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PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

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Última atualização: 09 outubro 2024 às 16:01:31
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Diário Oficial


O Diário Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
09/10/2024 3521 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 270/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2024 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2024 (Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país) e dá outras providências. Download Detalhes
09/10/2024 3520 DECRETO Nº 270/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
03/10/2024 3519 EDITAL Nº 005/2024 EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. Download Detalhes
02/10/2024 3518 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
02/10/2024 3517 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONTRATO Nº 043/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CONTRATO Nº 042/2023.		 Download Detalhes
02/10/2024 3516 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023 CONTRATO Nº 119/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 CONTRATO Nº 108/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 CONTRATO Nº 107/2023.		 Download Detalhes
01/10/2024 3515 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 123/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 125/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 126/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 127/2024.		 Download Detalhes
30/09/2024 3514 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Download Detalhes
27/09/2024 3513 AVISOS CONVOCAÇÕES PARA ASSINATURAS DE CONTRATOS
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV005/2024SEMIUR
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27/09/2024 3512 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- Contratação de pessoa jurídica para realização de reforma do PSF de Itiúca, conforme Memorial descritivo e demais planilhas anexas realizadas pelo Setor de Engenharia do Município de Nilo Peçanha – BA para atender as necessidades do Município de Nilo Peçanha - BA..
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- contratação de empresa especializada para fornecimento de fraldas geriátricas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nilo Peçanha – BA.
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24/09/2024 3511 AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024SEMCULTE.
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024 DA PÁGINA 08- ANO XVIII – Nº 3477, DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITAMENTO Nº 064/2022.		 Download Detalhes
24/09/2024 3510 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036-24. Download Detalhes
23/09/2024 3509 CONVOCAÇÃO - FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Download Detalhes
23/09/2024 3508 CONVOCAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024SEMAS- EMPRESA CLODOALDO SOUZA BOMFIM DE CAMAMU.
-CONVOCAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024SEMAS- EMPRESA FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.
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20/09/2024 3507 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV003/2024SEMIUR Download Detalhes
20/09/2024 3506 NOTIFICAÇÃO - NOTIFICADA A EMPRESA CORREIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FORNECEDOR : CARVALHO & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
-EDITAL Nº 004/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2024
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19/09/2024 3505 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024-SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN001/2024-SEMEC Download Detalhes
19/09/2024 3504 TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 - CONTRATO Nº 077/2022 - CONTRATADA: JOSILENE SILVA DOS SANTOS. Download Detalhes
18/09/2024 3503 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Download Detalhes
17/09/2024 3502 RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV003/2024SEMIUR.
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - DV003/2024SEMIUR.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 113/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2024SEMTTER - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV001/2024SEMTTER. CONTRATADO: IAGO CESAR FEITOSA SANTOS E SANTOS
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17/09/2024 3501
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - 3º (TERCEIRO)- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - CONTRATO Nº 008/2024 - CONTRATADA: M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 8º (OITAVO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 076/2021- CONTRATADA: M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 5º (QUINTO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 024/2022 - CONTRATADA: TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 - CONTRATO Nº 076/2022 - CONTRATADA: APOIO BAHIA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.
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16/09/2024 3500 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024
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12/09/2024 3499 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO PE002/2024/SEMAS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO PE002/2024SEMAS
-CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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11/09/2024 3498 DECRETO 23 - SUPLEMENTAR.
-DECRETO 24 - SUPLEMENTAR.
-DECRETO 25 – SUPERÁVIT.
-DECRETO 26 - ALTERAÇÃO DE QDD..
-DECRETO 27 – EXCESSO.
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10/09/2024 3497
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024SEMTTER
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 018/2024 - 2º (SEGUNDO) INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV001/2024SEMTTER
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024SEMTTER.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV002/2024SEMTTER - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024SEMTTER.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 111/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV002/2024-SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024-SEMEC
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024SEME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN001/2024SEMEC.
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09/09/2024 3496 PORTARIA Nº 013/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS EM CONFORMIDADE COM A RECOMENDAÇÃO N.º 02/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/09/2024 3495 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN030/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN030/2024SEMCULTE CONTRATO – Nº 110/2024 Download Detalhes
05/09/2024 3494 DECRETO N° 269/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 Download Detalhes
05/09/2024 3493 DECRETO N° 269/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 06 de Setembro de 2024. Download Detalhes
03/09/2024 3492 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 6º (SEXTO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - CONTRATO Nº 100/2021
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 CONTRATO Nº 101/2021
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) REGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 CONTRATO Nº 102/2021
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 CONTRATO Nº 103/2021
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03/09/2024 3491 RECOMENDAÇÃO N.º 02/2024
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02/09/2024 3490 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO PE002/2024SEMAS. Download Detalhes
29/08/2024 3489 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PE002/2024SEMAS. Download Detalhes
27/08/2024 3488 AVISOS DE INTENÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. Download Detalhes
27/08/2024 3487 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 108/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
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26/08/2024 3486 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV009/2024SEMAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV009/2024SEMAD.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV004/2024SEMIUR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV004/2024SEMIUR.
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22/08/2024 3485 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NA COMUNIDADE DE JATIMANE” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA - BA Download Detalhes
21/08/2024 3484 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2024.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN002/2024SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN002/2024SEMEC
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - EMPRESA JAIMILTON MENDES DA SILVA,
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - EMPRESA P R MATOS COSTA
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV009/2024SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV0042024SEMIUR DISPENSA DE LICITAÇÃO 		Download Detalhes
20/08/2024 3483 PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
14/08/2024 3482 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N° 002/2023
-DECRETO Nº 18 01/07/2024
-DECRETO Nº 19 01/07/2024
-DECRETO Nº 20 01/07/2024
-DECRETO Nº 21 01/07/2024
-DECRETO Nº 22 01/07/2024		 Download Detalhes
13/08/2024 3481 DECRETO Nº 161/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR, CONDUZIR, TOMAR DECISÕES, ACOMPANHAR O TRÂMITE DA LICITAÇÃO E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, BEM COMO PARA EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM E FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
09/08/2024 3480 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TIPO “LIMPA FOSSA” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA - BA.		 Download Detalhes
09/08/2024 3479 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN029/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN029/2024SEMCULTE CONTRATO Nº 100/2024 Download Detalhes
08/08/2024 3478 TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 CONTRATO Nº 008/2024 QUALITATIVO Download Detalhes
07/08/2024 3477 AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONVOCA A EMPRESA JAIMILTON MENDES DA SILVA
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONVOCA A EMPRESA BÁRBARA MARIA PEREIRA SANTOS CUNHA & CIA LTDA - ME
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONVOCA A EMPRESA CONSILIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
-ERRATA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO002/2024SEMIUR
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV006/2024SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CONTRATO Nº 064/2022
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 CONTRATO Nº 063/2022
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 CONTRATO Nº 096/2023
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV008/2024SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV007/2024SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO		 Download Detalhes
07/08/2024 3476 PORTARIA Nº 012/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERIODO DE 1 (UM) ANO A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Download Detalhes
06/08/2024 3475 PORTARIA Nº 011/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INTERNA, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 29, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, INSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE PROCESSAR OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF (1998 A 2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Download Detalhes
06/08/2024 3474 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
06/08/2024 3473 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029-24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030-24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PE0012024SEMAS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031-24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PE0012024SEMAS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PE0012024SEMAS		 Download Detalhes
05/08/2024 3472 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO003/2024SEMIUR.
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02/08/2024 3471 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO003/2024SEMIUR Download Detalhes
01/08/2024 3470 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PE0012024SEMAS
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PE0012024SEMAS
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31/07/2024 3469 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024SEMAS Download Detalhes
30/07/2024 3468 TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 - CONTRATO Nº 096/2021- CONTRATADO: JOSELITO DA LUZ ROSAS DOS SANTOS Download Detalhes
30/07/2024 3467 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMTTER
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2024SEMTTER		 Download Detalhes
29/07/2024 3466 PORTARIA Nº 001/2024SEMCULTE
-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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29/07/2024 3465 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV002/2024SEMCULTE
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV003/2024SEMIUR
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26/07/2024 3464 DECRETO Nº 267/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 268/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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25/07/2024 3463 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN028/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN028/2024SEMCULTE CONTRATO Nº 099/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN027/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN027/2024SEMCULTE CONTRATO Nº 098/2024		 Download Detalhes
24/07/2024 3462 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
23/07/2024 3461 DECRETO Nº 13, 03/06/2024
-DECRETO Nº 14/2024 DE 3 DE JUNHO DE 202
-DECRETO Nº 15, 03/06/2024
-DECRETO Nº 16, 03/06/2024
-DECRETO Nº 17, 03/06/2024
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23/07/2024 3460 PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - Torna pública a lista atualizada de beneficiários do abono oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, após inclusão, recadastro e prazo de recurso, em conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº 457, de 06 de dezembro de 2023, Decreto nº 250, de 29 fevereiro de 2024 e dá outras providências. Download Detalhes
22/07/2024 3459 ANULAÇÃO - DL001/2024SEMUS. Download Detalhes
22/07/2024 3458 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
19/07/2024 3457 CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Download Detalhes
18/07/2024 3456 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024 Download Detalhes
15/07/2024 3455 LEI Nº 464/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. - LDO 2025
-LEI Nº 465/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 466/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024SEMAS		 Download Detalhes
12/07/2024 3454 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2024.		 Download Detalhes
11/07/2024 3453 DECRETO Nº 266/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - Nomeia servidora para exercício do cargo de provimento em comissão junto a Unidade de Ensino Ginásio Municipal Professora Dinah Carrilho Monteiro no município de Nilo Peçanha -Ba. Download Detalhes
11/07/2024 3452 DECRETO Nº 265/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - Exonera a pedido, servidora do exercício do cargo de provimento em comissão, junto a Unidade de Ensino Ginásio Municipal Professora Dinah Carrilho Monteiro no município de Nilo Peçanha-Ba.
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10/07/2024 3451 DECRETO Nº 264/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração do Decreto n° 207/2022 que institui o Plano de Ação para aplicação do recurso do Precatório FUNDEF/FUNDEB e dá outras providências. Download Detalhes
10/07/2024 3450 TERMO DE ADITAMENTO: 8º (OITAVO) - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - CONTRATADA: CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA. Download Detalhes
09/07/2024 3449 CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 - CONTRATO Nº 055/2022. CONTRATADO: WILLIAN SANTOS DE SOUZA
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05/07/2024 3448
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021-CONTRATO Nº 094/2021- CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS
-TERMO DE ADITAMENTO: 7º (SÉTIMO) - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - CONTRATADA: CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
-PORTARIA Nº 01-A/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TIVERAM LICENÇA DEFERIDA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 3447 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO CO0022024SEMIUR
-DECRETO N° 262/2024, DE 05 DE JULHO DE2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE JULHO DE 2024 EM FUNÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO
-DECRETO N° 262/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. EXONERAR A PEDIDO, A SRA. ADINAILDES SILVA SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BAHIA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO CO0022024SEMIUR
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN026/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN026/2024SEMCULTE CONTRATO Nº 091/2024
-PORTARIA Nº 01/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TIVERAM LICENÇA DEFERIDA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.?
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04/07/2024 3446 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO CO0012024SEMIUR
-ATA DE JULGAMENTO DOS PLANOS DE TRABALHOS CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº CP0012024SEMAD FUNDAMENTO: LEI 13.019/2014 E ALTERAÇÕES
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO CO0012024SEMIUR		 Download Detalhes
04/07/2024 3445 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021- CONTRATO Nº 082/2021- CONTRATADO: ERS SISTEMAS CONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. Download Detalhes
04/07/2024 3444 RESOLUÇÃO CMDCA N° 08/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
04/07/2024 3443 CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS N° 001/2024
-CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS N° 002/2024
-RESOLUÇÃO N° 10/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024		 Download Detalhes
03/07/2024 3442 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN024/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN024/2024SEMCULTE CONTRATO Nº 089/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN025/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN025/2024SEMCULTE CONTRATO Nº 090/2024		 Download Detalhes
01/07/2024 3441 TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021-CONTRATO Nº 084/2021- CONTRATADA: DERCY DE MATOS FRANCA;
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 -CONTRATO Nº 074/2023 -CONTRATADO: PAULO CEZAR MOREIRA BRITO;
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CONTRATO Nº 073/2023 - CONTRATADO: ISABEL DOS SANTOS NASCIMENTO		 Download Detalhes
28/06/2024 3440 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024SEMUS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN001/2024SEMUS - CONTRATO Nº 088/2024. Download Detalhes
28/06/2024 3439 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN023/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN023/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 087/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN022/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN022/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 086/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN021/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN021/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 085/2024.
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26/06/2024 3438 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024-SEMEC.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024-SEMEC.
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25/06/2024 3437 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV002/2024-SEMAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024-SEMAD
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2024-SEMAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV001/2024-SEMAD
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21/06/2024 3436 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMEC PROCESSO ADM: Nº PE0012024SEMEC
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMEC PROCESSO ADM: Nº PE0012024SEMEC
-VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMEC		 Download Detalhes
21/06/2024 3435 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN018/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN018/2024SEMCULTE CONTRATO – Nº 081/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN020/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN020/2024SEMCULTE CONTRATO – Nº 082/2024		 Download Detalhes
20/06/2024 3434 AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024-SEMAD.
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19/06/2024 3433 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024 DA PÁGINA 02- ANO XVII - Nº 3430, DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN019/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN019/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 078/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024-SEMAD.		 Download Detalhes
19/06/2024 3432 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMIUR
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2024SEMIUR
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18/06/2024 3431 DECRETO Nº 12 02/05/2024.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMIUR.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2024SEMIUR
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17/06/2024 3430 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024SEMAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN001/2024SEMAD. Download Detalhes
14/06/2024 3429 AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONVOCA A EMPRESA COSTA MORAES CORRETORA DE SEGURO LTDA. Download Detalhes
14/06/2024 3428 DECRETO N° 260/2024, DE 14 JUNHO DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 25 de junho de 2024 em função do feriado nacional de São João. Download Detalhes
14/06/2024 3427 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - CONTRATO Nº 087/2023 - CONTRATADA: FM ITUBERA LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 - CONTRATO Nº 048/2022 -CONTRATADA: MARCOS VENANCIO DOS SANTOS LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO -TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 -CONTRATO Nº 063/2023 - CONTRATADO: DERALDO LOURIVAL DOS SANTOS.
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13/06/2024 3426 ERRATA - CONTRATO Nº 053/2024.
-ERRATA - CONTRATO Nº 059/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - CONTRATO Nº 046/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN017/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN017/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 076/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN016/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN016/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 075/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN015/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN015/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 074/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN014/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN014/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 073/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN013/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN013/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 072/2024.		 Download Detalhes
12/06/2024 3425 DECRETO Nº 10 DE 02/05/2024.
-DECRETO Nº 11 DE 02/05/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2024-SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV001/2024-SEME - MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
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12/06/2024 3424 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE001/2024SEMIUR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE001/2024SEMIUR. Download Detalhes
11/06/2024 3423 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2024 - ADESÃO A ATA DE NUMERO 527/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10.170/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024-SEMEC CONTRATADA: WPB COMERCIO, SERVIÇOS ASSESSORIA LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002_2024 - SEMIUR - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV002_2024 SEMIUR CONTRATADA: EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA.		 Download Detalhes
11/06/2024 3422 PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Prorroga o prazo para conclusão da análise dos processos de inclusão, recadastro e recurso dos precatórios do FUNDEF aos beneficiários ativos e inativos, conforme Decreto nº 250, de 29 de fevereiro de 2024 e Portaria Conjunta 002/2024. Download Detalhes
10/06/2024 3421 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PA Nº DL001/2024-SEMAD. Download Detalhes
06/06/2024 3420 DECRETO Nº 259/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN012/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN012/2024SEMCULTE CONTRATO Nº 069/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN011/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN011/2024SEMCULTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
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06/06/2024 3419 AVISO DE RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 . Download Detalhes
05/06/2024 3418 AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024 SEMIUR.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024 SEMIUR
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04/06/2024 3417 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
04/06/2024 3416 LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMIUR.
-LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2024SEMIUR.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024SEMEC.		 Download Detalhes
03/06/2024 3415 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024-SEMAD.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 072/2021 - CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A.		 Download Detalhes
28/05/2024 3414 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 071/2021 - CONTRATADA: A&L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - CONTRATO Nº 008/2024 - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 7º (SÉTIMO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 076/2021 - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.		 Download Detalhes
27/05/2024 3413 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV003/2024SEMAD.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV004/2024SEMAD.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV005/2024SEMAD.		 Download Detalhes
23/05/2024 3412 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN010/2024SEMCULTE.
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23/05/2024 3411 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024CSA - CONTRATADO: POTENCIA ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024CSA - CONTRATADA: MARIA DE LOURDES MEIRELLES LISBOA DE BRITTO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024CSA - CONTRATADA: BERTOLINO DE JESUS JUNIOR LTDA.		 Download Detalhes
23/05/2024 3410 DECRETO N° 258/2024, DE 22 MAIO DE 2024. Download Detalhes
23/05/2024 3409 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 001/2024SEMAD – ARP 028/24.
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23/05/2024 3408 AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO CP001/2024SEMAD.
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22/05/2024 3407 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 090/2023 - CONTRATADO: HS CONSTRUÇÕES CANUDOS LTDA. Download Detalhes
22/05/2024 3406 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN004/2024SEMCULTE.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN005/2024SEMCULTE.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN006/2024SEMCULTE.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN009/2024SEMCULTE.		 Download Detalhes
21/05/2024 3405
-DECRETO Nº 257/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL Nº 003/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2024
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20/05/2024 3404 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV003/2024SEMAD
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV004/2024SEMAD
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV005/2024SEMAD		 Download Detalhes
17/05/2024 3403 TERMO DE ADITAMENTO: 5º (QUINTO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 - CONTRATO Nº 116/2021 - CONTRATADO: DG FISCAL CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA. Download Detalhes
17/05/2024 3402 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN008/2024SEMCULTE.
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17/05/2024 3401 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN007/2024SEMCULTE.
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16/05/2024 3400 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
16/05/2024 3399 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 018/2024. Download Detalhes
16/05/2024 3398 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2024.
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16/05/2024 3397 DECRETO Nº 7 01/04/2024.
-DECRETO Nº 8 01/04/2024.
-DECRETO Nº 9 01/04/2024.
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14/05/2024 3396 TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - CONTRATO Nº 041/2022-CONTRATADA: INOVE CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 -CONTRATO Nº 039/2022 -CONTRATADA: INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A.		 Download Detalhes
14/05/2024 3395 PORTARIA Nº 010/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Concede mudança de nível a servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Educação. Download Detalhes
14/05/2024 3394 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMUS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMAD.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMUS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMAD.		 Download Detalhes
13/05/2024 3393 ERRATA EM DECORRÊNCIA DE EQUÍVOCO NO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PUBLICADO NO DOM ED. 3389, DE 09 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 3392 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 045/2023.
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10/05/2024 3391 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 056.
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10/05/2024 3390 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE.
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09/05/2024 3389 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN003/2024SEMCULTE CONTRATO – Nº 052/2024.
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09/05/2024 3388 CHAMADAS PÚBLICAS PARA COTAÇÕES DE PREÇOS. Download Detalhes
09/05/2024 3387 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de serviços de implantação de câmeras e equipamentos de video monitoramento, como também o fornecimento dos equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha. Download Detalhes
08/05/2024 3386 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2024.
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06/05/2024 3385 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024CSA - CONTRATADO: J. W. R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024 DA PÁGINA 17- ANO XVIII – Nº 3364 DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.		 Download Detalhes
03/05/2024 3384 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 074/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 037/2022.
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29/04/2024 3383 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2024SEMCULTE.
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26/04/2024 3382 DECRETO Nº 256/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 29 de abril de 2024 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado municipal do dia 30 de abril de 2024 (aniversário da cidade) e dá outras providências. Download Detalhes
25/04/2024 3381 EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Download Detalhes
25/04/2024 3380 LEI Nº 140/2001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001. Download Detalhes
25/04/2024 3379 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024SEMAD. Download Detalhes
24/04/2024 3378 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024- SEMUS - CONTRATADO: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. Download Detalhes
23/04/2024 3377 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023 - CONTRATO Nº 048/2023 - CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-IMAP.
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 - CONTRATO Nº 049/2023 - CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-IMAP.		 Download Detalhes
23/04/2024 3376 2º AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
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23/04/2024 3375 LEIS (REPUBLICAÇÃO). Download Detalhes
23/04/2024 3374 AVISO – CREDENCIAMENTO CR001/2024SEMUS. Download Detalhes
22/04/2024 3373 RESOLUÇÃO Nº 06 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
22/04/2024 3372 DECRETO Nº 5 -01/03/2024.
-ARP COMPARTILHADAS SESAB. 		Download Detalhes
19/04/2024 3371 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN002/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN002/2024SEMCULTE Download Detalhes
18/04/2024 3370 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2024. Download Detalhes
18/04/2024 3369 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 - CONTRATADO: J. W. R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - CONTRATADO: INSTITUTO DIREITO E CIDADANIA DO BAIXO SUL DA BAHIA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024SEMAS - CONTRATADO: EDUARDO SOUSA DE SENA.		 Download Detalhes
18/04/2024 3368 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços e execução de sistema de drenagem pluvial subterrânea em diversas ruas do município de Nilo Peçanha/BA. Download Detalhes
18/04/2024 3367 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza tipo “Limpa Fossa” para atender as necessidades do Município de Nilo Peçanha - BA. Download Detalhes
17/04/2024 3366 AVISO -CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL001/2024SEMAS.
-AVISO -CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL-FRALDAS-GERITRICAS-NP2024.		 Download Detalhes
16/04/2024 3365 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de seguro total veicular (roubo/furto/perda total) incluindo danos materiais, corporais, vidros, retrovisores, lanternas e faróis com carro reserva por 15 dias para a frota de veículos do município de Nilo Peçanha - BA.
-PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2024 - Prorroga prazo de pagamento da primeira parcela do precatório do FUNDEF aos beneficiários ativos em folha de pagamento, conforme Decreto nº 250, de 29 de fevereiro de 2024 e Portaria Conjunta 002/2024.		 Download Detalhes
16/04/2024 3364 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024-24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 029/2023.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMUS - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fraldas geriátricas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nilo Peçanha – BA.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMAS - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de enxoval nascituro, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - CONTRATO Nº 032/2022 - CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS LTDA.		 Download Detalhes
12/04/2024 3363 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 001/2024SEMUS – ARP 025/24.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 001/2024SEMUS – ARP 026/24.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 001/2024SEMUS – ARP 027/24.		 Download Detalhes
12/04/2024 3362 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -CONTRATADA: SÍNTESE CONSULTORIA E TREINAMENTO NA ÁREA PÚBLICA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 7º (SÉTIMO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 - CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATADO: CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.		 Download Detalhes
11/04/2024 3361 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de reforma e engenharia da Unidade de Saúde da Família no povoado de Itiúca para atender os interesses da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nilo Peçanha – BA. Download Detalhes
11/04/2024 3360 ANEXO II DO DECRETO N° 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999. Download Detalhes
10/04/2024 3359 CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS. Download Detalhes
09/04/2024 3358 PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Torna pública a lista de beneficiários do abono, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, habilitados em conformidade com o estabelecido no art. 3º do Decreto nº 250, de 29 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Download Detalhes
09/04/2024 3357 DECRETO Nº 255/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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08/04/2024 3356 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 01-2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
08/04/2024 3355 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - SEMAD CONTRATADO: SANE PROPAGANDA E UNIFORMES LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - SEMAD CONTRATADO: VINICIUS CARLOS GUIMARAES SOUZA.		 Download Detalhes
05/04/2024 3354 PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Torna pública a lista de beneficiários do abono, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados em conformidade com o estabelecido no art. 3º do Decreto nº 250, de 29 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Download Detalhes
04/04/2024 3353 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SEMAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024SEMAS - CONTRATADO: GIRASSOL PRAIA HOTEL LTDA. Download Detalhes
04/04/2024 3352 ARP-024-24--PE25-VEICULOS-NP2023 Download Detalhes
03/04/2024 3351 DECRETO Nº 254/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
03/04/2024 3350 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 -SEMIUR- CONTRATADO: W J COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
-ERRATA.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PA DL002/2024SEMAS.
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
-PORTARIA Nº 09/2024, 02 DE ABRIL DE 2024 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Interna, designada através da Portaria n.º 29, de 26 de dezembro de 2023, instituída com a finalidade de processar os pedidos de habilitação e credenciamento dos servidores beneficiários dos recursos provenientes do precatório do antigo FUNDEF (1998 a 2006) e dá outras providências.		 Download Detalhes
03/04/2024 3349 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024-SEMIUR - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CONTRATADA: A. MELO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 ?SEMTTER- CONTRATADO: CONSULTA VISTORIA AUTOMOTIVA VALENÇA LTDA
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 - CONTRATO Nº 086/2023 - CONTRATADO: HIGRO SOUZA SILVA
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 -CONTRATO Nº 034/2023 - CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA		 Download Detalhes
02/04/2024 3348 EDITAL Nº 02/2024 DISPONIBILIDADE PUBLICA - CONTAS ANUAIS – EXERCÍCIO 2023
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PA 002/2024 - SEMIUR
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 002/2024 - SEMIUR
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PA Nº 001/2024 - SEMTTER
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA Nº 001/2024 - SEMTTER		 Download Detalhes
01/04/2024 3347 RELATÓRIO DE JULGAMENTO PA 001/2024 - SEMIUR
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 001/2024
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PA 007/2024 - SEMAD
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 007/2024
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PA 008/2024 - SEMAD
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 008/2024		 Download Detalhes
27/03/2024 3346 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de agenciamento para aquisição de passagens aérea nacionais e hospedagem. Download Detalhes
27/03/2024 3345 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024-24.
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27/03/2024 3344 TERMO DE ADITAMENTO DE: 1º (PRIMEIRO) - CARTA CONVITE Nº 007/2023 -CONTRATO Nº 151/2023 - CONTRATADA: EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA. Download Detalhes
27/03/2024 3343 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024SEMUS. Download Detalhes
26/03/2024 3342 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2024.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de espaço para culminância do conjunto de ações sócio educativas do Grupo de Idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.		 Download Detalhes
25/03/2024 3341 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - CONTRATO Nº 059/2022 - CONTRATADA: CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de enxoval nascituro destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.		 Download Detalhes
22/03/2024 3340 PORTARIA 05/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA Nº 06/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença prêmio de 3 (três) meses a servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA 07/2024, DE 19 DE MARÇO de 2024 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA 08/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.		 Download Detalhes
22/03/2024 3339 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2024
-DECRETO N° 253/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado nacional da Sexta feira da Paixão e dá outras providências.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2024
-TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 -CONTRATO Nº 027/2022 -CONTRATADO: ANNE JANINE ALELUIA SANTOS		 Download Detalhes
21/03/2024 3338 DECRETO Nº 251/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Renovação de Licença Simplificada, e dá Outras Providências. Download Detalhes
21/03/2024 3337 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL TERMO DE ADITAMENTO: 6º (SEXTO) TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 CONTRATO Nº 079/2022.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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20/03/2024 3336 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-DECRETO Nº 252/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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20/03/2024 3335 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 461/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO LEI Nº 463/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
19/03/2024 3334 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
19/03/2024 3333 LEI N.º 461/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
-LEI N.º 462/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Município de Nilo Peçanha, e dá outras providências.
-LEI N.º 463/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede reajuste a vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Nilo Peçanha e da outras providências.		 Download Detalhes
19/03/2024 3332 TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - CONTRATO Nº 044/2021-CONTRATADO: VALDIR ARAÚJO LEITE JUNIOR.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024-SEMCULTE CONTRATADO: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA.		 Download Detalhes
19/03/2024 3331 DECRETO Nº 3 01/02/2024
-DECRETO Nº 4 01/02/2024
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18/03/2024 3330 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. Download Detalhes
18/03/2024 3329 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2024 Download Detalhes
15/03/2024 3328 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA NILO PEÇANHA-BAHIA.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFORMA E ADEQUAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL, NILO PEÇANHA-BAHIA.
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14/03/2024 3327 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – FMDCA.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
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14/03/2024 3326 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-CONTRATO Nº 024/2022 -CONTRATADA: TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Download Detalhes
13/03/2024 3325 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
13/03/2024 3324 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para assinaturas eletrônicas e gestão de documentos criptografados com guarda integrados em servidores WEB redundantes para a Secretaria Municipal de Administração no Município de Nilo Peçanha – BA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - SEMAD - CONTRATADO: CLAYTON SOUZA DA CONCEIÇÃO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SEMAD - CONTRATADO: ECSANTOS LTDA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO.		 Download Detalhes
12/03/2024 3323 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DA PÁGINA 02- ANO XVII – Nº 3309, DO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONCOLIDADO.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 CONTRATO Nº 046/2021
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11/03/2024 3322 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA. Download Detalhes
08/03/2024 3321 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fardamento e acessórios personalizados para atender às diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA. Download Detalhes
08/03/2024 3320 AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 005/2024 - SEMAD.
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 004/2024 - SEMAD.
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08/03/2024 3319 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SEMAD.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - SEMAD.
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07/03/2024 3318 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2023-SEMIUR - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 -CONTRATADA: RABELLO CONSTRUÇÕES LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/204 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024-SEMIUR CONTRATADA: HERACLITO JUNIOR FERREIRA QUEIROZ LTDA.		 Download Detalhes
06/03/2024 3317 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e vasilhames de água (20L) para atender à necessidade de diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha-Ba. Download Detalhes
05/03/2024 3316 ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 Download Detalhes
05/03/2024 3315 TERMO DE ADITAMENTO DE QUALITATIVO: 5º (QUINTO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - CONTRATO Nº 093/2022 - CONTRATADA: - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Download Detalhes
04/03/2024 3314 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024. Download Detalhes
04/03/2024 3313 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - SEMAS CONTRATADO: BAHIT CONSULTORIA ASSESSORIA E SISTEMA LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - SEMAS CONTRATADO: BAHIT CONSULTORIA ASSESSORIA E SISTEMA LTDA.		 Download Detalhes
01/03/2024 3312 DECRETO N.º 250/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta, na forma que indica, o pagamento par rateio e distribuição dos recursos oriundos do Precatório expedido do Processo Judicial n.º 10090000-06.2018.4.01.3300, decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Nilo Peçanha-BA. Download Detalhes
28/02/2024 3311 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 Download Detalhes
28/02/2024 3310 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - SEMAS - CONTRATADO: LAFETA SARMENTO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMAS - CONTRATADO: LAFETA SARMENTO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMAS - CONTRATADO: LAFETA SARMENTO LTDA.		 Download Detalhes
27/02/2024 3309 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (SEGUNDO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - CONTRATO Nº 093/2022 - CONTRATADA: - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Download Detalhes
27/02/2024 3308 AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material elétrico para ILUMINAÇÃO PÚBLICA em atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nilo Peçanha – BA.		 Download Detalhes
26/02/2024 3307 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2024.
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26/02/2024 3306 ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024- SEMAD.
-CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.
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26/02/2024 3305 ERRATA - TENDO EM VISTA A VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, ED. 3304.
-DECRETO Nº 2 02/01/2024.
-DECRETO Nº 1/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023SRP IMPUGNAÇÕES AO EDITAL.
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMAS.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMAS.		 Download Detalhes
23/02/2024 3304 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - SEMAS.		 Download Detalhes
23/02/2024 3303 OF N° 02/2024. Download Detalhes
22/02/2024 3302 EDITAL Nº 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2023.
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21/02/2024 3301 EDITAL Nº 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2023. Download Detalhes
20/02/2024 3300 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - CONTRATO Nº 097/2023 - CONTRATADO: CEDRO DIAMANTINO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022- CONTRATO Nº 014/2022 - CONTRATADA: TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATO Nº 028/2023 -CONTRATADO: TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI.		 Download Detalhes
19/02/2024 3299 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 SRP Download Detalhes
16/02/2024 3298 CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS. Download Detalhes
16/02/2024 3297 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 SRP.
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09/02/2024 3296 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Tonner, Tinta para Impressora e afins para atender às diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA. Download Detalhes
08/02/2024 3295 TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 -CONTRATO Nº 035/2021- CONTRATADO: MARIA LOPES CRISTINO.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 - CONTRATO Nº 036/2021 - CONTRATADO: ANTONIO DOS SANTOS.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 - CONTRATO Nº 011/2022 - CONTRATADO: DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 - CONTRATO Nº 032/2021- CONTRATADO: PAULO CEZAR MOREIRA BRITO.		 Download Detalhes
08/02/2024 3294 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 027/2023 - CONTRATADO: ANDRADE CONSULTORIA CONTABIL LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 - CONTRATO Nº 039/2021 - CONTRATADO: BRUNO SILVA DOS SANTOS.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 - CONTRATO Nº 034/2021 - CONTRATADA: DRUCILLA SANTOS VENTURA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 - CONTRATO Nº 023/2021 - CONTRATADO: ELIZABETE MARIA DE JESUS.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 - CONTRATO Nº 037/2021- CONTRATADA: MARIA MILZA MELO DE SOUZA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 - CONTRATO Nº 026/2021- CONTRATADO: VERA LÚCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.- CONTRATO Nº 087/2023 - CONTRATADA: FM ITUBERA LTDA.		 Download Detalhes
08/02/2024 3293 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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07/02/2024 3292 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2024. Download Detalhes
06/02/2024 3291 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - CONTRATO Nº 019/2023 - CONTRATADA: VANESSA FONSECA ANDRADE. Download Detalhes
02/02/2024 3290 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de urnas mortuárias destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço com Reposição de Peças de Ar-Condicionado para atender às diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA.		 Download Detalhes
02/02/2024 3289 DECRETO N° 249/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 12 de fevereiro de 2024 em função do carnaval.
-PORTARIA Nº 04/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal ao Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul - Ciapra Baixo Sul, para fins de prestação de serviço e dá outras providências.		 Download Detalhes
02/02/2024 3288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - SRP.
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01/02/2024 3287 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMUS CONTRATADA: MARINALDO SANTOS SANTANA LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - CONTRATO Nº 018/2023 - CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
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01/02/2024 3286 ERRATA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NO AVISO DE LICITAÇÃO.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.		 Download Detalhes
31/01/2024 3285 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 - CONTRATO Nº 019/2021-CONTRATADO: ELENITA DA SILVA TELES.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 020/2021- CONTRATADO: LARISSA ARAUJO DOS SANTOS.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 - CONTRATO Nº 021/2021 - CONTRATADO: MARIA SÃO PEDRO DAS VIRGENS SANTOS.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 - CONTRATO Nº 018/2021 - CONTRATADO: ROSIDALVO PEREIRA DA SILVA.		 Download Detalhes
30/01/2024 3284 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2024. Download Detalhes
30/01/2024 3283 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.
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29/01/2024 3282 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para confecção de itens personalizados para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Nilo Peçanha –Ba.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada para locação de climatizador evaporativo de ar para atender as necessidades a Secretaria de Educação de Nilo Peçanha –Ba.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para organização do evento da Jornada Pedagógica 2024 atendendo as necessidades da Secretaria de Educação de Nilo Peçanha – Ba.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviço funerário - ornamentação contendo flores de urna, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários – translado, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.		 Download Detalhes
26/01/2024 3281 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 SRP. Download Detalhes
25/01/2024 3280 DECRETO Nº 43 01/12/2023.
-DECRETO Nº 44 01/12/2023.
-DECRETO Nº 45 01/12/2023.
-DECRETO Nº 46 01/12/2023.
-DECRETO Nº 47 01/12/2023
-DECRETO Nº 48 01/12/2023.
-DECRETO Nº 49 01/12/2023.
-DECRETO Nº 50 01/12/2023.
-DECRETO Nº 51 01/12/2023.
-DECRETO Nº 52 01/12/2023.		 Download Detalhes
24/01/2024 3279 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-CONTRATADO: COMPASSO SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - 6º (SEXTO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 - CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATADO: CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.		 Download Detalhes
22/01/2024 3278 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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18/01/2024 3277 PORTARIA 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Concede mudança de nível a servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Educação. Download Detalhes
17/01/2024 3276 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
12/01/2024 3275 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
12/01/2024 3274 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - SEMMTER.
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
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12/01/2024 3273 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 42 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 41 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
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11/01/2024 3272 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023- SEMAS - CONTRATADA: KLEBER DA CONCEIÇÃO MARQUES.
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11/01/2024 3271 TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 CONTRATO Nº 004/2021 CONTRATADO: CONSILIUM ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO 4º (QUARTO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 CONTRATO Nº 011/2021 CONTRATADO: ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES.
-TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 CONTRATO Nº 009/2021 CONTRATADO: GRISI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. CONTRATO Nº 025/2023 CONTRATADO: HERACLITO JUNIOR FERREIRA QUEIROZ LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 CONTRATO Nº 005/2021 CONTRATADA: ORLEY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 CONTRATO Nº 008/2021 - CONTRATADO: VICTOR HIROSHI SAKAKI SOUZA LTDA
-TERMO DE ADITAMENTO 5º (QUINTO) - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 074/2022 CONTRATADA: EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA.		 Download Detalhes
11/01/2024 3270 DECRETO Nº 247/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Nilo Peçanha - BA, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.
-DECRETO N° 248/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Decreta Feriado Municipal o dia 22 de janeiro de 2024, em função das festividades do Padroeiro do Senhor do Bonfim e dá outras providências.		 Download Detalhes
10/01/2024 3269 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2024 - CARTA CONVITE Nº 008/2023 - CONTRATADA: A. MELO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - CONTRATADA: M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - CONTRATO Nº 002/2022 - CONTRATADA: ADELAIDE CONSUELO DOS SANTOS RIBEIRO LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021- CONTRATO Nº 004/2021 - CONTRATADO: CONSILIUM ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA.		 Download Detalhes
10/01/2024 3268 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
08/01/2024 3267 RESOLUÇÃO N° 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
08/01/2024 3266 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONTRATADA: KLEBER DA CONCEIÇÃO MARQUES. Download Detalhes
05/01/2024 3265 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA 01/2024, de 05 de janeiro de 2024 - Divulga lista final referente às propostas submetidas ao Edital de chamamento público nº 006/2023 - Lucas dos Santos da Paixão - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural, através da Lei 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no município de Nilo Peçanha/BA.
-PORTARIA 02/2024, de 05 de janeiro de 2024 - Divulga lista final referente a habilitação de propostas submetidas ao Edital de chamamento público nº 002/2023 - Elival Antônio Barreto do Rosário - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural, através da Lei 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no município de Nilo Peçanha/BA.		 Download Detalhes
05/01/2024 3264 AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO. Download Detalhes
04/01/2024 3263 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 042/2023 - CONTRATADA: RIVAN BARROS CONCEIÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - CONTRATO Nº 043/2023 - CONTRATADA: ANTÔNIO LEANDRO SOARES JUNIOR ? MA RESTAURANTE E DEFUMADOS.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CONTRATO Nº 031/2023 - CONTRATADO: ERS SISTEMAS ONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022- CONTRATO Nº 001/2022 - CONTRATADO: ST CONSULTORIA LTDA.		 Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 7
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
09/10/2024 3521 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 270/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2024 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2024 (Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país) e dá outras providências. Download Detalhes
09/10/2024 3520 DECRETO Nº 270/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
03/10/2024 3519 EDITAL Nº 005/2024 EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. Download Detalhes
02/10/2024 3518 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
02/10/2024 3517 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONTRATO Nº 043/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CONTRATO Nº 042/2023.		 Download Detalhes
02/10/2024 3516 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023 CONTRATO Nº 119/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 CONTRATO Nº 108/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 CONTRATO Nº 107/2023.		 Download Detalhes
01/10/2024 3515 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 123/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 125/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 126/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 127/2024.		 Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 25
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024 3514 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Download Detalhes
27/09/2024 3513 AVISOS CONVOCAÇÕES PARA ASSINATURAS DE CONTRATOS
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV005/2024SEMIUR
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27/09/2024 3512 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- Contratação de pessoa jurídica para realização de reforma do PSF de Itiúca, conforme Memorial descritivo e demais planilhas anexas realizadas pelo Setor de Engenharia do Município de Nilo Peçanha – BA para atender as necessidades do Município de Nilo Peçanha - BA..
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- contratação de empresa especializada para fornecimento de fraldas geriátricas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nilo Peçanha – BA.
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24/09/2024 3511 AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024SEMCULTE.
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024 DA PÁGINA 08- ANO XVIII – Nº 3477, DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITAMENTO Nº 064/2022.		 Download Detalhes
24/09/2024 3510 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036-24. Download Detalhes
23/09/2024 3509 CONVOCAÇÃO - FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Download Detalhes
23/09/2024 3508 CONVOCAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024SEMAS- EMPRESA CLODOALDO SOUZA BOMFIM DE CAMAMU.
-CONVOCAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024SEMAS- EMPRESA FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.
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20/09/2024 3507 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV003/2024SEMIUR Download Detalhes
20/09/2024 3506 NOTIFICAÇÃO - NOTIFICADA A EMPRESA CORREIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FORNECEDOR : CARVALHO & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
-EDITAL Nº 004/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2024
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19/09/2024 3505 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024-SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN001/2024-SEMEC Download Detalhes
19/09/2024 3504 TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 - CONTRATO Nº 077/2022 - CONTRATADA: JOSILENE SILVA DOS SANTOS. Download Detalhes
18/09/2024 3503 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Download Detalhes
17/09/2024 3502 RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV003/2024SEMIUR.
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - DV003/2024SEMIUR.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 113/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2024SEMTTER - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV001/2024SEMTTER. CONTRATADO: IAGO CESAR FEITOSA SANTOS E SANTOS
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17/09/2024 3501
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - 3º (TERCEIRO)- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - CONTRATO Nº 008/2024 - CONTRATADA: M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 8º (OITAVO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 076/2021- CONTRATADA: M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 5º (QUINTO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 024/2022 - CONTRATADA: TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 - CONTRATO Nº 076/2022 - CONTRATADA: APOIO BAHIA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.
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16/09/2024 3500 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024
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12/09/2024 3499 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO PE002/2024/SEMAS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO PE002/2024SEMAS
-CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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11/09/2024 3498 DECRETO 23 - SUPLEMENTAR.
-DECRETO 24 - SUPLEMENTAR.
-DECRETO 25 – SUPERÁVIT.
-DECRETO 26 - ALTERAÇÃO DE QDD..
-DECRETO 27 – EXCESSO.
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10/09/2024 3497
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024SEMTTER
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 018/2024 - 2º (SEGUNDO) INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV001/2024SEMTTER
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024SEMTTER.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV002/2024SEMTTER - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024SEMTTER.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 111/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV002/2024-SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024-SEMEC
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024SEME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN001/2024SEMEC.
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09/09/2024 3496 PORTARIA Nº 013/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS EM CONFORMIDADE COM A RECOMENDAÇÃO N.º 02/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/09/2024 3495 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN030/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN030/2024SEMCULTE CONTRATO – Nº 110/2024 Download Detalhes
05/09/2024 3494 DECRETO N° 269/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 Download Detalhes
05/09/2024 3493 DECRETO N° 269/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 06 de Setembro de 2024. Download Detalhes
03/09/2024 3492 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 6º (SEXTO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - CONTRATO Nº 100/2021
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 CONTRATO Nº 101/2021
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) REGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 CONTRATO Nº 102/2021
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 CONTRATO Nº 103/2021
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03/09/2024 3491 RECOMENDAÇÃO N.º 02/2024
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02/09/2024 3490 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO PE002/2024SEMAS. Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 20
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/08/2024 3489 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PE002/2024SEMAS. Download Detalhes
27/08/2024 3488 AVISOS DE INTENÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. Download Detalhes
27/08/2024 3487 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 108/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
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26/08/2024 3486 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV009/2024SEMAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV009/2024SEMAD.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV004/2024SEMIUR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV004/2024SEMIUR.
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22/08/2024 3485 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NA COMUNIDADE DE JATIMANE” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA - BA Download Detalhes
21/08/2024 3484 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2024.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN002/2024SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN002/2024SEMEC
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - EMPRESA JAIMILTON MENDES DA SILVA,
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - EMPRESA P R MATOS COSTA
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV009/2024SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV0042024SEMIUR DISPENSA DE LICITAÇÃO 		Download Detalhes
20/08/2024 3483 PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
14/08/2024 3482 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N° 002/2023
-DECRETO Nº 18 01/07/2024
-DECRETO Nº 19 01/07/2024
-DECRETO Nº 20 01/07/2024
-DECRETO Nº 21 01/07/2024
-DECRETO Nº 22 01/07/2024		 Download Detalhes
13/08/2024 3481 DECRETO Nº 161/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR, CONDUZIR, TOMAR DECISÕES, ACOMPANHAR O TRÂMITE DA LICITAÇÃO E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, BEM COMO PARA EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM E FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
09/08/2024 3480 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TIPO “LIMPA FOSSA” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA - BA.		 Download Detalhes
09/08/2024 3479 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN029/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN029/2024SEMCULTE CONTRATO Nº 100/2024 Download Detalhes
08/08/2024 3478 TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 CONTRATO Nº 008/2024 QUALITATIVO Download Detalhes
07/08/2024 3477 AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONVOCA A EMPRESA JAIMILTON MENDES DA SILVA
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONVOCA A EMPRESA BÁRBARA MARIA PEREIRA SANTOS CUNHA & CIA LTDA - ME
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONVOCA A EMPRESA CONSILIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
-ERRATA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO002/2024SEMIUR
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV006/2024SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CONTRATO Nº 064/2022
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 CONTRATO Nº 063/2022
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 CONTRATO Nº 096/2023
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV008/2024SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV007/2024SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO		 Download Detalhes
07/08/2024 3476 PORTARIA Nº 012/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERIODO DE 1 (UM) ANO A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Download Detalhes
06/08/2024 3475 PORTARIA Nº 011/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INTERNA, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 29, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, INSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE PROCESSAR OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF (1998 A 2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Download Detalhes
06/08/2024 3474 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
06/08/2024 3473 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029-24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030-24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PE0012024SEMAS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031-24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PE0012024SEMAS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PE0012024SEMAS		 Download Detalhes
05/08/2024 3472 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO003/2024SEMIUR.
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02/08/2024 3471 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO003/2024SEMIUR Download Detalhes
01/08/2024 3470 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PE0012024SEMAS
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PE0012024SEMAS
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Julho 2024 Publicações: 29
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 3469 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024SEMAS Download Detalhes
30/07/2024 3468 TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 - CONTRATO Nº 096/2021- CONTRATADO: JOSELITO DA LUZ ROSAS DOS SANTOS Download Detalhes
30/07/2024 3467 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMTTER
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2024SEMTTER		 Download Detalhes
29/07/2024 3466 PORTARIA Nº 001/2024SEMCULTE
-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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29/07/2024 3465 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV002/2024SEMCULTE
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV003/2024SEMIUR
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26/07/2024 3464 DECRETO Nº 267/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 268/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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25/07/2024 3463 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN028/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN028/2024SEMCULTE CONTRATO Nº 099/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN027/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN027/2024SEMCULTE CONTRATO Nº 098/2024		 Download Detalhes
24/07/2024 3462 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
23/07/2024 3461 DECRETO Nº 13, 03/06/2024
-DECRETO Nº 14/2024 DE 3 DE JUNHO DE 202
-DECRETO Nº 15, 03/06/2024
-DECRETO Nº 16, 03/06/2024
-DECRETO Nº 17, 03/06/2024
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23/07/2024 3460 PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - Torna pública a lista atualizada de beneficiários do abono oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, após inclusão, recadastro e prazo de recurso, em conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº 457, de 06 de dezembro de 2023, Decreto nº 250, de 29 fevereiro de 2024 e dá outras providências. Download Detalhes
22/07/2024 3459 ANULAÇÃO - DL001/2024SEMUS. Download Detalhes
22/07/2024 3458 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
19/07/2024 3457 CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Download Detalhes
18/07/2024 3456 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024 Download Detalhes
15/07/2024 3455 LEI Nº 464/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. - LDO 2025
-LEI Nº 465/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 466/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024SEMAS		 Download Detalhes
12/07/2024 3454 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2024.		 Download Detalhes
11/07/2024 3453 DECRETO Nº 266/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 - Nomeia servidora para exercício do cargo de provimento em comissão junto a Unidade de Ensino Ginásio Municipal Professora Dinah Carrilho Monteiro no município de Nilo Peçanha -Ba. Download Detalhes
11/07/2024 3452 DECRETO Nº 265/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 - Exonera a pedido, servidora do exercício do cargo de provimento em comissão, junto a Unidade de Ensino Ginásio Municipal Professora Dinah Carrilho Monteiro no município de Nilo Peçanha-Ba.
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10/07/2024 3451 DECRETO Nº 264/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre alteração do Decreto n° 207/2022 que institui o Plano de Ação para aplicação do recurso do Precatório FUNDEF/FUNDEB e dá outras providências. Download Detalhes
10/07/2024 3450 TERMO DE ADITAMENTO: 8º (OITAVO) - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - CONTRATADA: CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA. Download Detalhes
09/07/2024 3449 CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 - CONTRATO Nº 055/2022. CONTRATADO: WILLIAN SANTOS DE SOUZA
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05/07/2024 3448
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021-CONTRATO Nº 094/2021- CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS
-TERMO DE ADITAMENTO: 7º (SÉTIMO) - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - CONTRATADA: CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
-PORTARIA Nº 01-A/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TIVERAM LICENÇA DEFERIDA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 3447 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO CO0022024SEMIUR
-DECRETO N° 262/2024, DE 05 DE JULHO DE2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE JULHO DE 2024 EM FUNÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO
-DECRETO N° 262/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. EXONERAR A PEDIDO, A SRA. ADINAILDES SILVA SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BAHIA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO CO0022024SEMIUR
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN026/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN026/2024SEMCULTE CONTRATO Nº 091/2024
-PORTARIA Nº 01/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TIVERAM LICENÇA DEFERIDA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.?
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04/07/2024 3446 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO CO0012024SEMIUR
-ATA DE JULGAMENTO DOS PLANOS DE TRABALHOS CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº CP0012024SEMAD FUNDAMENTO: LEI 13.019/2014 E ALTERAÇÕES
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO CO0012024SEMIUR		 Download Detalhes
04/07/2024 3445 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021- CONTRATO Nº 082/2021- CONTRATADO: ERS SISTEMAS CONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. Download Detalhes
04/07/2024 3444 RESOLUÇÃO CMDCA N° 08/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
04/07/2024 3443 CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS N° 001/2024
-CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS N° 002/2024
-RESOLUÇÃO N° 10/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024		 Download Detalhes
03/07/2024 3442 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN024/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN024/2024SEMCULTE CONTRATO Nº 089/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN025/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN025/2024SEMCULTE CONTRATO Nº 090/2024		 Download Detalhes
01/07/2024 3441 TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021-CONTRATO Nº 084/2021- CONTRATADA: DERCY DE MATOS FRANCA;
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 -CONTRATO Nº 074/2023 -CONTRATADO: PAULO CEZAR MOREIRA BRITO;
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CONTRATO Nº 073/2023 - CONTRATADO: ISABEL DOS SANTOS NASCIMENTO		 Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 26
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 3440 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024SEMUS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN001/2024SEMUS - CONTRATO Nº 088/2024. Download Detalhes
28/06/2024 3439 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN023/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN023/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 087/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN022/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN022/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 086/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN021/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN021/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 085/2024.
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26/06/2024 3438 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024-SEMEC.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024-SEMEC.
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25/06/2024 3437 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV002/2024-SEMAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024-SEMAD
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2024-SEMAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV001/2024-SEMAD
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21/06/2024 3436 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMEC PROCESSO ADM: Nº PE0012024SEMEC
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMEC PROCESSO ADM: Nº PE0012024SEMEC
-VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMEC		 Download Detalhes
21/06/2024 3435 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN018/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN018/2024SEMCULTE CONTRATO – Nº 081/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN020/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN020/2024SEMCULTE CONTRATO – Nº 082/2024		 Download Detalhes
20/06/2024 3434 AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024-SEMAD.
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19/06/2024 3433 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024 DA PÁGINA 02- ANO XVII - Nº 3430, DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN019/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN019/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 078/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024-SEMAD.		 Download Detalhes
19/06/2024 3432 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMIUR
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2024SEMIUR
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18/06/2024 3431 DECRETO Nº 12 02/05/2024.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMIUR.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2024SEMIUR
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17/06/2024 3430 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024SEMAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN001/2024SEMAD. Download Detalhes
14/06/2024 3429 AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONVOCA A EMPRESA COSTA MORAES CORRETORA DE SEGURO LTDA. Download Detalhes
14/06/2024 3428 DECRETO N° 260/2024, DE 14 JUNHO DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 25 de junho de 2024 em função do feriado nacional de São João. Download Detalhes
14/06/2024 3427 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - CONTRATO Nº 087/2023 - CONTRATADA: FM ITUBERA LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 - CONTRATO Nº 048/2022 -CONTRATADA: MARCOS VENANCIO DOS SANTOS LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO -TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 -CONTRATO Nº 063/2023 - CONTRATADO: DERALDO LOURIVAL DOS SANTOS.
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13/06/2024 3426 ERRATA - CONTRATO Nº 053/2024.
-ERRATA - CONTRATO Nº 059/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - CONTRATO Nº 046/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN017/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN017/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 076/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN016/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN016/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 075/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN015/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN015/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 074/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN014/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN014/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 073/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN013/2024SEMCULTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN013/2024SEMCULTE - CONTRATO Nº 072/2024.		 Download Detalhes
12/06/2024 3425 DECRETO Nº 10 DE 02/05/2024.
-DECRETO Nº 11 DE 02/05/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2024-SEMEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV001/2024-SEME - MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
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12/06/2024 3424 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE001/2024SEMIUR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE001/2024SEMIUR. Download Detalhes
11/06/2024 3423 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2024 - ADESÃO A ATA DE NUMERO 527/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10.170/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024-SEMEC CONTRATADA: WPB COMERCIO, SERVIÇOS ASSESSORIA LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002_2024 - SEMIUR - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV002_2024 SEMIUR CONTRATADA: EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA.		 Download Detalhes
11/06/2024 3422 PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Prorroga o prazo para conclusão da análise dos processos de inclusão, recadastro e recurso dos precatórios do FUNDEF aos beneficiários ativos e inativos, conforme Decreto nº 250, de 29 de fevereiro de 2024 e Portaria Conjunta 002/2024. Download Detalhes
10/06/2024 3421 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PA Nº DL001/2024-SEMAD. Download Detalhes
06/06/2024 3420 DECRETO Nº 259/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN012/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN012/2024SEMCULTE CONTRATO Nº 069/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN011/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN011/2024SEMCULTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
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06/06/2024 3419 AVISO DE RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 . Download Detalhes
05/06/2024 3418 AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024 SEMIUR.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024 SEMIUR
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04/06/2024 3417 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
04/06/2024 3416 LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMIUR.
-LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2024SEMIUR.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024SEMEC.		 Download Detalhes
03/06/2024 3415 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV002/2024-SEMAD.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 072/2021 - CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A.		 Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 31
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/05/2024 3414 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 071/2021 - CONTRATADA: A&L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - CONTRATO Nº 008/2024 - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 7º (SÉTIMO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 076/2021 - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.		 Download Detalhes
27/05/2024 3413 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV003/2024SEMAD.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV004/2024SEMAD.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV005/2024SEMAD.		 Download Detalhes
23/05/2024 3412 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN010/2024SEMCULTE.
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23/05/2024 3411 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024CSA - CONTRATADO: POTENCIA ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024CSA - CONTRATADA: MARIA DE LOURDES MEIRELLES LISBOA DE BRITTO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024CSA - CONTRATADA: BERTOLINO DE JESUS JUNIOR LTDA.		 Download Detalhes
23/05/2024 3410 DECRETO N° 258/2024, DE 22 MAIO DE 2024. Download Detalhes
23/05/2024 3409 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 001/2024SEMAD – ARP 028/24.
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23/05/2024 3408 AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO CP001/2024SEMAD.
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22/05/2024 3407 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 090/2023 - CONTRATADO: HS CONSTRUÇÕES CANUDOS LTDA. Download Detalhes
22/05/2024 3406 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN004/2024SEMCULTE.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN005/2024SEMCULTE.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN006/2024SEMCULTE.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN009/2024SEMCULTE.		 Download Detalhes
21/05/2024 3405
-DECRETO Nº 257/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL Nº 003/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2024
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20/05/2024 3404 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV003/2024SEMAD
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV004/2024SEMAD
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV005/2024SEMAD		 Download Detalhes
17/05/2024 3403 TERMO DE ADITAMENTO: 5º (QUINTO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 - CONTRATO Nº 116/2021 - CONTRATADO: DG FISCAL CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA. Download Detalhes
17/05/2024 3402 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN008/2024SEMCULTE.
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17/05/2024 3401 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN007/2024SEMCULTE.
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16/05/2024 3400 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
16/05/2024 3399 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 018/2024. Download Detalhes
16/05/2024 3398 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2024.
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16/05/2024 3397 DECRETO Nº 7 01/04/2024.
-DECRETO Nº 8 01/04/2024.
-DECRETO Nº 9 01/04/2024.
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14/05/2024 3396 TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - CONTRATO Nº 041/2022-CONTRATADA: INOVE CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 -CONTRATO Nº 039/2022 -CONTRATADA: INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A.		 Download Detalhes
14/05/2024 3395 PORTARIA Nº 010/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Concede mudança de nível a servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Educação. Download Detalhes
14/05/2024 3394 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMUS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMAD.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMUS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024SEMAD.		 Download Detalhes
13/05/2024 3393 ERRATA EM DECORRÊNCIA DE EQUÍVOCO NO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PUBLICADO NO DOM ED. 3389, DE 09 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 3392 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 045/2023.
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10/05/2024 3391 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 056.
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10/05/2024 3390 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE.
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09/05/2024 3389 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN003/2024SEMCULTE CONTRATO – Nº 052/2024.
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09/05/2024 3388 CHAMADAS PÚBLICAS PARA COTAÇÕES DE PREÇOS. Download Detalhes
09/05/2024 3387 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de serviços de implantação de câmeras e equipamentos de video monitoramento, como também o fornecimento dos equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha. Download Detalhes
08/05/2024 3386 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2024.
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06/05/2024 3385 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024CSA - CONTRATADO: J. W. R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024 DA PÁGINA 17- ANO XVIII – Nº 3364 DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.		 Download Detalhes
03/05/2024 3384 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 074/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 037/2022.
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Abril 2024 Publicações: 37
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/04/2024 3383 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2024SEMCULTE.
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26/04/2024 3382 DECRETO Nº 256/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 29 de abril de 2024 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado municipal do dia 30 de abril de 2024 (aniversário da cidade) e dá outras providências. Download Detalhes
25/04/2024 3381 EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Download Detalhes
25/04/2024 3380 LEI Nº 140/2001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001. Download Detalhes
25/04/2024 3379 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024SEMAD. Download Detalhes
24/04/2024 3378 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024- SEMUS - CONTRATADO: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. Download Detalhes
23/04/2024 3377 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023 - CONTRATO Nº 048/2023 - CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-IMAP.
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 - CONTRATO Nº 049/2023 - CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-IMAP.		 Download Detalhes
23/04/2024 3376 2º AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
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23/04/2024 3375 LEIS (REPUBLICAÇÃO). Download Detalhes
23/04/2024 3374 AVISO – CREDENCIAMENTO CR001/2024SEMUS. Download Detalhes
22/04/2024 3373 RESOLUÇÃO Nº 06 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
22/04/2024 3372 DECRETO Nº 5 -01/03/2024.
-ARP COMPARTILHADAS SESAB. 		Download Detalhes
19/04/2024 3371 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN002/2024SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN002/2024SEMCULTE Download Detalhes
18/04/2024 3370 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2024. Download Detalhes
18/04/2024 3369 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 - CONTRATADO: J. W. R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - CONTRATADO: INSTITUTO DIREITO E CIDADANIA DO BAIXO SUL DA BAHIA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2024SEMAS - CONTRATADO: EDUARDO SOUSA DE SENA.		 Download Detalhes
18/04/2024 3368 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços e execução de sistema de drenagem pluvial subterrânea em diversas ruas do município de Nilo Peçanha/BA. Download Detalhes
18/04/2024 3367 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza tipo “Limpa Fossa” para atender as necessidades do Município de Nilo Peçanha - BA. Download Detalhes
17/04/2024 3366 AVISO -CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL001/2024SEMAS.
-AVISO -CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL-FRALDAS-GERITRICAS-NP2024.		 Download Detalhes
16/04/2024 3365 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de seguro total veicular (roubo/furto/perda total) incluindo danos materiais, corporais, vidros, retrovisores, lanternas e faróis com carro reserva por 15 dias para a frota de veículos do município de Nilo Peçanha - BA.
-PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2024 - Prorroga prazo de pagamento da primeira parcela do precatório do FUNDEF aos beneficiários ativos em folha de pagamento, conforme Decreto nº 250, de 29 de fevereiro de 2024 e Portaria Conjunta 002/2024.		 Download Detalhes
16/04/2024 3364 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024-24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 029/2023.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMUS - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fraldas geriátricas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nilo Peçanha – BA.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMAS - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de enxoval nascituro, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - CONTRATO Nº 032/2022 - CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS LTDA.		 Download Detalhes
12/04/2024 3363 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 001/2024SEMUS – ARP 025/24.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 001/2024SEMUS – ARP 026/24.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 001/2024SEMUS – ARP 027/24.		 Download Detalhes
12/04/2024 3362 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -CONTRATADA: SÍNTESE CONSULTORIA E TREINAMENTO NA ÁREA PÚBLICA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 7º (SÉTIMO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 - CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATADO: CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.		 Download Detalhes
11/04/2024 3361 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de reforma e engenharia da Unidade de Saúde da Família no povoado de Itiúca para atender os interesses da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nilo Peçanha – BA. Download Detalhes
11/04/2024 3360 ANEXO II DO DECRETO N° 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999. Download Detalhes
10/04/2024 3359 CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS. Download Detalhes
09/04/2024 3358 PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Torna pública a lista de beneficiários do abono, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, habilitados em conformidade com o estabelecido no art. 3º do Decreto nº 250, de 29 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Download Detalhes
09/04/2024 3357 DECRETO Nº 255/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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08/04/2024 3356 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 01-2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
08/04/2024 3355 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - SEMAD CONTRATADO: SANE PROPAGANDA E UNIFORMES LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - SEMAD CONTRATADO: VINICIUS CARLOS GUIMARAES SOUZA.		 Download Detalhes
05/04/2024 3354 PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Torna pública a lista de beneficiários do abono, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados em conformidade com o estabelecido no art. 3º do Decreto nº 250, de 29 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Download Detalhes
04/04/2024 3353 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SEMAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024SEMAS - CONTRATADO: GIRASSOL PRAIA HOTEL LTDA. Download Detalhes
04/04/2024 3352 ARP-024-24--PE25-VEICULOS-NP2023 Download Detalhes
03/04/2024 3351 DECRETO Nº 254/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
03/04/2024 3350 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 -SEMIUR- CONTRATADO: W J COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
-ERRATA.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PA DL002/2024SEMAS.
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
-PORTARIA Nº 09/2024, 02 DE ABRIL DE 2024 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Interna, designada através da Portaria n.º 29, de 26 de dezembro de 2023, instituída com a finalidade de processar os pedidos de habilitação e credenciamento dos servidores beneficiários dos recursos provenientes do precatório do antigo FUNDEF (1998 a 2006) e dá outras providências.		 Download Detalhes
03/04/2024 3349 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024-SEMIUR - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CONTRATADA: A. MELO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 ?SEMTTER- CONTRATADO: CONSULTA VISTORIA AUTOMOTIVA VALENÇA LTDA
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 - CONTRATO Nº 086/2023 - CONTRATADO: HIGRO SOUZA SILVA
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 -CONTRATO Nº 034/2023 - CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA		 Download Detalhes
02/04/2024 3348 EDITAL Nº 02/2024 DISPONIBILIDADE PUBLICA - CONTAS ANUAIS – EXERCÍCIO 2023
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PA 002/2024 - SEMIUR
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 002/2024 - SEMIUR
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PA Nº 001/2024 - SEMTTER
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA Nº 001/2024 - SEMTTER		 Download Detalhes
01/04/2024 3347 RELATÓRIO DE JULGAMENTO PA 001/2024 - SEMIUR
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 001/2024
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PA 007/2024 - SEMAD
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 007/2024
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PA 008/2024 - SEMAD
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 008/2024		 Download Detalhes
Março 2024 Publicações: 35
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
27/03/2024 3346 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de agenciamento para aquisição de passagens aérea nacionais e hospedagem. Download Detalhes
27/03/2024 3345 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024-24.
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27/03/2024 3344 TERMO DE ADITAMENTO DE: 1º (PRIMEIRO) - CARTA CONVITE Nº 007/2023 -CONTRATO Nº 151/2023 - CONTRATADA: EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA. Download Detalhes
27/03/2024 3343 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024SEMUS. Download Detalhes
26/03/2024 3342 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2024.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de espaço para culminância do conjunto de ações sócio educativas do Grupo de Idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.		 Download Detalhes
25/03/2024 3341 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - CONTRATO Nº 059/2022 - CONTRATADA: CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de enxoval nascituro destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.		 Download Detalhes
22/03/2024 3340 PORTARIA 05/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA Nº 06/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença prêmio de 3 (três) meses a servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA 07/2024, DE 19 DE MARÇO de 2024 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.
-PORTARIA 08/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nilo Peçanha/Ba.		 Download Detalhes
22/03/2024 3339 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2024
-DECRETO N° 253/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado nacional da Sexta feira da Paixão e dá outras providências.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2024
-TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 -CONTRATO Nº 027/2022 -CONTRATADO: ANNE JANINE ALELUIA SANTOS		 Download Detalhes
21/03/2024 3338 DECRETO Nº 251/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Renovação de Licença Simplificada, e dá Outras Providências. Download Detalhes
21/03/2024 3337 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL TERMO DE ADITAMENTO: 6º (SEXTO) TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 CONTRATO Nº 079/2022.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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20/03/2024 3336 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-DECRETO Nº 252/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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20/03/2024 3335 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 461/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO LEI Nº 463/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
19/03/2024 3334 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
19/03/2024 3333 LEI N.º 461/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
-LEI N.º 462/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Município de Nilo Peçanha, e dá outras providências.
-LEI N.º 463/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Concede reajuste a vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Nilo Peçanha e da outras providências.		 Download Detalhes
19/03/2024 3332 TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - CONTRATO Nº 044/2021-CONTRATADO: VALDIR ARAÚJO LEITE JUNIOR.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024-SEMCULTE CONTRATADO: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA.		 Download Detalhes
19/03/2024 3331 DECRETO Nº 3 01/02/2024
-DECRETO Nº 4 01/02/2024
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18/03/2024 3330 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. Download Detalhes
18/03/2024 3329 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2024 Download Detalhes
15/03/2024 3328 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA NILO PEÇANHA-BAHIA.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFORMA E ADEQUAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL, NILO PEÇANHA-BAHIA.
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14/03/2024 3327 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – FMDCA.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
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14/03/2024 3326 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-CONTRATO Nº 024/2022 -CONTRATADA: TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Download Detalhes
13/03/2024 3325 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
13/03/2024 3324 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para assinaturas eletrônicas e gestão de documentos criptografados com guarda integrados em servidores WEB redundantes para a Secretaria Municipal de Administração no Município de Nilo Peçanha – BA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - SEMAD - CONTRATADO: CLAYTON SOUZA DA CONCEIÇÃO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SEMAD - CONTRATADO: ECSANTOS LTDA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO.		 Download Detalhes
12/03/2024 3323 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DA PÁGINA 02- ANO XVII – Nº 3309, DO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONCOLIDADO.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 CONTRATO Nº 046/2021
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11/03/2024 3322 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA. Download Detalhes
08/03/2024 3321 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fardamento e acessórios personalizados para atender às diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA. Download Detalhes
08/03/2024 3320 AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 005/2024 - SEMAD.
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA 004/2024 - SEMAD.
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08/03/2024 3319 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SEMAD.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - SEMAD.
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07/03/2024 3318 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2023-SEMIUR - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 -CONTRATADA: RABELLO CONSTRUÇÕES LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/204 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024-SEMIUR CONTRATADA: HERACLITO JUNIOR FERREIRA QUEIROZ LTDA.		 Download Detalhes
06/03/2024 3317 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e vasilhames de água (20L) para atender à necessidade de diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha-Ba. Download Detalhes
05/03/2024 3316 ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 Download Detalhes
05/03/2024 3315 TERMO DE ADITAMENTO DE QUALITATIVO: 5º (QUINTO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - CONTRATO Nº 093/2022 - CONTRATADA: - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Download Detalhes
04/03/2024 3314 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024. Download Detalhes
04/03/2024 3313 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - SEMAS CONTRATADO: BAHIT CONSULTORIA ASSESSORIA E SISTEMA LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - SEMAS CONTRATADO: BAHIT CONSULTORIA ASSESSORIA E SISTEMA LTDA.		 Download Detalhes
01/03/2024 3312 DECRETO N.º 250/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta, na forma que indica, o pagamento par rateio e distribuição dos recursos oriundos do Precatório expedido do Processo Judicial n.º 10090000-06.2018.4.01.3300, decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Nilo Peçanha-BA. Download Detalhes
Fevereiro 2024 Publicações: 26
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28/02/2024 3311 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 Download Detalhes
28/02/2024 3310 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - SEMAS - CONTRATADO: LAFETA SARMENTO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMAS - CONTRATADO: LAFETA SARMENTO LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMAS - CONTRATADO: LAFETA SARMENTO LTDA.		 Download Detalhes
27/02/2024 3309 TERMO DE ADITAMENTO: 4º (SEGUNDO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - CONTRATO Nº 093/2022 - CONTRATADA: - M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Download Detalhes
27/02/2024 3308 AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material elétrico para ILUMINAÇÃO PÚBLICA em atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nilo Peçanha – BA.		 Download Detalhes
26/02/2024 3307 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2024.
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26/02/2024 3306 ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024- SEMAD.
-CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.
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26/02/2024 3305 ERRATA - TENDO EM VISTA A VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, ED. 3304.
-DECRETO Nº 2 02/01/2024.
-DECRETO Nº 1/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023SRP IMPUGNAÇÕES AO EDITAL.
-AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMAS.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMAS.		 Download Detalhes
23/02/2024 3304 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - SEMAS.		 Download Detalhes
23/02/2024 3303 OF N° 02/2024. Download Detalhes
22/02/2024 3302 EDITAL Nº 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2023.
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21/02/2024 3301 EDITAL Nº 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE – EXERCÍCIO 2023. Download Detalhes
20/02/2024 3300 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - CONTRATO Nº 097/2023 - CONTRATADO: CEDRO DIAMANTINO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022- CONTRATO Nº 014/2022 - CONTRATADA: TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATO Nº 028/2023 -CONTRATADO: TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI.		 Download Detalhes
19/02/2024 3299 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 SRP Download Detalhes
16/02/2024 3298 CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS. Download Detalhes
16/02/2024 3297 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 SRP.
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09/02/2024 3296 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Tonner, Tinta para Impressora e afins para atender às diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA. Download Detalhes
08/02/2024 3295 TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 -CONTRATO Nº 035/2021- CONTRATADO: MARIA LOPES CRISTINO.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 - CONTRATO Nº 036/2021 - CONTRATADO: ANTONIO DOS SANTOS.
-TERMO DE ADITAMENTO: 2º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 - CONTRATO Nº 011/2022 - CONTRATADO: DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 - CONTRATO Nº 032/2021- CONTRATADO: PAULO CEZAR MOREIRA BRITO.		 Download Detalhes
08/02/2024 3294 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 027/2023 - CONTRATADO: ANDRADE CONSULTORIA CONTABIL LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 - CONTRATO Nº 039/2021 - CONTRATADO: BRUNO SILVA DOS SANTOS.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 - CONTRATO Nº 034/2021 - CONTRATADA: DRUCILLA SANTOS VENTURA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 - CONTRATO Nº 023/2021 - CONTRATADO: ELIZABETE MARIA DE JESUS.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 - CONTRATO Nº 037/2021- CONTRATADA: MARIA MILZA MELO DE SOUZA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 - CONTRATO Nº 026/2021- CONTRATADO: VERA LÚCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.- CONTRATO Nº 087/2023 - CONTRATADA: FM ITUBERA LTDA.		 Download Detalhes
08/02/2024 3293 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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07/02/2024 3292 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2024. Download Detalhes
06/02/2024 3291 TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - CONTRATO Nº 019/2023 - CONTRATADA: VANESSA FONSECA ANDRADE. Download Detalhes
02/02/2024 3290 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de urnas mortuárias destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço com Reposição de Peças de Ar-Condicionado para atender às diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA.		 Download Detalhes
02/02/2024 3289 DECRETO N° 249/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Decreta ponto facultativo o dia 12 de fevereiro de 2024 em função do carnaval.
-PORTARIA Nº 04/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal ao Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul - Ciapra Baixo Sul, para fins de prestação de serviço e dá outras providências.		 Download Detalhes
02/02/2024 3288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - SRP.
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01/02/2024 3287 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMUS CONTRATADA: MARINALDO SANTOS SANTANA LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - CONTRATO Nº 018/2023 - CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
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01/02/2024 3286 ERRATA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NO AVISO DE LICITAÇÃO.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.		 Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 23
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31/01/2024 3285 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 - CONTRATO Nº 019/2021-CONTRATADO: ELENITA DA SILVA TELES.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 020/2021- CONTRATADO: LARISSA ARAUJO DOS SANTOS.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 - CONTRATO Nº 021/2021 - CONTRATADO: MARIA SÃO PEDRO DAS VIRGENS SANTOS.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 - CONTRATO Nº 018/2021 - CONTRATADO: ROSIDALVO PEREIRA DA SILVA.		 Download Detalhes
30/01/2024 3284 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2024. Download Detalhes
30/01/2024 3283 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.
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29/01/2024 3282 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para confecção de itens personalizados para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Nilo Peçanha –Ba.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada para locação de climatizador evaporativo de ar para atender as necessidades a Secretaria de Educação de Nilo Peçanha –Ba.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para organização do evento da Jornada Pedagógica 2024 atendendo as necessidades da Secretaria de Educação de Nilo Peçanha – Ba.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviço funerário - ornamentação contendo flores de urna, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários – translado, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência de Nilo Peçanha – Bahia.		 Download Detalhes
26/01/2024 3281 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 SRP. Download Detalhes
25/01/2024 3280 DECRETO Nº 43 01/12/2023.
-DECRETO Nº 44 01/12/2023.
-DECRETO Nº 45 01/12/2023.
-DECRETO Nº 46 01/12/2023.
-DECRETO Nº 47 01/12/2023
-DECRETO Nº 48 01/12/2023.
-DECRETO Nº 49 01/12/2023.
-DECRETO Nº 50 01/12/2023.
-DECRETO Nº 51 01/12/2023.
-DECRETO Nº 52 01/12/2023.		 Download Detalhes
24/01/2024 3279 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-CONTRATADO: COMPASSO SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - 6º (SEXTO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 - CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATADO: CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA.		 Download Detalhes
22/01/2024 3278 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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18/01/2024 3277 PORTARIA 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Concede mudança de nível a servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Educação. Download Detalhes
17/01/2024 3276 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
12/01/2024 3275 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
12/01/2024 3274 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - SEMMTER.
-AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
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12/01/2024 3273 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 42 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 41 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
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11/01/2024 3272 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023- SEMAS - CONTRATADA: KLEBER DA CONCEIÇÃO MARQUES.
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11/01/2024 3271 TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 CONTRATO Nº 004/2021 CONTRATADO: CONSILIUM ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO 4º (QUARTO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 CONTRATO Nº 011/2021 CONTRATADO: ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES.
-TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 CONTRATO Nº 009/2021 CONTRATADO: GRISI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. CONTRATO Nº 025/2023 CONTRATADO: HERACLITO JUNIOR FERREIRA QUEIROZ LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 CONTRATO Nº 005/2021 CONTRATADA: ORLEY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 CONTRATO Nº 008/2021 - CONTRATADO: VICTOR HIROSHI SAKAKI SOUZA LTDA
-TERMO DE ADITAMENTO 5º (QUINTO) - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 074/2022 CONTRATADA: EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA.		 Download Detalhes
11/01/2024 3270 DECRETO Nº 247/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Nilo Peçanha - BA, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.
-DECRETO N° 248/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Decreta Feriado Municipal o dia 22 de janeiro de 2024, em função das festividades do Padroeiro do Senhor do Bonfim e dá outras providências.		 Download Detalhes
10/01/2024 3269 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2024 - CARTA CONVITE Nº 008/2023 - CONTRATADA: A. MELO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - CONTRATADA: M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - CONTRATO Nº 002/2022 - CONTRATADA: ADELAIDE CONSUELO DOS SANTOS RIBEIRO LTDA.
-TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021- CONTRATO Nº 004/2021 - CONTRATADO: CONSILIUM ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA.		 Download Detalhes
10/01/2024 3268 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
08/01/2024 3267 RESOLUÇÃO N° 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
08/01/2024 3266 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONTRATADA: KLEBER DA CONCEIÇÃO MARQUES. Download Detalhes
05/01/2024 3265 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA 01/2024, de 05 de janeiro de 2024 - Divulga lista final referente às propostas submetidas ao Edital de chamamento público nº 006/2023 - Lucas dos Santos da Paixão - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural, através da Lei 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no município de Nilo Peçanha/BA.
-PORTARIA 02/2024, de 05 de janeiro de 2024 - Divulga lista final referente a habilitação de propostas submetidas ao Edital de chamamento público nº 002/2023 - Elival Antônio Barreto do Rosário - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural, através da Lei 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no município de Nilo Peçanha/BA.		 Download Detalhes
05/01/2024 3264 AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO. Download Detalhes
04/01/2024 3263 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 042/2023 - CONTRATADA: RIVAN BARROS CONCEIÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - CONTRATO Nº 043/2023 - CONTRATADA: ANTÔNIO LEANDRO SOARES JUNIOR ? MA RESTAURANTE E DEFUMADOS.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CONTRATO Nº 031/2023 - CONTRATADO: ERS SISTEMAS ONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022- CONTRATO Nº 001/2022 - CONTRATADO: ST CONSULTORIA LTDA.		 Download Detalhes

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