - Processo Administrativo nº 0150/2017 Pregão Presencial nº 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de pneus e acessórios
27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº005TP/2014-Prorrogação. (ECONT-Construção e Locação Ltda-EPP).
26/07/2017 - Portarias - Portaria Administrativa nº 39/2017, de 21 de julho de 2017 - Nomear, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 330, de 07 de abril de 2014, os seguintes membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.
24/07/2017 - Carta convite - Convite - A Administração Pública Municipal de Nilo Peçanha convida a comunidade para Audiência Pública de discussão das propostas do Plano Plurianual 2018-2021, que realizar-se-á no dia 25 de julho de 2017, às 09hs, nas dependências do Colégio Municipal José Carlos Aleluia ? Distrito de São Benedito ? Nilo Peçanha Ba. A participação popular é de suma importância para a construção e definição dos Programas e Ações para os próximos 4 anos.
19/07/2017 - Outros - - Convite, referente a Audiência Pública de discussão das propostas do Plano Plurianual 2018-2021 da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha.
17/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027SRP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de papelaria e expediente destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal
17/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029SRP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de peças automotivas destinadas a manutenção da frota municipal de veículos
17/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030SRP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de peças para maquinas pesadas, tendo em vista a modificação da planilha de preços, exigida no Edital de licitação.
17/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Presencial Nº 031PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços mecânicos, tendo em vista a modificação da planilha de preços, exigida no Edital de licitação
14/07/2017 - Tomada de preço - Edital de Convocação de Tomada de Preços nº 001tp/2017 do Processo Administrativo nº 0132/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e drenagem de vias urbanas, no Loteamento Dona Norma e Bairro da Baixa Fria, na Sede do Município, no Povoado de São Benedito e no Povoado de São Francisco.
12/07/2017 - Tomada de preço - Decisão em Recurso Administrativo Tomada de Preços nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e drenagem de vias urbanas, no Loteamento Dona Norma e Bairro da Baixa Fria, na Sede do Município, no Povoado de São Benedito e no Povoado de São Francisco.
11/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº022PP/2017 do Pregão Presencial nº024/2017. (João da Luz Divino dos Santos Junior).
05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº005CC/2016-Prorrogação. (Vagner Batista de Farias Menezes-ME).
04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 81/2017 de 03 de julho de 2017 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social e da outras providências.
04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 80/2017 de 04 de julho de 2017 - Convoca a 5ª Conferência Municipal da Saúde.
04/07/2017 - Portarias - Portaria nº 38/2017 - Art. 1º - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Nilo Peçanha-BA conforme determinação legal do Decreto nº /2017 do Prefeito Municipal.
03/07/2017 - Outros - Termo de Cooperação Técnica, Para Regulamentar a Cessão Não Onerosa do Licenciamento do Software SICON - Empresa: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda-Me.
03/07/2017 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 020SRP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de diversos materiais de construção para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
03/07/2017 - Leis - Lei Nº. 369/2017 de 03 de Julho de 2017 - Ficam estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias do Município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia, para o exercício de 2018, em conformidade e cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal combinado com os arts. 62 e 159, §2º da Constituição Estadual e da Lei Complementar Federal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000, compreendendo o que se descreve no Anexo.
29/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
29/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016
27/07/2016 - Outros - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 009PRP/2016 - Objeto: Contratação futura e eventual de fornecimento de material de limpeza.
27/07/2016 - Outros - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 008PRP/2016 - Objeto: Fornecimento de refeições.
25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 04dl/2016 ? Contratado: Valdir Araújo Leite Junior.
25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº26 Dl/2016 ? Contratado: Marta Ferreira Passo.
25/07/2016 - Dispensa - Dispensa Nº 01dl/2016 ? Contratado: Teodoro Manoel dos Santos.
25/07/2016 - Dispensa - Dispensa Nº 07dl/2016 ? Contratado: Evandro Ventura Fonseca.
25/07/2016 - Dispensa - Dispensa Nº 18dl/2016 ? Contratado: Viviane dos Santos Mendes De Araujo.
25/07/2016 - Dispensa - Dispensa Nº 27 Dl/2016 ? Contratado: Maria Amaro de Jesus Menezes.
25/07/2016 - Dispensa - Dispensa Nº 37dl/2016 ? Contratado: Guayta Netto Camardelli.
11/07/2016 - Outros - Ofício N° 98/2016 Nilo Peçanha- BA 04 de Julho de 2016.
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação 6º Termo Aditivo ao Contrato nº: 003PP/2013 Pregão Presencial nº 003PP/2013 - Empresa: ECONT Construção e Locação Ltda.
07/07/2016 - Outros - Ofício n° 78 / 2016 Nilo Peçanha- BA 04 de julho de 2016.
07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 004TP/2015 - Empresa L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda.
07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação 5º Termo Aditivo ao Contrato nº:003TP/2015 - Empresa T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda.
05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 047DL/2016 - Contratado: Jaqueline de Oliveira dos Santos.
01/07/2016 - Decretos - - Decreto de Pessoal Nº. 09 de 01º de Julho de 2016 - Designa o sr. Robson Amparo de Carvalho, para responder interinamente pela função de secretário municipal de assistência social do município de Nilo Peçanha, e dá outras providências.
01/07/2016 - Decretos - - Decreto de Pessoal Nº. 10 de 01º de Julho de 2016 - Exonera a pedido, a Diretora de Proteção Social Básica e dá outras, e dá outras providências.
01/07/2016 - Decretos - - Decreto de Pessoal Nº. 11 de 01º de Julho de 2016 - Exonera a pedido, o Administrador de Localidade, e dá outras providências.
29/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013PP/2014 firmado entre o Município de Nilo Peçanha e a empresa Estilo Manutenção e Serviços Técnicos Ltda - Objeto: Prorrogação contratual por igual e sucessivo período.  
29/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço nº 007PRP/2015 Pregão Presencial para Registro de Preço n. 008PRP/2015 - Objeto: Fornecimento de peças, pneus e serviços automotivos.
28/07/2015 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 004/2015, de 27 de julho de 2015 - Exonera o Diretor do Departamento Municipal de Monitoramento da Rede Sócioassistencial e dá outras providências.
16/07/2015 - Contratos e Adtivos - Prorrogação do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005PP/2013
16/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato nº 034 a 040DL/2015
16/07/2015 - Carta convite - Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato da Carta Convite nº 006CC/2015.
16/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 010PP e 012PP/2015.
16/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Aviso do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 008, 010PRP/2015.
16/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014PRP/2015 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados.
16/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 004TP/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde no Povoado do Paulista.
14/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial para Registro de Preço nº PRP013/2015 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados.
14/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 013PRP/2015 - Objeto: Aquisição de material de distribuição gratuita (gêneros alimentícios, material de higiene pessoal e material de limpeza) para as vítimas das fortes chuvas no Município
14/07/2015 - Decretos - Decreto nº 08/2015 de 13 de Julho de 2015 - Convoca a VI conferência municipal de assistência social e dá outras providências.
13/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 014PP/2015 - Objeto: Material de Distribuição Gratuita (Fraldas Geriátricas, Colchões, Cobertores, Lençóis), para as Vitimas das Fortes Chuvas no Município.
09/07/2015 - Portarias - Portaria nº 11/2015 de 08 de julho de 2015 - Constitui o Comitê Municipal de Controle da Dengue e Mobilização Social e dá outras providências.
09/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 013PRP/2015 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados.
07/07/2015 - Portarias - Portaria N.º 10/2015 de 06 de julho de 2015 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia e dá outras providências.
07/07/2015 - Outros - Errata de calendário de Edital nº 01/2015 Eleições Municipais do Conselho Tutelar.
06/07/2015 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial nº013 PP/2015 - Objeto: Aquisição de trator e caçamba.
06/07/2015 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº013 PP/2015.
01/07/2015 - Carta convite - - Ato de Homologação Carta Convite Nº 005cc/2015 - Objetivando a aquisição de material expediente para as diversas secretarias do município, da qual saiu vitoriosa a empresa Empreendimentos Marcio Barão Produções e Eventos Ltda ? ME. - Ato de Adjudicação Carta Convite Nº 005cc/2015 - Objetivando a Aquisição de material expediente para as diversas secretarias do município, da qual saiu vitoriosa a empresa Empreendimentos Marcio Barão Produções e Eventos Ltda ? ME. - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato Nº 005CC/2015 - Objeto: Aquisição de material expediente para as diversas secretarias do município
01/07/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 011PRP/2015 - Objeto: Fornecimento de Gás de Cozinha para atender as diversas Secretarias do Município. - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 012PRP/2015 - Objeto: Fornecimento de Quentinhas.
31/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 006 de 10 de julho de 2014.
31/07/2014 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 121/2013, de 13 de agosto de 2013 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº010IN/2014.
30/07/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação n°: 010IN/2014.
30/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Suspensão Tomada De Preço Nº 003TP/2014
29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento nº 019/2014.
28/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
24/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 006 de 21 de Maio de 2014
22/07/2014 - Decretos - Errata do Decreto Municipal Nº 38/2014 - Dispõe sobre os procedimentos para progressão funcional vertical dos profissionais do magistério e dá outras providências.
22/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Registro de Preço Nº 023PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de kits para Ademias.
22/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 003TP/2014 - Objeto: Execução de obra visando a construção de uma escola na sede do município.
16/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 38/2014, de 15 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre os procedimentos para progressão funcional vertical dos profissionais do magistério e dá outras providências.
09/07/2014 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº. 0138/2014, De 18 De Junho De 2014 - Designa a função gratificada de Gestora da Unidade de Ensino Municipal Escolas da Zona Rural de São Benedito e dá outras providências.
09/07/2014 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº. 0139/2014, De 18 De Junho De 2014 - Designa a função gratificada de Gestora da Unidade de Ensino Municipal Escola da São Benedito e dá outras providências.
09/07/2014 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº. 0140/2014, De 18 De Junho De 2014 - Designa a função gratificada de Gestora da Unidade de Ensino Municipal Escolas da Zona Rural da Sede e dá outras providências.
09/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Anulação do Pregão para Registro de nº 022PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de kits para Agentes de Endemias e Saúde.
04/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Registro De Preço Pregões n. 022PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, material de higiene).
03/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 020PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para as diversas Secretárias. Tipo: Menor Preço por lote.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Registro de Preço Pregão n. 019PRP/2013 - Objeto: fornecimento de refeição.
30/07/2013 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2013.
30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - - 3° Bimestre 2013.
29/07/2013 - Outros - Edital de Leilão N° 001/2013.
26/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 016/2013, de 24 de julho de 2013 - Designa os membros para compor a Comissão de Avaliação Previa, e dá outras providencias.
26/07/2013 - Portarias - Decreto Nº. 0023/2013, de 24 de julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
25/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Nº 010PP/2013 - Objeto: Aquisição de veículo novo.
19/07/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal nº 114/2013 de 18 de julho de 2013 - Exonera o Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e dá outras providências.
19/07/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal nº 28/2013 de 23 de maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal da Educação.
19/07/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal nº 29/2013 de 10 de julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal da Saúde.
19/07/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal nº 30 de 16 de julho de 2013 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Nilo Peçanha - BA e dá outras providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto nº. 0022/2013, de 16 de julho de 2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Nilo Peçanha e dá outras providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº. 106/2013, De 01 De Julho De 2013 - Torna sem efeito o Decreto de Pessoal 101/2013 e dá outras providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº. 107/2013, De 01 De Julho De 2013 - Torna sem efeito o Decreto de Pessoal 102/2013 e dá outras providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº. 108/2013, De 01 De Julho De 2013 - Torna sem efeito o Decreto de Pessoal 103/2013 e dá outras providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº. 109/2013, De 01 De Julho De 2013 - Torna sem efeito o Decreto de Pessoal 104/2013 e dá outras providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº. 0110/2013, De 15 De Julho De 2013 - Exonera o Diretor do Departamento de Liquidação e Pagamento do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº. 0111/2013, De 15 De Julho De 2013 - Exonera o Diretor do Departamento Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº. 112/2013, De 15 De Julho De 2013 - Nomeia o Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estrada e Rodagens do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº. 113/2013, De 15 De Julho De 2013 - Nomeia o Diretor do Departamento de Liquidação e Pagamento do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
17/07/2013 - Portarias - Portaria No 15/2013, De 16 De Julho De 2013 - Aprova o Regulamento da III Conferência Municipal de Cultura de Nilo Peçanha e dá outras providências.
17/07/2013 - Portarias - Portaria De Pessoal N.º 30, De 16 De Julho De 2013 - Dispõe Sobre A Composição Do Conselho Municipal De Cultura De Nilo Peçanha - Ba E Dá Outras Providências.
11/07/2013 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 003TP/2013 - Objeto: Obra de construção de um PSF na região do Paulista conforme convenio celebrado com o FNS.
11/07/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato da Tomada De Preço N.º 003TP/2013 - Objeto: Obra de construção de um PSF na região do Paulista conforme convenio celebrado com o FNS.
05/07/2013 - Tomada de preço - Tomada De Preço Nº 003TP/2013 - Objeto: Abertura dos envelopes de proposta financeira da s empresas habilitadas, atinente à Tomada de Preço n. 003TP/2013.
03/07/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 010IN/2013
03/07/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 011IN/2013
03/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 012PRP/2013
03/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 017PRP/2013
31/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 13 de 31 de julho de 2012 - convoca o Sr. Antônio José dos Santos, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha a retornar as funções de seu cargo, e dá outras providências.
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2012
30/07/2012 - Tomada de preço - Errata do Número do Contrato da Tomada de Preços 06/2012 - Onde se lê: Contrato nº 101/2012. Leia-se: Contrato nº 101A/2012.
30/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DL68 a 74/2012.
23/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 12/2012
23/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 12/2012
23/07/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº PRP 12/2012
17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao quantitativo do contrato Nº 40/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informalização pública, no Município de Nilo Peçanha para suprir as necessidades das Secretarias deste Municípío (Contratada: Olavina Souza Guimarães - ME)
17/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 367 de 11 de julho de 2012 - Institui a Sala do Empreendedor.
12/07/2012 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação da Inexigibilidade Nº. 01AIN/2012 - Em favor da empresa TWB Bahia S/A - Transportes Marítimos.
09/07/2012 - Leis - Lei Complementar n° 281/2011 de 13 de outubro de 2011.
09/07/2012 - Portarias - Portaria nº 08 de 06 de Julho de 2012.
09/07/2012 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 07 de 20 de Junho de 2012.
09/07/2012 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 06 de 19 de Junho de 2012.
09/07/2012 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Publicação do Pregão Presencial para Registro de Preço 12/2012.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Quantitativo e Valor do Objeto Nº. 369/2012 - Em favor da empresa Cs Med Produtos Odontológicos E Hospitalares Ltda.
05/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº PRP 12/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos contraceptivos para atender a secretaria de saúde deste município.
03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato Nº 106/2012
03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato Nº 106/2012
03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 106/2012
03/07/2012 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 12PP/2012
03/07/2012 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 12PP/2012
27/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2011.
22/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Termo Aditivo N.º 01/2011 - Objeto: obras de execução de serviços de recuperação de estradas viscinais, que liga o povoado do KM 05 ao município de Wenceslau Guimarães. (Contratada: J.P.S.J Representações Serviços e Locação e Construção Ltda.)
22/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Termo Aditivo N.º 02/2011 - Objeto: obras de execução de serviços de recuperação de estradas viscinais, que liga o povoado do KM 05 ao município de Wenceslau Guimarães. (Contratada: J.P.S.J Representações Serviços e Locação e Construção Ltda.)
22/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Termo Aditivo N.º 03/2011 - Objeto: obras de execução de serviços de recuperação de estradas viscinais, que liga o povoado do KM 05 ao município de Wenceslau Guimarães.(Contratada: J.P.S.J representações Serviços e Locação e Construção Ltda.)
19/07/2011 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 014PP/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, material de uso hospitalar e odontológicos.
19/07/2011 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação - Pregão Presencial nº 014PP/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, material de uso hospitalar e odontológicos.
19/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 14/2011 - Referente ao julgamento de recurso administrativo apresentado pela Lanport Comércio Hospitalar Ltda.
18/07/2011 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 52 de 05 de Janeiro DE 2010 - Nomeia a Sra. Jacqueline Soares de Oliveira para gerir o Fundo Municipal de Saúde do Município de Nilo Peçanha, e dá outras providências.
18/07/2011 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 78 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Benedito Sérgio Aleluia Santos, para o cargo de Secretário Municipal do Planejamento e Desenvolvimento, e dá outras providências.
14/07/2011 - Decretos - Decreto nº. 339/2011 de 13 de julho de 2011 - Convocação para a III Conferência Municipal de Saúde de Nilo Peçanha e dá outras providências.
14/07/2011 - Portarias - Portaria N° 04/2011, de 13 de julho de 2011 - Designa a comissão para a III Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 115/2011 - Empresa contratada: Maskate Dist. de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 114/2011 - Empresa contratada: B M de Jesus Ramos Me.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato Nº 115/2011 - Empresa Maskate Dist. de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato Nº 114/2011 - Empresa B M de Jesus Ramos Me.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato Nº 114/2011 - Empresa B M de Jesus Ramos Me.
13/07/2011 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 013PP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático e de Expediente.
13/07/2011 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013PP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático e de <BR> - Expediente.
30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.
28/07/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial para Registro de Preço n.º PRP 015/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo (medicamentos). (Contratada: Lamport Comercio Hospitalar Ltda).
28/07/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial para Registro de Preço n.º PRP 015/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo (medicamentos). (Contratada: Gabrielle Caroline Sousa de Sena Dantas).
28/07/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Ata Pregão Presencial para Registro de Preço n.º PRP 016/2010 - Objeto: Aquisição de material de Consumo/ Permanente (Uso hospitalar e Odontológico). (Contratada: Lamport Comercio Hospitalar Ltda).
07/07/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
07/07/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.
05/07/2010 - Tomada de preço - Revogação de Tomada de Preço N° 02/10 - Objeto: Atine à execução de Obra de Drenagem de Águas Pluviais, de Cais de Contenção e Pavimentação em Paralelepípedos no Povoado de Barra dos Carvalhos foi revogada por razões de interesse público (período eleitoral), conforme decisão circunstanciada inserta no competente procedimento licitatório.
01/07/2010 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite N.º 09CC/2010 - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de propaganda, publicidade, marketing e assessoria de comunicação e eventos. (Contratada: Janine Santos da Silva Soares).
01/07/2010 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite N.º 10CC/2010 - Objeto: Fornecimento de botijões de gás liquefeito. (Contratada: Mateus da Silva de Souza-ME.).
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2009.
13/07/2009 - Outros - Resumo da Ata de Registro de Preços - PP 001/2009 - Objeto: Registro de Preços de Combustível.
10/07/2009 - Portarias - Portaria no 07/09 de 23 de Março de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Merenda Escolar - COMAE.
10/07/2009 - Portarias - Portaria no 11/09 de 09 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Merenda Escolar - COMAE.
09/07/2009 - Pregão Presencial - ÂNGERESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2009 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE EM ATENDIMENTO AO PETI PARA ATENDER A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL. (VENCEDORAS: BM DE JESUS RAMOS ME; JOSÉ DOMINGOS CONCEIÇÃO ME)
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
29/07/2008 - Concorrência pública - Concorrência Pública nº. 001/2008 - Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Interposto pela Embratec - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
04/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 014/2008 - Objeto: Contratação das bandas: Os tião, Só dengo de mulher, Carlinhos Caldas, Virgílio, Caramba, Forró de dois e Vera Cruz. (Contratado: AS Franco Produções e Serviços).
04/07/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2008 - Objeto: Contratação das bandas: Os tião, Só dengo de mulher, Carlinhos Caldas, Virgílio, Caramba, Forró de dois e Vera Cruz. (Contratado: AS Franco Produções e Serviços).
03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 265/08 de 19 de junho de 2008 - Decreta Ponto Facultativo o dia 23 de junho de 2008, em função do feriado nacional do dia 24 de junho de 2008, e dá outras providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 263 de 14 de maio de 2008 - Antecipa o dia da Feira Comunitária do Povoado de São Benedito do dia 24 para o dia 23 de maio de 2008, e dá outras providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 261/08 de 29 de abril de 2008 - Decreta Ponto Facultativo o dia 02 de maio de 2008, em função do feriado nacional do dia 01 de Maio de 2008 e dá outras Providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 259 de 24 de março de 2008 - Dispõe sobre a nomeação parcial de novos membros, para cumprimento do término do mandato do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 258 de 24 de março de 2008 - Dispõe sobre a exoneração a pedido das instituições, do cargo de Conselheiro Municipal de Meio Ambiente e á outras providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 257/08 de 19 de março de 2008 - Decreta ponto facultativo o dia 20 de março em função do feriado nacional do dia 21 de março de 2008 e dá outras providencias.
03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 253/08 de 30 de janeiro de 2008 - Decreta recesso na Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha, no período de 02 a 06 de fevereiro de 2008, em virtude das festividades carnavalescas e dá outras providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 252/08 de 16 de janeiro de 2008 - Decreta feriado municipal o dia 21 de janeiro de 2008, em função das festividades do Padroeiro Senhor do Bonfim, e da outras providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 251- A/08 de 10 de janeiro de 2008 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA.
03/07/2008 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 062 de 02 de abril de 2008 - Nomeia a Srta. Jaqueline de Jesus da Silva para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 061 de 02 de abril de 2008 - Exonera a pedido, a Sra. Analita de Jesus Goza da função gratificada de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 060 de 31 de março de 2008 - Designa a Sra. Joseane Maria Tiago Góis, para exercer a função gratificada de Diretora das Escolas da Zona Rural, e dá outras providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 059 de 31 de março de 2008 - Exonera em virtude de falecimento, a Sra. Helenilda Maria Tonete Guimarães do cargo de Diretora das Escolas da Zona Rural, e dá outras providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 058 de 31 de março de 2008 - Designa a Sra. Edna Maria Fernandes da Silva, para exercer a função gratificada de Diretora do Colégio Municipal Osvaldo Cruz, e dá outras providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 057 de 31 de março de 2008 - Exonera a pedido, o Sr. Josinaldo Souza Silva do cargo de Diretor do Colégio Municipal Osvaldo Cruz, e dá outras providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 056 de 07 de março de 2008-04-07 - Designa a Sra. Eliecy de Oliveira Alves, para exercer a função gratificada de Diretora do Grupo Escolar São Benedito, e dá outras providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 055 de 07 de março de 2008 - Exonera a pedido, a Sra. Ivanilda Lopes dos Santos do cargo de Diretora do Grupo Escolar São Benedito, e dá outras providências.
03/07/2008 - Leis - Lei nº. 222 de 08 de Abril de 2008 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 165, de 20.07.2004 (Conselho Municipal da Saúde).
03/07/2008 - Leis - Lei nº. 223 de 19 de Junho de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
03/07/2008 - Leis - Lei n° 224 de 19 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização da sociedade civil, e dá outras providências.
03/07/2008 - Leis - Lei Municipal nº. 225 de 19 de Junho de 2008 - Autoriza o Município de Nilo Peçanha a participar do Consórcio Intermunicipal da Apa do Pratigi, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha e Piraí do Norte, visando a implantação do Consórcio Intermunicipal da Apa do Pratigi, a abrir crédito especial na forma que indica e dá outras providências.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde
30/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
09/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0028/2007 - Objeto: Conclusão das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Barra dos Carvalhos - Município de Nilo Peçanha - BA. (Contratado: Casa Própria Comercial para Construção e Construtora Ltda.).
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2020 - JUNHO
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 187/2020; Dispensa de Licitação Nº 090/2020 - Contratada: Maria Antônia de Souza. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 188/2020; Dispensa de Licitação Nº 091/2020 - Contratada: CBL Casa das Borraçhas LTDA. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 189/2020; Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Contratada: Gil Farma Comercial Farmacêutico LTDA. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 190/2020; Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Contratada: Helio Pinto Pinheiro de Alagoinhas.
16/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 130/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 005PESRP/2020 - Transloc Construtora e Transportes EIRELI.
16/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 131/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 005PESRP/2020 - A&A Terra Planagem LTDA.
08/06/2020 - Outros - Ofício Nº 47/2020 ? Carlos Antônio Bonfim de Azevedo e Vanessa Guimaraes de Azevedo Sales.
05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2020 ? Tomada de Preços Nº 012/2019 - Veloso Construções e Serviços EIRELI.
05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2020 - Tomada de Preços Nº 011/2019 - Veloso Construções e Serviços EIRELI.
17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo ? Prorrogação - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011PP/2017 ? Empresa: GPI Sistemas LTDA ? ME
17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo ? Prorrogação - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011PP/2017 ? Empresa: GPI Sistemas LTDA ? ME
17/06/2019 - Decretos - Decreto nº 39/2019, de 11 de Junho 2019 - Estabelece Recesso Administrativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.
17/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP nº 011SRP/2019 - BR Comércio de Materiais Elétricos do Brasil LTDA.
17/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018PP/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços no transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino, devendo ser realizado em veículo apropriado para o transporte de pessoas (transporte escolar).
14/06/2019 - 1º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.
14/06/2019 - Pregão Presencial - Matéria sem Efeito referente ao Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 011PP/2019.
13/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do PP nº 014/2019 - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços no transporte de Estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino.
13/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação PP nº 014/2019 - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços no transporte de Estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino.
13/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 011SRP/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de luminárias de LED destinadas a utilização na iluminação publica municipal
13/06/2019 - Pregão Presencial - Matéria sem Efeito referente ao Aviso de Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 014PP/2019.
13/06/2019 - Pregão Presencial - Matéria sem Efeito referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 014PP/2019.
12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento Nº 01/2019 - Empresa Internacional Travessias Salvador S/N.
03/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 120/2019
03/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 123/2019.
03/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 128/2019.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços no transporte de Estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino
25/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços 035SRP/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
21/06/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial SRP Nº020/2018 - Objeto: Recurso Hierárquico promovido pela empresa Eletro Blindado Distribuidora de Material Elétrico Ltda, em face da decisão que declarou vencedora a empresa BR Comércio de Material Elétrico do Brasil Ltda.
21/06/2018 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial SRP Nº 020/2018.
21/06/2018 - Pregão Presencial - Decisão Definitiva ? Pregão Presencial Nº 020SRP/2018 ? Empresa: (Eletro Blindado Distribuidora de Material Elétrico Ltda).
21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 015/2018, de 20 de junho de 2018-Decreta Recesso Administrativo em função das festividades de São João e dá outras providências.
20/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº 029SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
18/06/2018 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação Tomada de Preços nº 001TP/2018 (Empresa Edifica Incorporadora e Construtora Eireli - ME)
18/06/2018 - Tomada de preço - Extrato Contrato Nº 103TP/2018 Tomada De Preços Nº 001/2018 (Empresa Contratada: Edifica Incorporadora e Construtora Eireli - ME)
18/06/2018 - Tomada de preço - Ato de Homologação Tomada de Preços nº 001TP/2018 (Empresa Edifica Incorporadora e Construtora Eireli - ME)
18/06/2018 - Resoluções - Resolução Nº04/2018, de 15 de Junho de 2018-CMAS-Aprovar a Planilha de Reforma do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nilo Peçanha.
15/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial SRP Nº024/2018.
15/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial SRP Nº026/2018.
14/06/2018 - Leis - Lei N° 390/2018, de 14 de Junho de 2018 - Dispõe sobre o cumprimento pelo Município de Nilo Peçanha - Estado da Bahia, dos deveres que lhes são inerentes em conformidade com a Portaria Interministerial/ MS/MEC n° 1.369, de 8 de julho de 2013, em especial nos arts. 9°, 10, 11, quanto a garantia de moradia aos médicos participantes do Projeto ?Mais Médicos? e dá outras providências.
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo ? Prorrogação 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006TP/2013 ? Tomada de Preços Nº 006TP/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência contratual.
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo ? Prorrogação 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001TP/2016 Tomada de Preços Nº 006TP/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência contratual.
08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº032SRP/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº 021SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
05/06/2018 - Tomada de preço - Aviso de Interposição de Recurso Administrativo da Tomada de Preços Nº 001TP/2018. (Tercon Comercio e Serviço de Engenharia & Terraplenagem Ltda ? Me).
05/06/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 024SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de peças automotivas para carro grande, destinadas a manutenção da frota municipal de veículos - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços mecânicos - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 026SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de peças automotivas para carro pequeno, destinadas a manutenção da frota municipal de veículos - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de pneus e acessórios - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de diversos materiais de construção, material ferramenta e material hidráulico para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal. - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal
22/06/2017 - Decretos - Decreto nº. 79/2017, de 22 de junho de 2017 - Decreta Recesso Administrativo nas repartições Publicas Municipais entre os dias 23 de junho e o dia 02 de julho de 2017 em função dos Festejos Juninos e dá outras providências.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de veículos com e sem motoristas para atender as demandas das Secretarias Municipal.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 70/2017, de 12 de Junho de 2017-Exonera o Procurador Geral do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 71/2017, de 12 de Junho de 2017-Exonera o Secretário Municipal da Fazenda do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 72/2017, de 12 de Junho de 2017-Exonera o Controlador Geral do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 73/2017, de 12 de Junho de 2017-Nomeia o Secretário Municipal da Fazenda do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 74/2017, de 12 de Junho de 2017-Nomeia o Controlador Geral do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 75/2017, de 12 de Junho de 2017-Nomeia o Procurador Geral do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 76/2017, de 12 de Junho de 2017-Nomeia o Sub-Procurador do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 77/2017, de 12 de Junho de 2017-Nomeia o Diretor do Departamento Municipal dos Programas e Projetos Especiais do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 78/2017, de 12 de Junho de 2017-Nomeia o Diretor do Departamento Municipal de Educação Ambiental do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
19/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de manilhas destinadas a manutenção da 2ª Travessa João Azevedo, na Sede do Município de Nilo Peçanha.
19/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024PP/2017 - Objeto: Contratação dos serviços de lavagem de carro (lava jato).
14/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do Pregão Presencial SRP nº020/2017-Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de diversos materiais de construção, material elétrico e material hidráulico para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
12/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de veículos com e sem motoristas para atender as demandas das Secretarias Municipal
09/06/2017 - Dispensa - Errata do Extrato de Dispensa nº059DV/2017, publicado no dia 30 de maio de 2017, Edição nº1131.
09/06/2017 - Dispensa - Errata do Extrato de Dispensa nº059DV/2017, publicado no dia 30 de maio de 2017, Edição nº1131.
09/06/2017 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial, publicado no dia 07 de Junho de 2017, Ano II, Edição nº1137.
09/06/2017 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial, publicado no dia 07 de Junho de 2017, Ano II, Edição nº1137.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de equipamentos de logística (palco, equipamentos de sonorização para palco, equipamentos de iluminação para palco, etc), destinados à realização dos festejos municipal.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de areia e cascalho.
06/06/2017 - Outros - Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria.
05/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e drenagem de vias urbanas, do Loteamento Dona Norma e Bairro da Baixa Fria, na Sede do Município, do Povoado de São Benedito e do Povoado de São Francisco.
30/06/2016 - Decretos - - Decreto de Pessoal Nº. 07/2016, de 29 de junho de 2016 - Nomeia o Diretor do Departamento de Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental dá outras providências.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 003PP/2013 Processo Administrativo Nº51/2014. Modalidade Pregão Presencial nº 003PP/2013 - Empresa: ECONT Construção e Locação Ltda.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 005PP/2013 Modalidade Pregão Presencial nº 005PP/2013 - Empresa Manoel Ribeiro dos Santos de Igrapiuna - Me.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 005PP/2013 Modalidade Pregão Presencial nº 005PP/2013 - Empresa Manoel Ribeiro dos Santos de Igrapiuna - Me.
22/06/2016 - Outros - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 009PRP/2014 - Empresa: C Cruz de Almeida - ME.
22/06/2016 - Outros - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 009PRP-A/2014 Empresa: SI Comercial Ltda.
22/06/2016 - Outros - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 009PRP-B/2014 Empresa: Clodoaldo Souza Bomfim.
21/06/2016 - Outros - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 009PP/2016 - Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de digitalização de documentos contábeis para envio ao TCM, licitações, leis, decretos, portarias e outros atos administrativos, com abertura prevista para o dia 28/06/2016, às 09:00 Horas, tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no respectivo Edital.
21/06/2016 - Outros - - Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 008/2016 - Ratifico a mencionada declaração de Inexigibilidade para contratação direta dos artistas: Roquinho do Forró, Forro Madeirada, Pepita do Acordeon, Zé Augusto e Júnior, Chama Pra Dançar, G Tavares, Pegada das Antigas, Um Gole a Mais, Célia Mares e Banda, Banda Portal da Bahia, Xote Meu e D?Avila da Bahia
21/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 033/2016 - Objeto: Aluguel palco, som, iluminação e gerador para os tradicionais festejos juninos de 2016 do Município de Nova Itarana ?Bahia( São João na Sede do Município e São Pedro no Distrito Serra do Cem).
21/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 034/2016 - Objeto: Contratação direta dos artistas: Roquinho do Forró, Forro Madeirada, Pepita do Acordeon, Zé Augusto e Júnior, Chama Pra Dançar, G Tavares, Pegada das Antigas, Um Gole a Mais, Célia Mares e Banda, Banda Portal da Bahia, Xote Meu e D?Avila da Bahia.
21/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 08/2016, de 20 de junho de 2016 - Decreta Recesso Administrativo nas repartições Públicas Municipais entre os dias 23 de junho e o dia 03 de julho de 2016 em função dos Festejos Juninos e dá outras providências.
21/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 05/2016, de 20 de junho de 2016 - Designar Flávia Rose Martins da Costa Viana, matricula 039, Diretora de Departamento Gestão e Pessoal, Augusto Henrique Silva Azevedo Brito, matricula 591, auxiliar de serviços gerais, e Iara Guimarães Assis, matricula 99, Professora nível I.
20/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 005PRP/2016 Aviso de Homologação - Pregão Pressencial Registro de Preço nº 006PRP/2016 Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 007PRP/2016
20/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Registro de Preço nº 006PRP/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de óleo diesel e óleo S10, tendo como vencedores as empresas com propostas comerciais, conforme o indicado na ata da sessão de registro de preço anexo aos autos.
20/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006PRP/2016 ? Objeto: classificados em primeiro lugar, nos valores conforme consta da ata de registro de preço.
20/06/2016 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 008PRP/2016 - Empresa Wellington Nunes da Hora.
20/06/2016 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 009PRP/2016 - Empresa WF Comercio de Combustiveis Ltda.
13/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 009PP/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos contábeis para envio ao TCM, licitações, leis, decretos, portarias e outros atos administrativos.
13/06/2016 - Tomada de preço - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007TP/2013 firmado entre o Município de Nilo Peçanha e a Empresa T&D Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda. Tomada de Preço nº 007TP/2015.
09/06/2016 - Outros - 2ª Publicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 004PRP/2016 - Objeto: Aquisição futura de Impressoras.
09/06/2016 - Leis - - Lei Nº 360, 08 de Junho de 2016 - Altera a Lei Municipal Nº 85/1997 (Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? COMAE) de Nilo Peçanha e dá outras providências.
09/06/2016 - Leis - - Lei Nº 361, 08 de Junho de 2016 - Denomina de Washington Pellegrini Roxo quadra poliesportiva.
08/06/2016 - Outros - - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 015PRP/2014 - Objeto: Fornecimento De Medicamentos Farmácia Básica e Materiais e Equipamentos Odontológico.
08/06/2016 - Outros - - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 015-ARP/2014 - Objeto: Medicamentos Injetáveis e Medicamentos Controlados.
08/06/2016 - Outros - - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 020PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de Material Penso.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Prorrogação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 006TP/2013 - Em favor da empresa FCE Engenharia Ltda.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Prorrogação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 003TP/2015 - Em favor da empresa T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 006IN//2016 Processo Administrativo nº. 0792016 Inexigibilidade nº 006IN/2016 - Contratada: Empreendimentos Marcio Barão Produções e Eventos Ltda.
08/06/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade N º006IN/2016 - Empresa Empreendimentos Marcio Barão Produções e Eventos Ltda.
08/06/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Permanente de Licitação, na Inexigibilidade de nº 006IN/2016 - Empresa Empreendimentos Marcio Barão Produções e Eventos Ltda.
07/06/2016 - Outros - Aviso de Pregão Registro de Preço Nº 006PRP/2016 - Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel e Oléo S10.Tipo: Menor Preço por Item.
07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Prorrogação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 003TP/2015 - Em favor da empresa T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda.
06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 046DL/2016 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Casa de Apoio aos Profissionais do Magistério (Homens) no Povoado de São Francisco.
03/06/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 021PRP/2015 - Empresa: Wellington Nunes da Hora
03/06/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 022PRP/2015 - Empresa: WF Comercio de Combustíveis LTDA
02/06/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº.008/2016,de 24 de Maio de 2016 - Nomeia o Secretario Municipal do meio Ambiente do Município de Nilo Peçanha/BA e dá Outras Providencias.
01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº: 001TP/2016. Empresa Contratada: Engemais Construção E Locação De Maquinas Ltda.
19/06/2015 - Leis - Lei nº 351/2015, de 19 de junho de 2015 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 332/2014 que estabelece auxílio financeiro mensal para custeio de alimentação dos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil.
19/06/2015 - Leis - Lei nº. 350/2015, de 19 de junho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
19/06/2015 - Carta convite - Ato de Homologação Carta Convite nº004CC/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de campo de futebol no Povoado de São Benedito.
19/06/2015 - Carta convite - Ato de Adjudicação Carta Convite nº004CC/2015 - Contratação de empresa especializada para reforma de campo de futebol no Povoado de São Benedito.
19/06/2015 - Carta convite - Extrato de Publicação de Contrato nº 004CC/2015 - Objeto: Reforma de Campo de Futebol Povoado de São Benedito.
15/06/2015 - Portarias - Portaria de Pessoal nº 07A/2015, de 25 de Maio de 2015 - Nomeia os membros do conselho do FUNDEB.
10/06/2015 - Outros - Ofício nº 153/2014.
03/06/2015 - Decretos - Decreto nº 06/2015, de 02 de Junho de 2015 - Decreta Ponto Facultativo o dia 05 de junho de 2015, em razão do feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
02/06/2015 - Portarias - Portaria de pessoal no 07a/2015, de 22 de maio de 2015 - Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB.
02/06/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 008PRP/2015 - Objeto: Aquisição de Peças para Veículos.
02/06/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 009PRP/2015 - Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza e Higiene Pessoal.
02/06/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preço N. PRP010/2015 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos, Materiais de Consumo Odontológicos.
30/06/2014 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade nº 009IN/2014 - Objeto: Prestação de serviços de organização e promoção de espetáculos artísticos, para apresentação de 03 (Três) Bandas, nos gêneros pagode, forro e arrocha para realização dos tradicionais festejos do padroeiro de São Benedito deste município. Contratante: Município de Nilo Peçanha/BA.
30/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 011PP/2014 - Objeto: Aquisição de Tratores e Caçambas.
26/06/2014 - Portarias - Portaria De Pessoal Nº 042/2014, de 25 de junho de 2014.
26/06/2014 - Portarias - Portaria De Pessoal Nº 041/2014, de 25 de junho de 2014.
26/06/2014 - Portarias - Portaria De Pessoal Nº 040/2014, de 25 de junho de 2014.
19/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 011PP/2014 - Objeto: Aquisição de Tratores e Caçambas.
19/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço n° 02TP/2014 - Objeto: Execução de serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem Superficial em Vias, da Sede do Município.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 002TP/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência contratual. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 005TP/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência contratual. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 006TP/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência contratual.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Errata do Pregão para Registro de Preço Nº 019PRP/2014
17/06/2014 - Decretos - Decreto Nº. 037/2014, de 16 de junho de 2014 - Decreta Recesso Municipal os dias 19 a 25 de junho de 2014 em função dos festejos de São João e dá outras providências.
16/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Registro de Preço Nº 019PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de material permanente (móveis, eletrodoméstico, eletrônicos e etc..)
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005PP/2013
04/06/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 320/2013, de 06 de Novembro de 2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores e Marisqueiras de São Francisco
02/06/2014 - Resoluções - Resolução 002/2014 - aprovar/renovar o registro da entidade união leste brasileira da igreja adventista do sétimo dia, com sede na rua ISMAR R. Prates, nº 819, bairro portão Resolução 003/2014 - Aprovar o registro da entidade associação de desenvolvimento comunitária e pesqueira de são Francisco, com sede povoado de são Francisco, Praça 29 de outubro Nilo Peçanha Ba.
25/06/2013 - Outros - Extrato do Resultado de Julgamento de Recurso - Tomada de Preço Nº 003TP/2013
25/06/2013 - Outros - Republicação Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento Nº 001CR/2013
25/06/2013 - Tomada de preço - Republicação Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento Nº 002CR/2013
21/06/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 314, de 19 de Junho de 2013
21/06/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 315, de 19 de Junho de 2013
21/06/2013 - Leis - Lei Municipal N° 316, de 19 de Junho de 2013
17/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Registro de Preço Nº 018PRP/2013 e Nº 009PP/2013
13/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 002TP/2013
13/06/2013 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 002TP/2013
12/06/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 106/2013, de 11 de Junho de 2013
12/06/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 105/2013, de 03 de Junho de 2013
12/06/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 103/2013, de 03 de Junho de 2013
12/06/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 102/2013, de 03 de Junho de 2013
12/06/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 101/2013, de 03 de Junho de 2013
12/06/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 100/2013, de 03 de Junho de 2013
11/06/2013 - Portarias - Errata da Portaria de Pessoal Nº 027/2013
06/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Ata de Registro de Preço Nº 016PRP/2013 - Objeto: Aquisição de kits para os agentes de endemias e saúde
29/06/2012 - Decretos - Decreto n. 365/2012 de 29 de junho de 2012 - Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP 1, na forma que indica e dá outras providências.
28/06/2012 - Leis - Lei Nº 294/2012 de 06 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
26/06/2012 - Leis - Lei Municipal nº. 293/2012, de 30 de Maio de 2012 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.
20/06/2012 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 04 de 02 de Maio de 2012 - Nomeia a Sra. Jocilene de Jesus Silva Santos, para o cargo de Gerência Municipal da Vigilância Sanitária e Ambiental ? GEMVISA e dá outras providências
19/06/2012 - Dispensa - Solicitação para Dispensa de Licitação DL Nº. 059, 062 a 065/2012.
12/06/2012 - Leis - Lei Nº. 291/2012, de 26 de abril de 2012 - Fica criada a Imprensa Oficial com a denominação de Diário Oficial do Município - Poder Executivo, com publicação simultânea em meio impresso e eletrônico, através de provedor de internet banda larga de domínio público e sistema (software) de fácil acesso para o cidadão e os órgãos de controle externo.
06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato Nº 101/12
06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato Nº 101/12
06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 101/2012
06/06/2012 - Tomada de preço - Ato de Homologação Tomada de Preços Nº 06/12
06/06/2012 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação Tomada de Preços Nº 06/12
05/06/2012 - Outros - Edital Municipal Nº 01 de 05 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
01/06/2012 - Carta convite - Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato do Convite Nº. 010/2012 - Objeto: Reforma e ampliação do posto médico do povoado de São Benedito.
30/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº. 03TP/2011 - Objeto: Construção de duas escolas respectivamente na sede e na zona rural do município.
30/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento da Licitação da Tomada de Preços Nº. 02TP/2011 - Objeto: Construção de duas escolas respectivamente na sede e na zona rural do município.
29/06/2011 - Pregão Presencial - União Nordeste Brasileira da Igreja Adventista do Setimo Dia Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2011 - Objeto: Aquisição de um campo de futebol de sabão inflável medindo 5,00 x 10,00m, para atender as necessidades do clube dos desbravadores.
21/06/2011 - Leis - Lei nº 276/2011 de 20 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
17/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 105 - Empresa contratada: José Valmir Ramos ME.
17/06/2011 - Outros - Ato de Publicação de Contrato Nº 105 ? Empresa: José Valmir Ramos ME.
17/06/2011 - Outros - Declaração de Publicação de Contrato Nº 105 - Empresa José Valmir Ramos Me.
17/06/2011 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preços Nº 01TP/2011.
17/06/2011 - Tomada de preço - Declaração - Tomada de Preços Nº 01TP/2011 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação e drenagem das ruas 1, 2, 3, 4, 5 e São Benedito, no Distrito de São Benedito, na cidade de Nilo Peçanha-BA.
17/06/2011 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços Nº 01TP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem das ruas 1, 2, 3, 4, 5 e São Benedito, no Distrito de São Benedito, na cidade de Nilo Peçanha-BA, proveniente ao Contrato de Repasse nº 0313745-14/2009.
17/06/2011 - Tomada de preço - Adjudicação - Tomada de Preços Nº 01TP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem das ruas 1, 2, 3, 4, 5 e São Benedito, no Distrito de São Benedito, na cidade de Nilo Peçanha-BA.
16/06/2011 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 87 de 16 Junho de 2011 - Dispõe sobre a lotação dos Servidores Públicos aprovados no Concurso Público Edital nº 01 de 2010 para provimento de Cargos na Administração Pública, e dá outras providências.
16/06/2011 - Outros - Edital de Convocação N.º 12 de 16 de Junho de 2011 - Divulga relação de aprovados no Concurso Público Edital n.º01 de 2010, realizado em 20 de Junho de 2010, para provimento de cargos na Administração Pública Municipal de Nilo Peçanha, aptos a nomeação e posse e dá outras providencias.
14/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 02TP/2011 - Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de duas escolas respectivamente na sede do município e na zona rural, Nilo Peçanha.
14/06/2011 - Pregão Presencial - União Nordeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 01/2011 - Objeto: aquisição de um campo de futebol de sabão inflável medindo 5,00 x 10,00m, para atender as necessidades do clube dos desbravadores.
10/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 014PP/2011 - Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (medicamentos, material de uso hospitalar e odontológico), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 09/2011 - Onde se lê: Valor Global: 16.400,00(dezesseis mil e quatrocentos reais), leia-se: Valor Global: 19.125,00 (dezenove mil, cento e vinte e cinco reias).
09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato do Pregão Presencial Nº. 09PP/2011 - Onde se lê: contrato nº 86/11, leia-se: contrato nº 101/2011.
09/06/2011 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº. 86 de 01 de Junho de 2011 - Nomeia a Sr. Evaldo Campos Assunção, para o cargo de Secretário Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
21/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n º02/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria na elaboração de projetos e convênios do Município junto as Esferas do Poder Federal (Contratada: Mercoplan Cons. Planejamento e capacitação Técnica Ltda.
19/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço N.º 02TP/2010 - Objeto: Execução da Obras de Drenagem de Águas Pluviais, de Cais de Contenção e Pavimentação em Paralelepípedos no Povoado de Barra dos Carvalhos.
17/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 319 de 14 de Junho de 2010 - Homologa inscrição de candidatos para o concurso público a ser realizado no dia 20 junho de 2010.
15/06/2010 - Pregão Presencial - Extratos de Ata de Registros de Preços nº PRP 024/2010- Objeto: Fornecimento de Refeição. (Contratados: Diversos).
15/06/2010 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preço nº. PRP 021/2010 - Objeto: Aquisição de Peças e serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores.
15/06/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Carta Convite nº. 022 CC/2010 - Objeto: Obra de Construção para recuperação e Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas.
10/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregões Presenciais: n. 15 PRP/10 - Objeto: Material de Consumo (Medicamentos).
08/06/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 14PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais de consumo/permanente (informática).
07/06/2010 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº. 13PRP/2010.
07/06/2010 - Pregão Presencial - Avisos de Licitação Pregão Presencial N° 13PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (eletrodoméstico, eletrônicos, móveis, brinquedos e etc) para atende aos Programas da Secretaria de Ação Social materiais elétricos e outros
07/06/2010 - Pregão Presencial - Avisos de Licitação Pregão Presencial N° 12PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais de consumo (material de limpeza e utensílios de cozinha).
07/06/2010 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 04PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de urnas Funerárias Peças
01/06/2010 - Pregão Presencial - Republicação de Avisos de Licitação do Pregão Presencial Nº. 8PRP/2010 - Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição para veículos.
01/06/2010 - Pregão Presencial - Republicação de Avisos de Licitação do Pregão Presencial Nº. 09PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, materiais elétricos e outros.
01/06/2010 - Pregão Presencial - Republicação de Avisos de Licitação do Pregão Presencial Nº. 10PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de refeições para as diversas secretarias do Município.
01/06/2010 - Portarias - - Portaria No 07/2010, de 31 de Maio de 2010 - Concede isenção na inscrição do concurso.
01/06/2010 - Portarias - - Portaria No06, de 19 de maio de 2010 - Designa comissão fiscalizadora do concurso público.
26/06/2009 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 10 DE 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Sr. Jean Santos da Anunciação para o cargo de Diretor do Departamento de Comércio, Indústria e Cooperativismo, e dá outras providências.
19/06/2009 - Pregão Presencial - - Errata - Resultado e Homologação do Pregão Presencial nº 002/2009 - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos, Fios de Sutura, Curativos, Soluções, Odontológicos e Outros. (Empresas vencedoras: Medisil comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda, Lamport Comercio Hospitalar Ltda).
19/06/2009 - Pregão Presencial - - Errata - Resultado e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2009 - Objeto: Registro de Preços de Combustível para atender as diversas Secretarias. (Empresa vencedora: Wellington Nunes da Horas)
17/06/2009 - Decretos - Decreto n°. 251 de 02 de janeiro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2009 - Decretos - Decreto n°. 254 de 01 de fevereiro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 76.387,50 (setenta e seis mil e trezentos e oitenta e sete reais, cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2009 - Decretos - Decreto n°. 255 de 03 de março de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 193.000,00 (cento e noventa e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2009 - Decretos - Decreto n°. 260 de 01 de abril de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 167.470,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos e setenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2009 - Decretos - Decreto n°. 262 de 02 de maio de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 160.261,11 (cento e sessenta mil e duzentos e sessenta e um reais, onze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2009 - Decretos - Decreto n°. 264 de 02 de junho de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 311.490,00 (trezentos e onze mil e quatrocentos e noventa reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2009 - Decretos - Decreto n°. 266 de 01 de julho de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 724.500,00 (setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2009 - Decretos - Decreto n°. 269 de 01 de agosto de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2009 - Decretos - Decreto n°. 270 de 01 de setembro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2009 - Decretos - Decreto n°. 271 de 01 de outubro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 963.080,00 (novecentos e sessenta e tres mil e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2009 - Decretos - Decreto n°. 273 de 03 de novembro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.325.584,00 (um milhao, trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e oitenta e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2009 - Decretos - Decreto n°. 276 de 01 de dezembro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.214.911,00 (um milhao, duzentos e catorze mil e novecentos e onze reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2009 - Pregão Presencial - Resultado e Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2009 - Objeto: Registro de preços de medicamentos, fios de sutura, curativos, soluções, odontológicos e outros. (Empresas Vencedoras: Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda( Lotes:01,02,03,E04); Lamport Comercio Hospitalar Ltda ( Lotes 05,06,07,08,09, e 10).
17/06/2009 - Pregão Presencial - Resultado e Homologação Pregão Presencial 001/2009 - Objeto: Registro de preços de medicamentos, fios de sutura, curativos, soluções, odontológicos e outros, destinados a secretaria de saúde. (Empresa Vencedora: Wellington Nunes da Horas).
05/06/2009 - Portarias - Portaria nº. 09 de 04 de Maio de 2009 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
18/06/2008 - Outros - Edital de Convocação nº 001/2008 - Regulariza débito com o Município, Inscrito ou não na Dívida Ativa.
10/06/2008 - Leis - Lei nº 221 de 02 de abril de 2008 - Cria as Zonas de Especial Interesse Social - ZEIS, e dá outras providências.
04/06/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Instrumento de Contrato Prestação de Serviço nº. 012/2008 - Objeto: Contratação das bandas Reginaldo Rossi (couver), cacau com leite e trio nordestino. (Contratada: Jacildo Moreira de Araújo.).
04/06/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2008 - Objeto: Contratação das bandas Reginaldo Rossi (couver), cacau com leite e trio nordestino. (Contratada: Jacildo Moreira de Araújo.).
28/06/2007 - Outros - Ofício nº 039/2007 - Informa ao Exmo. Prefeito que a Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2005 corresponde ao monante de RS 168.871,18.
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2020 - MAIO
07/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 28/2020, de 07 de Maio de 2020 - Revoga portaria e dá outras providencias.
30/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 017 SRP / 2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de refeição pronta para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
30/05/2019 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº 013 SRP / 2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de refeição pronta para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
30/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Chamada Publica Nº 003 CP / 2019.
29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.
27/05/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 112/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cama destinada à casa de apoio aos professores na zona rua e litorâneas do município. Extrato de Dispensa Nº 117/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e reparos em aparelhos de ar condicionado e bebedouros/purificadores das diversas secretarias Extrato de Dispensa Nº 121/2019 - Objeto: Contratação dos serviços de metalurgia Extrato de Dispensa Nº 122/2019 - Objeto: Aquisição de purificador de água, velas refil e refil (frente) para diversas secretarias Extrato de Dispensa Nº 123/2019 - Objeto: Aquisição de pallets plásticos e cones de sinalização para vias urbanas. Extrato de Dispensa Nº 125/2019 - Objeto: Prestação de serviços no concerto em maquinas de roçadeiras, com substituição de peças.
15/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
15/05/2019 - Outros - Edital nº. 01 de Maio de 2019 - Torna Público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.
14/05/2019 - Outros - Errata de Publicação no dia 08 de maio de 2019, nº 1.622, referente ao Aviso de Republicação ? Chamada Pública nº 003 CP / 2019
14/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 37/2019, de 09 de maio de 2019 - Exonera a Diretora do Departamento Municipal de Proteção Social Especial ? DEMPROSE, do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
14/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 38/2019, de 10 de maio de 2019 - Nomeia a Diretora do Departamento Municipal de Proteção Social Especial ? DEMPROSE, do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
13/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014 PP / 2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços no transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino, devendo ser realizado em veículo apropriado para o transporte de pessoas (transporte escolar).
09/05/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 093/2019 - Contratada: Net One Tecnologia da Informação LTDA - EPP Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 094/2019 - Contratado: Clodualdo Moreira de Almeida Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 096/2019 - Contratada: Andrielle Silveira Garcia 03433157502 Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 0100/2019 - Contratada: Marcio Ribeiro Rocha Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 0101/2019 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 0105/2019 - Contratada: JN Insumo Agricolas LTDA
08/05/2019 - Outros - - Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº 011SRP/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de luminárias de LED destinadas a utilização na iluminação publica municipal - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 013SRP/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de refeição pronta para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal. - Aviso de Republicação - Chamada Publica Nº 003CP/2019 - Objeto: Contratação de grupos formais, informais e individuais para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar
02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010 SRP /2019 ? Mercadinho Junior Ltda
02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010 SRP /2019 ? Mercadinho Junior Ltda
30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 13/2018, de 30 de Maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo o dia 1º de junho de 2018, em função do Feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
23/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de artigos pré-moldados.
22/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
08/05/2018 - Inexigibilidade - Errata de Publicação - Matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no dia 04 de maio de 2018, nº 1.377, referente ao Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade nº 004/2018.
08/05/2018 - Inexigibilidade - Errata de Publicação - Matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no dia 04 de maio de 2018, nº 1.377, referente ao Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018.
07/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial nº016PP/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para locação de equipamentos de logística (palco, equipamentos de sonorização para palco, equipamentos de iluminação para palco, etc), destinados à realização dos festejos municipal, tendo em vista a modificação da planilha de preços, exigida no Edital de licitação.
07/05/2018 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2018.
04/05/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 073/2018 - Objeto: Aquisição de fogos de artifícios. Extrato de Dispensa Nº 077/2018 - Objeto: Aquisição de plantas ornamentais para paisagismo de prédios e praças públicas. Extrato de Dispensa Nº 078/2018 - Objeto: Prestação de serviços de revisão geral com substituição de peças em roçadeiras. Extrato de Dispensa Nº 079/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de publicações via e-mail aos processos judiciais originários da justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista do Estado da Bahia. Extrato de Dispensa Nº 081/2018 - Objeto: Contratação de seguradora para assegurar veiculo Saveiro Tendlie ?ambulância - (placa PKT8398), pertencente a secretaria de saúde. Extrato de Dispensa Nº 082/2018 - Objeto: Prestação de serviços gráficos para as diversas secretarias.
04/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Processo de Dispensa de Licitação nº 076/2018 ? Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da residência de Médicos Cubanos Extrato de Dispensa de Licitação Nº 076/2018 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da residência de Médicos Cubanos.
04/05/2018 - Outros - Extrato de Termo Aditivo ? Prorrogação 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 002TP/2014 ? Contratada: T&D Construção Terraplenagem e Transporte LTDA.
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 002TP/2014 ? Empresa: T&D Construção Terraplenagem e Transporte LTDA
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009PP/2016 ? Empresa: EMGEMAIS Construção e Locação de Maquinas LTDA
31/05/2017 - Dispensa - Termo de Rescisão Contratual Amigável - Dispensa de Licitação nº 01DL/2017 ? Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do setor de tributos
30/05/2017 - Outros - Audiência Publica - Convido os Munícipes para a Audiência Publica referente a dados do 1° Quadrimestre de 2017.
29/05/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017.
29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.
29/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017.
29/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020SRP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de diversos materiais de construção, material elétrico e material hidráulico para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
26/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP nº 018SRP/2017 do Processo Administrativo nº 0120. (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).
26/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP nº 015/2017 do Processo Administrativo nº 0114. (Elias Crispim dos Santos ? Me).
25/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação¬ Pregão Presencial SRP nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de diversos materiais de construção, material elétrico e material hidráulico para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal, com base no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93.
23/05/2017 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 004/2017 ? Objeto: fornecimento de cartões e Ticket Combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha.
22/05/2017 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade nº 005/2017 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 05/2017
22/05/2017 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Adjudicação e Homologação PP Nº 017SRP/2017
22/05/2017 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Adjudicação e Homologação PP Nº 011/2017
22/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação PP Nº 012SRP/2017
22/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação PP Nº 013/2017
22/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação PP Nº 014/2017
22/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação PP Nº 016/2017
22/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado do Julgamento do PP Nº 015/2017
22/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado do Julgamento do PP - SRP Nº 018/2017
22/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação PP Nº 010/2017
22/05/2017 - Decretos - Decreto de Nº 68/2017 Nilo Peçanha BA, 15 de Maio de 2017 - Institui Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Nilo Peçanha Lei nº349/2015, de 29 de abril 2015, e dá outras providências.
22/05/2017 - Portarias - Portaria n.º37/2017 Nilo Peçanha BA, 15 de maio de 2017 - Institui a Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do PME, no Município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia e dá outras providências.
16/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do PP Nº 010/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para promoção de curso de capacitação e aperfeiçoamento em procedimento e rotinas administrativas, ao setor de compras e controle interno.
12/05/2017 - Outros - Aviso de Resultado do Julgamento do PP - SRP Nº 017/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cadeiras universitárias.
12/05/2017 - Pregão Presencial - Adiamento de Licitação Processo Administrativo nº 0123/2017 ? Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de diversos materiais de construção, material elétrico e material hidráulico para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
12/05/2017 - Leis - Lei n.º 368/2017, Nilo Peçanha BA, 11 de maio de 2017-Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, e dá outras providências.
11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato 008PP/2017 - Objeto: Prestação de serviços de transporte de escolares (alunos e professores). Extrato Contrato 009PP/2017 - Objeto: Fornecimento de cartões e ticket combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Nilo Peçanha.
11/05/2017 - Pregão Presencial - Adiamento de Licitação Processo Administrativo nº 0120/2017 ? Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de material penso.
10/05/2017 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 003/2017.( Freire Comércio de Produtos de Limpeza e Óleos Ltda ? ME).
09/05/2017 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação ? Pregão Presencial Nº03PRP/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção pré-moldados
09/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 03PRP/2017. Contratada: (Manpar Premoldados Ltda ? Me)
09/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 003PRP/2017
09/05/2017 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 006PP/2017. Contratada: (White Martins Gases Indústrias do Nordeste Ltda).
09/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato Contrato 006PP/2017. Contratada: (White Martins Gases Indústrias do Nordeste Ltda).
09/05/2017 - Leis - Lei n.º 367/2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Nilo Peçanha BA, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
09/05/2017 - Outros - Aviso de Adiamento Chamada Pública Nº 001CP/2017 Processo Administrativo nº 0116/2017 - Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Reabertura de Prazo Pregão Presencial Nº 015PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de recarga de cartucho toner e cartucho de tinta, tendo em vista a modificação da planilha de preços, exigida no Edital de licitação.
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo ? Prorrogação 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01DL/2017 - Objeto: Prorrogação contratual por igual e sucessivo período - Vigência: 03 (três) meses.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 008/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte Escolar dos alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de Ensino do Município de Nilo Peçanha - BA
04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do Pregão Presencial Nº 009PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA
04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 009/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA
03/05/2017 - Pregão Presencial - Reabertura de Prazo - Aviso de Licitação Num: 010/2017 Pregão Presencial Nº 010PP/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para promoção de curso de capacitação e aperfeiçoamento em procedimento e rotinas administrativas, ao setor de compras e controle interno, tendo em vista a modificação da planilha de preços, exigida no Edital de licitação.
03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019SRP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de diversos materiais de construção, material elétrico e material hidráulico para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
31/05/2016 - Outros - Audiência Pública para demonstração dos dados referentes ao 1º quadrimestre de 2016 as 15:00 h do dia 31/05/2016 no centro de cultura Alfredo Neto.
30/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento Nº 004/2016 Apostila ao Contrato nº 032DL/2016 - Objeto: Contrato de Locação de imovel para funcionamento do funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico.
23/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 004PRP/2016 - Objeto: Aquisição futura de Impressoras.
23/05/2016 - Tomada de preço - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006TP/2013 Tomada de Preço nº 006TP/2013 (Empresa FCE Engenharia Ltda)
23/05/2016 - Tomada de preço - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 005TP/2013 Tomada de Preço nº 005TP/2013 (Empresa FCE Engenharia Ltda).
23/05/2016 - Tomada de preço - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 002TP/2014 Tomada de Preço nº 002TP/2014 (Empresa T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda).
19/05/2016 - Leis - Lei Municipal Nº 357/2016, de 18 de maio de 2016 - Autoriza o Município de Nilo Peçanha BA, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
19/05/2016 - Leis - Lei Nº 358/2016, de 18 de maio de 2016 - Altera o artigo 3º, item 11 e artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009 no que atine à denominação da Secretária de Promoção Social.
19/05/2016 - Leis - Lei Nº 359/2016, de 18 de maio de 2016 - Dispõe sobre criação do distrito de São Benedito e estabelece a delimitação do perímetro urbano da cidade de Nilo Peçanha e do Distrito de São Benedito.
17/05/2016 - Leis - - Lei Municipal N.º 356/2016, de 16 de Maio de 2016. - Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado para estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, e dá outras providências.
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 005IN//2016 Processo Administrativo nº. 0732016 Inexigibilidade nº 005IN/2016 - Contratada: Empreendimentos Marcio Barão Produções e Eventos Ltda.
17/05/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade N º005IN/2016 - Empresa Empreendimentos Marcio Barão Produções e Eventos Ltda.
17/05/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Inexigibilidade de nº 005IN/2016 - Empresa Empreendimentos Marcio Barão Produções e Eventos Ltda.
13/05/2016 - Outros - - Termo de Apostilamento Nº 003/2016 - Contrato de Locação de imovel para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde no Povoado de São Benedito.
13/05/2016 - Outros - - 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002 TP/2014 ? Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência contratual.
13/05/2016 - Outros - - 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005 TP/2013 ? Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência contratual.
13/05/2016 - Outros - - 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006 TP/2013 ? Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência contratual.
10/05/2016 - Outros - - Termo de Apostilamento Nº 002/2016 ? Resolve expedir a presente Apostila ao Contrato nº 001CC/2016, firmado com Olavina Souza Guimarães ? ME.
09/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 004CC/2016 - Empresa Contratada: Claudia Ramos Santos de Valença-Me.
09/05/2016 - Carta convite - Ato de Homologação Carta Convite nº004 004CC/2016 - Empresa Claudia Ramos Santos de Valença-Me.
09/05/2016 - Carta convite - Ato de Adjudicação Carta Convite nº004CC/2016 - Empresa Claudia Ramos Santos de Valença-Me.
04/05/2016 - Decretos - - Decreto de Pessoal Nº. 003/2016, de 02 de maio de 2016 - Exonera o Diretor Municipal de Transporte, Trânsito e Estradas e dá outras providências.
04/05/2016 - Decretos - - Decreto de Pessoal Nº. 004/2016, de 02 de maio de 2016 ? Exonera o Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estrada e Rodagens do Município de Nilo Peçanha/BA e dá arqoutras providências.
04/05/2016 - Decretos - - Decreto de Pessoal Nº. 005/2016, de 02 de maio de 2016 ? Nomeia o Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estrada e Rodagens do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
04/05/2016 - Decretos - - Decreto de Pessoal Nº. 006/2016, de 02 de maio de 2016 - Nomeia a Diretora de Proteção Social Básica e dá outras providências.
02/05/2016 - Outros - - Termo de Apostilamento Nº 01/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de vale combustível com validade em âmbito estadual para atender aos veículos automotores, máquinas e equipamentos que servem a Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha- BA.
02/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento Do Pregão Presencial Nº 005 PRP /2016 - Objeto a Aquisição de Material de Distribuição Gratuita - Gêneros Alimentícios para as Vitimas das Fortes Chuvas no Município
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
29/05/2015 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.
29/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 013PP/2015 - Objeto: Aquisição de (01) trator de esteira e (01) caminhão tipo caçamba.
29/05/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preços N° 1/2012 - Objeto: Prestação de serviços de drenagem de águas pluvial, contenção e pavimentação a paralelepípedos de ruas do povoado de Barra dos Carvalhos, no município de Nilo Peçanha.
27/05/2015 - Outros - Ordem de Serviço de Obras - Empresa: T & D Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda
27/05/2015 - Outros - Ordem de Serviço de Obras - Empresa: ECONT - Construção e Locação Ltda-EPP
26/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003TP/2014 da Tomada de Preço Nº. 003TP/2015 - Objeto: Prestação de serviços de obras e Pavimentação em Paralelepípedos o Povoado de São Benedito. (Contratada: T&D Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda).
26/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 032DL/2015 - Em favor da empresa: Ranes Antonio Gomes Da Silva.
26/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 007PRP/2015 - Objeto: Fornecimento de peças de veículos.
26/05/2015 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº. 003TP/2015 - Objeto: Prestação de serviços de obras e Pavimentação em Paralelepípedos o Povoado de São Benedito. (Contratada: T&D Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda).
25/05/2015 - Tomada de preço - - Ordem de Serviço de Obras Contrato Nº 01TP/2015 Licitação Nº TP Nº 002TP/2015.
25/05/2015 - Resoluções - Resolução nº 002, de 22 de Maio de 2015.
21/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço nº 006/2015.
21/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 012PP/2015.
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para construção de quadras nas localidades de São Benedito e Barra dos Carvalhos (Contratada : Conrado Moreira comercio e Construções LTDA)
20/05/2015 - Tomada de preço - Ato de Homologação da Tomada de Preço nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para construção de quadras nas localidades de São Benedito e Barra dos Carvalhos, da qual saiu vitoriosa a empresa : Conrado Moreira comercio e Construções LTDA
20/05/2015 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação da Tomada de Preço nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para construção de quadras nas localidades de São Benedito e Barra dos Carvalhos, da qual saiu vitoriosa a empresa : Conrado Moreira comercio e Construções LTDA
18/05/2015 - Resoluções - Resolução Nº 01/2015 ? Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
18/05/2015 - Outros - Edital Nº 01/2015 ? Tornar público o processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016 /2019, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
15/05/2015 - Decretos - - Decreto Nº 06A/2015 ? Convoca a 2ª Conferência Municipal Da Saúde.
15/05/2015 - Decretos - - Decreto Nº 05/2015 ? Designa a equipe da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
15/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº07/2015 ? Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Nilo Peçanha-BA conforme determinação legal do Decreto nº 06/2015 do Prefeito Municipal.
14/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro nº 005PRP/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção pré-moldados.
14/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial nº PP008/2015 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para realização das atividades do serviço de convivência ? secretaria de promoção social que seria no dia 18/05/2015 as 09:00hs.
13/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 004PRP/2015 - Objeto: Contratação futura e eventual de fornecimento de material de limpeza.
13/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 011PP/2015 - Objeto: Aquisição de (01) trator de Esteira e (01) Caminhão tipo Caçamba.
13/05/2015 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento da Tomada de Preço Nº. 002TP/2015 - Objeto: Execução de Obra de construção de duas quadras nas localidades de São Benedito e Barra dos Carvalhos.
12/05/2015 - Decretos - Decreto Pessoal N. 008/2015 de 11 de maio de 2015.
12/05/2015 - Leis - Lei Nº. 349/2015, de 29 de abril 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2014/2024 em consonância com o PLC nº 103/2012 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
12/05/2015 - Outros - Termo de Apostilamento Nº. 007/2015.
12/05/2015 - Outros - Termo de Apostilamento Nº. 008/2015.
12/05/2015 - Outros - Termo de Apostilamento Nº. 009/2015.
12/05/2015 - Outros - Termo de Apostilamento Nº. 010/2015.
11/05/2015 - Pregão Presencial - - Termo de Apostilamento nº 07/2015 ao Contrato nº 003PP/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada locação de veículos.
08/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 011PP/2015 - Objeto: Aquisição de (01) trator de Esteira e (01) Caminhão tipo Caçamba.
07/05/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 002CC/2015.
07/05/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 003CC/2015.
07/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 004PP/2015.
07/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 013PRP/2014.
07/05/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº. 005PRP/2015.
07/05/2015 - Tomada de preço - Decisão Definitiva da Tomada de Preços Nº. 002TP/2015.
07/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço nº PRP004/2015 - Objeto: Contratação futura e eventual de fornecimento de material de limpeza.
07/05/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2015 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação a paralelepípedos a ser realizado no Povoado de São Benedito no Município de Nilo Peçanha - Bahia.
06/05/2015 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 07A/2015, de 04 de Maio de 2015 - Nomeia os membros do conselho do FUNDEB.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
29/05/2014 - Carta convite - Convite - Para apresentação dos resultados do I bimestre na audiência pública.
21/05/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 335/2014, de 21 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a Autorização para parcelamento de débitos do Município e dá outras providências
19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Termo De Apostilamento Nº 017/2014.
19/05/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de preço nº 001TP/2014.
15/05/2014 - Tomada de preço - Errata Aviso De Retificação Tomada De Preço Nº 001TP/2014.
15/05/2014 - Tomada de preço - Resultado De Julgamento ? Tomada De Preço Nº 001TP/2014.
09/05/2014 - Tomada de preço - Extrato do Resultado de Julgamento de Recurso - Tomada de Preço Nº 001TP/2014 - Objeto: Execução de obra para construção de quadras coberta nos povoados de Barra dos Carvalhos e São Benedito no município de Nilo Peçanha
06/05/2014 - Portarias - Errata Da Portaria De Pessoal N.º 35, De 08 De Abril De 2014 - Dispõe a respeito substituição de membro suplente do Conselho M. de Alimentação Escolar ? CAE.
06/05/2014 - Resoluções - Errata da Resolução Nº 02 de 08 de Abril de 2014.
30/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
30/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
28/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato e Atas de Registro de Preços - Abril de 2013
24/05/2013 - Portarias - Portaria de Pessoal No 27/2013, de 23 de maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal da Educação.
23/05/2013 - Resoluções - Resolução N°.02 De 14 De Maio De 2013 - Aprova o Plano de Ação dos recursos Federal para o exercício de 2013 do município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia.
23/05/2013 - Leis - Lei Municipal N° 313/2013 De 10 De Maio De 2013.
23/05/2013 - Resoluções - Resolução N°.01 De 14 De Maio De 2013 - Aprova o Plano de Ação Estadual dos recursos do Co financiamento para o exercício de 2013 do município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia.
20/05/2013 - Outros - Aviso de Licitação Edital de Credenciamento Nº 001CR/2013 - Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de hospedagens, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha/Ba.
20/05/2013 - Outros - Aviso de Licitação Edital de Credenciamento Nº 002CR/2013 - Objeto: Credenciamento de empresas para o fornecimento de refeições, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha/Ba.
16/05/2013 - Decretos - Errata Do Decreto Nº 018/2013.
16/05/2013 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº. 099/2013, De 15 De Maio De 2013 - Designa a função gratificada de Gestora da Unidade de Ensino Municipal Escola Dinah Carrilho Monteiro e dá outras providências.
16/05/2013 - Decretos - Decreto De Pessoal Nº. 098/2013, De 15 De Maio De 2013 - Exonera a Gestora da Unidade de Ensino Municipal Ginásio Dinah Carrilho Monteiro dá outras providências.
16/05/2013 - Outros - Aviso De Homologação, Adjudicação E Extrato De Contrato da Tomada De Preço Nº 002TP/2013 - Objeto: Atine a obra de de Construção de uma praça conforme convenio celebrado com o Ministério do Turismo, homologando e adjudicando o objeto em favor da empresa Econt Construções E Locação Ltda.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Resultado de Julgamento de Recurso Pregão Presencial N.º 012PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de informatica para o município de Nilo Peçanha.
15/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Suspensão Edital Tomada de Preço Nº 003TP/2013 - Objeto: Obra de Construção de uma PSF na região do Paulista que seria no dia 17/05/2013 as 08:00hs.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 002PP/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 005PP/2013.
13/05/2013 - Atas - Extrato de Contrato Inexigibilidade N.º 009IN/2013.
13/05/2013 - Atas - Ata de Registro n.: 007PRP/2013; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 007PRP/2013.
13/05/2013 - Atas - Ata de Registro n.: 008PRP/2013; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 008PRP/2013; Ata de Registro n.: 005PRP/2013.
13/05/2013 - Atas - Ata de Registro n.: 005PRP/2013; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 005PRP/2013.
09/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Registro de Preço Nº 017PRP/2013 - Objeto: Serviço de Apoio em infra-estrutura para eventos
07/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de pregão registro de preço Nº 016PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de kits para agentes de endemias e saúde
07/05/2013 - Tomada de preço - Resultado Final de Julgamento - Tomada de Preços Nº 002TP/2013 - Objeto: Construção de uma praça conforme convenio celebrado com o Ministério do Turismo
07/05/2013 - Leis - Lei Municipal No 310/2013, De 02 De Maio De 2013 - Reestrutura, atualiza e consolida as normas municipais de instituição do Conselho Municipal da Saúde - CMS e do Fundo Municipal da Saúde - FUMSAÚDE.
07/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0017/2013, De 07 De Maio De 2013 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2013, e da outras providências.
07/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0018/2013, De 07 De Maio De 2013 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2013 e dá outras providências.
07/05/2013 - Leis - Errata Da Lei Municipal Nº 001/2013 - Publicada em Diário Oficial no dia 03/05/2013, passará a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Lei Municipal 001/2013.
03/05/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 097/2013, de 02 de Maio de 2013
03/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 001/2013, de 02 de Maio de 2013
03/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 306/2013, de 02 de Maio de 2013
03/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 307/2013, de 02 de Maio de 2013
03/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 308/2013, de 02 de Maio de 2013
03/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 309/2013, de 02 de Maio de 2013
03/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 311, de 02 de Maio de 2013
03/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 312, de 02 de Maio de 2013
02/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Abertura de Proposta Financeira - Tomada de Preço 002TP/2013 - Objeto: Obras de Construção de uma praça conforme convenio celebrado com o Ministério do Turismo
02/05/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 003TP/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de construção do PSF da Região do Paulista neste município
31/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Extrato de Contrato Nº. 60/2012 - Em favor da empresa Fidelis Nascimento & Cia Ltda.
31/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Extrato de Contrato Nº. 61/2012 - Em favor da empresa Recapagem Pneu Forte Ltda.
30/05/2012 - Leis - Republicação com Correções da Lei Nº 292/2012 de 30 de Maio de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
30/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 027 De 21 de Maio de 2012 - Determina horário de instalação de toldos em vias públicas e dá outras providências.
30/05/2012 - Outros - Edital de Convocação n° 04/2012.
30/05/2012 - Leis - Lei Nº 292/2012 de 30 de Maio de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico E Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
30/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento da Licitação Tomada de Preço Nº 05/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura das escolas municipais.
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
29/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.
25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação do Contrato Nº 100/2012.
25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 100/2012.
25/05/2012 - Carta convite - Carta Convite Nº 11/2012 - Objeto: Serviços de recuperação de estradas vicinais.
25/05/2012 - Carta convite - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Carta Convite Nº 11/2012.
25/05/2012 - Carta convite - Ato de Publicação do Contrato Nº 100/2012.
25/05/2012 - Outros - Errata do Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 04/2012.
23/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 06/12 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de Implatação de Praça Pública na sede deste município.
22/05/2012 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação DL54/2012
22/05/2012 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação DL58/2012
22/05/2012 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação DL59/2012
22/05/2012 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação DL62/2012
21/05/2012 - Portarias - Portaria de Lotação Nº 07 de 21 de maio de 2012 - Dispõe sobre a lotação dos Servidores Públicos aprovados na 2ª (segunda chamada) no Concurso Público Edital nº 01 de 2010 para provimento de Cargos na Administração Pública, e dá outras providências
21/05/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 14 de 21de maio de 2012 - Divulga relação da segunda chamada de aprovados no Concurso Público Edital nº 01 de 2010, realizado em 20 de Junho de 2010, para provimento de cargos na Administração Pública Municipal de Nilo Peçanha, aptos a nomeação e posse e dá outras providencias
17/05/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 10/12 - Objeto: Reforma e ampliação do Posto Médico do povoado de São Benedito deste município.
17/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 05/12 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de pintura das escolas muncipais.
15/05/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato N° 90, 91, 92, 93 - Objeto: Prestar serviços de capacitação dos servidores das secretarias de saúde, administração, promoção social e educação do Município de Nilo Peçanha, a ser realizado em 30 horas em datas a serem acordadas de acordo com o calendário municipal (Contratado: GESTPLAM ? Gestão em Planejamento Municipal)
15/05/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato N° 90, 91, 92, 93 - Objeto: Prestar serviços de capacitação dos servidores das secretarias de saúde, administração, promoção social e educação do Município de Nilo Peçanha, a ser realizado em 30 horas em datas a serem acordadas de acordo com o calendário municipal (Contratado: GESTPLAM ? Gestão em Planejamento Municipal)
15/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 90, 91, 92, 93 - Objeto: Prestar serviços de capacitação dos servidores das secretarias de saúde, administração, promoção social e educação do Município de Nilo Peçanha, a ser realizado em 30 horas em datas a serem acordadas de acordo com o calendário municipal (Contratada: GESTPLAM ? Gestão em Planejamento Municipal)
15/05/2012 - Inexigibilidade - Ato de Homologação - Inexigibilidade de licitação de N° 06/2012 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de capacitação dos servidores das secretarias de saúde, administração, promoção social e educação do Município de Nilo Peçanha, a ser realizado em 30 horas em datas a serem acordadas de acordo com o calendário municipal
15/05/2012 - Inexigibilidade - Ato de Adjudicação - inexigibilidade de licitação de N° 06/2012 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviços de capacitação dos servidores das secretarias de saúde, administração, promoção social e educação do Município de Nilo Peçanha, a ser realizado em 30 horas em datas a serem acordadas de acordo com o calendário municipal.
10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de contrato nº 87/12.
10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 87/2012.
10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de contrato nº 88/12.
10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de contrato nº 88/12.
10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 88/2012.
10/05/2012 - Outros - Declaração de Publicação de contrato nº 87/12.
10/05/2012 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação - Tomada de Preços nº 04/12.
10/05/2012 - Tomada de preço - Ato de Homologação - Tomada de Preços nº 04/12.
10/05/2012 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação - Tomada de Preços nº 03/12.
10/05/2012 - Tomada de preço - Ato de Homologação - Tomada de Preços nº 03/12.
09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato nº 86/12.
09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato nº 86/12.
09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 86/2012.
09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço n.º PRP 09/2012.
09/05/2012 - Deserta - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação DL54/2012.
09/05/2012 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação DL58/2012.
09/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 09/2012.
09/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Pressencial Registro de Preço nº 09/2012.
09/05/2012 - Tomada de preço - Ato de Homologação Tomada de Preços nº 02/12.
09/05/2012 - Tomada de preço - Ato de Adjudicação Tomada de Preços nº 03/12.
08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato do Pregão Presencial n° 11/2012 - Onde se lê: R$ 110.270,00 (Cento e dez mil duzentos e setenta reais). Leia-se: 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais).
07/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 12PP/2012 - Objeto: Contratação de mão de obra para retificação de motores Diesel e Gasolina para atender as diversas secretarias deste município.
07/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 13PP/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços de reforma de pneus para diversos tipos de carros da frota municipal.
03/05/2012 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação DL55/2012
03/05/2012 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação DL56/2012
30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.
30/05/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação. Tomada de Preços N.º 01TP/2011 - Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada para pavimentação de ruas no distrito de São Benedito, Nilo Peçanha.
24/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação. Pregão Presencial n.º 013PP/2011 - Objeto: Fornecimento de material expediente e didático para atender as necessidades das diversas secretarias do município.
20/05/2011 - Outros - Errata Onde se lê: Portaria de Pessoal Nº. 81 de 31 de março de 2011, leia-se:Portaria de pessoal Nº. 81 de 29 de abril de 2011.
18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato nº 100/2011 - Objeto: fornecimento de 2 veículos de passeio, 4 portas, sendo um básico e um com ar condicionado, 0km, motor 1.0, tipo carro de passeio, com capacidade para 5 lugares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa contratada: BRIONE VEÍCULOS LTDA)
18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato - Contrato nº 100/2011 - Objeto: fornecimento de 2 veículos de passeio, 4 portas, sendo um básico e um com ar condicionado, 0km, motor 1.0, tipo carro de passeio, com capacidade para 5 lugares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: BRIONE VEÍCULOS LTDA)
18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato - Objeto: fornecimento de 2 veículos de passeio, 4 portas, sendo um básico e um com ar condicionado, 0km, motor 1.0, tipo carro de passeio, com capacidade para 5 lugares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: BRIONE VEÍCULOS LTDA)
18/05/2011 - Pregão Presencial - Ato de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº012PP/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de 2 veículos de passeio, 4 portas, sendo um básico e um com ar condicionado, 0km, motor 1.0, tipo carro de passeio, com capacidade para 5 lugares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. (Em favor da empresa: BRIONE VEÍCULOS LTDA)
12/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Contrato Nº 85/2011 - Objeto: Fornecimento de materiais para instalação de três canais de TV?S, no povoado de São Benedito, do município de Nilo Peçanha. (Empresa contratada: Fabiana Silva de Freitas).
12/05/2011 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação - Contrato Nº 85 - Empresa Fabiana Silva de Freitas.
12/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação - Contrato Nº 85/2011 - Torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a Publicação do contrato nº 85/2011, com a empresa Fabiana Silva de Freitas, de fornecimento de materiais para instalação de três canais de TV?S, no povoado de São Benedito, do município de Nilo Peçanha.
12/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Contrato Nº 86/11 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia destinado a construção de duas escolas, respectivamente nas localidades de Caeira e Severo. (Empresa contratada: Construtoria VIP Ltda ME).
12/05/2011 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação - Contrato Nº 86/11 - Empresa Construtoria VIP Ltda ME.
12/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação - Contrato Nº 86/11 - Torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a Publicação do contrato nº 86/11, com a empresa Construtoria VIP Ltda ME, de prestação de serviços de engenharia destinado a construção de duas escolas, respectivamente nas localidades de Caeira e Severo.
12/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Contrato Nº 97/2011 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município. (Empresa contratada: V R Comercial Ltda).
12/05/2011 - Carta convite - Homologação - Carta Convite Nº 10/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de 02 (duas) escolas, nas localidades de Caeira e Severo.
12/05/2011 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite Nº 10/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de 02 (duas) escolas, nas localidades de Caeira e Severo.
12/05/2011 - Carta convite - Homologação - Carta Convite Nº 11/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para instalação de três canais de TV?S, no povoado de São Benedito, do município de Nilo Peçanha.
12/05/2011 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite Nº 11/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para instalação de três canais de TV?S, no povoado de São Benedito, do município de Nilo Peçanha.
12/05/2011 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação - Contrato Nº 97/2011 - Empresa V R Comercial Ltda.
12/05/2011 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação - Contrato Nº 97/2011 - Torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a Publicação do contrato nº 97/2011, com a empresa V R Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 11.821.393/0001-10, estabelecida na Rua G, nº 420, bairro Felícia, CEP 45.055-615, cidade de Vitória da Conquista-BA.
12/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Contrato Nº 86/11 - Objeto: Prestação de serviços de reforma de escolas e prédios públicos. (Empresa contratada: Celiservice Construções e Transportes Ltda).
12/05/2011 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação - Contrato Nº 86/11 - Empresa Celiservice Construções e Transportes Ltda.
12/05/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação de Contrato Nº 86/11 - Torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a Publicação do contrato nº 86/11, com a empresa Celiservice Construções e Transportes Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10.640.115/0001-02, estabelecida na Rua Perilo Bejamin, nº 40, bairro Centro, CEP 45.450-000, cidade de Gandu-BA.
12/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 05PP/2011- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material didático e de expediente.
12/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 09PP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de escolas e prédios públicos.
12/05/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 09PP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de escolas e prédios públicos.
12/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 11PP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na rede de ensino público municipal.
12/05/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 11PP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na rede de ensino público municipal.
11/05/2011 - Outros - Controle Interno da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha Publica Manual de Normas e Procedimentos Manual de Normas e Procedimentos.
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 92/2011 do Chamamento Público n.º 01/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. (Contratada: AACAF- Agencia de Assessoria e Comercialização da Agricultura Familiar do Baixo Sul da Bahia).
06/05/2011 - Outros - Aviso de Homologação Chamamento Público n.º 01/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. (Empresa, AACAF- Agencia de Assessoria e Comercialização da Agricultura Familiar do Baixo Sul da Bahia).
06/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 012PP/2011 - Objeto: Aquisição de dois veículos automotores novos, 4 portas, tipo de passeio.
02/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 88/11 - Objeto: fornecimento de retroescavadeira. (Empresa contratada: Tratormaster - Tratores Peças e Serviços Ltda).
02/05/2011 - Outros - Ato de Publicação de Contrato - Empresa contratada: Tratormaster - Tratores Peças e Serviços Ltda.
02/05/2011 - Outros - Declaração de Publicação de Contrato Nº 88/11 - Empresa contratada: Tratormaster - Tratores Peças e Serviços Ltda.
02/05/2011 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 08PP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de retroescavadeira.
02/05/2011 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 08PP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de retroescavadeira.
28/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual ? Carta Convite 097/2009 - Objeto: Execução de obra de construção de uma Praça e Quiosque. (Contratado: D?Ferro Pré-Moldados e Construções Ltda).
27/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
27/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
27/05/2010 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 06PRP/2010 - Onde se lê: Assinatura: 01/04/2010, leia-se: Data de assinatura: 26/03/2010.
26/05/2010 - Concurso - Errata 001/2010 do Edital do Concurso Público N. 001/2010
24/05/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 06PRP/2010 - Objeto: Locação de Veículos automotor sem motorista para atender as necessidades do município de Nilo Peçanha/BA. (Contratada: Antonio da Cruz Praxedes0.
24/05/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço Ata de Registro n°. 006PRP/2010 - Objeto: Locação de veículos automotores sem motorista
21/05/2010 - Concurso - - Edital Concurso Público Nilo Peçanha.
21/05/2010 - Tomada de preço - - Publicação Resumida- Torna Público a abertura de inscrições para o concurso Público no Município de Nilo Peçanha.
20/05/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 11PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais de consumo (Materiais de limpeza, utensílios de cozinha e mat. descartáveis.
20/05/2010 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato Tomada de Preço N.º 01TP/2010 - Contrato n°: 01TP/2010 - Objeto: Prestação de serviços para realização de concurso público de provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do município de Nilo Peçanha/BA. (Contratada: Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda.).
12/05/2010 - Leis - Lei Nº. 257/2010 de 20 de janeiro de 2010 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo de Metas do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como o reajustamento do salário base dos servidores e dá outras providências.
12/05/2010 - Leis - Lei n°. 259 de 07 de abril de 2010 - Autoriza a Prefeita Municipal de Nilo Peçanha a celebrar convênios e contratos com diversos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, bem como, com empresas públicas e privadas.
12/05/2010 - Leis - Lei Nº. 260 de 22 de abril de 2010 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nilo Peçanha e da outras providências.
11/05/2010 - Tomada de preço - Aviso de Homologação TP N.º 01TP/2010 - Objeto: Contratação de Serviços Técnico-Especializados de Realização de Concurso. (Contratada: Meritum Consultoria e Assessoria Ltda).
11/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº010PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de refeição para as diversas Secretarias do Município.
05/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N.º 09PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, materiais elétricos e outros.
30/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
30/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
28/05/2009 - Outros - Retificação de Edital de Credenciamento 001/2009 - Onde se lê: Recebimento das Propostas;01/06/2009 até às 09:00h, leia-se: até 30/06/2009; onde se lê: Abertura das Propostas: 01/06/2009 até às 09:15h, leia-se: Homologação e Contratação: a partir de 01/07/2009.
28/05/2009 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação do Pregão Presencial 001/2009 - Onde se lê: ?edital disponível: 09/06/2009, leia-se: 27/05/2009.
28/05/2009 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação do Pregão Presencial 002/2009 - Onde se lê: ?Recebimento das Propostas: 08/06/2009, Leia-se: 09/06/2009; Onde se lê: Abertura das Propostas : 09/06/2009, leia-se: 09/06/2009.
27/05/2009 - Outros - Edital Municipal Nº 01/2009 de 27 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
27/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n°. 003/2009 - Objeto: Registro de Preços de Material de Consumo e Permanente para o PETI, para a Secretaria da Promoção Social para futura e eventual aquisição conforme necessidade desta Prefeitura, não gerando obrigação desta em firmar as contratações.
26/05/2009 - Outros - Edital de Credenciamento N.º 001/2009 - Objeto: Cadastramento de Pessoas Físicas para a prestação de serviços de transporte escolar em atendimento ao Programa Nacional de Transporte Escolar.
26/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços 001/2009 - Objeto: Registro de Preços de Combustível para as diversas Secretarias para futura e eventual aquisição conforme necessidade desta Prefeitura, não gerando obrigação desta em firmar as contratações.
26/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços 002/2009 - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos, para as diversas Secretarias para futura e eventual aquisição conforme necessidade desta Prefeitura, não gerando obrigação desta em firmar as contratações.
28/05/2008 - Outros - Edital Municipal nº 002/2008 de 27 de maio de 2008 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
28/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de licitação Tomada de Preços nº 006/2008 - Aquisição de Combustíveis e Derivados para abastecimento da frota municipal.
28/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 007/2008 - Transporte de Alunos da Educação Básica
19/05/2008 - Decretos - Decreto No. 222 de 02 de janeiro de 2007 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
19/05/2008 - Decretos - Decreto No. 224 de 01 de fevereiro de 2007 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais),para os fins que se especifica e da outras providências.
19/05/2008 - Decretos - Decreto No. 227 de 01 de março de 2007 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais),para os fins que se especifica e da outras providências.
19/05/2008 - Decretos - Decreto No. 229 de 02 de abril de 2007 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
19/05/2008 - Decretos - Decreto No. 230 de 02 de maio de 2007 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 181.434,87 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos e trinta e quatro reais, oitenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
19/05/2008 - Decretos - Decreto No. 234 de 01 de junho de 2007 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 263.422,15 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos e vinte e dois reais,quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
19/05/2008 - Decretos - Decreto No. 237 de 01 de julho de 2007 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 619.771,55 (seiscentos e dezenove mil e setecentos e setenta e um reais,cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
19/05/2008 - Decretos - Decreto No. 240 de 01 de agosto de 2007 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 198.479,00 (cento e noventa e oito mil e quatrocentos e setenta e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
19/05/2008 - Decretos - Decreto No. 242 de 03 de setembro de 2007 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 338.217,56 (trezentos e trinta e oito mil e duzentos e dezessete reais, cinqüenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
19/05/2008 - Decretos - Decreto No. 243 de 01 de outubro de 2007 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 583.566,28 (quinhentos e oitenta e três mil e quinhentos e sessenta e seis reais,vinte e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
19/05/2008 - Decretos - Decreto No. 244 de 01 de novembro de 2007 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.015.712,76 (um milhão, quinze mil e setecentos e doze reais, setenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
19/05/2008 - Decretos - Decreto No. 247 de 01 de dezembro de 2007 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 948.563,79 (novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos e sessenta e três reais, setenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2007.
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2007.
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2007.
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2007.
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2007.
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
30/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
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2020 - ABRIL
27/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 7/2020 Fevereiro/2020 - Alteração do QDD no valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
27/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 6/2020 Fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 150.803,07(cento e cinquenta mil e oitocentos e três reais e sete centavos) e dá outras providências.
27/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 5/2020 Fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 108.725,21(cento e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
23/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 19/2020, 23 de abril de 2020 - Dispões sobre a REVISÃO das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Nilo Peçanha/BA.
20/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 18, de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do CORONAVIRUS (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA.
15/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Rateio nº 077/2020-Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse de recursos financeiros para a realização das despesas de manutenção e custeio da CIAPRA BAIXO SUL.
29/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do PP - SRP Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos farmácia básica (Lotes I, II e III) e material penso (Lotes IV, V, VI, VII e VIII).
29/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 009SRP/2019 - Empresa (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda)
29/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 009SRP/2019 ? Empresa: (GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda).
29/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 009SRP/2019 ? Empresa: (GIL Farma Comercial Farmacêuticos Ltda ME).
29/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 009SRP/2019 - Empresa (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda ? ME).
29/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 4/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reais ) e dá outras providências.
26/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 34 de 26 de abril de 2019 - Considerando o quanto apresentado na r. recomendação nº 30/2018-TMR do Ministério Público Federal, mormente, a cláusula 13b, resolve nomear com os agentes público responsáveis conforme anexo único, para suporte de fiscalização do contrato de transporte escolar.
26/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 33 de 26 de Abril de 2019 - Ficam criadas as rotas do transporte escolar no âmbito do Município de Nilo Peçanha, conforme anexo I e II e dá outras providencias.
25/04/2019 - Outros - Primeiro Termo Aditivo Nº 071PP/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 070PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da educação básica e da rede estadual de ensino do Município de Nilo Peçanha ? Bahia.
25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 31/2019, de 16 de abril de 2019-Decreta Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 em função do período da Semana Santa e dá outras providências.
23/04/2019 - Outros - - Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 082/2019 Contratada: EGS Empreendimentos Ltda - Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 085/2019 Contratada: R Sena Docio Materiais de Construção - Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 086/2019 Contratada: Aline de Almeida Vieira - Extrato - Contrato N° 080PP/2019 Pregão Presencial N° 004PP/2019 Empresa: Funerária Camamu Ltda - ME - Extrato - Contrato N° 081PP/2019 Pregão Presencial N° 004PP/2019 Empresa: Funerária Camamu Ltda - ME - Extrato - Contrato N° 093TP/2019 Tomada de Preços N° 001TP/2019 Empresa: T&D Construções, Terraplenagem e Transportes Ltda - Extrato - Contrato N° 094TP/2019 Tomada de Preços N° 001TP/2019 Empresa: T&D Construções, Terraplenagem e Transportes Ltda
23/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata no dia 08 de abril de 2019, nº 1.598, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº070PP/2018
23/04/2019 - Pregão Presencial - Errata no dia 16 de abril de 2019, nº 1.604, referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação? PP nº004/2019
22/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 4/2019 - Março/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 279.110,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil e Cento e Dez Reais ) e dá outras providências.
17/04/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 034/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de lanternagem e funilaria para manutenção dos veículos pertencentes às diversas secretarias Homologação da Dispensa de Licitação Nº 034/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de lanternagem e funilaria para manutenção dos veículos pertencentes às diversas secretarias Extrato do Contrato nº. 117/2019 Dispensa Nº 034/2019 ? Contratada: Thiago Mendes Ramal de Deus 05049937558 Extrato do Contrato nº. 118/2019 Dispensa Nº 034/2019 ? Contratada: Thiago Mendes Ramal de Deus 05049937558 Extrato do Contrato nº. 119/2019 Dispensa Nº 034/2019 ? Contratada: Thiago Mendes Ramal de Deus 05049937558 Extrato do Contrato nº. 120/2019 Dispensa Nº 034/2019 ? Contratada: Thiago Mendes Ramal de Deus 05049937558
17/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 011/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de luminárias de LED
10/04/2019 - Portarias - - Portaria N°. 011/2019, de 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre da nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
10/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 2/2019 - Alteração do QDD no valor de 20.000,00 (vinte mil reais ) e dá outras providências. Decreto Financeiro 3/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais ) e dá outras providências.
08/04/2019 - Outros - Primeiro Termo Aditivo Nº 070PP/2018 ? objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da educação básica e da rede estadual de ensino do Município de Nilo Peçanha ? Bahia.
08/04/2019 - Portarias - Portaria de Pessoal No10/2019, de 28 de março de 2019 - Concede licença para o exercício de mandato eletivo de vereador.
04/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 30/2019, Nilo Peçanha BA, 04 de abril de 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde da XVI Conferência Nacional de Saúde, município de Nilo Peçanha e dá outras providências.
04/04/2019 - Leis - Lei Nº 398/2019, de 03 de abril 2019 - Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Social Flor de Serinhaém.
04/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 39/2019, 28 de março de 2019 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Nilo Peçanha.
02/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010SRP/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de diversos gêneros alimentícios destinados à manutenção das secretarias municipais.
26/04/2018 - Pregão Presencial - Despacho de Impugnação - Pregão Presencial Nº 016PP/2018. (Arivaldo Conceição Santos).
24/04/2018 - Decretos - Decreto nº. 13/2018, de 24 de abril de 2018 - Decreta feriado municipal o dia 30 de abril de 2018 em função dos festejos do Aniversário da Cidade e dá outras providências.
24/04/2018 - Decretos - Decreto nº 12/2018 de 24 de abril de 2018 - Nomeia os membros do CMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.
19/04/2018 - Portarias - Portaria Nº. 03/2018, de 09 de abril de 2018 - Dispõe sobre da nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
17/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de equipamentos de logística (palco, equipamentos de sonorização para palco, equipamentos de iluminação para palco, etc), destinados à realização dos festejos municipal.
16/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2018 Processo Administrativo Nº 0154/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de equipamentos de logística (palco, equipamentos de sonorização para palco, equipamentos de iluminação para palco, etc), destinados à realização dos festejos municipal.
13/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de papelaria e expediente destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
13/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de diversos materiais de elétrico para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
12/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 013PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado de assessoria e consultoria no Sistema de Controle Interno.
12/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de equipamentos de logística (palco, equipamentos de sonorização para palco, equipamentos de iluminação para palco, etc), destinados à realização dos festejos municipal.
05/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato Contrato nº 067PP/2018 Pregão Presencial nº 010/2018 (Empresa contratada: Tercon Comercio e Serviços Ltda)
05/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato Contrato nº 065PP/2018 Pregão Presencial nº 002/2018 (Empresa Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)
05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 010/2018 (Empresa Tercon Comercio e Serviços Ltda).
05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 002/2018 (Contratada: Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)
03/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 03/2018 de 03 de Abril de 2018 - Fica designado para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, o Senhor Robson Amparo de Carvalho.
28/04/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 052DV/2017.( GPI Sistemas Ltda).
28/04/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 051DV/2017.( Dione Silva Souza).
28/04/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 050DV/2017.( Funerária Camamu Ltda ? ME).
28/04/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 049DV/2017.(Junior Comercio de Materiais de Construção Agro e Auto Ltda ? ME).
28/04/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 048DV/2017.(Junior Comercio de Materiais de Construção Agro e Auto Ltda ? ME).
28/04/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 047DV/2017.( Junior Comercio de Materiais de Construção Agro e Auto Ltda ? ME).
28/04/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 045DV/2017.( Funerária Camamu Ltda ? ME).
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 024 DL/2017.( Otaviano Martins dos Santos).
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 025 DL/2017.( Dorenice dos Santos).
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026 DL/2017.( José Santos Costa).
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 027 DL/2017.( Benedito Ventura da Fonseca).
25/04/2017 - Outros - - Aviso - Chamada Pública Nº 001CP/2017 - Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a compor o cardápio da Merenda Escolar.
25/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de urnas funerárias, serviços funerários e translado.
25/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de recarga de cartucho toner e cartucho de tinta.
25/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014PP/2017 - Objeto: Contratação dos serviços de radiodifusão em frequência modulada (FM) para divulgação dos atos, serviços e informações da Administração Municipal.
25/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de softwares de Contabilidade Pública para escrituração dos atos e fatos contábeis da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA.
25/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 012PRP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de refeição pronta para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal.
25/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 011PRP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades das Secretarias pertencentes a esta Administração Pública Municipal
20/04/2017 - Resoluções - Resolução de nº 03/2017 - Permitir a utilização de saldos de meses anteriores pelos Projetos: Projeto Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais Turmas 07, 06 e 05/2017 e projeto Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais Turmas 06, 05 e 04/2016, executado pela CFAF - Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia, na realização de pagamentos de uma mesma rubrica em meses posteriores, desde que respeitando o valor limite do orçamento nas suas respectivas rubricas, dentro do período de vigência do Termo de Parceria Nº 001/2017, Primeiro e Segundo Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº001/2016, não podendo na Prestação de Contas final (consolidada de todas as parcelas) ocorrer divergência entre a execução e orçamento global aprovado.
20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Of nº. 17/2017 - Assunto: Publicação do Extrato do Segundo termo aditivo celebrado entre a prefeitura municipal de Nilo Peçanha e a Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia - CFAF Extrato de Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação das ações até 31 de maio de 2017, para a conclusão do cronograma de ações previstas no Projeto de Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais turmas 06, 05 e 04
19/04/2017 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº. 066/2017, de 19 de abril de 2017 - Exonerar o Diretor de Departamento de Contabilidade de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 067/2017, de 19 de abril de 2017 - Nomeia o Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
19/04/2017 - Portarias - Portaria de Pessoal N°36/2017, de 19 de abril de 2017 - Dispõe sobre a lotação dos servidores da rede municipal de ensino, junto ao sistema municipal de ensino.
19/04/2017 - Dispensa - Errata de Publicação - Termo de Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação ? Processo de Dispensa de Licitação nº 046/2017 Errata de Publicação - Extrato de Dispensa de Licitação nº 046/2017
19/04/2017 - Outros - Extrato de Dispensa Nº 037DV/2017 - Contratado: Osvaldo Queiroz Menezes ? ME. Extrato de Dispensa Nº 038DV/2017 - Contratado: Terwal Maquinas ? Ltda. Extrato de Dispensa Nº 039DV/2017 - Contratado: BP Indústria Serviços e Comercio de Brindes e Presentes Ltda ? ME. Extrato de Dispensa Nº 040DV/2017 - Contratado: Rosivaldo Pereira da Silva. Extrato de Dispensa Nº 041DV/2017 - Contratado: Pers'art Comercio e Servicos de Persianas Eireli ? ME. Extrato de Dispensa Nº 042DV/2017 - Contratado: Freire Comercio de Produtos de Limpeza e Oleos Ltda ? ME. Extrato de Dispensa Nº 043DV/2017 - Contratado: Simone Santos Reis ? ME. Extrato de Dispensa Nº 044DV/2017 - Contratado: Valfredo Palma da Silva.
18/04/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para promoção de curso de capacitação e aperfeiçoamento em procedimento e rotinas administrativas, ao setor de compras e controle interno.
18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA
12/04/2017 - Pregão Presencial - Matéria sem Efeito Referente ao Aviso de Reabertura de Prazo do Pregão Presencial nº 008PP/2017
11/04/2017 - Decretos - Decreto de nº065/2017, de 11 de Abril de 2017-Decreta ponto facultativo o dia 13 de abril de 2017, em função das comemorações da Semana Santa, e dá outras providências.
11/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Presencial Nº 008PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte Escolar dos alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de Ensino do Município de Nilo Peçanha - BA.
07/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Presencial nº008PP/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte Escolar dos alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de Ensino do Município de Nilo Peçanha.
06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação - Vem retificar Matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no dia 05 de abril de 2017, Ano II ? nº 1093, referente ao Extrato do Contrato nº 005PP/2017.
06/04/2017 - Dispensa - Termo de Apostilamento Nº 002/2017 Dispensa de Licitação Nº 18DV/2017 (Empresa FM Ituberá Ltda - ME).
06/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 01PRP/2017 (Empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).
06/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Registro de Preço nº 01PRP/2017. (Empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).
06/04/2017 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 01PRP/2017 (Empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).
06/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 02PRP/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 01PRP/2017 (Empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).
06/04/2017 - Decretos - Decreto de Nº. 063/2017, de 06 de abril de 2017 - Exonera a pedido a diretora do Departamento Municipal de Licitação e Contratos e dá outras providências.
06/04/2017 - Decretos - Decreto de Nº. 064/2017, de 06 de abril de 2017 - Nomeia o diretor do Departamento Municipal de Licitação e Contratos e dá outras providências.
06/04/2017 - Portarias - Portaria Nº. 33/2017, de 06 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato 005PP/2017 - Contrato Nº 005PP/2017 Empresa Contratada: Empresa ENGEMAIS Construção e Locação de Maquinas Ltda
04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento da Licitação Pregão Nº 005PP/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte Escolar dos alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de Ensino do Município de Nilo Peçanha BA.
03/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002TP/2014 Empresa: T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda
27/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 045DL/2016 - Contratado: Aristides Lopes de Brito.
27/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 044DL/2016 - Contratado: Roberio Almeida dos Santos.
27/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 043DL/2016 - Contratado: Antonilton Reis dos Santos.
27/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 042DL/2016 - Contratado: Joselito Cardoso dos Santos.
27/04/2016 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 005PRP/2016 - Contratada: Gusafer Industria E Comercio de Moveis Ltda.
27/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 003PRP/2016
27/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Registro de Preço nº 003PRP/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Moveis Escolares.
26/04/2016 - Outros - Homologação Modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 002prp/2016. ? Aviso De Homologação. Pregão Pressencial Registro De Preço Nº 003prp/2016. ? Extrato De Ata De Registro De Preço Nº 006prp/2016.
25/04/2016 - Portarias - Portaria SME Nº 03/2016 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
25/04/2016 - Outros - Ofício nº 66/2016 - Ilma. Sra. Rosalice Ferreira S. de Abreu M.D. - Gerente Geral do Banco do Brasil.
14/04/2016 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 003PP/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de pavimentação de vias urbanas com paralelepípedos (mão?de-obra), serviço na capina de vias públicas, pátios dos prédios públicos e nas comunidades, roçagem rasteira nas estradas vicinais no interior do município de Nilo Peçanha ? BA. (Empresa vencedora: ENGEMAIS Construção e Locação de Maquinas Ltda.).
12/04/2016 - Leis - - Republicação da Lei Municipal Nº 330/2014, de 07 de abril de 2014 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e da outras providências.
11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 043DL/2016 - Contratado: Antonilton Reis dos Santos.
11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Nº 008PP2016 - Empresa contratada: Elos Consultoria, Assessoria, Auditoria e Treinamento Ltda.
11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 042DL/2016 - Contratado: Joselito Cardoso dos Santos.
11/04/2016 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 005PP/2016 - objetivando a locação de sistema de contabilidade publica, da qual saiu vitoriosa a empresa Elos Consultoria , Auditoria e Treinamento Ltda.
11/04/2016 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 005PP/2016 - objetivando a locação de sistema de contabilidade publica, da qual saiu vitoriosa a empresa Elos Consultoria, Auditoria e Treinamento Ltda.
11/04/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº. 06 de 02 de abril de 2016 - Designa O Sr. Robson Amparo de Carvalho, para responder interinamente pela função de Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha, e dá outras providências.
11/04/2016 - Outros - Ofício n° 62 / 2016 Nilo Peçanha- BA 02 de abril de 2016.
08/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 002CC/2016 - Objeto: Prestação de serviço de recuperação de parte de alvenaria de pedra argamassada da Ponte do Povoado de Jatimane ? Nilo - Peçanha ? BA.
06/04/2016 - Outros - Ofício n° 45/2016 - Para Srª Rosalice Ferreira S. Abreu (Gerente Geral do Banco do Brasil).
06/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 003PRP/2016 - Objeto: Aquisição futura de carteiras escolar.
05/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 002/2016. - Objeto: Aquisição futura material de construção, hidráulico, elétricos e ferramentas.
04/04/2016 - Outros - Aprovação do Livro Didático - Em favor da empresa Arte e Cultura Comércio de Livros Ltda ME.
04/04/2016 - Pregão Presencial - Resultado da Licitação do Pregão 008PP/2016 - Em favor da empresa Arte e Cultura Comércio de Livros Ltda ME.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 004TP/2015 - Em favor da empresa L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda.
01/04/2016 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 02/2016, de 1º de abril de 2016 - Exonera a pedido, a Secretária Municipal de Promoção Social do Município de Nilo Peçanha\BA, e dá outras providências.
24/04/2015 - Pregão Presencial - - Termo de Apostilamento nº 05/2015 - Apostila ao Contrato nº 003PP/2015 - Pregão Presencial 003PP/2015 - Objeto: Aquisição de kits didáticos compreendendo livro didático, livro paradidático, agenda do aluno e serviço de formação com um mínimo de 32 horas.
23/04/2015 - Pregão Presencial - - Termo de Apostilamento nº 06/2015 - Apostila ao Contrato nº 004PP/2014 - Pregão Presencial 004PP/2014 - Objeto: Prestação de serviços de informatização publica no serviço de provedor de internet e sistema de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática
23/04/2015 - Pregão Presencial - - Termo de Apostilamento nº 05/2015 - Apostila ao Contrato nº 003PP/2015 - Pregão Presencial 003PP/2015 - Objeto: Aquisição de kits didáticos compreendendo livro didático, livro paradidático, agenda do aluno e serviço de formação com um mínimo de 32 horas.
02/04/2015 - Leis - - Lei No 65/95 ? Objeto: Fica instituído o Fundo Municipal de saúde que tem por objeto criar condições financeiras e de gerencia dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde.
02/04/2015 - Leis - - Lei No 76/96 ? Objeto: Fica o Poder Executivo Municipal devidamente autorizado a criar o Conselho Municipal de Saúde.
02/04/2015 - Leis - - Lei No 166/2004 ? Objeto: Fica reeditado e alterado os dispositivos da Lei no 65/95.
25/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 02 de 08 de Abril de 2014 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Nilo Peçanha dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação de 2014 Co-financiados pelo Governo Federal destinados ás ações da Assistência Social.
25/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 01 de 08 de Abril de 2014 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Nilo Peçanha dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação nº 273 de 2014 Co-financiados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
24/04/2014 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade Nº 08IN/2014.
24/04/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato Inexigibilidade N.º 008IN/2014.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial N.º 007PP/2014.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial N.º 008PP/2014.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial N.º 009PP/2014.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial N.º 010PP/2014.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Ata De Registro De Preço N.: 004PRP/2013.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Ata De Registro De Preço N.: 005PRP/2013.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Registro De Preço Pregões N. 015PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de medicamento, material penso e odontológicos. Tipo: Menor preço por lote. Sistema: Registro de preço.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Registro De Preço Pregões n. 016PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de refeição tipo marnitex e lanches.
24/04/2014 - Tomada de preço - Aviso De Errata Tomada De Preço Nº 001TP/2014.
23/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 18-A/2014, de 01 de Abril de 2014
23/04/2014 - Outros - Ofício Nº 035/2014
23/04/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2014
23/04/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 333/2014, de 23 de Abril de 2014 - Aprova reajuste de vencimento para os servidores do magistério e altera dispositivo da Lei Municipal nº 275, de 1º de Junho de 2011 (Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Nilo Peçanha).
16/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 0033/2014, de 16 de Abril de 2014.
16/04/2014 - Decretos - Errata do Decreto Nº 0134/2014.
10/04/2014 - Tomada de preço - Aviso De Resultado De Habilitação Tomada De Preços Nº: 001tp/2014 - Objeto: Julgamento acerca dos documentos de habilitação apresentados pelos licitantes.
09/04/2014 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 0130/2014, de 09 de Abril de 2014
09/04/2014 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 0131/2014, de 09 de Abril de 2014
09/04/2014 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 0132/2014, de 09 de Abril de 2014
09/04/2014 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 0133/2014, de 09 de Abril de 2014
09/04/2014 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 0134/2014, de 09 de Abril de 2014
09/04/2014 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 0135/2014, de 07 de Abril de 2014
09/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 019/2014, de 08 de Abril de 2014
09/04/2014 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 35, de 08 de Abril de 2014
08/04/2014 - Outros - Notificação de lançamento de IPTU/2014.
07/04/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 332/2014, de 07 de Março de 2014
07/04/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 331/2014, de 07 de Abril de 2014
07/04/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 330/2014, de 07 de Abril de 2014
07/04/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 329/2014, de 07 de Abril de 2014
07/04/2014 - Leis - Lei Municipal N° 328/2014, de 07 de Abril de 2014
23/04/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato Inexigibilidade N.º 008IN/2013.
23/04/2013 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 002PRP/2013.
23/04/2013 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 004PRP/2013.
23/04/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Tomada De Preço Nº 001TP/2013.
23/04/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº 001PP/2013.
23/04/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº 003PP/2013.
23/04/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº 004PP/2013.
23/04/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial N.º 002CC/2013.
19/04/2013 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 002TP/2013 - Objeto: Obras de Construção de uma praça
11/04/2013 - Outros - Anexo II do Decreto Nº 3.100, de 30 de Junho de 1999 - Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria
03/04/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 002TP/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de construção de uma praça conforme convenio celebrado com o Ministério do Turismo
27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato nº 84/12
27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato nº 84/12
27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 84/12
27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato nº 85/12
27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato nº 85/12
27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 85/12
27/04/2012 - Carta convite - Aviso de Publicação do Convite nº 08/12
27/04/2012 - Carta convite - Ato de Homologação - Convite nº 08/12
27/04/2012 - Carta convite - Ato de Adjudicação - Convite nº 08/12
27/04/2012 - Carta convite - Aviso de Publicação do Convite nº 09/12
27/04/2012 - Carta convite - Ato de Homologação - Convite nº 09/12
27/04/2012 - Carta convite - Ato de Adjudicação - Convite nº 09/12
25/04/2012 - Outros - Anexos Contábeis da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - Exercício 2011
25/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 10/2012
25/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 11/2012
20/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 03/12 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem no povoado de Jatimane deste município.
20/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 04/12 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem no povoado de São Francisco deste município.
18/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 362 de 16 de Abril de 2012 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
18/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Retificação - Tomada de Preço 02/2012, publicado no dia 16-04-2012
18/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Retificação - Tomada de Preço 02/2012 publicado no Diário Oficial da União no dia 26-04-2012
16/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 02/12 - Objeto: Contratação de prestação de serviços na Implantação de quadra poliesportiva na sede do município de Nilo Peçanha.
12/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº. 02/2012 - Objeto: Implantação de quadra poliesportiva.
10/04/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato nº 73/12
10/04/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato nº 73/12
10/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 73/12
10/04/2012 - Carta convite - Aviso de Publicação Carta-Convite de nº. 06/12
10/04/2012 - Carta convite - Ato de Homologação - Convite nº 06/12
10/04/2012 - Carta convite - Ato de Adjudicação - Convite nº 06/12
04/04/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 52 e 77/11.
04/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DL34-D, 52, 51 e 53/2012.
04/04/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 13 de 03 de abril de 2012 - Convoca para Nomeação e Posse da segunda chamada os Candidatos, aqui relacionados, aprovados no Concurso Público Edital n.º 01 de 2010, realizado em 20 de Junho de 2010, para provimento de cargos na Administração Pública Municipal de Nilo Peçanha e dá outras providencias.
04/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PRP 10/2012 - Objeto: Aquisição de material Permanente (Eletroeletrônicos, Eletroportateis, Eletrodomésticos, Odontológico, Móveis e outros), para diversas secretarias do município.
04/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PRP 11/2012 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente e escolar; materiais de limpeza, descartáveis, utensílios de cozinha e outros.
02/04/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato nº 77/12
02/04/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato nº 77/12
02/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 77/2012
02/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 78/2012
02/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 79/2012
02/04/2012 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação da Inexigibilidade nº 05/2012
02/04/2012 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 10PP/2012
02/04/2012 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação - Pregão Presencial nº 10PP/2012
02/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação de Revogação PRP 03/2011
02/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação de Revogação PRP 04/2011
20/04/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 08IN/2011 - Objeto: serviços de Assessoria Pedagógica para a jornada pegagógica no período de 14 a 18 de fevereiro de 2011, deste município. (Contratada: AES Educare Assessoria Empres. e Serviços LTDA - ME).
20/04/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 10IN/2011 - Objeto: Serviços em consultoria jurídica na área de direito tributário e trabalhista. (Contratada: Magalhães e Advogados Assosciados).
19/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 337 /2011 de 15 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos cidadãos contribuintes da cidade de Nilo Peçanha, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011, as contas publicas atinentes ao exercicio de 2010.
19/04/2011 - Leis - Lei nº 273 de 15 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
08/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 010PP/2011 ? Objeto: Fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades da Secretaria de Promoção Social.
07/04/2011 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 81 de 31 de Março de 2011 - Exonera a pedido a Sra. Daniela Menezes Ramos Santos, do cargo de Secretária Municipal de Administração, e dá outras providências.
29/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite N.º 03CC/2010 - Objeto: prestação de serviços de organização e promoção de espetáculos artísticos.
29/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite N.º 04CC/2010 - Objeto: prestação de serviços de locação de palco, som, iluminação, gerador e mini trio.
29/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Termo Aditivo N.º 01/2009 - Objeto: Fornecimento de Combustível.
29/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Termo Aditivo N.º 04/2009 - Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria em gestão Pública Municipal nas áreas de pessoal, produção de legislações municipais, atos administrativos, processos administrativos, direito público municipal e conselhos municipais.
29/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PRP Nº 08/2010 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição para veículos do Município de Nilo Peçanha.
29/04/2010 - Tomada de preço - Aviso de Julgamento da Tomada de Preço n°. 01/2010 - Objeto: Contratação de Serviços Técnico-Especializados de Realização de Concurso.
29/04/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro n.: 01/10, Pregão Presencial para Registro de Preço n. 01/10 - Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados (consumo).
26/04/2010 - Tomada de preço - Errata Julgamento Recursos TP 01/10 - torna pública errata a parte final do aviso do julgamento dos recursos da TP 01/10 ref. a organização de concurso público
26/04/2010 - Tomada de preço - Julgamento Recursos TP 01/10 - Torna pública decisão pelo não conhecimento do recurso interposto pela Empresa Libri Ltda, ante a intempestividade e pela improcedência do recurso interposto pela Empresa Planejar Ltda.
16/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 07 PRP/10 - Objeto: Material de Consumo (Expediente).
14/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 01PP/2010 - Objeto: Serviço de Locação de veículos com motorista para transporte escolar
09/04/2010 - Portarias - Portaria nº. 05/2010 - Dispõe sobre a Instauração de Comissão de Sindicância Administrativa, para apurar supostas irregularidades no Processo Administrativo Licitatório nº. 13/2008.
09/04/2010 - Tomada de preço - Suspensão de Sessão Tomada de Preço N.º 01TP/10 - Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso público provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Município de Nilo Peçanha/BA.
08/04/2010 - Portarias - Portaria de Pessoal nº. 11/A de 01 de junho de 2009".
29/04/2009 - Decretos - Decreto Municipal nº. 290/2009 de 01 de Abril de 2009 - Prorroga a Situação de Emergência no Município de Nilo Peçanha, por prazo de até 90 (noventa dias), enquanto a situação anormal se mantiver dentro deste período.
28/04/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação de Aviso de Cancelamento de Publicação - Termo Aditivo ao Contrato 05/2007 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
28/04/2009 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Cancelamento de Publicação - Pregão Presencial n 01/2009 - Objeto: Licença de Uso de Informatização Pública.
28/04/2009 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento de Publicação Termo Aditivo ao Contrato 05/2007 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
28/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Publicação Pregão Presencial n 01/2009 - Objeto: Licença de Uso de Informatização Pública.
17/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Contrato nº 005/2007 - Prorrogação do contrato por 15 (quinze) meses. (Contratada: Casapropria Comercial para Construção e Construtora Ltda.).
13/04/2009 - Contratos e Adtivos - Dispensa de Licitação Extrato de Termo de Parceria - Objeto: Execução de serviços de terceiro setor.
08/04/2009 - Decretos - Decreto Municipal n° 286/2009, de 10 de março de 2009 - Regulamenta no âmbito do município de Nilo Peçanha a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não for a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
08/04/2009 - Decretos - Decreto Municipal n° 287/2009 de 10 de março de 2009 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
08/04/2009 - Decretos - Decreto Municipal n° 285/2009, de 10 de março de 2009 - Institui o regime para a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal por meio das compras públicas municipais.
08/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Inexigibilidade - Processo 016/2009 - Objeto: Prestação de serviços para redução otimizada da carga tributária.
08/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Inexigibilidade - Processo: 017/2009 - Objeto: Consultoria de Técnicos Especializados em Licitações e Contratos Administrativos. (Contratada: LICICONTE Consultoria LTDA-ME.)
04/04/2008 - Decretos - Republicação dos anexos de Receita e Despesa referentes à programação financeira 2008 do município de Nilo Peçanha.
02/04/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Instrumento de Contrato N° 007/2008 - Objeto: Promover e Desenvolver objetivos comuns entre os associados
02/04/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2008 ? Objeto: Estatutários da mesma. Fundamento Legal: Artigo 25, II, e art. 13, III, da Lei 8.666/93.
02/04/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Instrumento de Contrato Prestação de Serviço n°. 010/2008 - Objeto: Assessoria e Consultoria jurídica, área penal, tributária e administrativa (Contratado: Luiz Fernando Santa Rosa Dantas).
02/04/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº. 010/2008 - Objeto: Assessoria e consultoria jurídica (Contratado: Luiz Fernando Santa Rosa Dantas)
01/04/2008 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
01/04/2008 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
01/04/2008 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
10/04/2007 - Decretos - Decreto nº 224 de 01 de fevereiro de 2007 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 54.000,00) Cinquenta e Quatro Mil Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.
10/04/2007 - Decretos - Decreto nº 222 de 02 de janeiro de 2007 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 131.000,00) Cento e Trinta e Um Mil Reais, para os fins que se especifica e da outras providencias.
10/04/2007 - Decretos - Decreto nº 219 de 01 de dezembro de 2006 - Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 986.884,59) Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
-
2020 - MARÇO
30/03/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01/2020 ? de 30 de Março de 2020 - Dispor a respeito da utilização de saldos em outras rubricas dentro do projeto.
29/03/2019 - Resoluções - Resolução Nº 04/ 2019, de 26 de março de 2019? CMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado da Bahia no exercício de 2019 destinados as ações da assistência social através dos Blocos das Proteções Sociais Básicas e dos Benefícios sociossistenciais
26/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 25/2018 Novembro/2018-Abre Crédito suplementar no valor de 99.430,44 (noventa e nove mil e quatrocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
26/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 26/2018 Novembro/2018-Abre Crédito suplementar no valor de 4.213,93 (quatro mil e duzentos e treze reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
26/03/2019 - Decretos - ? Lei Municipal Nº 396 /2019, Nilo Peçanha BA, 26 de Março de 2019 - Fixa o Piso de Vencimentos dos Agentes de Saúde - ACS no Município de Nilo Peçanha ? Bahia.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 005SRP/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de diversos materiais esportivos.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 006SRP/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP e vasilhame).
21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 007SRP/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de areia e cascalho.
21/03/2019 - Resoluções - Resolução 001/2019 - Permite a utilização de saldos de meses anteriores pelo Projeto Formação de Adolescentes Empresários Rurais Técnicos em Florestas - Turmas 09, 08 e 07, executado pela CFAF - Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia.
21/03/2019 - Outros - Extrato do Termo de Parceria.
19/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 1/2019 Janeiro/2019-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.683.951,01 (Um milhão e seiscentos e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta e um reais e um centavo) e dá outras providências.
19/03/2019 - Portarias - Portaria N.º 006/2019-Nomeia Comissão para fiscalização e coordenação do Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargos do quadro da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha.
18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº.19/2019, de 13 de Março de 2019-Nomeia assessor administrativo, do Município de Nilo Peçanha/BA e dá outras providências.
13/03/2019 - Outros - Aviso de Chamamento Público Deserto - Chamada Pública Nº 002CP/2019 - Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN
28/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001TP/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Sede do Município.
28/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2018.
27/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do PP Nº 002/2018. Contratado: (Instituto Municipal de Administração Publica - Imap).
27/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do PP Nº 009/2018. Contratado: (Arte e Cultura Comercio de Livros Ltda).
27/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do PP Nº 010/2018. Contratado: (Tercon Comercio e Serviços Ltda).
23/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº011PP/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de urnas funerárias, serviços funerários e translado.
22/03/2018 - Pregão Presencial - Decisão Questionamentos aos documentos apresentados na Fase de Credenciamento Pregão Presencial nº006PP/2018.
19/03/2018 - Pregão Presencial - 2º Ata da Sessão de Recebimento, Julgamento das Propostas de Preços e Análise dos Documentos de Habilitação do Pregão Presencial Nº 006/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte Escolar dos alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de Ensino do Município de Nilo Peçanha - BA.
08/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 069/2018 - Objeto: Contratação de empresa para gestão da conferencia municipal de educação.
08/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 068/2018 - Objeto: contratação dos serviços de infraestrutura de rede de dados e telefonia do prédio da prefeitura.
08/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 067/2018 - Objeto: Prestação de serviços no conserto e manutenção de bombas D?agua.
08/03/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 065/2018 - Objeto: Contratação dos serviços de metalurgia.
08/03/2018 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 09/2018.
08/03/2018 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 08/2018.
08/03/2018 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 07/2018.
08/03/2018 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 05/2018.
08/03/2018 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 04/2018.
08/03/2018 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 03/2018.
08/03/2018 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 02/2018.
08/03/2018 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 01/2018.
08/03/2018 - Pregão Presencial - Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado
08/03/2018 - Pregão Presencial - Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2018 - Objeto: Aquisição de kits didáticos para educação infantil
06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 007PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de oxigênio medicinal.
06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 008PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP e vasilhame).
06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 008PP/2018 - Objeto: Aquisição de agua mineral.
06/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº054PP/2018.(Regina Souza Santos Materiais de Construções).
06/03/2018 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preços 052SRP/2018.(Comercial Rosário Eireli ME).
02/03/2018 - Pregão Presencial - Ata da sessão de recebimento, julgamento das propostas de preços e análise dos documentos de habilitação do Pregão Presencial Nº 006/2018 ? Objeto: prestação de serviço de Transporte Escolar dos alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de Ensino do Município de Nilo Peçanha - BA
01/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº009PP/2018-Objeto:Aquisição de kits didáticos para educação infantil.
01/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº010PP/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para execução do serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado.
31/03/2017 - Tomada de preço - Prorrogação - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002TP/2014, Modalidade Tomada de Preço nº 002TP/2014 ? Empresa: T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 002TP/2014. (Empresa vencedora: T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda.).
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº: 004TP/2015. (Empresa vencedora: L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda.).
30/03/2017 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2017 de Nilo Peçanha.
30/03/2017 - Outros - Ofício nº276/2017.
29/03/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 02PRP/2017 Empresa: Mercadinho Junior Ltda - ME - Aviso de Homologação Pregão Presencial Registro de Preço nº 02PRP/2017 Empresa: Mercadinho Junior Ltda - ME
29/03/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 02PRP/2017 Empresa: Mercadinho Junior Ltda - ME
29/03/2017 - Atas - - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 01PRP/2017 Empresa: Mercadinho Junior Ltda - ME
28/03/2017 - Outros - Extrato de Termo de Convênio - Objeto: Cooperação mútua entre as partes convenentes, visando estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos funcionários/servidores vinculados à Convenente, com contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente.
28/03/2017 - Resoluções - Resolução nº. 04/2017, 13 de março de 2017 - Aprova os recursos passíveis de reprogramação dos pisos da proteção social básica, oriundos do co-financiamento do Governo Estadual e Federal
23/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 006PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de oxigênio medicinal.
22/03/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº: 005PP/2017 Processo Administrativo Nº: 61/2017.
21/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 009PP/2016 Empresa: ENGEMAIS Construção e Locação de Máquinas Eireli
21/03/2017 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº: 41/2017 Pregão Presencial Nº: 01PRP/2017 - Objeto: fornecimento de medicamentos controlados e soro.
21/03/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 003PP/2017 Empresa: ENGEMAIS Construção e Locação de Máquinas Eireli
21/03/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº003PP/2017 Empresa: ENGEMAIS Construção e Locação de Máquinas Eireli,
17/03/2017 - Outros - Secretaria Municipal de Educação - Resposta ao recurso de candidata Ivandomara Correia dos Santos
14/03/2017 - Dispensa - Termo de Apostilamento Nº 001/2017 Dispensa de Licitação Nº 011A -DV/2017 (Empresa Olavina Souza Guimarães - ME).
09/03/2017 - Outros - - - Edital de Resultado Preliminar da Seleção de Professor para Jornada de 40 (quarenta) horas semanais.
07/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 005PP/2017 - Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar dos alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de Ensino do Município de Nilo Peçanha BA.
06/03/2017 - Decretos - Decreto Nº. 59/2017, de 02 de março de 2017 - Designa à função gratificada de Gestora da Escola São Francisco dá outras providências. Decreto Nº. 60/2017, de 02 de março de 2017 - Designa à função gratificada de Gestora das escolas da Zona Rural da Sede dá outras providências. Decreto Nº 61/2017, de 02 de março de 2017 - Exonera da função gratificada de Gestora do Núcleo das Escolas Rurais da Sede e dá outras providências. Decreto Nº 62/2017, de 02 de março de 2017 - Designa à função gratificada de Gerente do Departamento Municipal do Censo Escolar, Estatística e Informação e dá outras providências.
03/03/2017 - Contratos e Adtivos - - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº:002TP/2014. (T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda).
03/03/2017 - Contratos e Adtivos - - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001PP/2016. (Nutricash Serviços Ltda).
03/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 002PRP/2017 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha p/13.
02/03/2017 - Decretos - Decreto Nº. 57/2017, de 02 de março de 2017 - Exonera a Coordenadora do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
02/03/2017 - Decretos - Decreto Nº. 58/2017, de 02 de março de 2017 - Nomeia a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Nilo Peçanha-BA e dá outras providências.
02/03/2017 - Outros - Edital no 01/2017 para seleção simplificada de professores.
30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
29/03/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato nº 041DL/2016 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Treinamento de Artes Marciais. (Contratado: Benedito Ventura da Fonseca).
29/03/2016 - Pregão Presencial - - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº: 005PP/2013 - Pregão Presencial nº 005PP/2013. (Contratada: Manoel Ribeiro dos Santos de Igrapiuna - ME.).
29/03/2016 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 007PP/2016 ? Objeto: Fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado. (Empresa vencedora: Funerária Camamu Ltda ME.).
29/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 006PP/2016. (Empresa contratada: Funerária Camamu Ltda ME.).
29/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 007PP/2016. (Empresa contratada: Funerária Camamu Ltda ME.).
29/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº 002PP/2016 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal. (Empresa contratada: White Martis Gases Industriais do Nordeste Ltda.).
29/03/2016 - Outros - - Ofício Nº 45/2016.
24/03/2016 - Outros - Parecer Impugnação Administrativa promovida pela Empresa Grande Giro Comércio e Representações Ltda ao Edital de Pregão Presencial nº 008PP/2016.
24/03/2016 - Outros - Decisão Pregão Presencial Nº: 008PP/2016 - Objeto: Impugnação ao Edital ofertada pela Empresa Grande Giro Comércio e Representações Ltda.
23/03/2016 - Carta convite - - Ato de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº001CC/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de toner e cartuchos para as diversas secretarias do município. (Empresa vencedora: Olavina Souza Guimarães ? ME.).
23/03/2016 - Carta convite - - Extrato de Publicação de Contrato Nº 001CC/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de toner e cartuchos para as diversas secretarias do município. (Empresa vencedora: Olavina Souza Guimarães ? ME.).
22/03/2016 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite nº 002CC/2016 - Objeto: Recuperação de parte de alvenaria de pedra argamassada da Ponte do Povoado de Jatimane. (Contratada: T&D Construções e Terraplanagem e Transporte Ltda).
22/03/2016 - Atas de conselhos municipais - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 004PRP/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível. (Contratada: Wellington Nunes da Hora).
22/03/2016 - Contratos e Adtivos - Prorrogação do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº: 005PP/2013 - Em favor da empresa Manoel Ribeiro dos Santos de Igrapiuna ME.
22/03/2016 - Concorrência pública - Homologação da Carta Convite nº 002CC/2016 - Objeto: Recuperação de parte de alvenaria de pedra argamassada da Ponte do Povoado de Jatimane. (Contratada: T&D Construções e Terraplanagem e Transporte Ltda).
22/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 001PRP/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível. (Contratada: Wellington Nunes da Hora).
22/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Pressencial nº 001PRP/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível. (Contratada: Wellington Nunes da Hora).
16/03/2016 - Leis - Lei Municipal Nº355/2016 - Aprova reajuste de vencimento para os servidores do magistério e altera dispositivo da lei municipal nº 275, de 1º de junho de 2011 plano de carreira, cargos, funções públicas e remuneração dos servidores do magistério do município de Nilo Peçanha.
16/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 004PP/2016 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal. (Contratada: White Martis Gases Industriais do Nordeste Ltda).
16/03/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 004PP/2016 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal. (Contratada: White Martis Gases Industriais do Nordeste Ltda).
15/03/2016 - Outros - - Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria - Anexo II
14/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 008PP/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada aquisição de kits didáticos compreendendo livro didático, livro paradidático, agenda do aluno.
14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato Nº 003PP/2016 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar (Lote I ? Alimentos Básicos não perecível, Lote II ? Pães e Lote IV ? Iogurtes).
14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato Nº 005PP/2016 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar (Lote VI ? Hortifruti). Valor R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato Nº 004PP/2016 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar (Lote II ? Carnes e Lote IV ? Polpas).
11/03/2016 - Carta convite - Ato de Homologação Carta Convite nº002CC/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de parte de alvenaria de pedra argamassada da Ponte do Povoado de Jatimane - Nilo - Peçanha - BA. (Empresa T&D Construções e Terraplanagem e Transporte Ltda).
11/03/2016 - Carta convite - Ato de Adjudicação Carta Convite nº002CC/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de parte de alvenaria de pedra argamassada da Ponte do Povoado de Jatimane ? Nilo - Peçanha - BA. (Empresa T&D Construções e Terraplanagem e Transporte Ltda).
08/03/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº: 057/2016 Pregão Presencial Nº: 003PP/2016 - Objeto: Recurso Hierárquico promovido pela empresa Status Construtora e Serviços LTDA. - ME, contra decisão que inabilitou-a da Licitação.
08/03/2016 - Pregão Presencial - Decisão Definitiva Pregão Presencial Nº 003pp/2016.
08/03/2016 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial nº002PP/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação Escolar.
08/03/2016 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº002PP/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação Escolar.
07/03/2016 - Outros - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 01PRP/2016 Aviso De Republicação Do Pregão Presencial Registro De Preço Nº 001prp/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível. Tipo: Menor Preço Global. Sessão dia: 17/03/2016 às 9.00h. Informações no Setor de Licitação, Rua Raimundo Brito 67- Nilo Peçanha/BA, das 08:00 às 12:00 horas. Jane Carmen Cabral dos Santos - Pregoeira.
04/03/2016 - Pregão Presencial - Impugnação Administrativa promovida pela Empresa Arte e Cultura Comércio de Livros Ltda ao Edital de Pregão Presencial nº 006PP/2016.
04/03/2016 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Nº: 006PP/2016 - Objeto: Impugnação ao Edital ofertada pela Empresa Arte e Cultura Comércio de Livros Ltda.
03/03/2016 - Outros - Extrato termo de parceria IDC 2016.
02/03/2016 - Pregão Presencial - Decisão Definitiva do Pregão Presencial Nº 002PP/2016 - Objeto: Acolher como relatório e fundamento de decidir o parecer exarado pela Pregoeira e Consultoria Jurídica da Prefeitura Municipal, para não conhecer do recurso apresentado pela empresa Mercamix Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - ME através de e-mail
02/03/2016 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico do Pregão Presencial Nº 002PP/2016 - Objeto: Análise de Recurso Hierárquico encaminhado através de e-mail, pela empresa Mercamix Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - ME, contra decisão que inabilitou-a da Licitação
02/03/2016 - Outros - - Oficio N° 31/2016 da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha
01/03/2016 - Outros - Extrato do Termo de Parceria com a CFAF 2016.
31/03/2015 - Portarias - - Portaria Nº 06/2015, de 31 de março de 2015 - Disciplina o acesso público às Contas do Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
31/03/2015 - Outros - - Ofício Nº22/2015 - Comunicamos que as contas do Poder Executivo do Município de Nilo Peçanha, referente ao exercício financeiro de 2014, estão em disponibilidade pública no período de 01 de abril a 31 de maio de 2015, conforme Edital nº 01/2015.
31/03/2015 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2015.
26/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 005/2015 - Objeto: Serviço de translado (Contratada: Funeraria Camamu LTDA ME)
26/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 004/2015 - Objeto: Fornecimento de urnas funerárias (Contratada: Funeraria Camamu LTDA ME)
26/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Registro de Preço nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamentos de informática, tendo como vencedores as empresas com propostas comerciais
26/03/2015 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado (Contratada: Funeraria Camamu LTDA ME).
26/03/2015 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado (Contratada: Funeraria Camamu LTDA ME).
26/03/2015 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preço nº 002/2015 - Objeto: Fornecimento de material de informática (Contratada: Patrícia Dantas Alves de Oliveira)
26/03/2015 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preço nº 002/2015 - Objeto: Fornecimento de Material de Informática (Contratada: Dixam Comercio e Serviços LTDA)
23/03/2015 - Portarias - Portaria De Nº 06 De 16 De Março De 2015 - Designa os membros para compor a comissão de avaliação de bens para leilão, e dá outras providencias.
23/03/2015 - Portarias - Portaria Administrativa De Nº 05 De 16 De Março De 2015
09/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº PP004/2015 ? Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município.
09/03/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001TP/2015 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação a paralelepípedos a ser realizado no Povoado de São Benedito no Município de Nilo Peçanha ? Bahia.
05/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 001IN/2015.
05/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 002PP/2015.
05/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 022DL/2015.
05/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contratado: Robson dos Santos de Ituberá-ME.
05/03/2015 - Carta convite - Homologação e Adjudicação da Carta Convite n° 004CC/2014.
05/03/2015 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade n° 001IN/2015.
05/03/2015 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Presencial n° 001PP/2015.
05/03/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial n° 001PP/2015.
05/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 001PRP/2015.
05/03/2015 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 001PRP/2015.
05/03/2015 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 002PRP/2015.
03/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Suspenção De Licitação ? Pregão Nº. PP004/2015.
02/03/2015 - Outros - Ofício N° 06/2015 - Publicação do Extrato de Termo de Parceria Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha e Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia - CFAF.
02/03/2015 - Outros - Ofício N° 17/2015 - Publicação do Extrato de Termo de Parceria Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha e o IDC.
31/03/2014 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 129/2014, de 28 de Março de 2014 - Nomeia o Diretor Municipal de Transporte, Trânsito e Estradas e dá outras providências
31/03/2014 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº 0128/2014, de 27 de Março de 2014 - Exonera o Gerente Municipal de Controle de Patrimônio e dá outras providências
31/03/2014 - Tomada de preço - Extrato do Resultado de Julgamento de Recurso - Tomada de Preço Nº 001TP/2014
31/03/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001TP/2014
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
27/03/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 006IN/2014
27/03/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 007IN/2014
27/03/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 007-AIN/2014
27/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 001PP/2014
27/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 002PP/2014
27/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 003PP/2014
27/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 004PP/2014
27/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 004-APP/2014
27/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 004-BPP/2014
27/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 005PP/2014
27/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 006PP/2014
26/03/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento Nº 017/2014 - Objeto: Serviços de reforma de Escolas do Ensino Fundamental
25/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 009PRP/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar.
07/03/2014 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 39/2014 - Dispõe sobre a lotação da servidora Dulce Mônica Soares de Oliveira Santos.
06/03/2014 - Outros - Sexto Termo Aditivo para Prorrogação de Vigência do Contrato n° 86/2012 Aviso Contrato 86/2012.
06/03/2014 - Outros - Sexto Termo Aditivo para Prorrogação de Vigência do Contrato n° 88/2012 Aviso Contrato 88/2012.
06/03/2014 - Outros - Termo de Anulação Pregão para Registro de Preço nº 002PRP/2014.
06/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006PRP/2014.
30/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013
22/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resultado de Julgamento De Recurso.
22/03/2013 - Outros - Aviso de Pregão Registro de Preço Pregões n. 012PRP/2013.
22/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 005PP/2013.
22/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão n. 006PP/2013.
19/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Registro de Preço Pregão n. 009PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de moveis, utensílios e equipamentos hospitalares.
19/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Registro de Preço Pregão n. 010PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável Do Contrato Nº 001/2013 Celebrado Entre O Município de Nilo Peçanha e a Construtora Ferreira Prado Ltda.
12/03/2013 - Pregão Presencial - Extrato Do Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Presencial N.º 001PRP/2013 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as diversas secretarias do município de Nilo Peçanha.
12/03/2013 - Pregão Presencial - Extrato Do Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Presencial N.º 004PRP/2013 - Objeto: Aquisição de material de expediente e didático para atender as diversas secretarias do município de Nilo Peçanha.
12/03/2013 - Pregão Presencial - Extrato Do Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Presencial N.º 005PRP/2013 - Objeto: Aquisição de moveis escolares para as necessidades da secretaria de educação.
08/03/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº. 088/2013, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Diretora Municipal de Educação e dá outras providências.
08/03/2013 - Decretos - Decreto de Pessoal Nº. 087/2013, de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Diretor do Departamento Municipal de Supervisão Pedagógica e dá outras providências.
08/03/2013 - Outros - Aviso de Suspensão Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006PRP/2013.
01/03/2013 - Pregão Presencial - Avisos de Licitação - Pregões Nº 005/PP, 005/PRP, 006/PRP, 007/PRP e 008/PRP/2013
30/03/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012
22/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PRP 09/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições para as diversas secretarias do Município.
22/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento da Licitação Pregão Presencial 11PP/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 3 ônibus para transporte escolar para secretaria de educação do município.
20/03/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2011.
20/03/2012 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2011.
19/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP 11/2012 - Objeto: Aquisição de 3 ônibus para transporte escolar para secretaria de educação do município.
15/03/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo em favor do Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia - IDC.
15/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 10PP/2012 - Objeto: Fornecimento de materiais gráficos para diversas secretarias.
15/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação, Adjudicação e Contrato do Pregão Presencial Nº. 011PP/2012 - Objeto: Aquisição de três onibus para transporte escolar.
14/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação DL Nº. 032 a 034-D, 036 a 044, 046 a 050/2012.
14/03/2012 - Pregão Presencial - Revogação do Pregão Presencial Nº. 03PRP/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar.
14/03/2012 - Pregão Presencial - Revogação do Pregão Presencial Nº. 04PRP/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, utensílios de cozinha e outros.
13/03/2012 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato da Carta Convite Nº. 05/2012 - Onde se lê: R$ 77.209,66 (Setenta e sete mil duzentos e nove reais e sessenta e seis centavos) leia-se: 75.967,31 (Setenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos).
08/03/2012 - Outros - Termo de Parceria Nº 001/2012 - Celebram a Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia - IDES, tratando sobre o repasse de Recursos do FMDCA
08/03/2012 - Outros - Termo de Parceria Nº 002/2012 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia - IDES, tratando sobre o repasse de Recursos do FMDCA
08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Rateio nº 002/2012 - Objeto: Contrato do Município em fornecer recursos financeiros para a realização das despesas de manutenção e custo do CIAPRA.
08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº 02/2012 - Objeto: Contrato de Rateio celebrado entre o consórcio Intermunicipal da APA do PRATIGI e o Município de Nilo Peçanha.
07/03/2012 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial Nº. 11/2012 - Onde se lê: Lucas José Bonfim Marques - Pregoeiro. 29 de Fevereiro de 2012 leia-se: Eduardo Pinto da Silva - Pregoeiro. 28 de Fevereiro de 2012.
07/03/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicações dos Contratos nº 53/12, nº 55/12 e nº 54/12.
07/03/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato - Declara para os devidos fins, que foi afixado no mural da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha o contrato nº 53/12, nº 55/12 e nº 54/12.
07/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contratos nº 53/2012,nº 55/2012 e nº 54/2012.
07/03/2012 - Outros - Ato de Homologação e Ato de Adjudicação do Pregão Presencial nº 06PP/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos automotores os da frota municipal.
06/03/2012 - Carta convite - Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato do Convite Nº. 005/2012 - Objeto: Execução de serviços de pinturas nas escolas municipais.
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº. 09/2012.
02/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 01/12 - Objeto: Serviços de drenagem de águas pluvial, conteção e pavimentação a paralelepípedos de ruas do povoado de Barra dos Carvalhos.
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de contrato nº 59/2012.
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de contrato nº 59/2012.
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 59/2012.
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Contrato nº 60/12,
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Declaração de Publicação de Contrato nº 60/12.
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato nº 60/12.
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato do Chamamento Público N.º 01/2012.
02/03/2012 - Carta convite - Ato de Homologação Convite nº 04/12.
02/03/2012 - Carta convite - Ato de Adjudicação Convite nº 04/12.
02/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação 35DL/2012 Chamamento Público nº 01/2012.
02/03/2012 - Outros - Aviso de Homologação Chamamento Público N.º 01/2012.
02/03/2012 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 09PP/2012.
02/03/2012 - Pregão Presencial - Ato de Adjudicação Pregão Presencial nº 09PP/2012.
02/03/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 09PP/2012.
01/03/2012 - Carta convite - Homologação, Adjudicação e Contrato Nº. 50/12 do Convite Nº. 02/12 - Objeto: Execução de serviços de recuperação de estradas viscinais ligando a estrada principal as comunidades do Mundo Novo, da Maranata, da Região do Areião e da Beira do Rio.
31/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011.
31/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação. Pregão Presencial n.º 010PP/2011 - Objeto: Fornecimento de material expediente e didático para atender as necessidades da Secretaria de Promoção Social.
31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N.º02PP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rádio difusão em FM. (Contratada: FM Ituberá Ltda).
31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N.º03PP/2011 - Objeto: locação de veículos com motorista, para prestação de serviços de transporte escolar, destinado a atender às necessidades da rede de ensino público do município. (Contratada: Embratur Empresa Bahiana de Transportes e Turismo Ltda).
31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N.º04PP/2011 - Objeto: locação de veículos com motorista para atender as necessidades das diversas secretarias.(Contratada: Antônio da Cruz Praxedes ME).
31/03/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N.º06PP/2011 - Objeto: fornecimento de combustíveis e lubrificantes. (Contratada: Wellington Nunes da Hora).
31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N.º07PP/2011 - Objeto: fornecimento de fardamentos, camisas, bonés, mochilas e kimonos, personalizados. (Contratada: GGS Indústria Comércio e Serviços Ltda).
24/03/2011 - Carta convite - - Errata do Extrato de Contrato Carta Convite N.º05/2011.
24/03/2011 - Carta convite - - Errata do Extrato de Contrato Carta Convite N.º09/2011.
23/03/2011 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite N.º08/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de escolas públicas. (Contratada: J. P. S. J. Representações Serviços de Locação e Construção Ltda.).
23/03/2011 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite N.º09/2011 - Objeto: fornecimento de tinta e toner para recarga de cartuchos destinados as impressoras laser e jato de tinta dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha. (Contratada: ESADI- Empresa de Serviços Administrativos de Ituberá).
23/03/2011 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite N.º03/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos para diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha. (Contratada: Pereira Lima Serviços Gráficos Ltda.).
23/03/2011 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite N.º05/2011 - Objeto: Fornecimento de gás liquefeito. (Contratada: Mateus da Silva de Souza).
23/03/2011 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite N.º07/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, que liga o povoado do KM5 ao municipio de Wenceslau Guimarães. (Contratada: J. P. S. J. Representações Serviços de Locação e Construção Ltda.).
23/03/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Prorrogação da Licitação Pregão Presencial Nº 08PP/2011 - Objeto: fornecimento de retroescavadeira.
23/03/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Prorrogação da Licitação Pregão Presencial Nº 09PP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de escolas.
18/03/2011 - Outros - Termo de Desistência - Antônio Nery dos Santos Filho vem através deste, informar a Empresa Meritum Consultoria e a Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha que está desistindo da vaga para cargo 48 - Operador de Máquinas Pesadas Vaga 1.
17/03/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 09PP/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de escolas.
17/03/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08PP/2011 - Objeto: Aquisição de Retro escavadeira.
16/03/2011 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço N.º 02PRP /2011.
15/03/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 07IN/2011 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria jurídica nas áreas civis e criminal, ás pessoas carentes deste municipio, (Contratada: IVONICE Guimarães Wanderley Lima Ramos).
15/03/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 06IN/2011 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na área de direito publico municipal para defesa em demandas judiciais e patrocínio de causas nas questões administrativas de maior complexibilidade e singularidade no ramo do direito administrativo. (Contratado: Rosival Morais Viana).
15/03/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 05IN/2011 - Objeto: Serviços de consultoria técnica especializada na área do direito financeiro, incluindo o patrocínio de ações que versem sobre alguma ilicitude financeira, e nas quais figure o município de Nilo Peçanha como demandante ou demandado. (Contratada: Novaes e Souza Advogados Associados).
15/03/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 04IN/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consultoria jurídica na área de direito tributário e trabalhista. (Contratada: Magalhães Advocacia e Consultoria S/C).
15/03/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 03IN/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios de postulação a órgãos do poder judiciário, situados em Salvador, capital do estado da Bahia, especialmente no tribunal de justiça do estado da Bahia e na seção judiciária da justiça federal, nas áreas de direito constitucional e de direito civil. (Contratada: Macedo & Ferreira Sociedade de Advogados).
15/03/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 02IN/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de shows artísiticos e culturais, para comemoração das festividades do Sr. do Bomfim, a ser realizada no período de 15 a 17 de janeiro de 2011, e das festividades de Barra dos Carvalhos, a ser realizada no período de 29 e 30 de janeiro de 2011. (Contratada: J.G.S Santos Produção).
14/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite n.º 001CC/2011 - Objeto: Fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do Município . (Contratada: COMARFE Comercio e Representações Ltda).
10/03/2011 - Outros - Errata nº 01/2011 Referente a Edital de Convocação nº01/2011 de 02 de Março de 2011.
03/03/2011 - Outros - Edital de Convocação n.º11 de 02 de Março de 2011 - Convoca para Nomeação e Posse os Candidatos, aqui relacionados, aprovados no Concurso Público Edital n.º01 de 2010, realizado em 20 de Junho de 2010, para provimento de cargos na Administração Pública Municipal de Nilo Peçanha e dá outras providencias.
03/03/2011 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.
03/03/2011 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.
31/03/2010 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento Tomada Preço N° 01tp/2010 - Habilitada: Meritum Consultoria e Assessoria Pública S/C. Inabilitadas: Libri Capacitação de Recursos Humanos Ltda Me; Planejar Consultoria e Planejamento Ltda-Me e Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda Me.
30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2010.
12/03/2010 - Inexigibilidade - Errata - Aviso de Inexigibilidade nº. 01/2010 - Onde se lê: Município de Coração de Maria/BA, leia-se: Município de Nilo Peçanha/BA.
12/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 06PRP/2010 - Objeto: Serviço de Locação de veículos sem motoristas.
11/03/2010 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação N º01/2010 - Objeto: Serviço de Assessoria e Consultoria em Contabilização Pública para o Município. (Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria).
10/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregões Presenciais: n. 01 PRP/10 - Objeto: Combustível e Derivados.
10/03/2010 - Tomada de preço - Aviso de Republicação de Licitação Tomada DE PREÇO TP n. 01TP/10 - Objeto: Serviços Técnico-Especializados de Realização de Concurso Público.
10/03/2010 - Decretos - Decreto n 315 de 08 de março de 2010 - Dispõe sobre a opção do município de Nilo Peçanha - Ba. pelo regime especial de pagamento de precatórios instituídos pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº. 62/2009.
05/03/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço n. 01TP/10 - Objeto: Serviços Técnico-Especializados de Realização de Concurso Público
05/03/2010 - Dispensa - Revogação de Dispensa de Licitação n° 103/2009.
05/03/2010 - Portarias - Portaria nº. 01/2010 de 05 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a constituição de comissão para instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades no processo licitatório nº 001/2008 e contrato oriundo do mesmo.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2009
16/03/2009 - Decretos - Decreto de pessoal n°. 11 de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Sra. Maria Madalena Lisboa Santos, para o cargo de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
16/03/2009 - Decretos - Decreto de pessoal n°. 12 de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Sr. José Ouraci Souza Roxo para o cargo de Diretor de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.
16/03/2009 - Decretos - Decreto de pessoal n°. 13 de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Sra. Maria Ivanilda Cabral Rocha, para o cargo de Chefe do Setor de Tributação e Cadastro, e dá outras providências.
16/03/2009 - Decretos - Decreto de pessoal n°. 14 de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Sr. Fawaz Adbel Rahim Salman Abu Tahum para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Político e de Comunicação, e dá outras providências.
16/03/2009 - Decretos - Decreto de pessoal n°. 15 de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Sr. Amílcar Lopes de Noronha, para o cargo de Procurador Jurídico Municipal, e dá outras providências.
16/03/2009 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 16 de 02 de Janeiro de 2009 - Designa o Sra. Aline Nascimento dos Santos para o cargo de Controladora Interna e dá outras providências.
13/03/2009 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 01 de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Sra. Daniela Menezes Ramos, para o cargo de Secretária Municipal de Administração, e dá outras providências.
13/03/2009 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 02 de 02 de Janeiro de 2009 - Designa o Sr. Josinaldo Souza Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.
13/03/2009 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 03 de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Sra. Jacqueline Soares de Oliveira, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
13/03/2009 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 04 de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Sra. Dulce Mônica Soares de Oliveira Santos, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
13/03/2009 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 05 de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Sra. Simone Vieira Santos, para o cargo de Secretária Municipal de Finanças, e dá outras providências.
13/03/2009 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 06 de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Sr. Paulo de Tarso, para o cargo de Secretário Municipal de Viação, Obras e Limpeza Pública, e dá outras providências.
13/03/2009 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 07 de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Sr. José Jurandyr Pereira Santos Filho, para o cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
13/03/2009 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 08 de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Sr. Carlos André da Silva para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
13/03/2009 - Decretos - Decreto de Pessoal nº. 09 de 02 de Janeiro de 2009 - Designar o Sr. Antônio José dos Santos para o cargo de Diretor de Esportes e dá outras providências.
10/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Serviço de informatização pública. (Contratada: Simweb Ltda.)
17/03/2008 - Leis - Lei nº 210/2007 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.
14/03/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 011/2008 - Capacitação de profissionais da educação básica. (Contratado: PROAÇÃO (Centro de Formação Eventos Assessoria e Consultoria))
14/03/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2008 - Capacitação de profissionais da educação básica. (Contratado: PROAÇÃO (Centro de Formação Eventos Assessoria e Consultoria))
07/03/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 008/2008, Inexigibilidade n.º 008/2008 - Serviços de consultoria em Gestão Pública e Contábil. (Welliton de Oliveira Almeida)
07/03/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 005/2008, Inexigibilidade n.º 005/2008 - Serviços jurídicos, administrativo Gabinete do Prefeito. (Contratado: Jaqueline Teresa Santiago Fahning)
07/03/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 003/2008, Inexigibilidade n.º 003/2008 - Serviços de Internet Banda Larga. (Contratado: Olavina Souza Guimarães)
07/03/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 004/2008, Inexigibilidade n.º 004/2008 - Serviços jurídicos, especificamente na área eleitoral. (Contratado: Fernando Machado do Couto Filho)
07/03/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 002/2008, nº 002/2008 - Serviços jurídicos, especificamente na área fisco-previdenciária. (Contratada: Lobo & Ferraz Advogados e Associados)
07/03/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2008 - Serviços jurídicos, especificamente na área fisco-previdenciária. (Contratada: Lobo & Ferraz Advogados e Associados)
07/03/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2008 - Serviços jurídicos, especializado na área eleitoral. (Contratada: Fernando Machado do Couto Filho)
07/03/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2008 - Serviços jurídicos, administrativo Gabinete do Prefeito. (Contratada: Jaqueline Teresa Santiago Fahning.)
07/03/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2008 - Assessoria em consultoria de Gestão Pública e Contábil. (Contratada: Welitton de Oliveira Almeida.)
04/03/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Instrumento de Contrato 001/2008 Prestação de Serviço - Objeto: Serviços jurídicos, especificamente na área Trabalhista (Contratado: Magalhães Advocacia e Consultoria S/C)
04/03/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Instrumento de Contrato 006/2008 Prestação de Serviço - Objeto: Serviço de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública (Contratado: ESADI - Empresa de Serviços Administrativos).
04/03/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Instrumento de Contrato 003/2008 Prestação de Serviço - Objeto: Serviços de Internet Banda Larga (Contratado: Olavina Souza Guimarães).
04/03/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Instrumento de Contrato 008/2008 Prestação de Serviço - Objeto: Serviços de consultoria em Gestão Pública e Contábil (Contratado: Welliton de Oliveira Almeida).
04/03/2008 - Concorrência pública - Resumo de Instrumento de Contrato 005/2008 Prestação de Serviço - Objeto: Serviços jurídicos, administrativo (Contratado: Jaqueline Teresa Santiago Fahning).
04/03/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2008 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoramento em gestão pública municipal (Contratada/Empresa: ESADI- Empresa de Serviços Administrativos).
04/03/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2008 - Objeto: Serviços jurídicos, administrativo Gabinete do Prefeito (Contratada/Empresa: Jaqueline Teresa Santiago Fahning).
04/03/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2008 - Objeto: Serviços jurídicos, especificamente nas questões trabalhistas (Contratada/Empresa: Magalhães Advocacia e Consultoria S/C).
04/03/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2008 - Objeto: Prover as facilidades de provedor metropolitano de serviços utilizando sistema de cabeamento físico ou intercomunicação por rádio (wireless) utilizando autenticação e velocidade máxima 128kbps (Contratada/Empresa: Olivina Souza Guimarães).
04/03/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2008 - Objeto: Assessoria em consultoria de Gestão Pública e Contábil (Contratada/Empresa: Welitton de Oliveira Almeida).
30/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
30/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
30/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
22/03/2007 - Decretos - Demonstrativos do Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD
22/03/2007 - Decretos - Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá providências correlatas.
22/03/2007 - Outros - Edital de Convocação nº 001/2007 - Regularização de Dívida Ativa.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Decretos - Decreto Nº. 005/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Exonera o Diretor Municipal de Programas e Projetos Especiais do Município de Nilo Peçanha BA e dá outras providências.
18/02/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 01/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Demite a servidora Fátima dos Santos.
13/02/2020 - Pregão Eletrônico - Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03PESRP/2020 - Objeto: atendimento de diversas secretarias do município de Nilo Peçanha-BA.
04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual Unilateral Ata de Registro de Preços Nº253/2019 - Empresa WM Cartuchos Me.
03/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Parceria Celebrado entre o Município de Nilo Peçanha e a Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia - CFAF.
03/02/2020 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 03PESRP/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para atendimento de diversas Secretarias do município de Nilo Peçanha-BA conforme especificações descritas no termo de referência do edital. Tipo: Menor Preço Global por Lote.
28/02/2019 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 075SRP/2019 - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 003SRP/2019. (Comercial Rosário Eireli Me).
28/02/2019 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 076SRP/2019 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003SRP/2019. (C. Cruz de Almeida Epp).
28/02/2019 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 077SRP/2019 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003SRP/2019. (Supernutre Comercial Eireli Me).
28/02/2019 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 063SRP/2019 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001SRP/2019. (White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda).
28/02/2019 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 064SRP/2019 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001SRP/2019. (Veiga Gases Ltda).
28/02/2019 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 072SRP/2019 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002SRP/2019. (Elias Crispim dos Santos Eireli).
28/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 002SRP/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais gráficos.
28/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 003SRP/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar (merenda), para atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes pertencentes à rede publica municipal de ensino.
28/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 003SRP/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar (merenda), para atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes pertencentes à rede publica municipal de ensino.
28/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 003SRP/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar (merenda), para atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes pertencentes à rede publica municipal de ensino.
27/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 18/2019, de 26 de fevereiro de 2019-Estabelece Recesso Administrativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.
26/02/2019 - Decretos - Decreto Nº. 16/2019, de 21 de fevereiro de 2019 - Nomeia Assessor Administrativo do Município de Nilo Peçanha/Ba e dá outras providências.
26/02/2019 - Decretos - Decreto Nº. 15/2019, de 21 de fevereiro de 2019 - Nomeia a Diretora do Departamento Municipal de Monitoramento e Controle da Rede Socioassistêncial - DEMCERS, do Município de Nilo Peçanha/Ba e dá outras providências.
26/02/2019 - Decretos - Decreto Nº. 14/2019, de 21 de Fevereiro de 2019 - Nomeia a Diretora do Departamento Municipal de Proteção Social Especial ? DEMPROSE, do Município de Nilo Peçanha/Ba e dá outras providências.
25/02/2019 - 6º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
22/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 013/2019, 22 de fevereiro de 2019 - Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado no Distrito de Barra dos Carvalhos, S/N, em frente à escola Celina Pinheiro, Nilo Peçanha/BA, tombada sob inscrição municipal imobiliária n. 02.03.001.0002.001, medindo aproximadamente 1.230,00 m² (mil, duzentos e trinta metros quadrados) visando à construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário
22/02/2019 - Portarias - Portaria Municipal Nº 004/2019, 22 de fevereiro de 2019 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Fins de Desapropriação, conforme §3º do art. 1º do Decreto Municipal Nº 013/2019, 22 de fevereiro de 2019.
21/02/2019 - Outros - Audiência Pública
19/02/2019 - Outros - Aviso de Chamamento Público Deserto Chamada Pública Nº 001CP/2019-Objeto:Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN
18/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº 03/2019, de 10 de janeiro de 2019- CMAS - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico- Financeira de 2018 dos recursos oriundos do FEAS/FMAS
13/02/2019 - Decretos - Decreto Nº. 12/2019, de 13 de fevereiro de 2019 - Designa a função gratificada de Secretaria Escolar e dá outras providências.
13/02/2019 - Decretos - Decreto Nº. 013/2019, de 13 de fevereiro de 2019 - Designa a função gratificada de Gestora de Núcleo da Zona Rural Sede e dá outras providências.
13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Aditivo ao Termo de Parceria Nº001/2018-Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia-CFAF
12/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do PP - SRP Nº 002/2019 - Empresa Elias Crispim dos Santos Eireli.
12/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do PP - SRP Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar (merenda), para atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes pertencentes à rede publica municipal de Ensino.
07/02/2019 - Outros - Ofício Nº16/2019, Nilo Peçanha, 07 de fevereiro de 2019.
28/02/2018 - Outros - Aviso de Supressão do Processo Administrativo Nº 0120/2018 do Pregão Presencial Nº 006/2018.
27/02/2018 - Outros - Audiência Pública-Convido os munícipes para a audiência pública para demonstração dos dados referente ao 3º Quadrimestre de 2017 as 14:00 horas do dia 28/02/2018 na Câmara Municipal.
26/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N. º 003/2018 Adjudicação. Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N. º 003/2018 Homologação.
26/02/2018 - Pregão Presencial - Resumos de Contrato Pregão Presencial n. º 003/2018 - Objeto: Aquisição de produtos comuns, material hospitalar, produtos controlado e material permanente destinado às unidades básicas de saúde coordenadas pela Secretaria Municipal De Saúde De Buritirama-Ba
26/02/2018 - Pregão Presencial - Resumos de Contrato Pregão Presencial nº 003/2018 - Objeto: Aquisição de produtos comuns, material hospitalar, produtos controlado e material permanente destinado às unidades básicas de saúde coordenadas pela Secretaria Municipal De Saúde De Buritirama-BA
26/02/2018 - Pregão Presencial - . Resumos de Contrato Pregão Presencial nº 003/2018 - Objeto: Aquisição de produtos comuns, material hospitalar, produtos controlado e material permanente destinado às unidades básicas de saúde coordenadas pela Secretaria Municipal De Saúde De Buritirama-BA.
26/02/2018 - 6º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2017
23/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do PP Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de areia e cascalho.
23/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 005/2018 - Empresa: (Regina Souza Santos Materiais de Construções - ME).
22/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 003SRP/2018 - Objeto: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar (merenda), para atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes pertencentes à rede publica municipal de ensino.
22/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação ? PP Nº 003SRP/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar (merenda), para atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes pertencentes à rede publica municipal de ensino.
22/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do PP - SRP Nº 003/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar (merenda), para atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes pertencentes à rede publica municipal de ensino.
21/02/2018 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 007PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de oxigênio medicinal.
21/02/2018 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008SRP/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP e vasilhame) e água mineral.
20/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Termos de Ratificação de Atos de Dispensa de Licitação - Processos de Dispensa de Licitação nº 001/2018 ao 08/2018, 10/2018 e 14/2018 - Extratos de Dispensa de Licitação Nº 001/2018 ao 08/2018, 10/2018 e 14/2018 da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - Termos de Ratificação de Atos de Dispensa de Licitação - Processos de Dispensa de Licitação nº 018/2018 ao 023/2018 - Extratos de Dispensa de Licitação Nº 018/2018 ao 023/2018 da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - Termos de Ratificação de Atos de Dispensa de Licitação - Processos de Dispensa de Licitação nº 025/2018 e 026/2018 - Extratos de Dispensa de Licitação nº 025/2018 e 026/2018 da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - Termos de Ratificação de Atos de Dispensa de Licitação - Processos de Dispensa de Licitação nº 028/2018 e 031/2018 - Extratos de Dispensa de Licitação nº 028/2018 e 031/2018 da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 011/2018 ao 013/2018 da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 040/2018 ao 51/2018 da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 054/2018 e 055/2018 da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 058/2018, 061/2018 ao 062/2018 da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha
20/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte Escolar dos alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de Ensino do Município de Nilo Peçanha - BA.
19/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 08/2018, de 08 de Fevereiro de 2018 - Institui a Comissão preparatória da I Conferência Municipal da Educação e Cultura de Nilo Peçanha - Bahia e dá outras providências.
19/02/2018 - Outros - Edital nº 01/2018 de 19 de Fevereiro de 2018 - Objeto: Convocação para I Conferência Municipal da Educação de Nilo Peçanha ? Bahia.
16/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Processo Administrativo nº 0107/2018 Pregão Presencial nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte Escolar dos alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de Ensino do Município de Nilo Peçanha ? BA.
16/02/2018 - Pregão Presencial - Despacho Edital de Pregão Presencial Nº 004PP/2018 ? Empresa: (Smith Construtora Eireli ? ME).
16/02/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004PP/2018 - Objeto: Impugnação Administrativa ao Edital de Pregão Presencial nº 004PP/2018.
09/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 6ºTermo Aditivo ao Contrato nº 001TP/2016.(ENGEMAIS Construção e Locação de Maquinas Ltda).
08/02/2018 - Decretos - Decreto Nº07, de 08 de fevereiro de 2018-Decreta recesso administrativo entre os dias 12 à 18 de fevereiro de 2018, em função das festividades de Carnaval e dá outras providências.
06/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 006/2018 de 25 de Janeiro de 2018 - Nomear para o Cargo de Procurador Geral Municipal o Sr. Carlo Eduardo Cruz Lisboa.
06/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Julgamento do PP Nº 047/2017 (Empresa Valença Motos e Peças Ltda).
06/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação PP Nº 047/2017 (Empresa Valença Motos e Peças Ltda)
06/02/2018 - Pregão Presencial - Extrato Contrato Nº 043PP/2018 Pregão Presencial Nº 047/2017 (Empresa Contratada: Valença Motos e Peças Ltda)
22/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento da Licitação Pregão Nº 004PP/2017 ? Objeto: Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, quilometragem livre, que foi adiada a data de realização da sessão pública de abertura, a qual se encontrava marcada para o dia 23/02/2017, às 09hs, por motivos de interesse público.
21/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato 001PP/2017 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar (Lote I ? Alimentos Básicos) Valor R$ R$303.999,90 (Trezentos e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Extrato Contrato 002PP/2017 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar ( Lote II- Carnes). Extrato Contrato 003PP/2017 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar ( Lote III? polpas de frtutas/iogurte). Extrato Contrato 004PP/2017 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar ( Lote IV - Pães). Extrato Contrato 005PP/2017 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar ( Lote VI ? Hortifruti).
15/02/2017 - Decretos - Decreto n° 53/2017, de 1° de fevereiro de 2017 ? Nomeia o Sub-Procurador do município.
15/02/2017 - Decretos - Decreto n° 54/2017, de 13 de fevereiro de 2017 ? Nomeia o Diretor Municipal da Cidade ? DEMUC do município de Nilo Peçanha/BA.
15/02/2017 - Pregão Presencial - Ato De Adjudicação Pregão Presencial nº 002PP/2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação Escolar.
15/02/2017 - Pregão Presencial - Ato De Homologação Pregão Presencial nº 002PP/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação Escolar.
13/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004PP/2017 - Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos.
13/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004PP/2017 - Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos.
10/02/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 004IN/2017 - Ratificou em 07/01/2017, a Inexigibilidade de Nº 007IN/2017 em favor da Empresa GRADUS Assessoria e Consultoria Contábil Sociedades Simples.
10/02/2017 - Outros - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 022/2017 Inexigibilidade N° 004IN/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de nas áreas de assessoria e consultoria em planejamento, orçamento e gestão, assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria da Fazenda.
10/02/2017 - Outros - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 022/2017 Inexigibilidade N° 004IN/2017 Contrato N° 004IN- A/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de nas áreas de assessoria e consultoria em planejamento, orçamento e gestão, assessoria e consultoria contábil junto ao Fundo Municipal de Saúde.
10/02/2017 - Outros - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 022/2017 Inexigibilidade N° 004IN/2017 Contrato N° 004-B-IN/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de nas áreas de assessoria e consultoria em planejamento, orçamento e gestão, assessoria e consultoria contábil junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.
09/02/2017 - Portarias - Portarias de Nº 04 e 05/2017, de 30 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre lotação de servidores municipais.
09/02/2017 - Portarias - Portarias de Nº 11 a 29/2017, de 30 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre lotação de servidores municipais.
09/02/2017 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002IN/2015 - Empresa: Geison David da Silva Pereira-ME
09/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 003IN/2017 - Contratado: Lobo & Ferraz Advogados Associados
09/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 002IN/2017 - Contratado: Vertice Consultoria e Gestão LTDA - ME
09/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 001IN/2017 - Contratado: Esadi Empresa de Serviços Administrativo de Itubera LTDA
09/02/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001IN/2017 - Empresa: Esadi Empresa de Serviços Administrativo de Itubera LTDA
09/02/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002IN/2017 - Empresa: Vertice Consultoria e Gestão LTDA - ME
09/02/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 003IN/2017 - Empresa Lobo & Ferraz Advogados Associados
07/02/2017 - Resoluções - Resolução N° 03 de 26 de Janeiro de 2017- Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Programa Primeira Infância no SUAS que prever acompanhamento e orientações para fortalecer os vínculos familiares e comunitários e estimular o desenvolvimento infantil.
07/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 001PRP/2017- Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados e Soro.
03/02/2017 - Decretos - Decreto Nº. 52/2017 de 30 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS.
26/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº: 002TP/2014 Empresa: T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda -
25/02/2016 - Decretos - - Decreto Nº 005/2016, de 24 de fevereiro de 2016 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2016, e da outras providências.
25/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 007PP/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado.
25/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 006PP/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada aquisição de kits didáticos compreendendo livro didático, livro paradidático, agenda do aluno e serviço de formação com um mínimo de 32 horas.
24/02/2016 - Outros - - Ofício N° 31/2016 da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha
18/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial nº 005PP/2016 - Objeto: Contratação de locação de software de Contabilidade Pública.
18/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Registro de Preço Nº 001PRP/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível.
17/02/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Termo Aditivo - Acréscimo - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº: 003PP/2013 Pregão Presencial nº 003PP/2013 Empresa: ECONT Construção e Locação Ltda -
17/02/2016 - Outros - Extrato De Contratos Nº 040DL/2016 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Secretaria de Administração.
17/02/2016 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 003PRP/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 022PRP/2015
17/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Pressencial Registro de Preço nº 022PRP/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Expediente, tendo como vencedores as empresas com propostas comerciais.
12/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 003PP/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de pavimentação de vias urbanas com paralelepípedos (mão -de- obra), serviço na capina de vias públicas, pátios dos prédios públicos e nas comunidades, roçagem rasteira nas estradas vicinais no interior do município de Nilo Peçanha - BA.
12/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 004PP/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de oxigênio medicinal .
11/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 003IN/2016 - Contratado: Empresa Victor Hiroshi Sakaki Souza
11/02/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade Nº 003IN/2016 - Empresa: Victor Hiroshi Sakaki Souza
11/02/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Nº 003IN/2016 da Inexigibilidade Nº 003IN/2016 - Empresa: Victor Hiroshi Sakaki Souza
11/02/2016 - Pregã