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Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha

Bahia

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Última atualização: 18 maio 2021 03:32:53

Diário Oficial

Maio - 2021

17/05/2021 - Edição nº 2285

Resumo: • Extrato De Republicação Do Contrato Nº 068/2021 - Contratada: Modal Construções E Serviços Eireli.

Nº certificação: 8RCS7MXWRQBD5FHOL3M1FQ

17/05/2021 - Edição nº 2284

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-• Relatório De Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: 7C9EFUATYOTYZKHASYC9NW

17/05/2021 - Edição nº 2283

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - SRP - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de artefatos de cimentos, laje e pó de pedra para o Município de Nilo Peçanha – BA.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - SRP - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material permanente para o Município de Nilo Peçanha – BA.
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Nº certificação: 7DGNSMTMBNRGNOQ4BXD04Q

17/05/2021 - Edição nº 2282

Resumo: • Decreto Nº 7 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 441.500,00 (Quatrocentos E Quarenta E Um Mil Quinhentos Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-• Decreto N° 8/2021 De 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 441.500,00 (Quatrocentos E Quarenta E Um Mil Quinhentos Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: X6THKACXNJ3HLBXSNESNUW

17/05/2021 - Edição nº 2281

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – SRP – Registro de Preços para fornecimento de nobreaks e estabilizadores de energia.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – SRP - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de artefatos de cimentos, laje e pó de pedra para o Município de Nilo Peçanha-BA.
-
-

Nº certificação: R14MVTADLMH9HXS+ICHDKQ

14/05/2021 - Edição nº 2280

Resumo: Resultado de Julgamento Convite Nº 003/2021. (Modal Construções e Serviços Eireli.)
-Ato de Adjudicação Convite Nº 003/2021. (Modal Construções e Serviços Eireli.)
-Ato de Homologação Convite Nº 003/2021. (Modal Construções e Serviços Eireli.)
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 068/2021 Carta Convite Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021-SEMITUR. (Modal Construções e Serviços Eireli.)
-

Nº certificação: OZTWWW6LZK+PY4WXJQX+FA

14/05/2021 - Edição nº 2279

Resumo: Ata Registro de Preço Nº 003/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – Objeto: Registrar os Preços para fornecimento de matérias e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha-Ba.
-Proposta de Preços Edital do Pregão Eletrônico N.º 003/2021 Processo Administrativo N.º 018/2021-SEMAD Processo Licitatório N.º 063/2021 - REPREMIG – Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.
-Proposta Comercial Edital De Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo n° 063/2021 - Azuldata Tecnologias Eireli.
-Proposta Reformulada Pregão Eletrônico N° 003/2021 - Marco Antonio Souza Passos ME.
-

Nº certificação: J/B2NY1UI+VLGY2EMYB0WG

14/05/2021 - Edição nº 2278

Resumo: Despacho- Dispensa De Licitação Nº 055/2021 – Processo Administrativo Nº 017/2021- SEMUS - Contratada: Guenki dos Santos Goto – Me.
-Extrato De Publicação Do Contrato Nº 067/2021- Dispensa De Licitação Nº 055/2021- Processo Administrativo Nº 017/2021- SEMUS – Contratada: Guenki dos Santos Goto – Me.
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Nº certificação: JERXSVQG+RVNP37W5SBAFA

13/05/2021 - Edição nº 2277

Resumo: Extrato de Termo de Aditamento Nº 4º (Quarto) - Processo Administrativo Nº 128/2017 - Contrato Nº 005IN/2017 - Internacional Travessias Salvador S/A.

Nº certificação: WYQ38FSL1CA9PTIYW2LJEG

12/05/2021 - Edição nº 2276

Resumo: • Aviso de Resultado Final de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Processo Licitatório Nº 063/2021 - Processo Administrativo 018/2021-SEMAD – Objeto: fornecimentos de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Termo de Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Processo Licitatório Nº 063/2021 - Processo Administrativo 018/2021-SEMAD – Objeto: fornecimentos de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Termo de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Processo Licitatório Nº 063/2021 - Processo Administrativo 018/2021-SEMAD – Objeto: fornecimentos de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha-Ba.
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Nº certificação: YHHUE3ENOVMGNLOKBKIISQ

12/05/2021 - Edição nº 2275

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 056/2021 do Processo Administrativo Nº 018/2021- SEMUS - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção e reparo com reposição de peças do veículo saveiro PKT - 8398 que serve à UBS (Unidade Básica de Saúde) do PSF de São Benedito do município de Nilo Peçanha – BA.

Nº certificação: 8N+PSO2Z0L0LGJ8B4G7POA

12/05/2021 - Edição nº 2274

Resumo: • Extrato de Termo de Aditamento do Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato 013/2021 - Dispensa Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de software de contabilidade pública, que abrange licença e manutenção de software. Empresa: ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Eireli.

Nº certificação: O5GGTCBVE+AQX8LLBQ6KTW

11/05/2021 - Edição nº 2273

Resumo: Decreto Nº 106/2021 de 10 de maio de 2021 - Restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 1W6HIBX87SJFZ8R9/5S2IQ

11/05/2021 - Edição nº 2272

Resumo: - Termo de Homologação - Chamamento Público Nº 001/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços na área de saúde, e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Nilo Peçanha – BA.
-- Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021. (Rennova – Cooperativa de Trabalho).
-- Extrato de Publicação do Contrato Nº 066/2021. (Rennova – Cooperativa de Trabalho).
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Nº certificação: LEEKLIK9TM4UR0IXLXDQYQ

07/05/2021 - Edição nº 2271

Resumo: Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação - Dispensa De Licitação Nº 054/2021 - Processo Administrativo Nº 024/2021 - SEMAD - Contratada: Edilza Bomfim Santos.

Nº certificação: QKO4IYOYDFRQUWTVPNXU3W

07/05/2021 - Edição nº 2270

Resumo: Lei Nº 420/2021, De 05 De Maio De 2021 - Autoriza A Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providencias.
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Nº certificação: 4WFA06WYVPEOMDBU/EMM5Q

06/05/2021 - Edição nº 2269

Resumo: • Extrato de Termo de Aditamento 1º (primeiro) - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 003PESRP/2020 - Contrato Nº 027/2021 - Contratada: Camila Lopes Netto Costa
-• Extrato de Termo de Aditamento 1º (primeiro) - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 003PESRP/2020 - Contrato Nº 028/2021 - Contratada: Camila Lopes Netto Costa
-• Extrato de Termo de Aditamento 1º (primeiro) - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 003PESRP/2020 - Contrato Nº 029/2021 - Contratada: Camila Lopes Netto Costa
-• Extrato de Termo de Aditamento 1º (primeiro) - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 003PESRP/2020 - Contrato Nº 030/2021 - Contratada: Camila Lopes Netto Costa
-• Extrato de Termo de Aditamento 1º (primeiro) - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 003PESRP/2020 - Contrato Nº 031/2021 - Contratada: Camila Lopes Netto Costa
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Nº certificação: YD4KTDTALBMEVDIZYDG+QG

05/05/2021 - Edição nº 2268

Resumo: • Decreto Nº 105/2021 De 05 De Maio De 2021 - O Município De Nilo Peçanha/BA, Em Detrimento A Preexistência Dos Decretos Municipais 78, 89 Do Município De Nilo Peçanha/BA E Com Base No Pretérito Decreto Instituído Pelo Governador Do Estado Da Bahia, Decreto Nº 20.359 De 01 De Abril De 2021, Uma Vez Que Até O Presente Momento Nenhuma Medida Do Governo Da Bahia Fora Publicada, Estabelece, Em Todo O Território De Nilo Peçanha/BA, Às Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZSFED/DPLB55F+9JXAI5YG

05/05/2021 - Edição nº 2267

Resumo: • Decreto Nº 104/2021 De 04 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Do Município De Nilo Peçanha, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – SIAFIC, Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18º, Do Decreto Federal Nº 10.540, De 5 De Novembro De 2020.

Nº certificação: EDSIB2QQTB6DKVLFIR51YW

05/05/2021 - Edição nº 2266

Resumo: • Decreto N.º 103/2021 De 03 De Maio De 2021 - Altera o Decreto n.º 088/2021, que estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: PKO2CK+OSP02YDVHBW53BQ

05/05/2021 - Edição nº 2265

Resumo: - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Contratado: DG Fiscal Consultores E Associados Eireli.
-- Extrato De Publicação Do Contrato Nº 065/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Contratado: DG Fiscal Consultores E Associados Eireli.
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Nº certificação: JN7HVTXAODWD3Z188ZYSPW

05/05/2021 - Edição nº 2264

Resumo: • Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviço de construção de quadra escolar coberta com vestiário (FNDE) no Povoado de Barra dos Carvalhos, Nilo Peçanha/BA.
-• Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 004/2021 – Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada de engenharia para executar saldo remanescente relativo ao serviço de pavimentação e drenagem do Bairro Otizeiro no Mmunicipio de Nilo Peçanha/Ba.
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Nº certificação: WNVXSX/H7NFQZQBGHFIHYW

04/05/2021 - Edição nº 2263

Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP – Objeto: “registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática”, realizado pela Empresa VIXBOT soluções em Informática LTDA, de forma tempestiva.
-• Aviso de Errata do Edital Nº PE 003/2021-SRP – Objeto: “registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática”, realizado pela Empresa VIXBOT soluções em informática LTDA.
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Nº certificação: NR8S6YN7GEAF6BWZIXANUG

04/05/2021 - Edição nº 2262

Resumo: - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002/2021 – Objeto: Seleção De Proposta Mais Vantajosa Para Contratação De Proposta Mais Vantajosa De Execução De Obra E Serviços Para Conclusão Da Construção De Quadra Escolar Coberta Com Vestiários (FNDE) No Povoado De São Benedito Em Nilo Peçanha/BA - Saldo Remanescente.

Nº certificação: TOX/HYAQGVUCCBQLHBPU+Q

03/05/2021 - Edição nº 2261

Resumo: • Termo Aditivo Ao Convênio De Cooperação Técnica E Administrativa Nº 001/2021 - Cedente: Fundação Estatal Saúde da Família.

Nº certificação: FHLCGL5CYNLYQGARHMS51A

03/05/2021 - Edição nº 2260

Resumo: • Aviso da Chamada Pública Nº 002/2021 – Objeto: Processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM – Documento Municipal de Arrecadação, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

Nº certificação: 5OFUDAWJ0GEG4GO+3XXRZA

03/05/2021 - Edição nº 2259

Resumo: - Despacho Dispensa de Licitação Nº 053/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021-SEMAD. (Juciara Novais da Silva.)
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 064/2021 Dispensa de Licitação Nº 053/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021-SEMAD. (Juciara Novais da Silva.)
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Nº certificação: WNG8I6TJZ3L8MKWGBFSHXA

03/05/2021 - Edição nº 2258

Resumo: • Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 – Objeto: Prestação De Serviços Na Área De Saúde.

Nº certificação: Y/7QPX6MVLOCQT5URYLRNA
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 2257

Resumo: Portaria 05/2021, De 22 De Abril De 2021 - Determina abertura de processo Administrativo (inquérito Administrativo) em desfavor da servidora Eunísia Passos Coutinho, mat. 449.
-Portaria Nº 006/2021 De 26 De Abril De 2021 - Nomeia servidor como Agente de Desenvolvimento do Município de Nilo Peçanha.
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Nº certificação: 2F32ABUMCDJCDEVJZHREIQ

29/04/2021 - Edição nº 2256

Resumo: • Extrato De Publicação Do Contrato Nº 063/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021PESRP/2020 - Ata De Registro De Preço Nº 175/2020 - Processo Administrativo Nº 014/2021-SEMUS – Contratado: B M De Jesus Ramos – Me.

Nº certificação: IWEKX1VI5L5JBDFBHMYW3Q

29/04/2021 - Edição nº 2255

Resumo: Decreto Nº 102/2021 De 26 De Abril De 2021 - O Município de Nilo Peçanha/Ba, em detrimento a preexistência dos Decretos municipais 78, 89 do município de Nilo Peçanha/Ba e com base no pretérito Decreto instituído pelo Governador do Estado da Bahia, Decreto nº 20.359 de 01 de abril de 2021, uma vez que até o presente momento nenhuma medida do Governo da Bahia fora publicada, estabelece, em todo o território de Nilo Peçanha/BA, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: UKDMRFLHX+ZYTPJ9WIOQUG

29/04/2021 - Edição nº 2254

Resumo: Despacho - Dispensa de Licitação Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 024/2021- SEMAD - Taperoá Litoral Comercial de Gas LTDA.
-Despacho - Dispensa de Licitação Nº 049/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021- SEMAD - Futoragro Comércio, Industria, Exportação, Serviços de Locação de Veículos e Agropecuarios LDTA.
-Despacho - Dispensa de Licitação Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021- SEMAD - Eisenhower Cardoso da Silva.
-Despacho - Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - Processo Administrativo Nº 012/2021- SEMEC - Victor Levi Gomes Santos Gomes-ME.
-Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021-SEMCULTE - Jacilene Coutinho Bonfim – ME.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 058/2021 - Dispensa de Licitação Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 024/2021-SEMAD - Taperoá Litoral Comercial de Gas LTDA.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 059/2021 - Dispensa de Licitação Nº 049/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021-SEMAD - Futoragro Comércio, Industria, Exportação, Serviços de Locação de Veículos e Agropecuarios LDTA.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 060/2021 - Dispensa de Licitação Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021-SEMAD - Eisenhower Cardoso da Silva.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 061/2021 - Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - Processo Administrativo Nº 012/2021-SEMEC - Victor Levi Gomes Santos Gomes-ME.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 062/2021 - Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021-SEMCULTE - Jacilene Coutinho Bonfim-ME.
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Nº certificação: B3FXAJA6FAP+QY9KTYTN9A

29/04/2021 - Edição nº 2253

Resumo: • Despacho - Dispensa De Licitação Nº 047/2021 – SEMITUR - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Contratação de empresa pessoa jurídica para execução de obra de requalificação da estação de reservatório e captação de água nas comunidades do Areião e Itiuca do Município de Nilo Peçanha.
-• Extrato De Publicação Do Contrato Nº 057/2021 - Dispensa De Licitação Nº 047/2021 – SEMITUR - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Contratação de empresa pessoa jurídica para execução de obra de requalificação da estação de reservatório e captação de água nas comunidades do Areião e Itiuca do Município de Nilo Peçanha.
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Nº certificação: JORZRTUEVDA77OF38WRRIW

28/04/2021 - Edição nº 2252

Resumo: - Decreto Nº 100/2021 - Decreta Ponto Facultativo O Dia 30 De Abril De 2021

Nº certificação: QNZYAY8WMHK32BWNJ3T/YG

28/04/2021 - Edição nº 2251

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo para servir a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha.

Nº certificação: XZETOGFWMJRWTT021AEPYA

28/04/2021 - Edição nº 2250

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo para servir a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP - Fornecimento de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha – Ba.
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Nº certificação: IBXUYNNPTJSSWFA6HNVDTA

27/04/2021 - Edição nº 2249

Resumo: Decreto Nº 101 de 18 de Março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: YEERHHMC6CVCX5VSD7AUYW

27/04/2021 - Edição nº 2248

Resumo:
-Decreto Nº 099 De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Membros Titulares E Suplentes Para Compor O Conselho Municipal Da Criança E Do Adolescente – CMDCA Para Gestão 2021-2025.
-

Nº certificação: 5RIDPNE88MR+BVWY+OHPEG

26/04/2021 - Edição nº 2247

Resumo: • Pregão Eletrônico – SRP Nº 002/2021 - Empresa: Valença Comércio De Combustíveis E Lubrificantes Ltda.
-• Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2021.
-• Ata Registro De Preço Nº 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registrar os preços para aquisição de combustíveis para atender as diversas secretarias deste Município de Nilo Peçanha-Ba, de acordo as condições e especificações constantes no termo de referência e demais disposições fixadas no edital.
-

Nº certificação: GTWVLTT36D8XM6N6POI+7Q

26/04/2021 - Edição nº 2246

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de higiene e de limpeza para o Município de Nilo Peçanha – Ba.

Nº certificação: X3U3AVBW9PMK8B24JRX5AG

23/04/2021 - Edição nº 2245

Resumo: • Aviso de Resultado Final de Licitação do Processo Administrativo 016/2021-SEMAD.
-• Termo de Adjudicação do Processo Administrativo 016/2021-SEMAD do Processo Licitatório Nº 060/2021 do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021.
-• Termo de Homologação do Processo Administrativo 016/2021-SEMAD do Processo Licitatório Nº 060/2021 do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021.
-• Errata 017/2021 Da Dispensa 045/2021.
-

Nº certificação: QHL0R/HRFG73GB4C258XXA

23/04/2021 - Edição nº 2244

Resumo: • Decreto Nº 098/2021 - Em razão do aumento significativo da contaminação de indivíduos no Povoado de Barra dos Carvalhos, e ante a indevida circulação de pessoas infectadas com o Coronavírus (Covid19), salientando que os indivíduos infectados que se encontrarem fora de isolamento, e circulando em via pública irão incorrer nos artigos 268, 330 do Código Penal, estando desde já determinado o Lockdown das 23:30 do dia 23 de abril de 2021 Sexta Feira, Sábado e Domingo 24 horas ininterruptas, até às 05:00 de Segunda Feira, com o propósito para desacelerar a propagação do novo Coronavírus, (Covid19), determinada a restrição de locomoção.

Nº certificação: PM3BY9RKIJNUFOC9JWUFPW

23/04/2021 - Edição nº 2243

Resumo: • Resultado de Julgamento Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para “fornecimento de licença de uso de Sistema de Educação”, contendo os elementos constantes do Termo de Referência, que irá auxiliar todos os processos internos da Secretaria Municipal de Educação e, com especial atenção, no processo de aulas híbridas (presencial e telepresencial) a ser implantada na rede municipal de educação no município de Nilo Peçanha/Ba.
-• Ato de Adjudicação Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para “fornecimento de licença de uso de Sistema de Educação”, contendo os elementos constantes do Termo de Referência, que irá auxiliar todos os processos internos da Secretaria Municipal de Educação e, com especial atenção, no processo de aulas híbridas (presencial e telepresencial) a ser implantada na rede municipal de educação no município de Nilo Peçanha/Ba.
-• Ato de Homologação Convite Nº 002/2021. (Infocraft Comércio, Serviços e Informatica LTDA).
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 056/2021. (Infocraft Comércio, Serviços e Informatica LTDA).
-

Nº certificação: YP6PZSYKJ8AQRTVQBRCEWA

23/04/2021 - Edição nº 2242

Resumo: Despacho - Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021- SEMAD - Contratação de empresa pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores (compreendendo atualização de sistema, backup, formatação e demais serviços para funcionamento das máquinas), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha-Ba.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 054/2021 - Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021- SEMAD - Contratada: Erick Conceição Teles - ME
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Nº certificação: TZ+YNL9+CFQBJ2NRXF5ZGA

23/04/2021 - Edição nº 2241

Resumo: Aviso De Resultado Final De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - Gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do município de Nilo Peçanha/Ba.
-Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do município de Nilo Peçanha/Ba.
-Termo De Homologação- Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 –Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do município de Nilo Peçanha/Ba.
-Extrato De Publicação Do Contrato Nº 055/2021- Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021- Contratada: Vivaldo J. Silva De Novaes - Me.
-Ata Registro De Preço Nº 001/2021- Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do município de Nilo Peçanha/Ba.
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Nº certificação: AMTKNWHAANRQD+Y96CITUA

21/04/2021 - Edição nº 2240

Resumo: • Decreto 097/2021 - Município De Nilo Peçanha/BA, Em Detrimento A Preexistência Dos Decretos Municipais 78, 89 Do Município De Nilo Peçanha/BA E Com Base No Pretérito Decreto Instituído Pelo Governador Do Estado Da Bahia, Decreto Nº 20.359 De 01 De Abril De 2021, Uma Vez Que Até O Presente Momento Nenhuma Medida Do Governo Da Bahia Fora Publicada, Estabelece, Em Todo O Território De Nilo Peçanha/BA, Às Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: IMPB7RY5OIITA1V7OEBLIW

20/04/2021 - Edição nº 2239

Resumo: Republicação do Despacho - Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021- Semitur Fraga Pneus e Peças LTDA.
-Republicação do Extrato do Contrato Nº 053/2021 - Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021-Semitur Fraga Pneus e Peças LTDA.
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Nº certificação: Y+ZR2QNF5XD2TTKPWAXV8Q

20/04/2021 - Edição nº 2238

Resumo: • Lei Nº 419/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Nº certificação: 6FV8NY0JKAF92DF+AQW4HA

20/04/2021 - Edição nº 2237

Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos de grande porte com operador para o município de Nilo Peçanha-BA.

Nº certificação: S3W4YATIKG2UCHID76KVOQ

19/04/2021 - Edição nº 2236

Resumo: • Despacho da Dispensa de Licitação Nº 045/2021 do Processo Administrativo Nº 020/2021- SEMITUR - Objeto: Contratação de empresa pessoa jurídica para reparo de máquina tipo moto niveladora modelo Volvo para utilização em manutenção de estradas vicinais do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 053/2021 da Dispensa de Licitação Nº 045/2021 do Processo Administrativo Nº 020/2021-SEMITUR - Objeto: Contratação de empresa pessoa jurídica para reparo de máquina tipo moto niveladora modelo Volvo para utilização em manutenção de estradas vicinais do município de Nilo Peçanha-Ba.
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Nº certificação: +BTCHNQIAMJBUGL0HBMR/A

19/04/2021 - Edição nº 2235

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Registro de Preço para para fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha/Ba.

Nº certificação: BEEJ40QHQTRRYNLAIUO1RA

16/04/2021 - Edição nº 2234

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 044/2021 do Processo Administrativo Nº 012/2021-SEMUS - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 052/2021 da Dispensa de Licitação Nº 044/2021 do Processo Administrativo Nº 012/2021-SEMUS - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nilo Peçanha-Ba.
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Nº certificação: YNKP3G+9P4+IU/NYOHE4TQ

16/04/2021 - Edição nº 2233

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 – Objeto: Registro de Preço para para fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha/Ba.
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Nº certificação: UOZDDW0KIRKV73VGRRPU1A

15/04/2021 - Edição nº 2232

Resumo: Extrato do Termo de Parceria Celebrado entre o Município de Nilo Peçanha e a Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia - CFAF.

Nº certificação: 18JYSPFWZO1PGHDMI6Q2YG

14/04/2021 - Edição nº 2231

Resumo: Despacho Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Telma Oliveira Queiroz
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 051/2021 Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Telma Oliveira Queiroz
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Nº certificação: R4MMQAIZ9Y5TZBICWH5E1G

14/04/2021 - Edição nº 2230

Resumo: - 2º Extrato de Termo de Aditamento CT 013/2021 Dispensa de Licitação Nº 008/2021. (ERS Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Eireli.)

Nº certificação: WQ6Y59KBLO7UTCPCI/H0KA

14/04/2021 - Edição nº 2229

Resumo: • Aviso – Chamada Pública 001/2021-SEMUS – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nilo Peçanha/Ba.

Nº certificação: ZHVDM8EBRCREOAR25JGWZQ

13/04/2021 - Edição nº 2228

Resumo: • Decreto Nº 96/2021 - Medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: R+PI/FV5SCQFJKIKRTY/VA

13/04/2021 - Edição nº 2227

Resumo: • Decreto Nº 5 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 753.907,02 (setecentos e cinquenta e três mil novecentos e sete reais e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 6/2021 Lei 414/2020 de 01 de março de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
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Nº certificação: LSZMEIYDBIIWU/8K5ZHSPA

09/04/2021 - Edição nº 2226

Resumo: • Extrato de Publicação do Contrato Nº 050/2021 Carta Convite Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021-SEMITUR. (GS Dos Santos EIRELI).

Nº certificação: HZHR9GEUJQSOSTA6NO/+RA

09/04/2021 - Edição nº 2225

Resumo: • Ato de Adjudicação Convite 001/2021.
-• Ato de Homologação Convite 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para “reforma dos prédios da Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Receita Municipal situados no município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Resultado de Julgamento Convite Nº 001/2021.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 050/2021 Carta Convite Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021-SEMITUR - Contratada: GS dos Santos Eireli.
-• Termo de Cessão de servidor 01/2021 – Termo de cessão do servidor Aloísio Sousa Taquari, que entre si celebram o município de Nilo Peçanha e o município de Ubaíra, objetivando a cessão de servidor para o desempenho de atividades junto ao ente cessionário.
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Nº certificação: JC0BZEGKJX8JURY4NS7WIW

09/04/2021 - Edição nº 2224

Resumo: • Decreto Nº 095/2021 - Estabelece as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 no Município de Nilo Peçanha - BA, e dá outras providências.

Nº certificação: 2FAOPFLASQLUSUEIO1ZA2A

08/04/2021 - Edição nº 2223

Resumo: COMUNICADO

Nº certificação: M/R14AWHQXHM+P+PFOJX1W

08/04/2021 - Edição nº 2222

Resumo: • Edital Nº. 01/2021 Para Convocação Das Entidades Não Governamentais Para Composição Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Mandato 2021/2024.

Nº certificação: FE4R2DOFKQWBXBQLR/TH8G

07/04/2021 - Edição nº 2221

Resumo: COMUNICADO

Nº certificação: F94/RODOMHQPJWBBOS5OFA

06/04/2021 - Edição nº 2220

Resumo: • Portaria Nº. 004/2021, De 30 De Março De 2021 - Cria Comissão de Avaliação de Credenciamento em Saúde.

Nº certificação: HAL5TRG/CNNMGH3NXK0PAG

05/04/2021 - Edição nº 2219

Resumo: • Extrato de Termo de Aditamento 1º (Primeiro) da Dispensa de Licitação Nº 004/2021 do Contrato Nº 006/2021.
-• Extrato de Termo de Aditamento 1º (Primeiro) da Dispensa de Licitação Nº 007/2021 do Contrato Nº 012/2021.
-• Extrato de Termo de Aditamento 1º (Primeiro) da Dispensa de Licitação Nº 009/2021 do Contrato Nº 014/2021.
-

Nº certificação: CT+7KOHPMBKXSUQHJXGFGA
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 2218

Resumo: • Decreto Nº 093/2021.
-• Decreto Municipal N° 094/2021 De 31 De Março De 2021.
-• Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação N° 042/2021 Processo Administrativo N° 010/2021- SEMUS.
-• Extrato Do 1° Termo De Aditamento Contrato N° 001/2021 Dispensa De Licitação N° 001/2021.
-• Extrato Do 1° Termo De Aditamento Contrato N° 001a/2021 Dispensa De Licitação N° 012/2021.
-• Extrato Do 4° Termo De Aditamento Pregão Presencial 002PP/20218 Contrato N° 065PP/2018.
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Nº certificação: SD3+FHKCBZ9Y9RUO3LDKTQ

31/03/2021 - Edição nº 2217

Resumo: • Decreto nº 092/2021 de 31 de março de 2021 - Decreta luto oficial no Município de Nilo Peçanha – BA.

Nº certificação: ZDVQIRJDHRCQMDCABGMUEG

31/03/2021 - Edição nº 2216

Resumo: • Aviso De Licitação – Merenda Escolar - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 – Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do municipio de Nilo Peçanha/Ba.
-• Aviso De Licitação - Combustíveis PE 002/2021 SRP – Objeto: Registro de Preço para aquisição de combustível para atender as diversas secretarias deste Municipio de Nilo Peçanha/Ba.
-

Nº certificação: AI9RP6JOKYKMI72NXWUI+Q

30/03/2021 - Edição nº 2215

Resumo: • Portaria Nº. 003/2021, De 30 De Março De 2021 - Suspende dos Serviços a Servidora abaixo especificada.

Nº certificação: NQ33DZHNPVUBNVUUMW4ZBW

30/03/2021 - Edição nº 2214

Resumo: • Decreto Nº 91/2021 De 30 De Março De 2021 - Decreto ponto facultativo o dia 01 de abril de2021 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado nacional da Sexta Feira da Paixão e dá outras providências.

Nº certificação: TCOL0RP0T3PPJKNOLZJL0W

30/03/2021 - Edição nº 2213

Resumo: • Cronograma De Desembolso Ao Termo De Parceria 001/2021.

Nº certificação: RNXO8GIUNUTPSMZMYXS98W

30/03/2021 - Edição nº 2212

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do município de Nilo Peçanha/Ba.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de combustível para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha/Ba.
-

Nº certificação: K3UHBJH2BNP0BH4BXBBMXA

26/03/2021 - Edição nº 2211

Resumo: Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 041/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021-SEMAD - Certificadora Nordeste LTDA.

Nº certificação: 6+53TU/3Y6OA3UBXY3M2FA

26/03/2021 - Edição nº 2210

Resumo: Errata 016/2021 do Aditivo do Contrato 272/2019 Na publicação do dia 23 de Fevereiro de 2021 da página 03 – Ano - nº 2181

Nº certificação: G1I8XPVDHHZYVVDSXKWFVQ

25/03/2021 - Edição nº 2209

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 040/2021 do Processo Administrativo Nº 015/2021-SEMITUR - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 049/2021 da Dispensa de Licitação Nº 040/2021 do Processo Administrativo Nº 015/2021-SEMITUR - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do município de Nilo Peçanha-Ba.
-

Nº certificação: IUC46+CU5TROSWRWFR/3MQ

24/03/2021 - Edição nº 2208

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: SCO1GFITGAV5AQT4AB4DCG

24/03/2021 - Edição nº 2207

Resumo: • Decreto Nº 090/2021 - Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Nilo Peçanha/Bahia, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: W+6N2/ADDRFOH+IZWEP9IQ

24/03/2021 - Edição nº 2206

Resumo:
-Decreto nº 89/2021 - Emenda aos Decretos municipais 78 e 87 do município de Nilo Peçanha/Ba por conta do Hodierno Decreto instituído pelo Governador do Estado da Bahia, Decreto nº 20.311 de 14 de março de 2021 o qual estabelece, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: GNSFC5Q06YOJXMVJNA6UZA

23/03/2021 - Edição nº 2205

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 039/2021 Processo Administrativo Nº 014/2021-SEMITUR - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na extração de cascalho bruto para melhoria e manutenção das estradas vicinais do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 048/2021 Dispensa de Licitação Nº 039/2021 Processo Administrativo Nº 014/2021-SEMITUR - Contratada: Adailton Couitnho Amorim Kisaki.
-• Extrato de Termo de Parceria.
-

Nº certificação: ILDMCD67V1D5XVD84IZ4JA

23/03/2021 - Edição nº 2204

Resumo: Decreto Municipal Nº 088, de 23 de Março de 2021 - Disponibiliza servidores públicos para o Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.

Nº certificação: 3T6G1ZBHJF+CBVD3JHKLFG

22/03/2021 - Edição nº 2203

Resumo: Errata Nº 015/2021 - Na publicação do dia 04 de fevereiro de 2021 da página 07 e 08 – Ano - nº 2166.

Nº certificação: 71NJMXJ0+QWSU0YJOEAOQG

22/03/2021 - Edição nº 2202

Resumo: Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira do Termo de Parceria - PM Nilo Peçanha - BA x CFAF

Nº certificação: PK/N0KLOW2OUETMJWUR/KG

18/03/2021 - Edição nº 2201

Resumo: • Errata Nº 014/2021 na Publicação do Dia 04 de Fevereiro de 2021 da Página 11 e 12 – Ano - Nº 2166, do Ato Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação e Extrato de Publicação do Contrato no Diário Oficial do Município.

Nº certificação: TO5MQFXQCKYDFWQXUDCR9A

18/03/2021 - Edição nº 2200

Resumo: • Decreto Nº 087/2021 - Emenda aos Decretos municipais 78 e 84 do município de Nilo Peçanha/BA por conta do Hodierno Decreto instituído pelo Governador do Estado da Bahia, Decreto nº 20.311 de 14 de março de 2021 o qual estabelece, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: JEOUMBUPD0NWMSVXLKYORA

16/03/2021 - Edição nº 2199

Resumo: • Resolução nº 04/2021- Estabelece normas educacionais excepcionais para a retomada das aulas para os anos letivos de 2020/2021 da Rede Municipal de Ensino do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Plano de Retomada das Aulas e Calendário Escolar.
-

Nº certificação: VNCKJ6ICALYXLSOLFJZ//A

16/03/2021 - Edição nº 2198

Resumo: Decreto Nº 086/2021 - Exonera, a pedido, titular do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Nilo Peçanha/Bahia.

Nº certificação: GMRNHE8LL6MEN6OIITWIPA

16/03/2021 - Edição nº 2197

Resumo: • Decreto Nº 3 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 287.379,25 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil Trezentos e Setenta E Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
-• Decreto Financeiro Nº 4/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: 0XIRPPD7XYUJBQ8XBAYZDQ

15/03/2021 - Edição nº 2196

Resumo: Extrato - Termo de Aditamento: 1º (Primeiro) - Contrato Nº 013/2021 - Dispensa Nº 008/2021 - ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional EIRELI.

Nº certificação: GO4U//SPIWRZFFKL/QSS6A

15/03/2021 - Edição nº 2195

Resumo: • Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 009/2021-SEMUS.
-• Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021-SEMFAZ.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 046/2021 - Inxigibilidade de Licitação Nº 007/2021-SEMUS.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 047/2021 - Inxigibilidade de Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021-SEMFAZ.
-

Nº certificação: CMZ+RXX5ECMIMNYKEWHONQ

12/03/2021 - Edição nº 2194

Resumo: - Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 038/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021-SEMEC. (Empresa Certificadora Nordeste Ltda.)

Nº certificação: NUCLNQJCRCJYHS6URHKLMW

10/03/2021 - Edição nº 2193

Resumo: Decreto Nº 085/2021 - Institui o Comitê Gestor para enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Nilo Peçanha- BA.

Nº certificação: FVCN/XOOEUQEA8/MDE9P0A

09/03/2021 - Edição nº 2192

Resumo: • Decreto Nº 084/2021 - Revoga os Decretos municipais 80, 81, 82 e 83, Emenda o Decreto 78 em razão das Determinações do Governador do Estado da Bahia, no que tange aos Decretos – sendo eles nº 20.279 de 05 de março de 2021 e o de nº 20.286 de 07 de março de 2021 o qual institui, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências..

Nº certificação: ALQY2J6TOMUXE+C8QVTKWW

09/03/2021 - Edição nº 2191

Resumo: • Republicação - Decreto Nº 029/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nilo Peçanha/Bahia.

Nº certificação: JTPVYDSZUMHW8CNGGT8EVG

09/03/2021 - Edição nº 2190

Resumo: - Portaria Nº. 002/2021, De 11 De Janeiro De 2021 - Designar O Pregoeiro E Equipe De Apoio, Para Compor A Comissão Permanente De Licitação, Na Modalidade Pregão, Preferencialmente Eletrônico Desta Unidade Federada.

Nº certificação: BTVMVAAN/OTBYXFCQOVJBA

09/03/2021 - Edição nº 2189

Resumo: • Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 037/2021.
-• Extrato De Publicação Do Contrato Nº 045/2021, Dispensa De Licitação Nº 037/2021.
-• Ata De Registro De Preços Nº 173/2020.
-• Errata Nº 011/2021 Da Publicação Do Dia 10 De Fevereiro De 2021 Da Página 2 e 6 – Ano - Nº 2168.
-• Errata Nº 012/2021 Da Publicação Do Dia 24 De Fevereiro De 2021 Da Página 2 e 4 – Ano - Nº 2183.
-• Errata Nº 013/2021 Da Publicação Do Dia 02 De Dezembro De 2020 Da Página 2 a 18 – Ano - Nº 2122.
-

Nº certificação: J1VJXRCMEHJ1Y/RDGWRQWW

03/03/2021 - Edição nº 2188

Resumo: - Decreto Nº 083/2021 - Emenda aos Decretos municipais 78, 80, 81 e 82 diante as Determinações do Governador do Estado da Bahia, no que tange ao Decreto sob nº 20.260 de 02 de março de 2021 o qual institui, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-- Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 033/2021.
-- Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 034/2021.
-- Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 035/2021.
-- Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
-- Extrato de Publicação do Contrato Nº 041/2021.
-- Extrato de Publicação do Contrato Nº 042/2021.
-- Extrato de Publicação do Contrato Nº 043/2021.
-- Extrato de Publicação do Contrato Nº 044/2021.
-

Nº certificação: I0UJK3AA5Y7TNOVDTEPP2W

01/03/2021 - Edição nº 2187

Resumo:
-Edital de Publicação 01/2021 Audiência Pública 3º Quadrimestre Exercício 2020.
-

Nº certificação: QHAK5P6AJIVEEZ1ZIRWFGW

01/03/2021 - Edição nº 2186

Resumo: Decreto Nº 082/2021 - Emenda aos Decretos municipais 78, 80 e 81 diante as Determinações do Governador do Estado da Bahia, no que tange ao Decreto do Estado da Bahia sob nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021 o qual institui, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: KOAVK7B+SKKKR/QV5DS7IQ
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2185

Resumo: • Decreto Nº 081/2021 - Emenda aos Decretos municipais 78 e 80 diante as Determinações do Governador do Estado da Bahia, no que tange ao Novo Decreto sob nº. 20.254 DE 25 de fevereiro de 2021 o qual institui, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: TEDUZGDHQBQ6SBDFK1TWXW

25/02/2021 - Edição nº 2184

Resumo: • Decreto Nº 080/2021 - Em Zelo, Respeito e Solidariedade às Determinações do Governador do Estado da Bahia, no que tange ao Novo Decreto sob nº. 20.240 de 21 de fevereiro 2021 que institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, aonde Nilo Peçanha se encontra na lista em nº 250, e por assim ser resolve promover as devidas providências.

Nº certificação: PL+BQMRK0L0LQQD+OEAS2A

24/02/2021 - Edição nº 2183

Resumo: Decreto Nº 079/2021 - Exonera, a pedido, titular do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Ensino do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-Extrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021-SEMAD - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 040/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021-SEMAD - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
-

Nº certificação: 8F98YHVSFN8Q2P/P1XVQIG

23/02/2021 - Edição nº 2182

Resumo: • Republicação - Decreto Financeiro 45/2020 Dezembro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 30.908,69(trinta mil e novecentos e oito reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 077/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Subprocuradora Judicial Geral do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto Nº 78, 23 de Fevereiro de 2021 - Cria medidas, no âmbito do Município de Nilo Peçanha, visando enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
-

Nº certificação: CBQFBSRWPG92TNMLENJGPQ

23/02/2021 - Edição nº 2181

Resumo: Extrato De Termo De Aditamento 3º (Terceiro) Tomada De Preços Nº 006/2019, Contrato Nº 271/2019.
-Extrato De Termo De Aditamento 3º (Terceiro) Tomada De Preços Nº 003/2019, Contrato Nº 272/2019.
-Errata Nº 001/2021, Na Publicação Do Dia 18 De Janeiro De 2021 Da Página 12 – Ano Nº 2156, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 005/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 002/2021, Na Publicação Do Dia 22 De Janeiro De 2021 Da Página 2 e 3 – Ano Nº 2160, Do Ato Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação e Extrato De Publicação Do Contrato Nº 007/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 003/2021, Na Publicação Do Dia 22 De Janeiro De 2021 Da Página 8 – Ano Nº 2160, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 008/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 004/2021, Na Publicação Do Dia 22 De Janeiro De 2021 Da Página 10 – Ano Nº 2160, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 009/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 005/2021, Na Publicação Do Dia 22 De Janeiro De 2021 Da Página 5 e 6 – Ano - Nº 2160, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 010/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 007/2021, Na Publicação Do Dia 26 De Janeiro De 2021 Da Página 3 e 4 – Ano - Nº 2161, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 012/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 006/2021, Na Publicação Do Dia 26 De Janeiro De 2021 Da Página 10 – Ano - Nº 2161 Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 011/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 008/2021, Na Publicação Do Dia 28 De Janeiro De 2021 Da Página 5 e 6 – Ano - Nº 2163, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 015/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 009/2021, Na Publicação Do Dia 28 De Janeiro De 2021 Da Página 7 e 8 – Ano - Nº 2163, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 016/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 009/2021, Na Publicação Do Dia 28 De Janeiro De 2021 Da Página 7 e 8 – Ano - Nº 2163, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 016/2021 No Diário Oficial Do Município.
-

Nº certificação: 0A+WBJ+3DA2D+PJV+5WFAG

23/02/2021 - Edição nº 2180

Resumo: - Republicação Do Decreto Nº 054/2021.
-- Republicação Do Decreto Nº 055/2021.
-- Republicação Do Decreto Nº 056/2021.
-- Republicação Do Decreto Nº 063/2021.
-- Republicação Do Decreto Nº 065/2021.
-- Republicação Do Decreto Nº 069/2021.
-- Republicação Do Decreto Nº 073/2021.
-- Republicação Do Decreto Nº 074/2021.
--
-

Nº certificação: K84SR/HIHKI79EKLROZE7Q

22/02/2021 - Edição nº 2179

Resumo: Decreto Nº 77/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação- CME.

Nº certificação: FBQLUFTB97UXRPC1YCTTTW

21/02/2021 - Edição nº 2178

Resumo: - Decreto nº 76, 19 de fevereiro de 2021 - Cria medidas, no âmbito do Município de Nilo Peçanha, visando enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: WCKGDPSZ73HT3AXKIWS1HQ

19/02/2021 - Edição nº 2177

Resumo: • Decreto Nº 204/01/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 222.000,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº1/2021 Lei de 04 de janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
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Nº certificação: LB0AMVXJ6KKWJPC2WXNWJW

19/02/2021 - Edição nº 2176

Resumo: - Decreto Nº 75/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de diretora do departamento municipal de licitação e contratos da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Nilo Peçanha/Bahia.

Nº certificação: 8S2SVBOYHSMRSJB1DU+ZSQ

19/02/2021 - Edição nº 2175

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021-SEMITUR. Contratado: Maria Milza Melo de Souza.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 037/2021 - Dispensa de Licitação Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021-SEMITUR. Contratado: Maria Milza Melo de Souza.
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021-SEMAD. Contratado: Bruno Silva Dos Santos.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 039/2021 - Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021-SEMAD. Contratado: Bruno Silva Dos Santos.
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021-SEMUS. Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 038/2021 - Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021-SEMUS. Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli.
-

Nº certificação: K2UX6WMZT9MIRYUSHE7D5G

17/02/2021 - Edição nº 2174

Resumo: Decreto Nº 029/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nilo Peçanha/Bahia.

Nº certificação: NEO40KYSYJ8EVJWFGTLDVQ

17/02/2021 - Edição nº 2173

Resumo: Decreto Nº 049/2021
-Decreto Nº 050/2021
-Decreto Nº 051/2021
-Decreto Nº 052/2021
-Decreto Nº 053/2021
-Decreto Nº 054/2021
-Decreto Nº 055/2021
-Decreto Nº 056/2021
-Decreto Nº 057/2021
-Decreto Nº 058/2021
-Decreto Nº 059/2021
-Decreto Nº 060/2021
-Decreto Nº 061/2021
-Decreto Nº 062/2021
-Decreto Nº 063/2021
-Decreto Nº 064/2021
-Decreto Nº 065/2021
-Decreto Nº 066/2021
-Decreto Nº 067/2021
-Decreto Nº 068/2021
-Decreto Nº 069/2021
-Decreto Nº 070/2021
-Decreto Nº 071/2021
-Decreto Nº 072/2021
-Decreto Nº 073/2021
-Decreto Nº 074/2021
-

Nº certificação: WRMWIAX8EAWBNTJDPOOGVQ

16/02/2021 - Edição nº 2172

Resumo: Decreto Nº 48/2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Nº certificação: VEVKDDKK1X7F7XWXGASBTA

16/02/2021 - Edição nº 2171

Resumo:
-Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 007/2021-SEMUS - Drucilla Santos Ventura.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 034/2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 007/2021-SEMUS - Drucilla Santos Ventura.
-Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 029/2021 – Processo Administrativo Nº 005/2021-SEMEC - Antônio dos Santos.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 036/2021 - Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021-SEMEC - Antônio dos Santos.
-Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021-SEMEC - Maria Lopes Cristino.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 035/2021 – Dispensa de Licitação Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021-SEMEC - Maria Lopes Cristino.
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-

Nº certificação: SO4U6B0D/ESMLX85HZLJCW

12/02/2021 - Edição nº 2170

Resumo: - Decreto Financeiro 39/2020.
-- Decreto Financeiro 40/2020.
-- Decreto Financeiro 41/2020.
-- Decreto Financeiro 42/2020.
-- Decreto Financeiro 43/2020.
-- Decreto Financeiro 44/2020.
-- Decreto Financeiro 45/2020.
-

Nº certificação: FMNEJTGO4CQNAZWYFCHYWW

12/02/2021 - Edição nº 2169

Resumo: Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação nº 025/2021 Processo Administrativo nº 003/2021-SEMEC - Paulo Cezar Moreira Brito.
-Extrato de Publicação do Contrato nº 032/2021 Dispensa de Licitação nº 025/2021 Processo Administrativo nº 003/2021-SEMEC - Paulo Cezar Moreira Brito.
-Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação nº 026/2021 Processo Administrativo nº 006/2021-SEMUs - Dercy de Matos Franca.
-Extrato de Publicação do Contrato nº 033/2021 Dispensa de Licitação nº 026/2021 Processo Administrativo nº 006/2021-SEMUS - Dercy de Matos Franca.
-

Nº certificação: R4FWUHCHLN39SHO7NQNZ2W

10/02/2021 - Edição nº 2168

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 021/2021
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 022/2021
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 023/2021
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 024/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 023/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 024/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 025/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 026/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 027/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 028/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 029/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 030/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 031/2021
-

Nº certificação: RY8N4LSDPZNRVYIDZOH3IW

05/02/2021 - Edição nº 2167

Resumo: • Decreto nº 044/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto nº 044/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto nº 046/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto nº 047/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Regulação do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019PESRP-2020 - Ata de Registro de Preços Nº 153/2020 - Processo Administrativo Nº 003/2021-SEMUS. Contratado: DL Distribuidora de Medicamentos EIRELI.
-

Nº certificação: QVVDPMPWOEULO2U6VJXQZQ

04/02/2021 - Edição nº 2166

Resumo: • Decreto Nº 041/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Gestor do Cadastro Único do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto Nº 042/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Ensino do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto Nº 043/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Secretário de Administração do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Extrato da Dispensa de Licitação Nº 017/2021
-• Extrato do Contrato Nº 018/2021 Dispensa de Licitação Nº 017/2021
-• Extrato da Dispensa de Licitação Nº 020/2021
-• Extrato do Contrato Nº 021/2021 Dispensa de Licitação Nº 020/2021
-• Extrato da Dispensa de Licitação Nº 018/2021
-• Extrato do Contrato Nº 019/2021 Dispensa de Licitação Nº 018/2021
-• Extrato da Dispensa de Licitação Nº 019/2021
-• Extrato do Contrato Nº 020/2021 Dispensa de Licitação Nº 019/2021
-

Nº certificação: DIFQFYKVSBCH9+VH3R5G4W

02/02/2021 - Edição nº 2165

Resumo:
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Empresa Certificadora Nordeste Ltda.
-

Nº certificação: 4AVP+H+Y/EQXF+XCN5+01Q

02/02/2021 - Edição nº 2164

Resumo: - Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
-- Extrato De Publicação Do Contrato Nº 016/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 014/2021.
-- Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 013/2021.
-- Extrato De Publicação Do Contrato Nº 017/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
-- Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
-

Nº certificação: XHXJBCN0X3CJHJZ9QIQKXG
Janeiro - 2021

28/01/2021 - Edição nº 2163

Resumo:
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021-SEMITUR. Contratado (a): Iago cesar Feitosa Santos e Santos.
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021-SEMITUR. Contratado: Posto Lidery Comercio Ltda
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021-SEMITUR. Contratado: Vida Vitoria Ltda.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 015/2021. Contratado: Posto Lidery Comercio Ltda
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 016/2021. Contratado: Vida Vitoria Ltda.
-

Nº certificação: VASOBJ4JAPNPTMF7JGQP8G

28/01/2021 - Edição nº 2162

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: ZHRQB1WJ9T045ANWKE0QHG

26/01/2021 - Edição nº 2161

Resumo: Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 007/2021
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 012/2021 Dispensa de Licitação 007/2021
-Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 008/2021
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 013/2021 Dispensa de Licitação 008/2021
-Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 009/2021
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 014/2021 Dispensa de Licitação 009/2021
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 011/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021
-

Nº certificação: SITPX32PFLO2H2UYH/QHXA

22/01/2021 - Edição nº 2160

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 002/2021-SEMCULTE.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 007/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 002/2021-SEMCULTE.
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 002/2021-SEMITUR.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 010/2021 Dispensa de Licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 002/2021-SEMITUR.
-• Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021-SEMAD.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 008/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021-SEMAD.
-• Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 006/2021-SEMAD.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 009/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 006/2021-SEMAD.
-

Nº certificação: 5OL+GSYJK1GBDWWPQXY83Q

21/01/2021 - Edição nº 2159

Resumo: Decreto Municipal Nº 040/2021, de 11de janeiro de 2021 - Institui Comissão Permanente de Licitação e designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Nº certificação: RCY8FLZBIFQMDXM+F7TLEG

21/01/2021 - Edição nº 2158

Resumo: • Decreto Municipal Nº 038/2021 De 11 De Janeiro De 2021 - Altera o Decreto nº 15/2021 que Declara Situação de Emergência com base no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 no âmbito do território do município de Nilo Peçanha/Ba e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 039/2021 de 11 de Janeiro De 2021 - Altera o Decreto nº 04/2021 que Estabelece medidas temporárias e emergenciais relativas ao plano municipal de contingência para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Nilo Peçanha/Ba e dá outras providências.
-

Nº certificação: CQEVK9P+/89A/OS2XDHSUG

21/01/2021 - Edição nº 2157

Resumo: • - Republicação Com Retificações - Decreto Nº 019/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Compra e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Republicação Com Retificações - Decreto Nº 021/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – SEGOV do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Republicação Com Retificações - Decreto Nº 029/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-

Nº certificação: AZDC/KUW34YR87B+IUUV4Q

18/01/2021 - Edição nº 2156

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - JPS Construtora e Serviços LTDA.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 001/2021 - JPS Construtora e Serviços LTDA.
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Jussivaldo Silva Santos - ME.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 002/2021 - Jussivaldo Silva Santos - ME.
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Alane Santos Silva
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 006/2021 - Alane Santos Silva.
-• Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Consilium Assessoria & Consultoria LTDA.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 004/2021 - Consilium Assessoria & Consultoria LTDA.
-• Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Orley Souza Sociedade Individual de Advocacia.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 005/2021 - Orley Souza Sociedade Individual de Advocacia.
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - ST Consultoria EIRELI.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 003/2021 - ST Consultoria EIRELI.
-

Nº certificação: ICEH133KHN0L1BC/DVRHEQ

13/01/2021 - Edição nº 2155

Resumo: • Decreto nº 035/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento Municipal da Cidade, Secretaria de Infraestrutura do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto nº 036/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento Municipal de Programas e Projetos Especiais da Secretaria da Fazenda do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto nº 037/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-

Nº certificação: WEBHVZBHH+YTYX+LF6UOPG

12/01/2021 - Edição nº 2154

Resumo: - Decreto Nº 026/2021.
-- Decreto Nº 027/2021.
-- Decreto Nº 028/2021.
-- Decreto Nº 029/2021.
-- Decreto Nº 030/2021.
-- Decreto Nº 031/2021.
-- Decreto Nº 032/2021.
-- Decreto Nº 033/2021.
-- Decreto Nº 034/2021.
-

Nº certificação: VB7WB2CYAXQB2E8FB3NLUQ

11/01/2021 - Edição nº 2153

Resumo: Republicação - Decreto Nº 020/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Liquidação e Pagamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 022/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários cujo titular seja o Município de Nilo Peçanha e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 023/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários cujo titular seja o Município de Nilo Peçanha e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 024/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários cujo titular seja o Município de Nilo Peçanha e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 025/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários cujo titular seja o Município de Nilo Peçanha e dá outras providências.
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Nº certificação: TFIXWYAH9NJVC39KX9HRHQ

08/01/2021 - Edição nº 2152

Resumo: Decreto Municipal n° 022/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Municipal n° 023/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Municipal n° 024/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Municipal n° 025/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria n° 001/2021.
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Nº certificação: MHMUKSSXOSPEYK84GLNING

07/01/2021 - Edição nº 2151

Resumo: • Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n. 001/2021.

Nº certificação: X4R3F0KVSQ7QDHTXSPFUSG

06/01/2021 - Edição nº 2150

Resumo: Decreto nº 015/2021 - Declara Situação de Emergência com base no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 no âmbito do território do município de Nilo Peçanha/Ba e dá outras providências.
-Decreto nº 016/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor da Ouvidoria Geral do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-Decreto nº 017/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal da Receita Municipal da Secretaria da Fazenda, Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-Decreto nº 018/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação Secretaria Municipal de Administração do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-Decreto nº 019/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Compra e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-Decreto nº 020/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Liquidação e Pagamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-Decreto nº 020/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – SEGOV do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
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Nº certificação: LDAOXHBICPG48R9VJWGDZW

06/01/2021 - Edição nº 2149

Resumo: Decreto Nº 001/2021.
-Decreto Nº 002/2021.
-Decreto Nº 003/2021.
-Decreto Nº 004/2021.
-Decreto Nº 005/2021.
-Decreto Nº 006/2021.
-Decreto Nº 007/2021.
-Decreto Nº 008/2021.
-Decreto Nº 009/2021.
-Decreto Nº 010/2021.
-Decreto Nº 011/2021.
-Decreto Nº 012/2021.
-Decreto Nº 013/2021.
-Decreto Nº 014/2021.
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Nº certificação: EQI7VGN09PEQZ/3D7LOEWA

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