1794

Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha

Bahia

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Última atualização: 03 julho 2020 15:31:00

Diário Oficial

Julho - 2020

03/07/2020 - Edição nº 2009

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 012PESRP-2020 – Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar do Município de Nilo Peçanha-Ba.
-- Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 013PESRP-2020– Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Formar Cestas Básicas Para Atender as Necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha-Ba.
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Nº certificação: RJIMVGPR0XCG/VONKYGUIA

02/07/2020 - Edição nº 2008

Resumo: - Decreto Municipal Nº 36, de 02 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Medidas a Serem Adotadas Para a Prevenção do Coronavirus (Covid-19) no Município de Nilo Peçanha/Ba (Barra dos Carvalhos).

Nº certificação: BUGT9FV9QP+CXI91NFJIXQ

01/07/2020 - Edição nº 2007

Resumo: - Decreto Municipal Nº 35, de 1º de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA (Distrito de São Benedito).

Nº certificação: NIKWPWRPJJ3P1UXWBZQTAA
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 2006

Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 010PESRP-2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Nilo Peçanha-Ba

Nº certificação: KR9H16U51PTW2+G0SXK0WQ

30/06/2020 - Edição nº 2005

Resumo: Decreto Municipal Nº 34, de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA (Distrito de São Benedito).

Nº certificação: TCG6ITXZA7ZQNCNQT86YSA

30/06/2020 - Edição nº 2004

Resumo: Decreto Financeiro 15/2020 Maio/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 541.110,08 (Quinhentos e quarenta e um mil e cento e dez reais e oito centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 16/2020 Maio/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 98.420,88 (Noventa e oito mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: NUUMXAQX3GFHNQNJKLH1GQ

30/06/2020 - Edição nº 2003

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico 011PESRP/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico, conforme especificações descritas no termo de referência do edital.

Nº certificação: WKX3YXIUPGTSVF583ZUAOW

25/06/2020 - Edição nº 2002

Resumo: • Decreto Nº 33/2020, de Nilo Peçanha 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas, urgentes, temporárias e assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19) no Município de Nilo Peçanha - Bahia.

Nº certificação: DGWUWGSJAFXP/MKBWOYLVG

23/06/2020 - Edição nº 2001

Resumo: • Resultado Final e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 08 PESRP / 2020.
-• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 08 PESRP / 2020.
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Nº certificação: 51+TCTFXS3Z+LB5IHKUB3A

22/06/2020 - Edição nº 2000

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 187/2020; Dispensa de Licitação Nº 090/2020 - Contratada: Maria Antônia de Souza.
-- Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 188/2020; Dispensa de Licitação Nº 091/2020 - Contratada: CBL Casa das Borraçhas LTDA.
-- Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 189/2020; Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Contratada: Gil Farma Comercial Farmacêutico LTDA.
-- Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 190/2020; Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Contratada: Helio Pinto Pinheiro de Alagoinhas.
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Nº certificação: WH7US6HRFIQXZPQ19PCCHG

22/06/2020 - Edição nº 1999

Resumo: • Decreto nº 31/2020, Nilo Peçanha Ba, 22 de junho de 2020- Dispões sobre a manutenção das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Nilo Peçanha/BA.

Nº certificação: NAPZOK9MKY3LLAY1J2MLRQ

17/06/2020 - Edição nº 1998

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 010PESRP-2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar do Município de Nilo Peçanha-Ba.
-- Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Com Previsão Para Utilização na Merenda Escolar do Município de Nilo Peçanha.
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Nº certificação: THPVEL0BRFZM3NBJLN5CXW

16/06/2020 - Edição nº 1997

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 130/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 005PESRP/2020 - Transloc Construtora e Transportes EIRELI.
-Ata de Registro de Preços Nº 131/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 005PESRP/2020 - A&A Terra Planagem LTDA.
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Nº certificação: E5XIJEWQ6/XZBNZTZP+YCQ

16/06/2020 - Edição nº 1996

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº08/2020 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
-• Ata de Registro de Preços nº077/2020 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
-• Ata de Registro de Preços nº078/2020 - Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Higiene e Transp.Ltda.
-• Ata de Registro de Preços nº079/2020 - MD Material Hospitalar Eireli ME.
-• Ata de Registro de Preços nº080/2020 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
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Nº certificação: XK319PPYTJDIDFXNUPKYRW

16/06/2020 - Edição nº 1995

Resumo: • Lei Nº.414/2020, de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: 4W0Z0/6NZMJNNXY/K+VZLA

12/06/2020 - Edição nº 1994

Resumo: • Decreto Financeiro 11/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 846.250,00 (oitocentos e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 96.884,90 (noventa e seis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 13/2020 - Alteração do QDD no valor de 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: YZP5QI/L46VYAIXLNXMBPQ

10/06/2020 - Edição nº 1993

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 089/2020 - GIL Farma Comercial Farmacêutico Ltda.

Nº certificação: ANDCFAP+QKSHCWZR4AY85G

09/06/2020 - Edição nº 1992

Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007PESRP-2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Nilo Peçanha-BA.

Nº certificação: W9ZMMNVYEDN0JKIOVCKIIW

08/06/2020 - Edição nº 1991

Resumo: • Ofício Nº 47/2020 – Carlos Antônio Bonfim de Azevedo e Vanessa Guimaraes de Azevedo Sales.

Nº certificação: XRD3OMPMVLYEWVWIGN4GHG

05/06/2020 - Edição nº 1990

Resumo: Extrato de Contrato Nº 085/2020 Tomada de Preços Nº 005/2020 - VIRTUS Construções e Transportes Ltda.
-Extrato Contrato Nº 086/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020 - VIRTUS Construções e Transportes Ltda.
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Nº certificação: LSCVLUEPMER2N0R1OPYXFQ

05/06/2020 - Edição nº 1989

Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2020 - Tomada de Preços Nº 011/2019 - Veloso Construções e Serviços EIRELI.
-Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2020 – Tomada de Preços Nº 012/2019 - Veloso Construções e Serviços EIRELI.
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Nº certificação: IJP5X6USV/SKNFKJGOY2NG

05/06/2020 - Edição nº 1988

Resumo: • Extrato Contrato Nº 082/2020 - Topazio Engenharia e Serviços Erireli.
-• Extrato Contrato Nº 083/2020 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
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Nº certificação: UH8J8CSPQE3PQNW8ERKPMQ

05/06/2020 - Edição nº 1987

Resumo: • Extrato do Contrato de Rateio Nº 084/2020 – Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 085/ 2020 - Elias Crispim dos Santos Eireli.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 086/ 2020 - Virtual Comércio de Informática e Eletrodomésticos LTDA.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 087/ 2020 - TF Barreto Revenda de Gás Liquefeito Eireli.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 088/ 2020 - Fawzy Abdel Rahim Santos Abu Tahum.
-

Nº certificação: B3YJNPJKIKHMA3UFHOKY6G

04/06/2020 - Edição nº 1986

Resumo: • Decreto nº. 030/2020, de 04 de junho de 2020 - Nomear, para o cargo de Assessor o Sr. Gilberto Sabino dos Santos.

Nº certificação: 1WLUL9JSKEFB6VBFSRAUFA

04/06/2020 - Edição nº 1985

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 009PE SRP-2020 - Registro de preços para eventual locação de máquinas (retroescavadeira, carro pipa e rolo compactador) destinados a atender a secretaria de infraestrutura, transporte, trânsito, urbanismo e estradas de rodagem do município de Nilo Peçanha-Ba.

Nº certificação: /7FEXLK4WS2PVXHB4CAB+G

03/06/2020 - Edição nº 1984

Resumo: Decreto Nº. 029/2020, de 03 de junho de 2020 - Nomeia o Diretor do Departamento Municipal de Imprensa Oficial e da providências.

Nº certificação: 2STBWSRSF3NUYK0OBBSDQQ

03/06/2020 - Edição nº 1983

Resumo: Decreto Nº. 028/2020, de 03 de junho de 2020 - Exonera o Diretor do Departamento Municipal de Imprensa Oficial e dá outras providências.

Nº certificação: KZIZYTZPP5PBIB6TKW4FIW

03/06/2020 - Edição nº 1982

Resumo: • Resultado Final e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº05PESRP/2020 - Registro de preços para locação de máquinas e equipamentos pesados tipo pá carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, moto niveladora, trator esteira, caçamba, carro pipa e rolo compactador destinados a atender a secretaria de infraestrutura, transporte, trânsito, urbanismo e estradas de rodagem do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 05PESRP/2020 - Registro de preços para locação de máquinas e equipamentos pesados tipo pá carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, moto niveladora, trator esteira, caçamba, carro pipa e rolo compactador destinados a atender a secretaria de infraestrutura, transporte, trânsito, urbanismo e estradas de rodagem do município de Nilo Peçanha-Ba
-

Nº certificação: 3TPAU7HIST4I3W9ANLK3MW

02/06/2020 - Edição nº 1981

Resumo: • Resultado de Lotes Fracassados Pregão Eletrônico Nº 02PESRP/2020
-• Errata Resultado Final e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº02PESRP/2020.
-• Errata do Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº02PESRP/2020.
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Nº certificação: JDEA/TBDVEN6DLVZIPMCUQ

02/06/2020 - Edição nº 1980

Resumo: • Decreto Municipal Nº 27/2020 de 02 de junho de 2020 - Fixa orientações nos termos da Nota Técnica - COE Saúde Nº 09 de 27 de março de 2020 - Comitê Estadual de Emergências em Saúde Pública - visando disciplinar a os procedimentos na ocorrência de óbitos em domicílio, instituições de moradia, unidades hospitalares, espaços públicos, funerárias, e coletas após a morte, no período da pandemia de COVID-19 do Município de Nilo Peçanha - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: JBRXGNZDAJITV1QYEYSOGA

01/06/2020 - Edição nº 1979

Resumo: - Decreto Nº 26/2020, Nilo Peçanha BA, 08 de maio 2020 - Dispões sobre a manutenção das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Nilo Peçanha/BA.

Nº certificação: CMZIEGUJQ1DA+Z7CRXLCCW

01/06/2020 - Edição nº 1978

Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 02PESRP/2020.
-• Resultado Final do Pregão Eletrônico Nº 02PESRP/2020.
-• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 02PESRP/2020.
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Nº certificação: 7OPLVQKDKFW2STM3XHYK7W
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1977

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2020
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Nº certificação: JVLPG0JA4AERCHJJ63XUBG

29/05/2020 - Edição nº 1976

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 007PESRP-2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 008PESRP-2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de artefatos de cimento (pré- moldados) e pedras (paralelepípedo, meio-fio, lage e pó de pedra) para atender as necessidades do município de Nilo Peçanha-Ba.
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Nº certificação: IE7CEBOGF/DLUV6WANXFRG

28/05/2020 - Edição nº 1975

Resumo: • Resolução Nº. 03/2020, 25 de maio de 2020— CMAS.
-• Resolução Nº. 04/2020, 25 de maio de 2020— CMAS.
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Nº certificação: 5TJZCOOQWBW94/A6U8TSEA

25/05/2020 - Edição nº 1974

Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020

Nº certificação: /IVH4NT4JU2OIG51VRYWHA

22/05/2020 - Edição nº 1973

Resumo: - Ofício nº 024.2020- Assunto: Prestação de Contas Anual - Exercício Financeiro de 2019.
-- Oficio Controle Interno - n° 005/2020- Audiência Pública.
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Nº certificação: YHTEDDBSVVG9N4FMIGPIJW

22/05/2020 - Edição nº 1972

Resumo: - Aviso de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preço n.º 005/2020 – CPL do Processo Administrativo n.º: 106/2020.
-- Aviso de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preço n.º 006/2020 – CPL do Processo Administrativo n.º: 107/2020 .
-- Ato de Adjudicação da Tomada de Preço nº 005/2020 do Processo Administrativo n.º: 106/2020.
-- Ato de Adjudicação da Tomada de Preço nº 006/2020 do Processo Administrativo n.º: 107/2020.
-- Ato de Homologação da Tomada de Preço nº 005/2020 do Processo Administrativo n.º: 106/2020.
-- Ato de Homologação da Tomada de Preço nº 006/2020 do Processo Administrativo n.º: 107/2020.
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Nº certificação: NB27BNCUGWR1EXIVNCG6HA

20/05/2020 - Edição nº 1971

Resumo: • Resultado Final e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 02PESRP/2020 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha.
-• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 02PESRP/2020 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha.
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Nº certificação: ZZFWJ2HLTVYNLMX7QGBKLW

20/05/2020 - Edição nº 1970

Resumo: • Aviso de Julgamento da Tomada de Preço n.º 003/2020. (Topazio Engenharia e Serviços Eireli).
-• Ato de Adjudicação da Tomada de Preço nº 003/2020. (Topazio Engenharia e Serviços Eireli).
-• Ato de homologação da Tomada de Preço nº 003/2020. (Topazio Engenharia e Serviços Eireli).
-• Ato de Adjudicação da TP nº 004/2020. (Veloso Construções e Serviços Eireli).
-• Ato de Homologação da TP nº 004/2020. (Veloso Construções e Serviços Eireli).
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Nº certificação: 3/TYQQKA4VKAPEHWQ1DP7Q

20/05/2020 - Edição nº 1969

Resumo: • Ordem de Serviço N°007/2020 - Veloso Contruções e Serviços Eireli – Me.

Nº certificação: QRY/UDINYIMTD7V3ETAHNQ

20/05/2020 - Edição nº 1968

Resumo: - Decreto Financeiro 8/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 242.100,00 (duzentos e quarenta e dois mil e cem reais) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 9/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 115.283,23 (cento e quinze mil e duzentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos) e dá outras providências
-- Decreto Financeiro 10/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
-- Demonstrativo de Abertura de Créditos Adicionais por Superávit Financeiro - março/2020
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Nº certificação: 1IWVJAFRCYYAUP2BTNFQQW

19/05/2020 - Edição nº 1967

Resumo: • Aviso de Julgamento de Recurso e Convocação de Abertura do Envelope Nº 02 (Proposta de Preço) - Tomada de Preço N.º 005/2020 – CPL - Processo Administrativo Nº 106/2020
-• Aviso de Convocação - Abertura do Envelope Nº 02 (Proposta de Preço) Tomada de Preço N.º 006/2020 – CPL - Processo Administrativo Nº 107/2020
-

Nº certificação: OIXIW8NSP/8AE09E8P5WKQ

18/05/2020 - Edição nº 1966

Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
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Nº certificação: X7ZM6LRZFOQICFBHUAKVWG

14/05/2020 - Edição nº 1965

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 084/2020.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2019.
-2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011 PP / 2017.
-3º Termo Aditivo; Contrato Nº 012 PP / 2017.
-3º Termo Aditivo; Contrato Nº 005 IN / 2017.
-

Nº certificação: T69J9NFNTLOTQ5GJFQZSJW

12/05/2020 - Edição nº 1964

Resumo: - Aviso de Julgamento da Tomada de Preço N.º 007/2020 – CPL - Processo Administrativo N.º: 112/2020
-- Aviso de Julgamento da Tomada de Preço N.º 008/2020 – CPL - Processo Administrativo N.º: 113/2020
-

Nº certificação: YRVPDLIIODS9N6XHJZP0MG

12/05/2020 - Edição nº 1963

Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso Administrativo da Tomada de Preço n.º 005/2020 – CPL- Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Executar Serviço de Construção de Quadra Escolar Coberta Com Vestiário (FNDE) no Povoado de Barra dos Carvalhos, Município de Nilo Peçanha/Ba.

Nº certificação: BMTAFGTCMU+3KP6QONXUYQ

12/05/2020 - Edição nº 1962

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação n.º 082/2020 -Contratada: Telma Oliveira Queiroz.
-- Extrato de Dispensa de Licitação nº 083/ 2020-Contratada: Alexandre Cesar Cruz Santos Serviços.
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Nº certificação: OKLM1YFACIE7EMHD2ENDBW

12/05/2020 - Edição nº 1961

Resumo: - Aviso de Julgamento da Tomada de Preço N.º 004/2020 – CPL - Processo Administrativo N.º: 097/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviço de reforma do Centro de Saúde Elezita Menezes.

Nº certificação: HSXJG7ENMD2UY19XUD/OHA

08/05/2020 - Edição nº 1960

Resumo: • Decreto Nº 26/2020, Nilo Peçanha BA, 08 de Maio 2020 - Dispões sobre a Manutenção das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Nilo Peçanha/BA.

Nº certificação: OEXFPC0QIMJF0BUZU6J5FA

08/05/2020 - Edição nº 1959

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 005PESRP-2020 - Registro de preços para eventual locação de máquinas e equipamentos pesados destinados a atender a Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo e Estradas de Rodagem do Município de Nilo Peçanha-BA.
-- Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 006PESRP-2020 - Registro de preços para aquisição futura de gás GLP e água mineral para atendimento de diversas Secretarias do município de Nilo Peçanha-BA.
-

Nº certificação: REJMBKDA5R95/TZ+YFUCQW

07/05/2020 - Edição nº 1958

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº081/2020 - Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para detecção do COVID-19 em caráter emergencial para utilização no enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do município de Nilo Peçanha.

Nº certificação: QGHJMCNE8TEDHB7FX8/SWA

07/05/2020 - Edição nº 1957

Resumo: • Portaria Nº 28/2020, de 07 de Maio de 2020 - Revoga portaria e dá outras providencias.

Nº certificação: HAXAYRUHS4UYHLXOMUQP1G

06/05/2020 - Edição nº 1956

Resumo: - Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 268/2019 -Adjudicatária: Tino Marcus Cunha Ferreira Eireli.

Nº certificação: 50RCQTTNQF8XZTNAPQNIAQ

06/05/2020 - Edição nº 1955

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação N.º 076 - Objeto: Aquisição de materiais idráulicos para reparo na rede hidráulica do povoado de São Francisco em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de Nilo Peçanha. (Nordeste Irrigação e Máquinas Ltda-Me).
-Extrato de Dispensa de Licitação N.º 080 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares, 01 (um) Destinado a atender a secretaria de Saúde e 01 (um) outro para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha. (Antonio Pereira da Silva Neto).
-

Nº certificação: PNFI+KYCQZP5GQJU71H4VA

06/05/2020 - Edição nº 1954

Resumo: Portaria Nº 21 - A / 2019, de 30 de Dezembro de 2019 - Constituir Comissão para conferência de valores e documentos no Caixa Geral e nos Bancos da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha no último dia útil do exercício de 2019.

Nº certificação: KYV9THR4H8Q+82CX+RZBTG

06/05/2020 - Edição nº 1953

Resumo: • Lei Nº 413/2020, Nilo Peçanha BA, 06 de Maio de 2020 - Cancela, a pedido, título de utilidade pública municipal de entidade.

Nº certificação: NPUO8ZFIGCKJVN9EYGX9/W

06/05/2020 - Edição nº 1952

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 071/2020- Locadora: Francisco Jose Dos Santos.
-Dispensa De Valor Nº 071/2020- Extrato Contrato Nº 076/2020- Contratado: Francisco Jose Dos Santos.
-Extrato De Dispensa De Licitação N.º077/2020- Contratada: Marco Antonio Souza Passos Me.
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Nº certificação: N2UAOPLZZFXO+RUHDNTJTG

05/05/2020 - Edição nº 1951

Resumo: - Aviso de Julgamento De Habilitação/Inabilitação da Tomada de Preço n.º 005/2020 – CPL do Processo Administrativo n.º: 106/2020 -Objeto Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Executar Serviço de Construção de Quadra Escolar Coberta Com Vestiário (FNDE) no Povoado de Barra dos Carvalhos, Município De Nilo Peçanha/Ba.
-- Aviso de Julgamento de Habilitação/Inabilitação da Tomada de Preço n.º 006/2020 – CPL do Processo Administrativo n.º: 107/2020 -Objeto Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Executar Serviço de Construção de Quadra Escolar Coberta Com Vestiário (FNDE) no Povoado de São Benedito, Município de Nilo Peçanha/Ba.
-- Termo de Renegociação de Registro de Preços nº 259/2019- Termo de Renegociação de Valor à Ata e Registro de Preços n.º259/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Nilo Peçanha e a Empresa Valença Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Ltda – Me.
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Nº certificação: 01LV4JXEZ2KTI1TU3/2PHA
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1950

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2020 - B M de Jesus Ramos.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Tudomed Materiais Hospitalares Eireli.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Okey – Med- Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos, Importações e Exportações Eireli.
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Nº certificação: B5AUJS4YNIUERUDBIEBF3G

30/04/2020 - Edição nº 1949

Resumo: • 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 065PP/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública).
-• 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 065PP/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública).
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Nº certificação: M6CQC4ZXJYMMHDB/IZN3TA

30/04/2020 - Edição nº 1948

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 059/2020.
-Extrato Contrato Nº 073/2020 Dispensa de Valor Nº 059/2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 060/2020.
-Extrato Contrato Nº 074/2020 Dispensa de Valor Nº 060/2020.
-Extrato de Ata de Registro nº 072/2020 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15 PE SRP / 2019.
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Nº certificação: 4GWUGNMPEGYSO7LINELLZA

28/04/2020 - Edição nº 1947

Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha.

Nº certificação: PCRBPRF5PGH7LGRJ1DEZ8Q

28/04/2020 - Edição nº 1946

Resumo: Decreto Nº 14, de 27 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha, para o exercício de 2020, no valor de R$ 176.802,62(cento e setenta e seis mil e oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID 19).

Nº certificação: PEY4NYOYN+OXE40NS5S4TW

27/04/2020 - Edição nº 1945

Resumo: • Decreto Financeiro 5/2020 Fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 108.725,21(cento e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 6/2020 Fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 150.803,07(cento e cinquenta mil e oitocentos e três reais e sete centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 7/2020 Fevereiro/2020 - Alteração do QDD no valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: 5LZ7IQQOW92HPXGE30NOCQ

23/04/2020 - Edição nº 1944

Resumo: Decreto Nº 19/2020, 23 de abril de 2020 - Dispões sobre a REVISÃO das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Nilo Peçanha/BA.

Nº certificação: LTEOCYA5FLNUVALTQRYJDA

23/04/2020 - Edição nº 1943

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico (Republicação) - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gás GLP e água mineral para atendimento de diversas secretarias do município de Nilo Peçanha-Ba.

Nº certificação: ROGV3PJJW9EJXZSG+4BMKG

20/04/2020 - Edição nº 1942

Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 272/2019-Contratada: Engemais Construção e Locação de Maquinas Eireli.

Nº certificação: LH9UR4D5OBJSWO0EITAMEG

20/04/2020 - Edição nº 1941

Resumo: • Decreto Municipal Nº 18, de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do CORONAVIRUS (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA.

Nº certificação: X+GLFRO3A6OOQ9E6WYD8ZW

20/04/2020 - Edição nº 1940

Resumo: Decreto Municipal Nº 17, De 20 De Abril De 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do coronavirus (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA.

Nº certificação: UZNHPIA1WF9YMGKO+YLO6A

17/04/2020 - Edição nº 1939

Resumo: Aviso de Adiamento - Tomada de Preço Nº 005/2020 – Objeto: Executar serviço de construção de quadra escolar coberta com vestiário (FNDE) no povoado de barra dos carvalhos, município de Nilo Peçanha/BA.
-Aviso de Adiamento - Tomada de Preço Nº 006/2020 – Objeto: Executar serviço de construção de quadra escolar coberta com vestiário (FNDE) no povoado de são benedito, município de Nilo Peçanha/BA.
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Nº certificação: KZS5BFH7VWZMXIHCYCCMBA

15/04/2020 - Edição nº 1938

Resumo: - Errata Extrato de Dispensa de Licitação Nº 069/2020 - Contratada: Antonio Pereira da Silva Neto.
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Nº certificação: GCDFNT5PUK8RMBRKKUD4EQ

15/04/2020 - Edição nº 1937

Resumo: - Extrato do Contrato de Rateio nº 077/2020-Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse de recursos financeiros para a realização das despesas de manutenção e custeio da CIAPRA BAIXO SUL.

Nº certificação: TP3ATCHRRJUWC1NXACDFPG

13/04/2020 - Edição nº 1936

Resumo: Decreto Municipal Nº 16, De 09 De Abril De 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do CORONAVIRUS (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA.

Nº certificação: H4THSUGVOKGPJUH9LBEF3G

13/04/2020 - Edição nº 1935

Resumo: Decreto Municipal Nº 15, de 09 de abril de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do CORONAVIRUS (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA.

Nº certificação: 5XNRRPVJVIIDCW9UB3FHAG

09/04/2020 - Edição nº 1934

Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004PESRP-2020. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gás GLP e água mineral para atendimento de diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha-BA, conforme especificações descritas no termo de referência do Edital.

Nº certificação: A8GKR2GIJUXDEQCHEM6L9W

09/04/2020 - Edição nº 1933

Resumo: - Decreto Municipal nº 14/2020 de 8 de abril de 2020- Reitera a Situação de Emergência, nos termos do art. 12 da Lei Orgânica, em todo o território municipal e fixa o pagamento de multa pelo descumprimento das recomendações contida no Decreto Municipal nº 10/2020 de 2020, Decreto nº11/2020 de 2020 e nº Decreto nº 13/2020 de 2020.
-- Aviso de Licitação Tomada de Preço 007/2020-Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Executar Serviço de Reforma e Requalificação do Pier do Povoado Barra dos Carvalhos, Município de Nilo Peçanha/Ba.
-- Aviso Licitação Tomada de Preço nº 008/2020-Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Executar Serviço de Reforma e Requalificação do Pier do Povoado São Francisco, Município de Nilo Peçanha/Ba.
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Nº certificação: 54OBBDTEXCCPRYCMPTAHCQ

08/04/2020 - Edição nº 1932

Resumo: Decreto Municipal Nº 13/2020, Nilo Peçanha BA, 08 de Abril de 2020. - Altera e reedita o decreto 10, de 19 de março de 2020 e o decreto 11, de 23 de março de 2020, e dispõem sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nilo Peçanha/BA.
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Nº certificação: ZKML2SCZZXOSKXUANZX6WQ

08/04/2020 - Edição nº 1931

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 069/ 2020 - Antonio Pereira da Silva Neto.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº: 068/2020 - Clayton Souza da Conceição.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Restart Com. e Serv.Valença Eireli – ME.
-• Extrato Contrato Nº 075/2020 - Rbss Materiais de Construção LTDA.
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Nº certificação: WMQ21AVBCKDJW8BCSQ/GYQ

07/04/2020 - Edição nº 1930

Resumo: Portaria N° 04/2020, de 07 de abril de 2020 - Institui Comitê Gestor Municipal doCOVID-19 e Aprova o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 Nilo Peçanha- BA.

Nº certificação: QQQG5D7XTCOKR1V7AXMSSG

06/04/2020 - Edição nº 1929

Resumo: Portaria Nº. 003/2020, De 06 De Abril De 2020 - Coloca à disposição Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: DOQDVBKQ4QJD6E0J6ABTNG

03/04/2020 - Edição nº 1928

Resumo: - Aviso de Tomada de Preço nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviço de construção de quadra escolar coberta com vestiário (FNDE) no Povoado de Barra dos Carvalhos, município de Nilo Peçanha/BA.
-- Aviso de Tomada de Preço nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviço de construção de quadra escolar coberta com vestiário (FNDE) no Povoado de São Benedito, município de Nilo Peçanha/BA.
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Nº certificação: PRXXATGQYCNVFS4DAC6LLW

02/04/2020 - Edição nº 1927

Resumo: • Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2019 - T&D Construção Terraplenagem e Transporte Ltda.
-• Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2019 - T&D Construção Terraplenagem e Transporte Ltda.
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Nº certificação: ZHTRA8AYL0V7MS7OT2D9FW
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1926

Resumo: - Errata de Publicação do Aviso de Julgamento de Habilitação/Inabilitação da Tomada de Preço n.º 002/2020 – CPL.

Nº certificação: FIGN/MSUURJTNYF4O+JKAQ

30/03/2020 - Edição nº 1925

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2020 - Ezequiel Nascimento Andrade - ME LTDA.

Nº certificação: CHCAWQACMQOYR3A0I9EJAQ

30/03/2020 - Edição nº 1924

Resumo: • Resolução Nº 01/2020 – de 30 de Março de 2020 - Dispor a respeito da utilização de saldos em outras rubricas dentro do projeto.

Nº certificação: EAZ0HX9X7VZNDEF3TNISBA

30/03/2020 - Edição nº 1923

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: JTV/8P3WSPLVJRVAS4VJTG

27/03/2020 - Edição nº 1922

Resumo: • OF Nº. 11/2020 Nilo Peçanha, 20 de março de 2020 - Publicação do Extrato de Termo de Parceria Celebrado entre o Município de Nilo Peçanha e a Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia - CFAF.

Nº certificação: RZ7KYDAZJWWMFM7HLT7JWG

27/03/2020 - Edição nº 1921

Resumo: Decreto de Nº. 012/2020, de 27 de Março de 2020 - Nomeia o Diretor do Departamento Municipal de Imprensa Oficial e dá outras providências.

Nº certificação: 3+BJUTSM3HUVS4PELMPCMW

26/03/2020 - Edição nº 1920

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 004PESRP-2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gás GLP e água mineral para atendimento de diversas secretarias do município de Nilo Peçanha - BA.

Nº certificação: 8GHGALWMDYFE4KZIWYO2OW

25/03/2020 - Edição nº 1919

Resumo: Aviso de Julgamento de Habilitação / Inabilitação Tomada de Preço Nº 002/2020 – CPL.

Nº certificação: Y0SACKRWWU3QYIOPBNG3VQ

25/03/2020 - Edição nº 1918

Resumo: Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 282/2019, de 13/12/2019.

Nº certificação: G26MX05PAGC8G9AEI+1CLG

23/03/2020 - Edição nº 1917

Resumo: Decreto Nº 11/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara Situação de Emergência, nos termos do art. 12 da Lei Orgânica, em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: VF/EEW3AXYO8XILBGBDH0W

19/03/2020 - Edição nº 1916

Resumo: • Decreto Municipal Nº 10/2020 de 19 de Março de 2020 - Determina a suspensão de realização de eventos públicos ou privados, fixa nova rotina para o expediente interno das repartições do poder executivo e decide acerca da suspensão temporária das aulas no âmbito do município de Nilo Peçanha –Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: F0O6LUI8NNUVN9LRMNEX+A

19/03/2020 - Edição nº 1915

Resumo: - Lei Municipal N° 412/2020, 18 de março de 2020 - Aprova reajuste de vencimento para os servidores do magistério e altera dispositivo da Lei Municipal n° 275, de 1° de junho de 2011 (Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Nilo Peçanha).

Nº certificação: LQJX4DEYOB5XNUSE4FFLWG

19/03/2020 - Edição nº 1914

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço 003/2020 – Objeto: Executar serviço de reforma da praça Santo Antônio no povoado de Itiuca, município de Nilo Peçanha - Estado da Bahia.
-Aviso Licitação Tomada de Preço Nº 004/2020 – Objeto: Executar serviço de reforma do Centro de Saúde Elezita Menezes Marques no município de Nilo Peçanha - Estado da Bahia.
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Nº certificação: HAQWXBTQZBDYOQFNNU3DVG

18/03/2020 - Edição nº 1913

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 066/2020 Processo Administrativo: 102/2020.
-• Ata de Registro de Preços Nº 064/2020.
-• Ata de Registro de Preços Nº 065/2020.
-• Ata de Registro de Preços Nº067/2020.
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Nº certificação: EGEC4TO1S+RLQJ+LJANL7A

17/03/2020 - Edição nº 1912

Resumo: • - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - Comercial de Fogos JVL Ltda.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 - Valfredo Palma da Silva.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Leonardo Santos de Jesus.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Dedetizadora Gandu.
-• Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006 PP / 2017 - ENGEMAIS Construção e Locação de Maquinas Eireli.
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Nº certificação: ZOXSCXIJ+FX2I/RTHVZ71Q

13/03/2020 - Edição nº 1911

Resumo: Decreto Nº 09/2020 de 09 de Março de 2020 - Coloca servidores públicos à disposição do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.
-Extrato de Termo de Parceria Celebrado entre o Município de Nilo Peçanha e a Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia - CFAF.
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Nº certificação: ZV93AOICOS0/XX5NRV2TTA

12/03/2020 - Edição nº 1910

Resumo: Decreto Nº. 07/2020, em 10 de março de 2020 - Exonera o Administrador de Localidade e dá outras providências.

Nº certificação: JX2ZJUUAPBRFUV0AJRN1JA

11/03/2020 - Edição nº 1909

Resumo: - Decreto Municipal nº 08/2020 de 09 de março de 2020- Concede Licença de Renovação de Operação (LRO), e da Outras Providências.
-- Portaria nº. 02/2020, Nilo Peçanha Ba, 03 de março de 2020- Dispõe sobre da nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Nº certificação: NAB9AILAZMAI2J59JMM1VQ

09/03/2020 - Edição nº 1908

Resumo: - Decreto n.º 06/2020, de 05 de março de 2020- Institui Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no município de Nilo Peçanha-Ba e dá outras providências.

Nº certificação: 8AQRVJ3K99L6R/3G1VPEMA

06/03/2020 - Edição nº 1907

Resumo: - Decreto Financeiro 1/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.293.520,90 (Um milhão e duzentos e noventa e três mil e quinhentos e vinte reais e noventa centavos) e dá outras providências
-- Decreto Financeiro 2/2020 - Alteração do QDD no valor de 112.233,25 (cento e doze mil e duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências
-- Decreto Financeiro 3/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 219.653,99 (duzentos e dezenove mil e seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências
-- Decreto Financeiro 4/2020 - Alteração do QDD no valor de 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências
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Nº certificação: XVQNIUDW6VF0X0EXWYT9KG

06/03/2020 - Edição nº 1906

Resumo: - Resultado Final do Pregão Eletrônico Nº 03PESRP/2020-Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para atendimento de diversas secretarias do município de Nilo Peçanha-BA.
-- Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 03pesrp/2020-Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para atendimento de diversas secretarias do município de Nilo Peçanha-BA.
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Nº certificação: MP3GYQ9MYP9JRXZT6CUZXA

05/03/2020 - Edição nº 1905

Resumo: Adiamento de Licitação - Processo Administrativo nº 106/2020 – Pregão Eletrônico nº 04PESRP/2020 - Objeto: Registro de preços para Contratação dos serviços de radiodifusão em frequência modulada (FM) para divulgação dos atos, serviços e informações da Administração Municipal.

Nº certificação: S4NVCOUMATROSS3+5PVYAA

04/03/2020 - Edição nº 1904

Resumo: - Adiamento de Licitação Tomada de Preços nº 002/2020 - Objeto: Contratar proposta mais vantajosa de Execução de Obra e Serviços para Conclusão da Construção de Quadra Escolar Coberta Com Vestiários (FNDE) No Povoado de São Benedito em Nilo Peçanha/BA.
-- Extrato Contrato nº 63/2020 da Dispensa de Valor nº 055/2020-Empresa Contratada: Fundacem – Fundação Cesar Montes.
-- Extrato de Dispensa de Licitação nº 053/2020-Locador: Rosilene Vicente Dos Santos.
-- Extrato Contrato nº 063/2020 da Dispensa de Valor nº 053/2020-Contratado: Rosilene Vicente dos Santos.
-- Extrato De Dispensa de Licitação nº 054/2020-Locador: Benedito Ventura Da Fonseca.
-- Extrato Contrato nº 062/2020 da Dispensa de Valor nº 054/2020-Contratado: Benedito Ventura da Fonseca.
-- Extrato de Ata de Registro de Preços nº 059/2020-Contratada: Nar Magazine e Serviços Ltda – Me.
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Nº certificação: E9T0AWEMXPL2C1UJXEL0OG

03/03/2020 - Edição nº 1903

Resumo: - Decreto nº.006/2020, de 02 de março de 2020- Exonera o Diretor do Departamento Municipal de Licitações e Contratos e dá outras providências.
-- Decreto nº. 007/2020, de 02 de março de 2020- Nomeia a Diretora do Departamento Municipal de Licitações e Contratos e dá outras providências.
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Nº certificação: QOJU0V/LR8JU3YIC11F3DQ
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1902

Resumo: Decreto Nº. 005/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Exonera o Diretor Municipal de Programas e Projetos Especiais do Município de Nilo Peçanha BA e dá outras providências.

Nº certificação: VLWXVHPVVSEMTEYVXLAKUA

27/02/2020 - Edição nº 1901

Resumo: Decreto Municipal nº 04/2020 de 27 de fevereiro de 2020- Renova e Concede Licença Simplificada (LS), e da Outras Providências.

Nº certificação: 14ZSEY/L6WARMX8/P3DZAQ

27/02/2020 - Edição nº 1900

Resumo: Oficio Controle Interno - n° 002/2020-Audiência Publica.

Nº certificação: L6QVP9JM44RFRYMFD3FGOG

20/02/2020 - Edição nº 1899

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 055DV/2020- Contratada: FUNDACEM – Fundação Cesar Montes.

Nº certificação: SZD+NXAG6FVNQ63ZR+SPHQ

19/02/2020 - Edição nº 1898

Resumo: - Decreto nº 02/2020, 19 de fevereiro de 2020- Estabelece Recesso Administrativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.
-- Decreto nº. 003/2020, de 18 de fevereiro de 2020- Nomeia a Gerente de Vigilância Sanitária e Ambiental de Nilo Peçanha BA e dá outras providências.
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Nº certificação: RSEEYY2MUCHMBOXRIDWJFQ

18/02/2020 - Edição nº 1897

Resumo: Portaria de Pessoal Nº 01/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Demite a servidora Fátima dos Santos.

Nº certificação: CBJR5JH5INIIXZ6U+E3PLG

14/02/2020 - Edição nº 1896

Resumo: - Decreto Financeiro 24/2019-Outubro/2019-Abre Crédito Suplementar no Valor de 281.557,69 (Duzentos e Oitenta e Um Mil e Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos) e dá Outras Providências.

Nº certificação: 0FUVX4E7WCEGOO5LFDFPSG

14/02/2020 - Edição nº 1895

Resumo: - Aviso de Pregão 04PESRP/2020 (Registro de Preço)- Objeto: Contratação dos serviços de radiodifusão em frequência modulada (FM) para divulgação dos atos, serviços e informações da Administração Municipal.

Nº certificação: GDRKN8YLMEMZ3MARV4VQQG

14/02/2020 - Edição nº 1894

Resumo:
- - Resultado Final do Pregão Eletrônico Nº 18PESRP/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município de Nilo Peçanha-BA.
-- Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 18PESRP/2019 - objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município de Nilo Peçanha-BA.
-- Resultado Final do Pregão Eletrônico Nº 01PESRP/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de urnas funerárias e traslados para atendimento às necessidades do município de Nilo Peçanha-BA.
-- Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 01PESRP/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de urnas funerárias e traslados para atendimento às necessidades do município de Nilo Peçanha-BA.
-

Nº certificação: JIBV7MYSXJWJQORH5PS/RG

13/02/2020 - Edição nº 1893

Resumo: • Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03PESRP/2020 - Objeto: atendimento de diversas secretarias do município de Nilo Peçanha-BA.

Nº certificação: ZJH4OMF/QSX1A4VDKETXCW

13/02/2020 - Edição nº 1892

Resumo: • Extrato de Ata de Registro de Preços nº 002/2020-Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordete Ltda.

Nº certificação: T726JYVOF/BH4UAPKZU+MQ

11/02/2020 - Edição nº 1891

Resumo: • Resultado Final do Pregão Eletrônico Nº 15 PE SRP / 2019 - NAR Comercio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitarios e Magazine EIRELI.
-• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 15 PE SRP / 2019 - NAR Comercio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitarios e Magazine EIRELI.
-

Nº certificação: 7FMSAQDCEYJG8XOAN71WJA

11/02/2020 - Edição nº 1890

Resumo: • Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratar proposta mais vantajosa de execução de obra e serviços para conclusão da construção de quadra escolar coberta com vestiários (FNDE) no Povoado de São Benedito em Nilo Peçanha/BA.

Nº certificação: 13PMGUD3OZLVDOWEGZKNFW

10/02/2020 - Edição nº 1889

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048DV/2020. (Maria de Lourdes Meirelles Lisboa de Britto.)
-• Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 285/2019. (Marco Antonio Souza Passos - Me.)
-

Nº certificação: D5HQ8EOFMUJL0MZWL1MZVA

10/02/2020 - Edição nº 1888

Resumo: - Decreto Financeiro 31/2019-Dezembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 1.021.825,51 (um milhão e vinte e um mil e oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 32/2019-Dezembro/2019-Abre Crédito Suplementar no valor de 2.151.218,91 (dois milhões e cento e cinquenta e um mil e duzentos e dezoito reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 33/2019-Dezembro/2019-Abre Crédito Suplementar no valor de 526.890,40 (quinhentos e vinte e seis mil e oitocentos e noventa reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 34/2019-Dezembro/2019-Abre Crédito Suplementar no valor de 7.978,68 (sete mil e novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 35/2019-Dezembro/2019-Alteração do QDD no valor de 84.298,66 (oitenta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
-- Demonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação- Dezembro/2019.
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Nº certificação: 10UW9DXNABVAZAM5BZCRHG

07/02/2020 - Edição nº 1887

Resumo: - Extrato Contrato Nº Nº055/2020 Tomada de Preços Nº 011TP/2019 - Empresa Contratada: Veloso Construções e Serviços Eireli Me.
-- Extrato Contrato Nº Nº056/2020 Tomada de Preços Nº 013TP/2019 - Empresa Contratada: Veloso Construções e Serviços Eireli Me.
-- Extrato Contrato Nº Nº057/2020 Tomada de Preços Nº 012TP/2019 Empresa Contratada: Veloso Construções e Serviços Eireli Me.
-

Nº certificação: BWGP2QEAIWBPPLX7SKXTFQ

06/02/2020 - Edição nº 1886

Resumo: Extrato Contrato Nº001/2020 - Veloso Construções e Serviços Eireli Me.

Nº certificação: 0NKT2ADSR8DFG7TF4QV/HW

04/02/2020 - Edição nº 1885

Resumo: Licitações da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha.
-
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Nº certificação: ULLF0CSKDGK36ZGUVHI+MW

04/02/2020 - Edição nº 1884

Resumo: - Termo de Rescisão Contratual Unilateral Ata de Registro de Preços Nº253/2019 - Empresa WM Cartuchos Me.

Nº certificação: PQQGARLAJPT1J9R2XUQJCA

03/02/2020 - Edição nº 1883

Resumo: Decreto Financeiro 30/2019-dezembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 186.509,11 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos e Nove reais e onze centavos) e dá outras Providências.

Nº certificação: FEMNMZ9JO6OP8GAACXTZYQ

03/02/2020 - Edição nº 1882

Resumo: • Extrato de Termo de Parceria Celebrado entre o Município de Nilo Peçanha e a Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia - CFAF.

Nº certificação: E4MIE9NPKFTYEUKWTKDK8Q

03/02/2020 - Edição nº 1881

Resumo: • Pregão Eletrônico nº 03PESRP/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para atendimento de diversas Secretarias do município de Nilo Peçanha-BA conforme especificações descritas no termo de referência do edital. Tipo: Menor Preço Global por Lote.

Nº certificação: OKI11VIDZGUBSD174MD/YA
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1880

Resumo: • Aviso de Licitação Deserta da Tomada de Preços nº 001tp/2020 - Objeto: Contratar proposta mais vantajosa de Execução de Obra e Serviços para Conclusão Da Construção De Quadra Escolar Coberta Com Vestiários (FNDE) No Povoado De São Benedito Em Nilo Peçanha/BA.

Nº certificação: DMKKYOAG86ZK1SBX/JN6GW

31/01/2020 - Edição nº 1879

Resumo: • Resolução Nº 01/ 2020, de 31 de janeiro de 2020– CMAS - O Conselho Municipal de Assistência Social de Nilo Peçanha, dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico – Financeiro dos Serviços/ Programas e de Gestão do Governo Estadual do exercício de 2019 destinados as ações do Sistema Único da Assistência Social bem como dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 para o Cofinaciamento do Governo do Estado da Bahia.
-• Resolução Nº 02/ 2020, de 31 de janeiro de 2020– CMAS - O Conselho Municipal de Assistência Social de Nilo Peçanha, dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 para o Cofinaciamento do Governo Federal.
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Nº certificação: W8Q/JDIANTKLDT3SI1I+CA

31/01/2020 - Edição nº 1878

Resumo: Aviso de Ratificacao da Inexigibilidade de Licitação Nº 004IN/2020 – Empresa: GRISI Advogados Associados.
-Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 057/2020 Inexigibilidade n°: 004IN/2020 Contrato nº 031/2020 - Contratado: GRISI Advogados Associados.
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Nº certificação: NDR2CYEGPEVYMZTYQ0QVDQ

30/01/2020 - Edição nº 1877

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-Aviso do Pregão Eletrônico nº 02PESRP/2019- Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha-BA.
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Nº certificação: 4JOOQK+BKLESQHSICLYINW

29/01/2020 - Edição nº 1876

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 073/2020; Dispensa de Licitação Nº 049DV/2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 078/2020; Dispensa de Licitação Nº 052DV/ 2020.
-Extrato Contrato Nº 050/2020 Dispensa de Valor Nº 049/2020.
-Extrato Contrato Nº 052/2020 Dispensa de Valor Nº 052/2020.
-

Nº certificação: XF9EAUSRXK6SO1GUQD/QVA

29/01/2020 - Edição nº 1875

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 033/2020.; Dispensa de Licitação Nº 029DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 040/2020.; Dispensa de Licitação Nº 030DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 041/2020.; Dispensa de Licitação Nº 031DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 042/2020.; Dispensa de Licitação Nº 032DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 043/2020.; Dispensa de Licitação Nº 033DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 044/2020.; Dispensa de Licitação Nº 034DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 045/2020.; Dispensa de Licitação Nº 035DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 046/2020.; Dispensa de Licitação Nº 036DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 047/2020.; Dispensa de Licitação Nº 037DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 048/2020.; Dispensa de Licitação Nº 038DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 049/2020.; Dispensa de Licitação Nº 039DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 050/2020.; Dispensa de Licitação Nº 040DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 051/2020.; Dispensa de Licitação Nº 041DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 055/2020.; Dispensa de Licitação Nº 042DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 053/2020.; Dispensa de Licitação Nº 043DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 054/2020.; Dispensa de Licitação Nº 044DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 061/2020.; Dispensa de Licitação Nº 46DV/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 063/202 - Dispensa de Licitação Nº 047DV/2020.
-

Nº certificação: /DCCRJWODBAWQYEPCIG0XQ

23/01/2020 - Edição nº 1874

Resumo:
-Tornar Sem Efeito Matéria do Dia 13 de Janeiro de 2020, da Edição Nº 1859.
-

Nº certificação: OH3QGGSYMVOQVZL21JHHUG

22/01/2020 - Edição nº 1873

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 058/2020; Dispensa de Licitação Nº 045DV/2020 - Contratada: CCS Comercial de Ferragens e Materiais de Construção LTDA – ME.

Nº certificação: 3AHFC7LMXDYBWFLIS4ARHA

21/01/2020 - Edição nº 1872

Resumo:
-Ato de Homologação da TP Nº 13/2019 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
-

Nº certificação: 1X8DSMVQPABPZXNHO3XZKG

21/01/2020 - Edição nº 1871

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028DV/2020 – Contratada: Fisco Consultoria e Sistemas Ltda – Me.
-- Extrato Contrato Nº 030/2020 da Dispensa de Valor Nº 028/2020 - Contratada: Fisco Consultoria e Sistemas Ltda – Me.
-

Nº certificação: HM2G84OJFGFE/LOAZ9PKFW

17/01/2020 - Edição nº 1870

Resumo: - Ato de Adjudicação da TP nº 13/2019- Empresa Veloso Construções e Serviços Eireli.

Nº certificação: KBCY05LIKVTKQFDW2QCE3A

16/01/2020 - Edição nº 1869

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008 IN / 2020 - CROW Produções Eireli - ME.
-Extrato Contrato Nº 047/2020 Inexigibilidade Nº 008 IN / 2020 - CROW Produções Eireli - ME.
-

Nº certificação: 0MYZXTFN7NO6PFTMNJC8HA

16/01/2020 - Edição nº 1868

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007IN/2020. (RV2C Agencia de Produções e Eventos Ltda).
-Extrato Contrato Nº 044/2020 de Inexigibilidade de Licitação Nº 007IN/2020. (RV2C Agencia de Produções e Eventos Ltda).
-

Nº certificação: /BU8WOWCNZ6O2OVMOCVIZW

15/01/2020 - Edição nº 1867

Resumo: - Decreto Nº. 001/2020, de 15 de janeiro de 2020 - Decreta Feriado Municipal o dia 20 de janeiro de 2020, em função das festividades do Padroeiro Senhor do Bonfim e dá outras providências.

Nº certificação: EFCRSU9GKVJ8SLFRH91K4W

15/01/2020 - Edição nº 1866

Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 283/2019 - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de serviços de locação de estrutura para realização de eventos.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 284/2019 - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de serviços de locação de estrutura para realização de eventos.
-

Nº certificação: SMCJ2QP+1D+EOFBN6GPKZQ

14/01/2020 - Edição nº 1865

Resumo: - Ofício nº 007/2020.
-- Ofício n° 008/2020.
-

Nº certificação: M/11CMO/0ZF8QNZFUDTY0W

14/01/2020 - Edição nº 1864

Resumo: - Dispensa de Valor Nº 047/2020 Extrato Contrato Nº 039/2020 Empresa Contratada: ST Consultoria Eireli
-- Dispensa de Valor Nº 046/2020 Extrato Contrato Nº 040/2020 Empresa Contratada: Elder Lucio Mendes São Jose
-

Nº certificação: M/JU8JCIVX5Q0VP9YVSWLQ

14/01/2020 - Edição nº 1863

Resumo: - Republicação da Lei Nº 411 de 11 de dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nilo Peçanha para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.

Nº certificação: WOTY964NVT0BC15MDEIEIG

13/01/2020 - Edição nº 1862

Resumo: - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 006IN/2020- Contratada: P3 Entretenimento Ltda.
-- Extrato Contrato nº 038/2020 da Inexigibilidade nº 006IN/2020- Empresa Contratada: P3 Entretenimento Ltda.
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Nº certificação: 09NEI6EIJWK9VT2QV0NG7A

13/01/2020 - Edição nº 1861

Resumo: - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 005IN/2020 - Contratada: Alberto Lima dos Santos – Me.
-- Extrato Contrato nº 037/2020 da Inexigibilidade nº 005IN/2020- Empresa Contratada: Alberto Lima dos Santos – Me.
-- Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 006IN/2020- Contratada: P3 Entretenimento Ltda.
-- Extrato Contrato nº 038/2020 da Inexigibilidade nº 006IN/2020- Empresa Contratada: P3 Entretenimento Ltda.
-

Nº certificação: NYIKDWY8FWTW4BZ+YAQH4W

13/01/2020 - Edição nº 1860

Resumo: - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003IN/2020. (Rener Osorio dos Santos.)
-Inexigibilidade Nº 003IN/2020 Extrato Contrato Nº 035/2020. (Rener Osorio dos Santos.)
-

Nº certificação: CMSWFZ3/5XVPI2IHVPDRFG

13/01/2020 - Edição nº 1859

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 035 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 040 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 041 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 46 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047 DV / 2020.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042 DV / 2020.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001 IN / 2020.
-Extrato Contrato Nº 033/2020 Inexigibilidade Nº 001 IN / 2020.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002 IN / 2020.
-Extrato Contrato Nº 034/2020 Inexigibilidade Nº 002 IN / 2020.
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Nº certificação: HZPMINGBNAV7LXR5/RJGLW

10/01/2020 - Edição nº 1858

Resumo: Tomada de Preço nº 01/2020 - para Contratar proposta mais vantajosa de Execução de Obra e Serviços para Conclusão da Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiários (FNDE) No Povoado de São Benedito Em Nilo Peçanha/BA- Saldo Remanescente.
-Ato de Homologação da TP nº 12/2019- Empresa Veloso Construções e Serviços Eireli.
-- Ato de Adjudicação da TP nº 12/2019-Empresa Veloso Construções e Serviços Eirel
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Nº certificação: DH6GB0ITEUBOCTE4HZBSPQ

09/01/2020 - Edição nº 1857

Resumo: Aviso de Pregão 01PESRP/2020 – Objeto: Aquisição futura de Urnas funerárias e translado.
-Ato de Homologação da TP Nº 11/2019 – Empresa: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
-Ato de Adjudicação da TP Nº 11/2019 – Empresa: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
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Nº certificação: FRUOT3ZFDN/Q0VWCNPW09G

08/01/2020 - Edição nº 1856

Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Nº 11PESRP/2019 - Publicado no Diário Oficial do Município no dia 26/11/2019, Edição nº 1815, foi Declarado Fracassado em Razão da Desclassificação de Todas as Licitantes.
-• Aviso de Licitação Fracassada Nº 16PESRP/2019 - Publicado no Diário Oficial do Município no dia 18/12/2019, Edição nº 1843, foi declarado Fracassado em Razão da Desclassificação de Todas as Licitantes.
-• Aviso de Licitação Fracassada Nº 17PESRP/2019 - Publicado no Diário Oficial do Município no dia 18/12/2019, Edição nº 1844, foi declarado Fracassado em Razão da Desclassificação de Todas as Licitantes.
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Nº certificação: KD2TE67XGXR7NO+B8YYRUW

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