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Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha

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Nilo Peçanha



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
26/05/2023 3043 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2023 - Maria de Lourdes Meirelles Lisboa de Britto
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 057/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2023 - Maria de Lourdes Meirelles Lisboa de Britto		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 3042
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PADANG & SATELITE E EMPREENDIMENTOS LTDA.
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-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PADANG & SATELITE E EMPREENDIMENTOS LTDA.
-AVISO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 3041 ERRATA A PORTARIA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 3040 EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 082/2022 DA VIDA VITORIA LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 3039
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 011/223 POTENCIA ESTRUTURAS E ENTREENTEDIMENTO LTDA.
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 012/223 MARIA DE LOURDES MEIRELLES LISBOA DE BRITTO.
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 013/223 BERTOLINO DE JESUS JUNIOR LTDA.
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-		 22AXYKDWDYPJBPHR6SZKOW
24/05/2023 3038
-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PE 007/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 007/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 007/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3037
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023.
-RELATPORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 ALGE PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 ALGE PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
-DESPACHO DA DISPENSA 029/2023 - MARIA FERNANDA DE MELO ALMEIDA SOUZA.
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-		 IF3N3IQH+VUM9MWBYVSZ0G
22/05/2023 3036
-AVISO – CREDENCIAMENTO 001/2023-SEMCULTE
-HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO CONSELHO TUTELAR 2023
-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2021 A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 3035 PORTARIA Nº 012/2023, DE 16 MAIO DE 2023 - DIVULGA RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NILO PEÇANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 3034 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 116/2021 DA DG FISCAL CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 080/2022 JPR CONSTRUÇÕES LTDA.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 3033 EDITAL Nº 04/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 3032 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2023 RECANTO DA PAZ SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
18/05/2023 3031
-DECRETO Nº 13.
-DECRETO Nº 14.
-DECRETO Nº 15.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 3030 EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 039/2022 INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 3029 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 041/2022 DA INOVE CONTABILIDADE PUBLICA LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 3028 DIVULGAÇÃO DE ANÁLISE DE INSCRIÇÕES. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 3027 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 3026 AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 013/2023 INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3025 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 022/2023 ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 3023 EDITAL Nº 005/SEMED/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
05/05/2023 3022 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) PREGÃO ELETRÔNICO 030PE/2022 CONTRATO Nº 028/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 3021
-PORTARIA N.º 011/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 3020 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 073/2022 EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA. LTDA.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037/2022 RIBEIRO ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074/2022 EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA.LTDA.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 3019 LEI Nº 449/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023 "Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências." Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 3018 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO DO PE 005/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 005/2023
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 010/2023 DO PE 005/2023
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-		 ROCV/NOFADSGL9SEASXQNG
02/05/2023 3017
-ERRATA PORTARIA 005/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA PORTARIA 006/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA PORTARIA 007/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 3016 DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2023 de Maria de Lurdes Meirelles Lisboa Brito.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 051/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2023 de Maria de Lurdes Meirelles Lisboa Brito.
-LEI Nº 448/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Institui no Município de Nilo Peçanha, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial
-PORTARIA 005/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA 006/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA 007/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA 008/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA 009/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA N.º 010/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre lotação e movimentação interna de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2023 Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 050/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2023 Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda.		 4FSITAMUZXYVM0JGTGX0GA
28/04/2023 3015 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 3014 EDITAL Nº 03/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 3013
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023 IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 048/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023 IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 049/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 3012 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 047/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023 CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA. Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
25/04/2023 3011 AVISO DA REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 QJUXMEQXRKE1NEFFNTYWRT
25/04/2023 3010 DECRETO Nº 221 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2023 - TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2023 - ECSANTOS LTDA.
-Extrato de Termo de Aditamento do Contrato 031/2022 Isabel dos Santos Nascimento.
-AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023.		 QKE1RDLFMTM4RJNFMJKINZ
20/04/2023 3009 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 045/2023 - Qualycopy Comercio e Serviços Ltda. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3008 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2021 INFOCRAFT COMERCIO, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3007 ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 3006 DECRETO Nº 11
-DECRETO Nº 12		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 3005 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PESRP 006/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PESRP 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PESRP 006/2023
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 008/2023 CAMILA LOPES NETTO COSTA
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 009/2023 ELENILTO ALMEIDA JULIÃO
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 3004
-DESPACHO DA DISPENSA 024/2023 MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
-EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 044/2023 DA DISPENSA 024/2023 MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 3003 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 057/2022 CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 3002 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO- 1º (PRIMEIRO) - PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 CONTRATO Nº 032/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 3001 LEI Nº 447/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 3000 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 085/2022 CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITAMENTO DO CONTRATO 081/2022 CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 2999 ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 2998 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 060/2022 JPR CONSTRUÇÕES LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 2997 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2023 - MARIA FERNANDA DE MELO ALMEIDA SOUZA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 2996
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2023 - RIVAN BARROS CONCEIÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO 042/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2023 - RIVAN BARROS CONCEIÇÃO
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023 - ANTONIO LEANDRO SOARES JUNIOR
-EXTRATO DO CONTRATO 043/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023 - ANTONIO LEANDRO SOARES JUNIOR
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 2995 REPUBLICAÇÃO DA LEI 446-2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 2994 EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 041/2023 DO POSTO LIDERY COMÉRCIO LTDA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 2993 TERMO DE FOMENTO.
-ERRATA Nº 01 EDITAL N. 001/2023 CMDCA
-LEI N° 445/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-LEI Nº 446/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 2992 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 219/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 2991
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-REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 330/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
-AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 001/2023
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 220/2023.
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- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 2990 DECRETO Nº 220/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Nilo Peçanha/Bahia. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 2989
-DECRETO Nº 218/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre alteração do Plano de Aplicação referente a adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC em atendimento as disposições contidas no Decreto Federal 10.540/2020 e recomendações do Tribunas de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCMBA.
-DECRETO N° 219/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Decreta ponto facultativo o dia 06 de abril de 2023 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado nacional da Sexta feira da Paixão e dá outras providências.
-ERRATA DA ATA REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 003/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 2988 DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-DESPACHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-EDITAL N. 001/2023 CMDCA
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-		 MPXYC5OYHYYY0QWPDIOBBG
31/03/2023 2987 PORTARIA Nº 004 /2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Designar Servidora para atuar na função de Gestora Escolar no Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 097/2022 DA CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS LTDA.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 2986
-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
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-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
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-ATA REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 DO PE 003/2023 MR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
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-ATA REGISTRO DE PREÇOS 004/2023 DO PE 003/2023 A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
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-ATA REGISTRO DE PREÇOS 005/2023 DO PE 003/2023 CMED DISTRIBUIDORA LTDA.
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-		 R7KWIKOEZ1NIHS0MSVDGMQ
30/03/2023 2985 LEI Nº 404/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Altera artigos da Lei Municipal nº 213, de 26 e junho de 2007 na forma que estabelece. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 2984
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2023 FRAGA PNEUS E PEÇAS LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2023 FRAGA PNEUS E PEÇAS LTDA.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 085/2022 DA CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 2983 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 2982
-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 002/2023 PREGÃO 002/2023 GO ATACADISTA LTDA.
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 PREGÃO 002/2023 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 2981 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 082/2021 ERS SISTEMAS CONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA EDUCACIONAL EIRELI. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 2980
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 046/2021 EVERARDO JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 009/2023 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 034/2023 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 2979 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 1º (PRIMEIRO) CONVITE Nº 003/2022 CONTRATO Nº 081/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 2978
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-EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 082/2022 VIDA VITORIA LTDA.
-EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 060/2022 JPR CONSTRUÇÕES LTDA.
-DECRETO Nº 9.
-DECRETO Nº 10.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 2977 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023. UTF/H01NYRQUWPQYUVFXRA
17/03/2023 2976
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 033/2023 FRAGA PNEUS E PEÇAS LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 032/2023 FRAGA PNEUS E PEÇAS LTDA.
-EXTRATO DO ADITAMENTO DO CONTRATO 027/2022 ANNE JANINE ALELUIA
-EXTRATO DO ADITAMENTO DO CONTRATO 079/2022 CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
-AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 2975 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 2974 DECRETO Nº. 217/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 2973
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 2972
-DECRETO Nº 215 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 216 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 2971 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 024/2022 TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO EIRELI
-PORTARIA Nº 02/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Concede licença prêmio de 3 (três) meses a servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA Nº 03-2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Concede mudança de nível a servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Educação.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 2970 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CT 19/2022 CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 2969 DECRETO Nº 214 DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Regulamenta o procedimento da dispensa de licitação física da Lei 14.133 de 2021 no âmbito da Administração Pública do Município Nilo Peçanha e dá outras providências. A9AWT3VKY++25WXVH5TDZW
03/03/2023 2968 ERRATA - ECSANTOS LTDA.
-DESPACHO DE DISPENSA 018/2023 da ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Ltda.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 031/2023 DA DL 018/2023 da ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Ltda.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 2967 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 044/2021 VALDIR ARAÚJO LEITE JUNIOR
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 3° QUADRIMESTRE 2022.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 2966 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 044/2021 VALDIR ARAÚJO LEITE JUNIOR Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
28/02/2023 2965
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 ELIAS CRISPIM DOS SANTOS EIRELI.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2023 DA DL 017/2023 ELIAS CRISPIM DOS SANTOS EIRELI.
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28/02/2023 2964
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP.
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27/02/2023 2963 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 2962 DECRETO N° 213/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB Escolar. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 2961
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 JWR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2023 DA DL Nº 016/2023 JWR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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23/02/2023 2960 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2023 PE Nº 030PE/2022 TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI, Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 2959 EXTRATO DE TERMO DE FORMENTO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2958
-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
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17/02/2023 2957 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2022 DA M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 2956
-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO DO PE 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 001/2023.
-ATA REGISTRO DE PREÇOS 001/223 DO PE 01/2023 M & A SUPRA COMERCIAL LTDA.
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16/02/2023 2955
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 097/2022 CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS LTDA.
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023 ANDRADE CONSULTORIA CONTABIL LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 027/2023 DA DISPENSA 015/2023 ANDRADE CONSULTORIA CONTABIL LTDA.
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15/02/2023 2954 DECRETO N° 212/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS Gestão 2023/2024.
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 JAIMILTON MENDES DA SILVA
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023 DA DISPENSA Nº 014/2023 JAIMILTON MENDES DA SILVA
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15/02/2023 2953 DECRETO Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 2952
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 012/2023 ANTONIO MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 012-2023 ANTONIO MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS
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14/02/2023 2951 DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 HERACLITO JÚNIOR FERREIRA QUEIROZ LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 HERACLITO JÚNIOR FERREIRA QUEIROZ LTDA.
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 ANTONIO MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 ANTONIO MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS.
-ERRATA HIGRO SOUZA SILVA.
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13/02/2023 2950 DECRETO Nº 6- 10/02/2023.
-DECRETO Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
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13/02/2023 2949 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2022 DA TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2948 ERRATA - PAULO CEZAR MOREIRA BRITO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2947 ERRATA - ELIZABETE MARIA DE JESUS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2946 EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 011/2022 - DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 008/2023 - ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 022/2023 DA INEXIGIBILIDADE 008/2023 - ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 076/2021 - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 2945 DECRETO Nº 3, 02/01/2023
-DECRETO N° 211/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO EM FUNÇÃO DO CARNAVAL.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2944 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021 DRUCILLA SANTOS VENTURA
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021 MARIA LOPES CRISTINO
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2021 ANTÔNIO DOS SANTOS		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2943 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 2942 ALTERA O DECRETO Nº 174/2022 QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? PIS / CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 039/2021 BRUNO SILVA DOS SANTOS
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037/2021 MARIA MILZA MELO DE SOUZA
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023 HIGRO SOUZA SILVA EXTRATO DO CONTRATO 020/2023 DA DA DL 011/2023 HIGRO SOUZA SILVA		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 2941
-DECRETO Nº 1 / 2023 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2
-DECRETO Nº 4
-DECRETO Nº 5
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08/02/2023 2940
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-ERRATA - CONTRATO 018/2021 ROSIVALDO PEREIRA DA SILVA.
-AVISO – CREDENCIAMENTO 001/2023-SEMAD.
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07/02/2023 2939 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2022 Nº 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2023 DA DL 008/2023 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022.
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07/02/2023 2938
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 LARI RAÇÕES AGROPET LTDA.
-EXTRATO DO CONTATO 021/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 LARI RAÇÕES AGROPET LTDA.
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07/02/2023 2937 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 032/2021 - PAULO CEZAR MOREIRA BRITO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 2936 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 026/2021 VERA LUCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 023/2021 ELIZABETE MARIA DE JESUS		 Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
03/02/2023 2935 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CT 082/2022 VIDA VITORIA LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 2934
-DESPACHO DA DISPENSA 009/2023 VANESSA FONSECA ANDRADE.
-EXTRATO DO CONTRATO 19/2023 DA DISPENSA 009/2023 VANESSA FONSECA ANDRADE.
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03/02/2023 2933 ERRATA - ATACADÃO DO EUCALIPTO LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 2932
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº004/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº005/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº006/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº007/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº008/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 10/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº11/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 7273WSZKHHN5R2PQAQBEKQ
31/01/2023 2931
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 005/2022 JAIMILTON MENDES DA SILVA
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 RR7BSES7FA3CYGQRJSFPSA
30/01/2023 2930 EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. YSVW0VNNUXEA4YATNVVTFG
26/01/2023 2929 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 019-2021 ELENITA DA SILVA TELES
-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 020/2021 LARISSA ARAUJO DOS SANTOS
-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 021/2021 MARIA SAO PEDRO DAS VIRGENS SANTOS		 WJPY3DJVHNI41HMKX3XPXW
26/01/2023 2928 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 018/2021 ROSIVALDO PERREIRA DA SILVA PXOCT3P0+CI9JCU7CPCQXG
26/01/2023 2927 DECRETO N.º 209/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. M8VRHAF2Z+JMSNQW7GZVZA
25/01/2023 2926
-ERRATA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EDITAL PROCESSO SELETIVO N.º 003/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 XUYDIVZ4BQX0QI0DU4G1WQ
23/01/2023 2925 DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 BAHIT CONSULTORIA ASSESSORIA E SISTEMA LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 011/2023 DA DL 007/2023 BAHIT CONSULTORIA ASSESSORIA E SISTEMA LTDA.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023 BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 015/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023 BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007-2023 GD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007-2023 GD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
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-		 XFBJ7Y8JUDKIQR8DVXRUOG
20/01/2023 2924
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-EDITAL PROCESSO SELETIVO N.º 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 /HSBKUM9Z7R86EDGENDTXQ
20/01/2023 2923 DECRETO Nº 47
-DECRETO Nº 49
-DECRETO Nº 50
-DECRETO Nº 51
-DECRETO Nº 52
-DECRETO Nº 53
-DECRETO Nº 54
-DECRETO Nº 55
-DECRETO Nº 56
-DECRETO Nº 57
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-		 T311QCTQBQ5ONB2OOSIMIA
19/01/2023 2922 PORTARIA Nº 001/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. - Coloca a Servidora Municipal Daniela Menezes Ramos Santos à disposição da Câmara Municipal de Nilo Peçanha. MDC3NZROCMJYOMTDDOTE1RT
18/01/2023 2921
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/223 JUSSIVALDO SILVA SANTOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 009/223 DA DL 005/2023 JUSSIVALDO SILVA SANTOS.
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-		 RJQ1ODHBQJG1MKNDRKJGMO
18/01/2023 2920
-LEI Nº 443/2022, DE 10 DE JANEIRO 2022.
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-		 MZA4NONGRDEYREE4REYWNJ
18/01/2023 2919
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-LEI Nº 441/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI N° 442/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 NKRFOZUYMJAZOEM5QZDENT
17/01/2023 2918 EDITAL PROCESSO SELETIVO N.º 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. RDKANTBFNKM3NTUZNEEZOE
17/01/2023 2917
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023 POTÊNCIA ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTO LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 006/2022 DA DL 002/2023 POTÊNCIA ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTO LTDA.
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 POTÊNCIA ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTO LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 008/2022 DA DL 004/2023 POTÊNCIA ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTO LTDA.
-DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023 POTENCIAL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 007/2022 DA DL 003/2023 POTENCIAL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.
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-		 NEQ1QZEYMDYONJZGNTCANT
17/01/2023 2916
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 057/2022 CM OFICCE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023.
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-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 002/223 DA INEX 001/2023 DA DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 001/2023 DA B.M. DE JESUS RAMOS.
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17/01/2023 2915 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CT 057/2022 CM OFICCE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA. RTUONJG5QZRDNDMZQKZCRD
13/01/2023 2914 DESPACHO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023 - Maria de Lourdes Meirelles Lisboa de Brito.
-EXTRATO DO CONTRATO 005/2023 DA DL 001/2023 - Maria de Lourdes Meirelles Lisboa de Brito.		 RKNEREI MJAYQTMZMOVCNU
13/01/2023 2913 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023 ALGE PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023 MIZRACH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023 P3 ENTRETENIMENTO LTDA.
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2023 PADANG & SATELITE E EMPREENDIMENTOS LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 003/2023 INEX 002/2023 ALGE PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 004/2023 INEX 003/2023 MIZRACH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 012/2023 INEX 004/2023 P3 ENTRETENIMENTO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 013/2023 INEX 005/2023 PADANG & SATELITE E EMPREENDIMENTOS LTDA.
-DESPACHO DA DISPENSA 006/223 ATACADÃO DO EUCALIPTO LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 010/2023 DA DL 006/2023 ATACADÃO DO EUCALIPTO LTDA.
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-		 OKRENZEWRTQWNZHBNTK4NJ
13/01/2023 2912 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022. OTCOOTKXQ0VCAZICNKUWMT
12/01/2023 2911 ERRATA. ODEOMDM5MZHENEMA4NUY2MJ
11/01/2023 2910 ERRATA 019/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2022 ALANE SANTOS SILVA EIRELI
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2021 GRISI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008/2021 VICTOR HIROSHI SOUZA EIRELI.		 QTEXOERFQJDEOTIGNUE3NK
11/01/2023 2909 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP. RDAYREIS8NTBCMKI2MJK20O
10/01/2023 2908 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 085/2022 CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA. MOYWNTNDNOVDMKRCQJY2NU
10/01/2023 2907 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2021 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES MOEZQTEYNJG1NOFFRUQ4ND
06/01/2023 2906 DECRETO Nº 57 MZC1NKYWOUU5RKJEREZCND
05/01/2023 2905 DECRETO N° 208/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. OZI82NEQXREMXRTA5SQUESR
04/01/2023 2904 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2021 ORLEY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. QJASRJK1RTVERTFCNJKYND
04/01/2023 2903 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2021 CONSILIUM ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA. RKYZQKIRTLFNDRDNKISMT
03/01/2023 2902 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002/2022 DE ADELAIDE CONSUELO DOS SANTOS RIBEIRO. OTY20EZBMTC3QKU3MDVCOT


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