Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha

Diário Oficial

• Outubro - 2020

  26/10/2020 - Edição nº 2095

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 49/2020, 23 de Outubro de 2020 - Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado rodovia BA 001, Nilo Peçanha/Ituberá KM 01,5, S/N, nesse município, ao lado da secretaria municipal de infraestrutura estradas e rodagens, medindo aproximadamente 10.000 M² (dez mil metros quadrados) visando à construção de prédio escolar em parceria com o governo do estado da Bahia.

  Nº certificação: N8FAY8PPZFNLQ2FFLBRIMQ

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  26/10/2020 - Edição nº 2094

  Resumo: • Decreto Nº 48/2020, de 23 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de metas voltadas aos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde de Nilo Peçanha – BAHIA, regulamentando a Lei Municipal nº 415/2020 de 13 de agosto de 2020 e dá outras providencias.

  Nº certificação: TGUCDE2DWNR4FV3F1GYQGG

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  21/10/2020 - Edição nº 2093

  Resumo: • Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária Para Inclusão de Dotação Orçamentária do Termo do Contrato Nº 279/2019. (Engemais Construção e Locação de Maquinas Eireli).
  -• Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária Para Inclusão de Dotação Orçamentária do Termo do Contrato Nº 140/2020. (Gráfica da Bahia – EGBA).
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  Nº certificação: 8TDMS5KYLRDBGOTOZK6PKG

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  20/10/2020 - Edição nº 2092

  Resumo: Errata do Extrato de Termo Aditivo Prorrogação de Prazo Contratual publicado no Diário Oficial do Município na data de 08/10/2020, 13 - Ano - Nº 2085.

  Nº certificação: JWHVP1TWMUC26TVGXPYWBQ

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  19/10/2020 - Edição nº 2091

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 270/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviço de pavimentação e drenagem do bairro Otizeiro no município de Nilo Peçanha/Ba.

  Nº certificação: LIW4HEXLD4ZDHQULSTMC9A

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  14/10/2020 - Edição nº 2090

  Resumo: • Resolução Nº 05/ 2020, de 13 de outubro de 2020– CMAS - O Conselho Municipal de Assistência Social de Nilo Peçanha, dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro dos Serviços/ Programas e de Gestão do Governo Federal do exercício de 2019 destinados as ações do Sistema Único da Assistência Social.

  Nº certificação: 0SAMJ39LIRQUV2RV9WOFOW

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  13/10/2020 - Edição nº 2089

  Resumo: Decreto Municipal Nº 47/2020, de 13 de outubro de 2020 - Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado rodovia Ba 001, Nilo Peçanha/Ituberá Km 01,5, s/n, nesse município, ao lado da Secretaria Municipal de Infraestrutura Estradas e Rodagens, medindo aproximadamente 10.000 m² (dez mil metros quadrados) visando à construção de Prédio Escolar em parceria com o Governo do Estado da Bahia.

  Nº certificação: ZUWAAJ0FYCG61BGKKFLW4W

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  13/10/2020 - Edição nº 2088

  Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso e Convocação de Abertura do Envelope Nº 02 (Proposta de Preço) Tomada de Preço N.º 009/2020 – CPL Processo Administrativo Nº 114/2020.

  Nº certificação: K275XSMY41S7JN3DK+GI/A

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  09/10/2020 - Edição nº 2087

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 155/2020 - Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das demandas de abastecimento da frota municipal.

  Nº certificação: O1A7Y2RMB2RES6G5ZLEBKQ

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  09/10/2020 - Edição nº 2086

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 010/2020 - Processo Administrativo Nº 265/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviço de recuperação e recomposição de pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Nilo Peçanha/BA.

  Nº certificação: UOOUWVNVPEAQ8GZITRBTWA

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  08/10/2020 - Edição nº 2085

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha.

  Nº certificação: NEKF6SXSFLQM47BTZLHC6G

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  08/10/2020 - Edição nº 2084

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 018PESRP-2020.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 018PESRP-2020.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 018PESRP-2020.
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  Nº certificação: LQ9/UBNT9A4GLA8PXVHGGA

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  06/10/2020 - Edição nº 2083

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº: 136/2020 - Prestação de serviços de lavagens de veículos pertencentes à frota municipal, no povoado de São Benedito na Zona Rural do município.

  Nº certificação: YA7ZMVLTQ0Y2/WUQNYNSLW

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  01/10/2020 - Edição nº 2082

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 123/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de digitalização de documentos para envio ao e-TCM/BA, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município. (Fawzy Abdel Rahim Santos Abu Tahum).
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 130/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fabricação e instalação de portão, grade de janela e basculante em Metalon galvanizado para serem colocados nos PSF´s da Sede, Paulista e São Francisco em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde. (Ezequiel Nascimento Andrade).
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 135/2020 – Objeto: Aquisição de tapete personalizado destinados ao centro de saúde Elezita Marques e PSF - São Benedito em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde. (Cleunice da Silva Santos).
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  Nº certificação: PUYHZWOJ/P+NOK7XUULI/G

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 2081

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 147/2020 do Pregão Presencial SRP Nº 023/219. (Sandro Fraga Santos EPP).

  Nº certificação: NY4NDRU0GEL+AHZTLTFSUQ

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  29/09/2020 - Edição nº 2080

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 132/2020. (NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 133/2020. (R Sena Docio Materiais de Construção).
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  Nº certificação: COXUKDCGVL5EIJLEY5KYXQ

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  29/09/2020 - Edição nº 2079

  Resumo: - Ofício Controle Interno - nº. 009/2020 - Audiência Pública.

  Nº certificação: AV4/LH9ATZ40OXCAMLEEPG

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  29/09/2020 - Edição nº 2078

  Resumo: - Portaria Municipal Nº 34/2020, 24 de Setembro de 2020 - Nomeia Comissão Para Avaliação de Imóvel Para Fins de Desapropriação, Conforme §3º do Art. 1º do Decreto Municipal Nº 47/2020, 24 de Setembro 2020.

  Nº certificação: NSRO9D9GUHNRIM7YBY1LKG

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  28/09/2020 - Edição nº 2077

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 009/2020 - CPL Processo Nº 114/2020 - AGROTER Agronegócios e Terraplanagem Ltda - ME.
  -Recurso TP Nº 009/2020 - AGROTER Agronegócios e Terraplanagem Ltda - ME.
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  Nº certificação: EMY3U1XHOHEJNJ/JICAQLA

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  25/09/2020 - Edição nº 2076

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: TO8611O33KCCO7Q2GWSONQ

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  24/09/2020 - Edição nº 2075

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: /QF3N8EUCXYPLSOMSFXXLG

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  24/09/2020 - Edição nº 2074

  Resumo: - Decreto Financeiro nº. 22/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 760.917,90 (setecentos e sessenta mil e novecentos e dezessete reais e noventa centavos) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro nº. 23/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.053.040,00 (um milhão e cinquenta e três mil e quarenta reais) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro nº. 24/2020 - Alteração do QDD no valor de 1.900,00 (um mil e novecentos reais) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro nº. 25/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 761.200,00 (setecentos e sessenta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro nº. 26/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 34.776,09 (trinta e quatro mil e setecentos e setenta E seis reais e nove centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: TJK4TRUN7KF4DQZHOZUDKA

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  23/09/2020 - Edição nº 2073

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 149/2020 Inexigibilidade Nº 013/2020 - FUNDACEM - Fundação Cesar Montes.

  Nº certificação: YDXNM7N/FRDFHUJZHKKRKG

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  23/09/2020 - Edição nº 2072

  Resumo: - 1º Termo de Renegociação de valor à Ata e Registro de Preços N.º137/2020 – Empresa: SUPERNUTRE Comercial EIRELI ME.
  -- Extrato Contrato Nº 144/2020 Edital de Pregão Eletrônico nº. 014PESRP-2020 - Empresa Contratada: Itaca EIRELI.
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  Nº certificação: HWZBSLJJO4GQCHP5NBRPGA

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  23/09/2020 - Edição nº 2071

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 083/2020 - Contratada: Veloso Construções e Serviços Eireli.

  Nº certificação: XVFCBSEIHZ1RGBB7RV7PMG

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  22/09/2020 - Edição nº 2070

  Resumo: Extrato Contrato Nº 146/2020 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 - C. Q. Passos de Ituberá – ME.

  Nº certificação: 8K4GPST7A0OWHD5KT8P31Q

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  22/09/2020 - Edição nº 2069

  Resumo: Decisão - Impugnação ao Processo de Dispensa N° 232/2020 - Josafá Públio da Paixão Neto.

  Nº certificação: O/EVUUU9SF8KAFOFJOV7BG

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  22/09/2020 - Edição nº 2068

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 019PESRP-2020 - Processo Administrativo Nº 224/2020 - Distribuidora de Medicamentos EIRELI.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 019PESRP-2020 - Processo Administrativo Nº 224/2020 - DL Distribuidora de Medicamentos EIRELI.
  -Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 219/2020 - Dispensa de Licitação Nº 108/2020 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -Extrato Contrato Nº 140/2020 - Dispensa de Valor Nº 108/2020 -Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 019PESRP-2020 - Processo Administrativo Nº 224/2020 - DL Distribuidora de Medicamentos EIRELI.
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  Nº certificação: KXOTPD73822BUZTGD8FGPG

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  22/09/2020 - Edição nº 2067

  Resumo: • Decreto Financeiro 22/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 760.917,90 (Setecentos e Sessenta Mil e Novecentos e Dezessete Reais e Noventa Centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 23/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 1.053.040,00 (Um Milhão e Cinquenta e Três Mil e Quarenta Reais ) e dá Outras Providências.
  -• Decreto Financeiro 24/2020 - Alteração do QDD no Valor de 1.900,00 (Um Mil e Novecentos Reais ) e dá Outras Providências.
  -• Decreto Financeiro 25/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 751.200,00 (Setecentos e Cinquenta e um Mil e Duzentos Reais ) e dá outras Providências.
  -• Decreto Financeiro 26/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 34.776,09 (Trinta e Quatro Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais e Nove Centavos) e dá outras providências.
  -• Demonstrativo de Abertura de Créditos Adicionais por Superávit Financeiro Agosto/2020.
  -• Demonstrativo de Abertura de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação Agosto/2020.
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  Nº certificação: YJAOFRNSDZXVYYHDIWWWHQ

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  17/09/2020 - Edição nº 2066

  Resumo: Aviso de Julgamento de Habilitação/Inabilitação Tomada de Preço N.º Nº 009/2020 – CPL – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviço de construção do mercado municipal do município de Nilo Peçanha - estado da Bahia.

  Nº certificação: V5UU5YNIMTHVWAJZFYZ6VA

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  10/09/2020 - Edição nº 2065

  Resumo: Errata Extrato do Contrato de Rateio N.º143/2020.

  Nº certificação: OXNU/DWOE4GBIGT2N3U6NA

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  09/09/2020 - Edição nº 2064

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº141/2020. (Rota 66 Materiais de Contrução e Serviços LTDA – ME).
  -• Ata de Registro de Preços Nº142/2020. (Divimed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA).
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  Nº certificação: N3YNOJKNVDUNP/9MQB4GYG

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  04/09/2020 - Edição nº 2063

  Resumo: - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020 Processo Administrativo: 246/2020 Contratada: Fundação César Montes – FUNDACEM

  Nº certificação: ZAL5QFL9SHECG3SRDRLN2G

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  02/09/2020 - Edição nº 2062

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 115/2020. (Kleber Monteriro do Rosário.)
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 116/2020. (Fred Marcel da Silva Guimarâes.)
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 120/2020. (Nordeste Irrigação e Máquinas Ltda.)
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 122/2020. (B.M de Jesus Ramos.)
  -Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 076PP/2017. (Comsertran Comercio Serviços e Transportes Eireli.)
  -Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 079CV/2017. (Olavina Suza Guimarães - Me.)
  -Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 055/2020. (Veloso Construções e Serviços Eireli.)
  -Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 057/2020. (Veloso Construções e Serviços Eireli.)
  -Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 271/2019. (Veloso Construções e Serviços Eireli.)
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  Nº certificação: /XBCXLM9IPSAKKMF2IOPPQ

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2061

  Resumo: • Extrato do Resultado de Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico nº 020PESRP-2020. (VIXBOT Soluções em Informática Ltda).

  Nº certificação: DLPHJ1ZHCDW8T75/7RKY3A

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  27/08/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: • Certificado de Autorização Para Captação de Recursos Financeiros Nº 001/2020.

  Nº certificação: F9WVCGFWXS2NARE+QWDUQA

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  26/08/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: • Portaria nº 29 de 24 de agosto de 2020 - Institui Comissão para análise dos Restos a Pagar Inscritos dos Exercícios Anteriores e dá outras providências.
  -• Portaria nº 30 de 24 de agosto de 2020 - Constitui Comissão Administrativa e designa servidores para proceder com a apuração de valores existentes em Caixa e Bancos e pendentes em conciliações bancárias do Exercício de 2020 e anteriores.
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  Nº certificação: SAV8XOTPJJUGPTSGHF4L0G

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  26/08/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: Portaria Nº 29 de 24 de Agosto de 2020 - Institui Comissão para análise dos Restos a Pagar Inscritos dos Exercícios Anteriores e dá outras providências.
  -Portaria Nº 30 de 24 de Agosto de 2020 - Constitui Comissão Administrativa e designa servidores para proceder com a apuração de valores existentes em Caixa e Bancos e pendentes em conciliações bancárias do Exercício de 2020 e anteriores.
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  Nº certificação: 0CGUQ4S5V9X2JG3V/LN0TW

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  25/08/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 229/2020 Dispensa de Licitação Nº 112/2020 - Contratada: Elias Crispim dos Santos EIRELI.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 230/2020 Dispensa de Licitação Nº 113/2020 - Contratada: Osvaldo Queiroz Menezes.
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  Nº certificação: J0XUT4LO55DB/ARKFCC6LQ

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  25/08/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: • Decreto Financeiro 19/2020 Julho/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 811.243,35 (Oitocentos e Onze Mil e Duzentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos) e dá outras providências.
  -• Demonstrativo de Abertura de Créditos Adicionais por Superávit Financeiro.
  -• Decreto Financeiro 20/2020 Julho/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 63.465,65 (Sessenta e Três Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 21/2020 Julho/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 54.500,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: /0QDGZOBCC37ONRCS5MIQQ

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  25/08/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preço 009/2020- Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para Executar Serviço De Construção Do Mercado Municipal Do Município De Nilo Peçanha - Estado Da Bahia.

  Nº certificação: 15ZEGYRAD12ZMD/TOO6URG

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  20/08/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: - Decreto Nº 47/2020, de 20 de Agosto de 2020 - Declara estado de calamidade pública na cidade de Nilo Peçanha - Bahia, nos termos do decreto legislativo n.º 2302 de 15 de abril de 2020 renovado pelo decreto legislativo n.º 2440 de 29 de junho de 2020, afetado por doença infecciosa viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a instrução normativa do ministério da integração nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: VQNXOE42VC/9PHRFSLUZYW

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  20/08/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: • Decreto Nº 46/2020, Nilo Peçanha BA, 20 de Agosto de 2020 - Dispões sobre a Revisão das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Nilo Peçanha/BA.

  Nº certificação: SS9JQJYDSEZRRCH0WLFFPA

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  18/08/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: • Extrato do Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico nº 018PESRP-2020 Processo Administrativo nº 220/2020 - Empresa Alfrs Indústria de Móveis Ltda.

  Nº certificação: 2H0TH6BNXPCQASRMGAA/SW

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  18/08/2020 - Edição nº 2051

  Resumo: Ofício N° 47/2020 Nilo Peçanha- BA 18 de agosto 2020.

  Nº certificação: VDHYT4HYJGB0H//F1B4U+W

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  18/08/2020 - Edição nº 2050

  Resumo: • Errata Extrato de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial do Município em 04/08/2020, 2 - Ano - Nº 2038.

  Nº certificação: DS3KLBL4P7VDOZQGFYOKEW

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  14/08/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico SRP nº. 019PESRP-2020 – Objeto: Sistema de Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Teste Rápido Corona Vírus (Covid - 19) Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria De Saúde Do Município De Nilo Peçanha-Ba.
  -Aviso De Pregão Eletrônico SRP nº. 020PESRP-2020- Objeto: Aquisição De Equipamentos De Informática Em Atendimento As Secretarias Do Município De Nilo Peçanha – Ba.
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  Nº certificação: M7DGOCM6PYK+T6TCN4/HCA

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  13/08/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: • Lei Municipal nº 415/2020, Nilo Peçanha 13 de agosto de 2020 - Regulamenta em forma de gratificação aos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) o incentivo repassado anualmente através da Portaria nº 648 de 28/03/2006, capítulo III do Ministério da Saúde e dá outras providencias.

  Nº certificação: VRNZC6WCCASBMY118LWOLQ

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  13/08/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: • Decreto Nº 46/2020, de 13 de Agosto de 2020 - Regulamenta a Concessão de Licença Eleitoral Para Servidores, Candidatos a Cargos Eletivos, Para Concorrer às Eleições 2020.
  -• Extrato do Contrato de Rateio Nº 143/2020 - Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul.
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  Nº certificação: S5CLDKWUQFKUQGCRRXHICG

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  13/08/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: • Decreto N° 45/2020 de 13 de Agosto de 2020 - Regulamenta a concessão de licença eleitoral para servidores, candidatos a cargos eletivos, para concorrer as eleições 2020.

  Nº certificação: A6I819WANTHUGRJBTPIDFW

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  12/08/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: • Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 014PE-2020.
  -• Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 014PE-2020.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014PE-2020.
  -• Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 015PESRP-2020.
  -• Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 015PESRP-2020.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015PESRP-2020.
  -• Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 016PESRP-2020.
  -• Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 016PESRP-2020.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016PESRP-2020.
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  Nº certificação: N2TJ49R96DUG0KG47AE6+W

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  12/08/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 094/2020 - Larissa Araújo dos Santos.
  -• Extrato Contrato Nº 132/2020 Dispensa de Valor Nº 094/2020 - Larissa Araújo dos Santos.
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  Nº certificação: NH7XTYTMOANBBAZ7NVV4YG

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  12/08/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: • Extrato Contrato nº 139/2020 da Chamada Pública nº 001/2020. (Associação de Mulheres Produtoras Nova Esperança do Baixo Sul).

  Nº certificação: TRDSKOQOFNUIYSOJFQHADQ

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  12/08/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo – Prorrogação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2019. (Jeane Cleide Malta Santos).
  -• Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2019. (Franklin Cardim Almeida).
  -• Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2019. (Manoel Ribeiro dos Santos).
  -• Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2019. (Evandro de Oliveira Souza).
  -• Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2019. (Sairo de Queiroz Farias).
  -• Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2019. (Martins Pereira dos Santos Filho).
  -• Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2019. (Joseilton Santos Alves).
  -• Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2019. (Elivalda Lopes Coelho).
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  Nº certificação: FGZGF0NHVP8ARN1NJCMGJQ

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  07/08/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 107/2020 Processo Administrativo: 218/2020. (Gil Farma Comercial Farmacêutico Ltda.)

  Nº certificação: OOGG82ZEZYDQ4ZDKKDEL/Q

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  07/08/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017PESRP-2020 - Objeto: Sistema de registro de preço para eventual aquisição de teste rápido corona vírus (COVID – 19) em atendimento a solicitação da secretaria de saúde do município de Nilo Peçanha-Ba.

  Nº certificação: WLCEAKGH4FXFPVGX5NRYTW

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  05/08/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 017PE-2020 - Sistema de registro de preço para eventual aquisição de teste rápido corona vírus (COVID - 19) em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do município de Nilo Peçanha-BA
  -- Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 018PESRP-2020 - Sistema de registro de preço para eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do município de Nilo Peçanha-BA.
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  Nº certificação: FPD9M1M9YZPBQQSQ0XDAOG

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  04/08/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: • Extrato De Dispensa De Licitação Nº 107/2020 - Contratada: J Rogério Nascimento Da Cruz.

  Nº certificação: 4ROSXU0PVJSGA2VT7BFANW

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• Julho - 2020

  29/07/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: Resolução nº 02/2020 – de 29 de julho de 2020 - Aprovar o Projeto de Adolescentes Empresários Rurais Técnicos em Florestas- Turmas 11, 10, 09 e 09 para o exercício de 2021.
  -2º Termo de Renegociação Ata de Registro de Preços nº 259/2019. (Valença Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Ltda – ME).
  -Ata de Registro de Preços nº 138/2020. (Alfa Comercial de Alimentos Eireli).
  -

  Nº certificação: RLKTA+QK4N91FWO6WQQQ3W

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  29/07/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: Resultado de Julgamento Chamada Pública Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Nilo Peçanha durante o ano letivo de 2020.
  -Adjudicação da Chamada Pública Nº 001/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Nilo Peçanha durante o ano letivo de 2020.
  -Homologação da Chamada Pública Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com previsão para utilização na merenda escolar do município de Nilo Peçanha durante o ano letivo de 2020.
  -

  Nº certificação: MZDVT0P2CCLAI3J3GFKYGG

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  29/07/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 101/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 102/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 103/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 104/2020.
  -

  Nº certificação: 1ZJ+VZHS59NUCNOT15C/PQ

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  28/07/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 133/2020 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 005/PESRP/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 135/2020 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/PESRP/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 136/2020 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 011/PESRP/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 137/2020 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 012/PESRP/2020.
  -

  Nº certificação: QPSEDUEK6THV5DIQTDPXLW

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  28/07/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 088/2020 - MAMPAR Premoldados EIRELI.

  Nº certificação: QQPCZSO090CRR/XLK8KL4A

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  28/07/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: Decreto Nº 44/2020, 28 de Julho de 2020 - Dispões Sobre a Manutenção das Medidas Para o Enfrentamento à Pandemia Causada Pelo Covid-19 no Âmbito do Município de Nilo Peçanha/Ba.

  Nº certificação: RHM+KV1GJ3CJ5B8CINK0IW

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  27/07/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: Errata de Publicação - Resultado de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº 013PESRP-2020 - Processo Administrativo Nº 202/2020.
  -Errata de Publicação - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 013PESRP-2020 - Processo Administrativo Nº 202/2020.
  -Errata de Publicação - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 013PESRP-2020 - Processo Administrativo Nº 202/2020.
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  -

  Nº certificação: 8ODPFFCHLJ0LVJCCSQQ4GQ

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  27/07/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 09PESRP/2020 – Objeto: Registro de preços para locação de máquinas (retroescavadeira, carro pipa e rolo compactador) destinadas a atender a secretaria de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo e Estradas de Rodagem do município de Nilo Peçanha-BA.
  -Resultado Final e Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 09PESRP/2020 - Objeto: Registro de preços para locação de máquinas (retroescavadeira, carro pipa e rolo compactador) destinada a atender a secretaria de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo e Estradas de Rodagem do município de Nilo Peçanha-BA.
  -

  Nº certificação: IVGC00GSGTB67ZTFJJVSIG

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  27/07/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: Extrato de Termos Aditivos – Prorrogação.

  Nº certificação: 5NUIKSK0BG6BNVPLBWRLPW

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  24/07/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: KOKIKEL1SLVMCC3RORYKUQ

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  24/07/2020 - Edição nº 2027

  Resumo:
  -Extrato de Dispensa de Licitação n.º 098/2020. (Virtus Construções e Transportes Ltda).
  -Extrato Contrato nº 134/2020 da dispensa nº 098/2020. (Virtus Construções e Transportes Ltda).
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 106/2020. (Virtual Comércio de Informática e Eletrodomésticos Ltda).
  -

  Nº certificação: CFI80HDP2BBYJ44V+IADUQ

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  23/07/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 011PESRP-2020.
  -- Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 012PESRP-2020.
  -- Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 013PESRP-2020.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011PESRP-2020.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico Nº 012PESRP-2020.
  -- Homologação do Pregão Eletrônico Nº 013PESRP-2020.
  -- Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 011PESRP-2020.
  -- Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 012PESRP-2020.
  -- Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 013PESRP-2020.
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  -

  Nº certificação: QQJXKKIJPXFIRZIPXM77VG

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  23/07/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: Decreto Nº 43/2020, de Nilo Peçanha 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas, urgentes, temporárias e assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19) no Município de Nilo Peçanha - Bahia.

  Nº certificação: 56PGT0DABSVQANXRTBY1VW

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  23/07/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: Decreto Financeiro 17/2020 Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 699.799,19 (Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Setecentos e Noventa e Nove Reais e Dezenove Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 18/2020 Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 63.673,62 (Sessenta e Três Mil e Seiscentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: EL8BGR48KZ/BYJZ001XZ6A

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  22/07/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: Decreto Municipal Nº 42/2020, de 22 de Julho de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA (Distrito de São Benedito).

  Nº certificação: MBK4GCGBIJAAAIXFKFCZJQ

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  20/07/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: Tornar Sem Efeito - Publicação do Extrato da Dispensa Nº 086/2020 - Empresa: Virtual Comércio de Informática e Eletrodomésticos LTDA.
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  Nº certificação: MZAN1XBVJJSBPSI2V/C3HA

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  17/07/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 014PE-2020 – Objeto: Aquisição de Balança Digital Destinados as Atividades dos Agentes de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde Em Atendimento a Solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha-Ba.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº. 015PESRP-2020 – Objeto: Aquisição de Tubo de PVC Para Esgoto de 300mm em Atendimento a Solicitação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Nilo Peçanha-Ba.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº. 016PESRP-2020 – Objeto: Aquisição de Luvas Cirúrgica e de Procedimento em Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha-Ba.
  -

  Nº certificação: ILF7UBZLDGALDAIQP2LMWG

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  16/07/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 081/2020 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05PESRP/2020. (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda).

  Nº certificação: ICUJK7ILOEHF5ZY5KMY8SG

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  16/07/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 099/2020 - CBL – Casa das Borrachas.
  -Extrato de Dispensa de Licitação 100/2020 - Elias Crispim dos Santos EIRELI.
  -

  Nº certificação: Q61ON3FAGPJBV1LJE2RLVW

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  13/07/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: Extrato do Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 011 PE SRP - 2020 - Jaime da Silva EIRELI.

  Nº certificação: QYKAUSOJN2/KQ0VNMM7QMW

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  10/07/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: Decreto Nº 41/2020, Nilo Peçanha BA, 10 de Julho de 2020 - Dispões sobre a manutenção das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Nilo Peçanha/BA.

  Nº certificação: JXXB79RYGNQ8P8GZZRVX2G

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  10/07/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 40/2020, de 10 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do coronavirus (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA (distrito de São Benedito).

  Nº certificação: WWDYWBEOY7REC//RGMSDSQ

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  09/07/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 096/2020 - BR Comércio de Materiais Elétricos EIRELI.

  Nº certificação: W4XIRKJWYE4JX9WXKFITJQ

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  09/07/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: Decreto Municipal Nº 39, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/Ba (distrito de São Benedito).

  Nº certificação: GSUZKUO4ZLMVRY3O7Z1CTQ

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  07/07/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 095/2020. (Gil Farma Comercial Farmacêutico Ltda).
  -Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 130/2020 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05PESRP/2020. (Transloc Construtora e Transportes Eireli).
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  Nº certificação: G8R/+9XYIDOI8BB39RELOA

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  07/07/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial do Município em 22/06/2020, 2 - Ano - Nº 2000.
  -Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2019 – Empresa: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
  -Extrato de Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 270/2019 - Contratada: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
  -Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2019 – Empresa: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
  -Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2019 – Empresa: ENGEMAIS Construção e Locação de Maquinas EIRELI.
  -Extrato de Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2020 - Contratada: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
  -Extrato de Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/20209 - Contratada: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
  -

  Nº certificação: I159TH941JRR3ZUHH2+XZG

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  06/07/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: Ofício N° 29/2020 - M. D Gerente Geral do Banco do Brasil.

  Nº certificação: B8+MHW/5BXSNGOJEC2LYXG

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  06/07/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: Decreto Nº 38/2020, Nilo Peçanha BA, 06 de julho de 2020 - Dispões sobre a Revisão das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Nilo Peçanha/BA.

  Nº certificação: 4WVM0DIBDJGYJBAXQ2BXCW

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  03/07/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 012PESRP-2020 – Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar do Município de Nilo Peçanha-Ba.
  -- Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 013PESRP-2020– Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Formar Cestas Básicas Para Atender as Necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha-Ba.
  -

  Nº certificação: RJIMVGPR0XCG/VONKYGUIA

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  02/07/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 36, de 02 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Medidas a Serem Adotadas Para a Prevenção do Coronavirus (Covid-19) no Município de Nilo Peçanha/Ba (Barra dos Carvalhos).

  Nº certificação: BUGT9FV9QP+CXI91NFJIXQ

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  01/07/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 35, de 1º de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA (Distrito de São Benedito).

  Nº certificação: NIKWPWRPJJ3P1UXWBZQTAA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 010PESRP-2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Nilo Peçanha-Ba

  Nº certificação: KR9H16U51PTW2+G0SXK0WQ

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  30/06/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: Decreto Municipal Nº 34, de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do Coronavirus (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA (Distrito de São Benedito).

  Nº certificação: TCG6ITXZA7ZQNCNQT86YSA

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  30/06/2020 - Edição nº 2004

  Resumo: Decreto Financeiro 15/2020 Maio/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 541.110,08 (Quinhentos e quarenta e um mil e cento e dez reais e oito centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 16/2020 Maio/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 98.420,88 (Noventa e oito mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: NUUMXAQX3GFHNQNJKLH1GQ

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  30/06/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico 011PESRP/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico, conforme especificações descritas no termo de referência do edital.

  Nº certificação: WKX3YXIUPGTSVF583ZUAOW

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  25/06/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: • Decreto Nº 33/2020, de Nilo Peçanha 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas, urgentes, temporárias e assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19) no Município de Nilo Peçanha - Bahia.

  Nº certificação: DGWUWGSJAFXP/MKBWOYLVG

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  23/06/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: • Resultado Final e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 08 PESRP / 2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 08 PESRP / 2020.
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  Nº certificação: 51+TCTFXS3Z+LB5IHKUB3A

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  22/06/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 187/2020; Dispensa de Licitação Nº 090/2020 - Contratada: Maria Antônia de Souza.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 188/2020; Dispensa de Licitação Nº 091/2020 - Contratada: CBL Casa das Borraçhas LTDA.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 189/2020; Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Contratada: Gil Farma Comercial Farmacêutico LTDA.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 190/2020; Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Contratada: Helio Pinto Pinheiro de Alagoinhas.
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  Nº certificação: WH7US6HRFIQXZPQ19PCCHG

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  22/06/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: • Decreto nº 31/2020, Nilo Peçanha Ba, 22 de junho de 2020- Dispões sobre a manutenção das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Nilo Peçanha/BA.

  Nº certificação: NAPZOK9MKY3LLAY1J2MLRQ

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  17/06/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 010PESRP-2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar do Município de Nilo Peçanha-Ba.
  -- Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Com Previsão Para Utilização na Merenda Escolar do Município de Nilo Peçanha.
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  Nº certificação: THPVEL0BRFZM3NBJLN5CXW

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  16/06/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 130/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 005PESRP/2020 - Transloc Construtora e Transportes EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços Nº 131/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 005PESRP/2020 - A&A Terra Planagem LTDA.
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  Nº certificação: E5XIJEWQ6/XZBNZTZP+YCQ

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  16/06/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº08/2020 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços nº077/2020 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços nº078/2020 - Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Higiene e Transp.Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços nº079/2020 - MD Material Hospitalar Eireli ME.
  -• Ata de Registro de Preços nº080/2020 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
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  Nº certificação: XK319PPYTJDIDFXNUPKYRW

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  16/06/2020 - Edição nº 1995

  Resumo: • Lei Nº.414/2020, de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4W0Z0/6NZMJNNXY/K+VZLA

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  12/06/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: • Decreto Financeiro 11/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 846.250,00 (oitocentos e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 96.884,90 (noventa e seis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 13/2020 - Alteração do QDD no valor de 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: YZP5QI/L46VYAIXLNXMBPQ

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  10/06/2020 - Edição nº 1993

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 089/2020 - GIL Farma Comercial Farmacêutico Ltda.

  Nº certificação: ANDCFAP+QKSHCWZR4AY85G

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  09/06/2020 - Edição nº 1992

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007PESRP-2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Nilo Peçanha-BA.

  Nº certificação: W9ZMMNVYEDN0JKIOVCKIIW

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  08/06/2020 - Edição nº 1991

  Resumo: • Ofício Nº 47/2020 – Carlos Antônio Bonfim de Azevedo e Vanessa Guimaraes de Azevedo Sales.

  Nº certificação: XRD3OMPMVLYEWVWIGN4GHG

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  05/06/2020 - Edição nº 1990

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 085/2020 Tomada de Preços Nº 005/2020 - VIRTUS Construções e Transportes Ltda.
  -Extrato Contrato Nº 086/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020 - VIRTUS Construções e Transportes Ltda.
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  Nº certificação: LSCVLUEPMER2N0R1OPYXFQ

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  05/06/2020 - Edição nº 1989

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2020 - Tomada de Preços Nº 011/2019 - Veloso Construções e Serviços EIRELI.
  -Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2020 – Tomada de Preços Nº 012/2019 - Veloso Construções e Serviços EIRELI.
  -

  Nº certificação: IJP5X6USV/SKNFKJGOY2NG

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  05/06/2020 - Edição nº 1988

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 082/2020 - Topazio Engenharia e Serviços Erireli.
  -• Extrato Contrato Nº 083/2020 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: UH8J8CSPQE3PQNW8ERKPMQ

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  05/06/2020 - Edição nº 1987

  Resumo: • Extrato do Contrato de Rateio Nº 084/2020 – Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 085/ 2020 - Elias Crispim dos Santos Eireli.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 086/ 2020 - Virtual Comércio de Informática e Eletrodomésticos LTDA.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 087/ 2020 - TF Barreto Revenda de Gás Liquefeito Eireli.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 088/ 2020 - Fawzy Abdel Rahim Santos Abu Tahum.
  -

  Nº certificação: B3YJNPJKIKHMA3UFHOKY6G

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  04/06/2020 - Edição nº 1986

  Resumo: • Decreto nº. 030/2020, de 04 de junho de 2020 - Nomear, para o cargo de Assessor o Sr. Gilberto Sabino dos Santos.

  Nº certificação: 1WLUL9JSKEFB6VBFSRAUFA

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  04/06/2020 - Edição nº 1985

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 009PE SRP-2020 - Registro de preços para eventual locação de máquinas (retroescavadeira, carro pipa e rolo compactador) destinados a atender a secretaria de infraestrutura, transporte, trânsito, urbanismo e estradas de rodagem do município de Nilo Peçanha-Ba.

  Nº certificação: /7FEXLK4WS2PVXHB4CAB+G

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  03/06/2020 - Edição nº 1984

  Resumo: Decreto Nº. 029/2020, de 03 de junho de 2020 - Nomeia o Diretor do Departamento Municipal de Imprensa Oficial e da providências.

  Nº certificação: 2STBWSRSF3NUYK0OBBSDQQ

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  03/06/2020 - Edição nº 1983

  Resumo: Decreto Nº. 028/2020, de 03 de junho de 2020 - Exonera o Diretor do Departamento Municipal de Imprensa Oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: KZIZYTZPP5PBIB6TKW4FIW

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  03/06/2020 - Edição nº 1982

  Resumo: • Resultado Final e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº05PESRP/2020 - Registro de preços para locação de máquinas e equipamentos pesados tipo pá carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, moto niveladora, trator esteira, caçamba, carro pipa e rolo compactador destinados a atender a secretaria de infraestrutura, transporte, trânsito, urbanismo e estradas de rodagem do município de Nilo Peçanha-Ba.
  -• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 05PESRP/2020 - Registro de preços para locação de máquinas e equipamentos pesados tipo pá carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, moto niveladora, trator esteira, caçamba, carro pipa e rolo compactador destinados a atender a secretaria de infraestrutura, transporte, trânsito, urbanismo e estradas de rodagem do município de Nilo Peçanha-Ba
  -

  Nº certificação: 3TPAU7HIST4I3W9ANLK3MW

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  02/06/2020 - Edição nº 1981

  Resumo: • Resultado de Lotes Fracassados Pregão Eletrônico Nº 02PESRP/2020
  -• Errata Resultado Final e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº02PESRP/2020.
  -• Errata do Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº02PESRP/2020.
  -

  Nº certificação: JDEA/TBDVEN6DLVZIPMCUQ

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  02/06/2020 - Edição nº 1980

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 27/2020 de 02 de junho de 2020 - Fixa orientações nos termos da Nota Técnica - COE Saúde Nº 09 de 27 de março de 2020 - Comitê Estadual de Emergências em Saúde Pública - visando disciplinar a os procedimentos na ocorrência de óbitos em domicílio, instituições de moradia, unidades hospitalares, espaços públicos, funerárias, e coletas após a morte, no período da pandemia de COVID-19 do Município de Nilo Peçanha - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: JBRXGNZDAJITV1QYEYSOGA

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  01/06/2020 - Edição nº 1979

  Resumo: - Decreto Nº 26/2020, Nilo Peçanha BA, 08 de maio 2020 - Dispões sobre a manutenção das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Nilo Peçanha/BA.

  Nº certificação: CMZIEGUJQ1DA+Z7CRXLCCW

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  01/06/2020 - Edição nº 1978

  Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 02PESRP/2020.
  -• Resultado Final do Pregão Eletrônico Nº 02PESRP/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 02PESRP/2020.
  -

  Nº certificação: 7OPLVQKDKFW2STM3XHYK7W

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1977

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2020
  -

  Nº certificação: JVLPG0JA4AERCHJJ63XUBG

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  29/05/2020 - Edição nº 1976

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 007PESRP-2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Nilo Peçanha-Ba.
  -• Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 008PESRP-2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de artefatos de cimento (pré- moldados) e pedras (paralelepípedo, meio-fio, lage e pó de pedra) para atender as necessidades do município de Nilo Peçanha-Ba.
  -

  Nº certificação: IE7CEBOGF/DLUV6WANXFRG

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  28/05/2020 - Edição nº 1975

  Resumo: • Resolução Nº. 03/2020, 25 de maio de 2020— CMAS.
  -• Resolução Nº. 04/2020, 25 de maio de 2020— CMAS.
  -
  -

  Nº certificação: 5TJZCOOQWBW94/A6U8TSEA

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  25/05/2020 - Edição nº 1974

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020

  Nº certificação: /IVH4NT4JU2OIG51VRYWHA

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  22/05/2020 - Edição nº 1973

  Resumo: - Ofício nº 024.2020- Assunto: Prestação de Contas Anual - Exercício Financeiro de 2019.
  -- Oficio Controle Interno - n° 005/2020- Audiência Pública.
  -

  Nº certificação: YHTEDDBSVVG9N4FMIGPIJW

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  22/05/2020 - Edição nº 1972

  Resumo: - Aviso de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preço n.º 005/2020 – CPL do Processo Administrativo n.º: 106/2020.
  -- Aviso de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preço n.º 006/2020 – CPL do Processo Administrativo n.º: 107/2020 .
  -- Ato de Adjudicação da Tomada de Preço nº 005/2020 do Processo Administrativo n.º: 106/2020.
  -- Ato de Adjudicação da Tomada de Preço nº 006/2020 do Processo Administrativo n.º: 107/2020.
  -- Ato de Homologação da Tomada de Preço nº 005/2020 do Processo Administrativo n.º: 106/2020.
  -- Ato de Homologação da Tomada de Preço nº 006/2020 do Processo Administrativo n.º: 107/2020.
  -

  Nº certificação: NB27BNCUGWR1EXIVNCG6HA

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  20/05/2020 - Edição nº 1971

  Resumo: • Resultado Final e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 02PESRP/2020 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha.
  -• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 02PESRP/2020 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha.
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  Nº certificação: ZZFWJ2HLTVYNLMX7QGBKLW

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  20/05/2020 - Edição nº 1970

  Resumo: • Aviso de Julgamento da Tomada de Preço n.º 003/2020. (Topazio Engenharia e Serviços Eireli).
  -• Ato de Adjudicação da Tomada de Preço nº 003/2020. (Topazio Engenharia e Serviços Eireli).
  -• Ato de homologação da Tomada de Preço nº 003/2020. (Topazio Engenharia e Serviços Eireli).
  -• Ato de Adjudicação da TP nº 004/2020. (Veloso Construções e Serviços Eireli).
  -• Ato de Homologação da TP nº 004/2020. (Veloso Construções e Serviços Eireli).
  -

  Nº certificação: 3/TYQQKA4VKAPEHWQ1DP7Q

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  20/05/2020 - Edição nº 1969

  Resumo: • Ordem de Serviço N°007/2020 - Veloso Contruções e Serviços Eireli – Me.

  Nº certificação: QRY/UDINYIMTD7V3ETAHNQ

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  20/05/2020 - Edição nº 1968

  Resumo: - Decreto Financeiro 8/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 242.100,00 (duzentos e quarenta e dois mil e cem reais) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro 9/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 115.283,23 (cento e quinze mil e duzentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos) e dá outras providências
  -- Decreto Financeiro 10/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
  -- Demonstrativo de Abertura de Créditos Adicionais por Superávit Financeiro - março/2020
  -

  Nº certificação: 1IWVJAFRCYYAUP2BTNFQQW

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  19/05/2020 - Edição nº 1967

  Resumo: • Aviso de Julgamento de Recurso e Convocação de Abertura do Envelope Nº 02 (Proposta de Preço) - Tomada de Preço N.º 005/2020 – CPL - Processo Administrativo Nº 106/2020
  -• Aviso de Convocação - Abertura do Envelope Nº 02 (Proposta de Preço) Tomada de Preço N.º 006/2020 – CPL - Processo Administrativo Nº 107/2020
  -

  Nº certificação: OIXIW8NSP/8AE09E8P5WKQ

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  18/05/2020 - Edição nº 1966

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
  -- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: X7ZM6LRZFOQICFBHUAKVWG

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  14/05/2020 - Edição nº 1965

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 084/2020.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2019.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011 PP / 2017.
  -3º Termo Aditivo; Contrato Nº 012 PP / 2017.
  -3º Termo Aditivo; Contrato Nº 005 IN / 2017.
  -

  Nº certificação: T69J9NFNTLOTQ5GJFQZSJW

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  12/05/2020 - Edição nº 1964

  Resumo: - Aviso de Julgamento da Tomada de Preço N.º 007/2020 – CPL - Processo Administrativo N.º: 112/2020
  -- Aviso de Julgamento da Tomada de Preço N.º 008/2020 – CPL - Processo Administrativo N.º: 113/2020
  -

  Nº certificação: YRVPDLIIODS9N6XHJZP0MG

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  12/05/2020 - Edição nº 1963

  Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso Administrativo da Tomada de Preço n.º 005/2020 – CPL- Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Executar Serviço de Construção de Quadra Escolar Coberta Com Vestiário (FNDE) no Povoado de Barra dos Carvalhos, Município de Nilo Peçanha/Ba.

  Nº certificação: BMTAFGTCMU+3KP6QONXUYQ

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  12/05/2020 - Edição nº 1962

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação n.º 082/2020 -Contratada: Telma Oliveira Queiroz.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 083/ 2020-Contratada: Alexandre Cesar Cruz Santos Serviços.
  -

  Nº certificação: OKLM1YFACIE7EMHD2ENDBW

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  12/05/2020 - Edição nº 1961

  Resumo: - Aviso de Julgamento da Tomada de Preço N.º 004/2020 – CPL - Processo Administrativo N.º: 097/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviço de reforma do Centro de Saúde Elezita Menezes.

  Nº certificação: HSXJG7ENMD2UY19XUD/OHA

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  08/05/2020 - Edição nº 1960

  Resumo: • Decreto Nº 26/2020, Nilo Peçanha BA, 08 de Maio 2020 - Dispões sobre a Manutenção das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Nilo Peçanha/BA.

  Nº certificação: OEXFPC0QIMJF0BUZU6J5FA

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  08/05/2020 - Edição nº 1959

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 005PESRP-2020 - Registro de preços para eventual locação de máquinas e equipamentos pesados destinados a atender a Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo e Estradas de Rodagem do Município de Nilo Peçanha-BA.
  -- Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 006PESRP-2020 - Registro de preços para aquisição futura de gás GLP e água mineral para atendimento de diversas Secretarias do município de Nilo Peçanha-BA.
  -

  Nº certificação: REJMBKDA5R95/TZ+YFUCQW

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  07/05/2020 - Edição nº 1958

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº081/2020 - Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para detecção do COVID-19 em caráter emergencial para utilização no enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do município de Nilo Peçanha.

  Nº certificação: QGHJMCNE8TEDHB7FX8/SWA

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  07/05/2020 - Edição nº 1957

  Resumo: • Portaria Nº 28/2020, de 07 de Maio de 2020 - Revoga portaria e dá outras providencias.

  Nº certificação: HAXAYRUHS4UYHLXOMUQP1G

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  06/05/2020 - Edição nº 1956

  Resumo: - Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 268/2019 -Adjudicatária: Tino Marcus Cunha Ferreira Eireli.

  Nº certificação: 50RCQTTNQF8XZTNAPQNIAQ

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  06/05/2020 - Edição nº 1955

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação N.º 076 - Objeto: Aquisição de materiais idráulicos para reparo na rede hidráulica do povoado de São Francisco em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de Nilo Peçanha. (Nordeste Irrigação e Máquinas Ltda-Me).
  -Extrato de Dispensa de Licitação N.º 080 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares, 01 (um) Destinado a atender a secretaria de Saúde e 01 (um) outro para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha. (Antonio Pereira da Silva Neto).
  -

  Nº certificação: PNFI+KYCQZP5GQJU71H4VA

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  06/05/2020 - Edição nº 1954

  Resumo: Portaria Nº 21 - A / 2019, de 30 de Dezembro de 2019 - Constituir Comissão para conferência de valores e documentos no Caixa Geral e nos Bancos da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha no último dia útil do exercício de 2019.

  Nº certificação: KYV9THR4H8Q+82CX+RZBTG

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  06/05/2020 - Edição nº 1953

  Resumo: • Lei Nº 413/2020, Nilo Peçanha BA, 06 de Maio de 2020 - Cancela, a pedido, título de utilidade pública municipal de entidade.

  Nº certificação: NPUO8ZFIGCKJVN9EYGX9/W

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  06/05/2020 - Edição nº 1952

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 071/2020- Locadora: Francisco Jose Dos Santos.
  -Dispensa De Valor Nº 071/2020- Extrato Contrato Nº 076/2020- Contratado: Francisco Jose Dos Santos.
  -Extrato De Dispensa De Licitação N.º077/2020- Contratada: Marco Antonio Souza Passos Me.
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  Nº certificação: N2UAOPLZZFXO+RUHDNTJTG

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  05/05/2020 - Edição nº 1951

  Resumo: - Aviso de Julgamento De Habilitação/Inabilitação da Tomada de Preço n.º 005/2020 – CPL do Processo Administrativo n.º: 106/2020 -Objeto Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Executar Serviço de Construção de Quadra Escolar Coberta Com Vestiário (FNDE) no Povoado de Barra dos Carvalhos, Município De Nilo Peçanha/Ba.
  -- Aviso de Julgamento de Habilitação/Inabilitação da Tomada de Preço n.º 006/2020 – CPL do Processo Administrativo n.º: 107/2020 -Objeto Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Executar Serviço de Construção de Quadra Escolar Coberta Com Vestiário (FNDE) no Povoado de São Benedito, Município de Nilo Peçanha/Ba.
  -- Termo de Renegociação de Registro de Preços nº 259/2019- Termo de Renegociação de Valor à Ata e Registro de Preços n.º259/2019, Que Entre Si Celebram o Município de Nilo Peçanha e a Empresa Valença Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: 01LV4JXEZ2KTI1TU3/2PHA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1950

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2020 - B M de Jesus Ramos.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Tudomed Materiais Hospitalares Eireli.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Okey – Med- Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos, Importações e Exportações Eireli.
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  Nº certificação: B5AUJS4YNIUERUDBIEBF3G

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  30/04/2020 - Edição nº 1949

  Resumo: • 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 065PP/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública).
  -• 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 065PP/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública).
  -

  Nº certificação: M6CQC4ZXJYMMHDB/IZN3TA

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  30/04/2020 - Edição nº 1948

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 059/2020.
  -Extrato Contrato Nº 073/2020 Dispensa de Valor Nº 059/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 060/2020.
  -Extrato Contrato Nº 074/2020 Dispensa de Valor Nº 060/2020.
  -Extrato de Ata de Registro nº 072/2020 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15 PE SRP / 2019.
  -
  -

  Nº certificação: 4GWUGNMPEGYSO7LINELLZA

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  28/04/2020 - Edição nº 1947

  Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha.

  Nº certificação: PCRBPRF5PGH7LGRJ1DEZ8Q

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  28/04/2020 - Edição nº 1946

  Resumo: Decreto Nº 14, de 27 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha, para o exercício de 2020, no valor de R$ 176.802,62(cento e setenta e seis mil e oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID 19).

  Nº certificação: PEY4NYOYN+OXE40NS5S4TW

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  27/04/2020 - Edição nº 1945

  Resumo: • Decreto Financeiro 5/2020 Fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 108.725,21(cento e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 6/2020 Fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 150.803,07(cento e cinquenta mil e oitocentos e três reais e sete centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 7/2020 Fevereiro/2020 - Alteração do QDD no valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5LZ7IQQOW92HPXGE30NOCQ

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  23/04/2020 - Edição nº 1944

  Resumo: Decreto Nº 19/2020, 23 de abril de 2020 - Dispões sobre a REVISÃO das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Nilo Peçanha/BA.

  Nº certificação: LTEOCYA5FLNUVALTQRYJDA

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  23/04/2020 - Edição nº 1943

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico (Republicação) - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gás GLP e água mineral para atendimento de diversas secretarias do município de Nilo Peçanha-Ba.

  Nº certificação: ROGV3PJJW9EJXZSG+4BMKG

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  20/04/2020 - Edição nº 1942

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 272/2019-Contratada: Engemais Construção e Locação de Maquinas Eireli.

  Nº certificação: LH9UR4D5OBJSWO0EITAMEG

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  20/04/2020 - Edição nº 1941

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 18, de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do CORONAVIRUS (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA.

  Nº certificação: X+GLFRO3A6OOQ9E6WYD8ZW

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  20/04/2020 - Edição nº 1940

  Resumo: Decreto Municipal Nº 17, De 20 De Abril De 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do coronavirus (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA.

  Nº certificação: UZNHPIA1WF9YMGKO+YLO6A

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  17/04/2020 - Edição nº 1939

  Resumo: Aviso de Adiamento - Tomada de Preço Nº 005/2020 – Objeto: Executar serviço de construção de quadra escolar coberta com vestiário (FNDE) no povoado de barra dos carvalhos, município de Nilo Peçanha/BA.
  -Aviso de Adiamento - Tomada de Preço Nº 006/2020 – Objeto: Executar serviço de construção de quadra escolar coberta com vestiário (FNDE) no povoado de são benedito, município de Nilo Peçanha/BA.
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  Nº certificação: KZS5BFH7VWZMXIHCYCCMBA

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  15/04/2020 - Edição nº 1938

  Resumo: - Errata Extrato de Dispensa de Licitação Nº 069/2020 - Contratada: Antonio Pereira da Silva Neto.
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  Nº certificação: GCDFNT5PUK8RMBRKKUD4EQ

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  15/04/2020 - Edição nº 1937

  Resumo: - Extrato do Contrato de Rateio nº 077/2020-Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse de recursos financeiros para a realização das despesas de manutenção e custeio da CIAPRA BAIXO SUL.

  Nº certificação: TP3ATCHRRJUWC1NXACDFPG

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  13/04/2020 - Edição nº 1936

  Resumo: Decreto Municipal Nº 16, De 09 De Abril De 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do CORONAVIRUS (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA.

  Nº certificação: H4THSUGVOKGPJUH9LBEF3G

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  13/04/2020 - Edição nº 1935

  Resumo: Decreto Municipal Nº 15, de 09 de abril de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do CORONAVIRUS (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA.

  Nº certificação: 5XNRRPVJVIIDCW9UB3FHAG

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  09/04/2020 - Edição nº 1934

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004PESRP-2020. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gás GLP e água mineral para atendimento de diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha-BA, conforme especificações descritas no termo de referência do Edital.

  Nº certificação: A8GKR2GIJUXDEQCHEM6L9W

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  09/04/2020 - Edição nº 1933

  Resumo: - Decreto Municipal nº 14/2020 de 8 de abril de 2020- Reitera a Situação de Emergência, nos termos do art. 12 da Lei Orgânica, em todo o território municipal e fixa o pagamento de multa pelo descumprimento das recomendações contida no Decreto Municipal nº 10/2020 de 2020, Decreto nº11/2020 de 2020 e nº Decreto nº 13/2020 de 2020.
  -- Aviso de Licitação Tomada de Preço 007/2020-Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Executar Serviço de Reforma e Requalificação do Pier do Povoado Barra dos Carvalhos, Município de Nilo Peçanha/Ba.
  -- Aviso Licitação Tomada de Preço nº 008/2020-Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Executar Serviço de Reforma e Requalificação do Pier do Povoado São Francisco, Município de Nilo Peçanha/Ba.
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  Nº certificação: 54OBBDTEXCCPRYCMPTAHCQ

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  08/04/2020 - Edição nº 1932

  Resumo: Decreto Municipal Nº 13/2020, Nilo Peçanha BA, 08 de Abril de 2020. - Altera e reedita o decreto 10, de 19 de março de 2020 e o decreto 11, de 23 de março de 2020, e dispõem sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Nilo Peçanha/BA.
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  Nº certificação: ZKML2SCZZXOSKXUANZX6WQ

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  08/04/2020 - Edição nº 1931

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 069/ 2020 - Antonio Pereira da Silva Neto.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº: 068/2020 - Clayton Souza da Conceição.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Restart Com. e Serv.Valença Eireli – ME.
  -• Extrato Contrato Nº 075/2020 - Rbss Materiais de Construção LTDA.
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  Nº certificação: WMQ21AVBCKDJW8BCSQ/GYQ

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  07/04/2020 - Edição nº 1930

  Resumo: Portaria N° 04/2020, de 07 de abril de 2020 - Institui Comitê Gestor Municipal doCOVID-19 e Aprova o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 Nilo Peçanha- BA.

  Nº certificação: QQQG5D7XTCOKR1V7AXMSSG

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  06/04/2020 - Edição nº 1929

  Resumo: Portaria Nº. 003/2020, De 06 De Abril De 2020 - Coloca à disposição Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: DOQDVBKQ4QJD6E0J6ABTNG

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  03/04/2020 - Edição nº 1928

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviço de construção de quadra escolar coberta com vestiário (FNDE) no Povoado de Barra dos Carvalhos, município de Nilo Peçanha/BA.
  -- Aviso de Tomada de Preço nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviço de construção de quadra escolar coberta com vestiário (FNDE) no Povoado de São Benedito, município de Nilo Peçanha/BA.
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  Nº certificação: PRXXATGQYCNVFS4DAC6LLW

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  02/04/2020 - Edição nº 1927

  Resumo: • Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2019 - T&D Construção Terraplenagem e Transporte Ltda.
  -• Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2019 - T&D Construção Terraplenagem e Transporte Ltda.
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  Nº certificação: ZHTRA8AYL0V7MS7OT2D9FW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1926

  Resumo: - Errata de Publicação do Aviso de Julgamento de Habilitação/Inabilitação da Tomada de Preço n.º 002/2020 – CPL.

  Nº certificação: FIGN/MSUURJTNYF4O+JKAQ

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  30/03/2020 - Edição nº 1925

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2020 - Ezequiel Nascimento Andrade - ME LTDA.

  Nº certificação: CHCAWQACMQOYR3A0I9EJAQ

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  30/03/2020 - Edição nº 1924

  Resumo: • Resolução Nº 01/2020 – de 30 de Março de 2020 - Dispor a respeito da utilização de saldos em outras rubricas dentro do projeto.

  Nº certificação: EAZ0HX9X7VZNDEF3TNISBA

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  30/03/2020 - Edição nº 1923

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: JTV/8P3WSPLVJRVAS4VJTG

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  27/03/2020 - Edição nº 1922

  Resumo: • OF Nº. 11/2020 Nilo Peçanha, 20 de março de 2020 - Publicação do Extrato de Termo de Parceria Celebrado entre o Município de Nilo Peçanha e a Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia - CFAF.

  Nº certificação: RZ7KYDAZJWWMFM7HLT7JWG

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  27/03/2020 - Edição nº 1921

  Resumo: Decreto de Nº. 012/2020, de 27 de Março de 2020 - Nomeia o Diretor do Departamento Municipal de Imprensa Oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: 3+BJUTSM3HUVS4PELMPCMW

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  26/03/2020 - Edição nº 1920

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº. 004PESRP-2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gás GLP e água mineral para atendimento de diversas secretarias do município de Nilo Peçanha - BA.

  Nº certificação: 8GHGALWMDYFE4KZIWYO2OW

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  25/03/2020 - Edição nº 1919

  Resumo: Aviso de Julgamento de Habilitação / Inabilitação Tomada de Preço Nº 002/2020 – CPL.

  Nº certificação: Y0SACKRWWU3QYIOPBNG3VQ

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  25/03/2020 - Edição nº 1918

  Resumo: Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 282/2019, de 13/12/2019.

  Nº certificação: G26MX05PAGC8G9AEI+1CLG

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  23/03/2020 - Edição nº 1917

  Resumo: Decreto Nº 11/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara Situação de Emergência, nos termos do art. 12 da Lei Orgânica, em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: VF/EEW3AXYO8XILBGBDH0W

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  19/03/2020 - Edição nº 1916

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 10/2020 de 19 de Março de 2020 - Determina a suspensão de realização de eventos públicos ou privados, fixa nova rotina para o expediente interno das repartições do poder executivo e decide acerca da suspensão temporária das aulas no âmbito do município de Nilo Peçanha –Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: F0O6LUI8NNUVN9LRMNEX+A

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  19/03/2020 - Edição nº 1915

  Resumo: - Lei Municipal N° 412/2020, 18 de março de 2020 - Aprova reajuste de vencimento para os servidores do magistério e altera dispositivo da Lei Municipal n° 275, de 1° de junho de 2011 (Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Nilo Peçanha).

  Nº certificação: LQJX4DEYOB5XNUSE4FFLWG

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  19/03/2020 - Edição nº 1914

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço 003/2020 – Objeto: Executar serviço de reforma da praça Santo Antônio no povoado de Itiuca, município de Nilo Peçanha - Estado da Bahia.
  -Aviso Licitação Tomada de Preço Nº 004/2020 – Objeto: Executar serviço de reforma do Centro de Saúde Elezita Menezes Marques no município de Nilo Peçanha - Estado da Bahia.
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  Nº certificação: HAQWXBTQZBDYOQFNNU3DVG

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  18/03/2020 - Edição nº 1913

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 066/2020 Processo Administrativo: 102/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 064/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 065/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº067/2020.
  -

  Nº certificação: EGEC4TO1S+RLQJ+LJANL7A

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  17/03/2020 - Edição nº 1912

  Resumo: • - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - Comercial de Fogos JVL Ltda.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 - Valfredo Palma da Silva.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Leonardo Santos de Jesus.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Dedetizadora Gandu.
  -• Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006 PP / 2017 - ENGEMAIS Construção e Locação de Maquinas Eireli.
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  Nº certificação: ZOXSCXIJ+FX2I/RTHVZ71Q

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  13/03/2020 - Edição nº 1911

  Resumo: Decreto Nº 09/2020 de 09 de Março de 2020 - Coloca servidores públicos à disposição do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.
  -Extrato de Termo de Parceria Celebrado entre o Município de Nilo Peçanha e a Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia - CFAF.
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  Nº certificação: ZV93AOICOS0/XX5NRV2TTA

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  12/03/2020 - Edição nº 1910

  Resumo: Decreto Nº. 07/2020, em 10 de março de 2020 - Exonera o Administrador de Localidade e dá outras providências.

  Nº certificação: JX2ZJUUAPBRFUV0AJRN1JA

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  11/03/2020 - Edição nº 1909

  Resumo: - Decreto Municipal nº 08/2020 de 09 de março de 2020- Concede Licença de Renovação de Operação (LRO), e da Outras Providências.
  -- Portaria nº. 02/2020, Nilo Peçanha Ba, 03 de março de 2020- Dispõe sobre da nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NAB9AILAZMAI2J59JMM1VQ

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  09/03/2020 - Edição nº 1908

  Resumo: - Decreto n.º 06/2020, de 05 de março de 2020- Institui Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no município de Nilo Peçanha-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: 8AQRVJ3K99L6R/3G1VPEMA

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  06/03/2020 - Edição nº 1907

  Resumo: - Decreto Financeiro 1/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.293.520,90 (Um milhão e duzentos e noventa e três mil e quinhentos e vinte reais e noventa centavos) e dá outras providências
  -- Decreto Financeiro 2/2020 - Alteração do QDD no valor de 112.233,25 (cento e doze mil e duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências
  -- Decreto Financeiro 3/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 219.653,99 (duzentos e dezenove mil e seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências
  -- Decreto Financeiro 4/2020 - Alteração do QDD no valor de 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências
  -

  Nº certificação: XVQNIUDW6VF0X0EXWYT9KG

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  06/03/2020 - Edição nº 1906

  Resumo: - Resultado Final do Pregão Eletrônico Nº 03PESRP/2020-Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para atendimento de diversas secretarias do município de Nilo Peçanha-BA.
  -- Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 03pesrp/2020-Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para atendimento de diversas secretarias do município de Nilo Peçanha-BA.
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  Nº certificação: MP3GYQ9MYP9JRXZT6CUZXA

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  05/03/2020 - Edição nº 1905

  Resumo: Adiamento de Licitação - Processo Administrativo nº 106/2020 – Pregão Eletrônico nº 04PESRP/2020 - Objeto: Registro de preços para Contratação dos serviços de radiodifusão em frequência modulada (FM) para divulgação dos atos, serviços e informações da Administração Municipal.

  Nº certificação: S4NVCOUMATROSS3+5PVYAA

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  04/03/2020 - Edição nº 1904

  Resumo: - Adiamento de Licitação Tomada de Preços nº 002/2020 - Objeto: Contratar proposta mais vantajosa de Execução de Obra e Serviços para Conclusão da Construção de Quadra Escolar Coberta Com Vestiários (FNDE) No Povoado de São Benedito em Nilo Peçanha/BA.
  -- Extrato Contrato nº 63/2020 da Dispensa de Valor nº 055/2020-Empresa Contratada: Fundacem – Fundação Cesar Montes.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 053/2020-Locador: Rosilene Vicente Dos Santos.
  -- Extrato Contrato nº 063/2020 da Dispensa de Valor nº 053/2020-Contratado: Rosilene Vicente dos Santos.
  -- Extrato De Dispensa de Licitação nº 054/2020-Locador: Benedito Ventura Da Fonseca.
  -- Extrato Contrato nº 062/2020 da Dispensa de Valor nº 054/2020-Contratado: Benedito Ventura da Fonseca.
  -- Extrato de Ata de Registro de Preços nº 059/2020-Contratada: Nar Magazine e Serviços Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: E9T0AWEMXPL2C1UJXEL0OG

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  03/03/2020 - Edição nº 1903

  Resumo: - Decreto nº.006/2020, de 02 de março de 2020- Exonera o Diretor do Departamento Municipal de Licitações e Contratos e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 007/2020, de 02 de março de 2020- Nomeia a Diretora do Departamento Municipal de Licitações e Contratos e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: QOJU0V/LR8JU3YIC11F3DQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1902

  Resumo: Decreto Nº. 005/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Exonera o Diretor Municipal de Programas e Projetos Especiais do Município de Nilo Peçanha BA e dá outras providências.

  Nº certificação: VLWXVHPVVSEMTEYVXLAKUA

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  27/02/2020 - Edição nº 1901

  Resumo: Decreto Municipal nº 04/2020 de 27 de fevereiro de 2020- Renova e Concede Licença Simplificada (LS), e da Outras Providências.

  Nº certificação: 14ZSEY/L6WARMX8/P3DZAQ

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  27/02/2020 - Edição nº 1900

  Resumo: Oficio Controle Interno - n° 002/2020-Audiência Publica.

  Nº certificação: L6QVP9JM44RFRYMFD3FGOG

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  20/02/2020 - Edição nº 1899

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 055DV/2020- Contratada: FUNDACEM – Fundação Cesar Montes.

  Nº certificação: SZD+NXAG6FVNQ63ZR+SPHQ

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  19/02/2020 - Edição nº 1898

  Resumo: - Decreto nº 02/2020, 19 de fevereiro de 2020- Estabelece Recesso Administrativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.
  -- Decreto nº. 003/2020, de 18 de fevereiro de 2020- Nomeia a Gerente de Vigilância Sanitária e Ambiental de Nilo Peçanha BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RSEEYY2MUCHMBOXRIDWJFQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1897

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 01/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Demite a servidora Fátima dos Santos.

  Nº certificação: CBJR5JH5INIIXZ6U+E3PLG

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  14/02/2020 - Edição nº 1896

  Resumo: - Decreto Financeiro 24/2019-Outubro/2019-Abre Crédito Suplementar no Valor de 281.557,69 (Duzentos e Oitenta e Um Mil e Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0FUVX4E7WCEGOO5LFDFPSG

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  14/02/2020 - Edição nº 1895

  Resumo: - Aviso de Pregão 04PESRP/2020 (Registro de Preço)- Objeto: Contratação dos serviços de radiodifusão em frequência modulada (FM) para divulgação dos atos, serviços e informações da Administração Municipal.

  Nº certificação: GDRKN8YLMEMZ3MARV4VQQG

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  14/02/2020 - Edição nº 1894

  Resumo:
  - - Resultado Final do Pregão Eletrônico Nº 18PESRP/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município de Nilo Peçanha-BA.
  -- Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 18PESRP/2019 - objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município de Nilo Peçanha-BA.
  -- Resultado Final do Pregão Eletrônico Nº 01PESRP/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de urnas funerárias e traslados para atendimento às necessidades do município de Nilo Peçanha-BA.
  -- Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 01PESRP/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de urnas funerárias e traslados para atendimento às necessidades do município de Nilo Peçanha-BA.
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  Nº certificação: JIBV7MYSXJWJQORH5PS/RG

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  13/02/2020 - Edição nº 1893

  Resumo: • Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03PESRP/2020 - Objeto: atendimento de diversas secretarias do município de Nilo Peçanha-BA.

  Nº certificação: ZJH4OMF/QSX1A4VDKETXCW

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  13/02/2020 - Edição nº 1892

  Resumo: • Extrato de Ata de Registro de Preços nº 002/2020-Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordete Ltda.

  Nº certificação: T726JYVOF/BH4UAPKZU+MQ

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  11/02/2020 - Edição nº 1891

  Resumo: • Resultado Final do Pregão Eletrônico Nº 15 PE SRP / 2019 - NAR Comercio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitarios e Magazine EIRELI.
  -• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 15 PE SRP / 2019 - NAR Comercio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitarios e Magazine EIRELI.
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  Nº certificação: 7FMSAQDCEYJG8XOAN71WJA

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  11/02/2020 - Edição nº 1890

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratar proposta mais vantajosa de execução de obra e serviços para conclusão da construção de quadra escolar coberta com vestiários (FNDE) no Povoado de São Benedito em Nilo Peçanha/BA.

  Nº certificação: 13PMGUD3OZLVDOWEGZKNFW

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  10/02/2020 - Edição nº 1889

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048DV/2020. (Maria de Lourdes Meirelles Lisboa de Britto.)
  -• Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 285/2019. (Marco Antonio Souza Passos - Me.)
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  Nº certificação: D5HQ8EOFMUJL0MZWL1MZVA

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  10/02/2020 - Edição nº 1888

  Resumo: - Decreto Financeiro 31/2019-Dezembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 1.021.825,51 (um milhão e vinte e um mil e oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro 32/2019-Dezembro/2019-Abre Crédito Suplementar no valor de 2.151.218,91 (dois milhões e cento e cinquenta e um mil e duzentos e dezoito reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro 33/2019-Dezembro/2019-Abre Crédito Suplementar no valor de 526.890,40 (quinhentos e vinte e seis mil e oitocentos e noventa reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro 34/2019-Dezembro/2019-Abre Crédito Suplementar no valor de 7.978,68 (sete mil e novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro 35/2019-Dezembro/2019-Alteração do QDD no valor de 84.298,66 (oitenta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
  -- Demonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação- Dezembro/2019.
  -

  Nº certificação: 10UW9DXNABVAZAM5BZCRHG

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  07/02/2020 - Edição nº 1887

  Resumo: - Extrato Contrato Nº Nº055/2020 Tomada de Preços Nº 011TP/2019 - Empresa Contratada: Veloso Construções e Serviços Eireli Me.
  -- Extrato Contrato Nº Nº056/2020 Tomada de Preços Nº 013TP/2019 - Empresa Contratada: Veloso Construções e Serviços Eireli Me.
  -- Extrato Contrato Nº Nº057/2020 Tomada de Preços Nº 012TP/2019 Empresa Contratada: Veloso Construções e Serviços Eireli Me.
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  Nº certificação: BWGP2QEAIWBPPLX7SKXTFQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1886

  Resumo: Extrato Contrato Nº001/2020 - Veloso Construções e Serviços Eireli Me.

  Nº certificação: 0NKT2ADSR8DFG7TF4QV/HW

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  04/02/2020 - Edição nº 1885

  Resumo: Licitações da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha.
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  -

  Nº certificação: ULLF0CSKDGK36ZGUVHI+MW

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  04/02/2020 - Edição nº 1884

  Resumo: - Termo de Rescisão Contratual Unilateral Ata de Registro de Preços Nº253/2019 - Empresa WM Cartuchos Me.

  Nº certificação: PQQGARLAJPT1J9R2XUQJCA

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  03/02/2020 - Edição nº 1883

  Resumo: Decreto Financeiro 30/2019-dezembro/2019- Abre Crédito Suplementar no valor de 186.509,11 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos e Nove reais e onze centavos) e dá outras Providências.

  Nº certificação: FEMNMZ9JO6OP8GAACXTZYQ

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  03/02/2020 - Edição nº 1882

  Resumo: • Extrato de Termo de Parceria Celebrado entre o Município de Nilo Peçanha e a Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia - CFAF.

  Nº certificação: E4MIE9NPKFTYEUKWTKDK8Q

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  03/02/2020 - Edição nº 1881

  Resumo: • Pregão Eletrônico nº 03PESRP/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para atendimento de diversas Secretarias do município de Nilo Peçanha-BA conforme especificações descritas no termo de referência do edital. Tipo: Menor Preço Global por Lote.

  Nº certificação: OKI11VIDZGUBSD174MD/YA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1880

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta da Tomada de Preços nº 001tp/2020 - Objeto: Contratar proposta mais vantajosa de Execução de Obra e Serviços para Conclusão Da Construção De Quadra Escolar Coberta Com Vestiários (FNDE) No Povoado De São Benedito Em Nilo Peçanha/BA.

  Nº certificação: DMKKYOAG86ZK1SBX/JN6GW

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  31/01/2020 - Edição nº 1879

  Resumo: • Resolução Nº 01/ 2020, de 31 de janeiro de 2020– CMAS - O Conselho Municipal de Assistência Social de Nilo Peçanha, dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico – Financeiro dos Serviços/ Programas e de Gestão do Governo Estadual do exercício de 2019 destinados as ações do Sistema Único da Assistência Social bem como dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 para o Cofinaciamento do Governo do Estado da Bahia.
  -• Resolução Nº 02/ 2020, de 31 de janeiro de 2020– CMAS - O Conselho Municipal de Assistência Social de Nilo Peçanha, dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 para o Cofinaciamento do Governo Federal.
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  Nº certificação: W8Q/JDIANTKLDT3SI1I+CA

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  31/01/2020 - Edição nº 1878

  Resumo: Aviso de Ratificacao da Inexigibilidade de Licitação Nº 004IN/2020 – Empresa: GRISI Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 057/2020 Inexigibilidade n°: 004IN/2020 Contrato nº 031/2020 - Contratado: GRISI Advogados Associados.
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  Nº certificação: NDR2CYEGPEVYMZTYQ0QVDQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1877

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Aviso do Pregão Eletrônico nº 02PESRP/2019- Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha-BA.
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  Nº certificação: 4JOOQK+BKLESQHSICLYINW

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  29/01/2020 - Edição nº 1876

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 073/2020; Dispensa de Licitação Nº 049DV/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 078/2020; Dispensa de Licitação Nº 052DV/ 2020.
  -Extrato Contrato Nº 050/2020 Dispensa de Valor Nº 049/2020.
  -Extrato Contrato Nº 052/2020 Dispensa de Valor Nº 052/2020.
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  Nº certificação: XF9EAUSRXK6SO1GUQD/QVA

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  29/01/2020 - Edição nº 1875

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 033/2020.; Dispensa de Licitação Nº 029DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 040/2020.; Dispensa de Licitação Nº 030DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 041/2020.; Dispensa de Licitação Nº 031DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 042/2020.; Dispensa de Licitação Nº 032DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 043/2020.; Dispensa de Licitação Nº 033DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 044/2020.; Dispensa de Licitação Nº 034DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 045/2020.; Dispensa de Licitação Nº 035DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 046/2020.; Dispensa de Licitação Nº 036DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 047/2020.; Dispensa de Licitação Nº 037DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 048/2020.; Dispensa de Licitação Nº 038DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 049/2020.; Dispensa de Licitação Nº 039DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 050/2020.; Dispensa de Licitação Nº 040DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 051/2020.; Dispensa de Licitação Nº 041DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 055/2020.; Dispensa de Licitação Nº 042DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 053/2020.; Dispensa de Licitação Nº 043DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 054/2020.; Dispensa de Licitação Nº 044DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 061/2020.; Dispensa de Licitação Nº 46DV/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 063/202 - Dispensa de Licitação Nº 047DV/2020.
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  Nº certificação: /DCCRJWODBAWQYEPCIG0XQ

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  23/01/2020 - Edição nº 1874

  Resumo:
  -Tornar Sem Efeito Matéria do Dia 13 de Janeiro de 2020, da Edição Nº 1859.
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  Nº certificação: OH3QGGSYMVOQVZL21JHHUG

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  22/01/2020 - Edição nº 1873

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 058/2020; Dispensa de Licitação Nº 045DV/2020 - Contratada: CCS Comercial de Ferragens e Materiais de Construção LTDA – ME.

  Nº certificação: 3AHFC7LMXDYBWFLIS4ARHA

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  21/01/2020 - Edição nº 1872

  Resumo:
  -Ato de Homologação da TP Nº 13/2019 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: 1X8DSMVQPABPZXNHO3XZKG

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  21/01/2020 - Edição nº 1871

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028DV/2020 – Contratada: Fisco Consultoria e Sistemas Ltda – Me.
  -- Extrato Contrato Nº 030/2020 da Dispensa de Valor Nº 028/2020 - Contratada: Fisco Consultoria e Sistemas Ltda – Me.
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  Nº certificação: HM2G84OJFGFE/LOAZ9PKFW

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  17/01/2020 - Edição nº 1870

  Resumo: - Ato de Adjudicação da TP nº 13/2019- Empresa Veloso Construções e Serviços Eireli.

  Nº certificação: KBCY05LIKVTKQFDW2QCE3A

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  16/01/2020 - Edição nº 1869

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008 IN / 2020 - CROW Produções Eireli - ME.
  -Extrato Contrato Nº 047/2020 Inexigibilidade Nº 008 IN / 2020 - CROW Produções Eireli - ME.
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  Nº certificação: 0MYZXTFN7NO6PFTMNJC8HA

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  16/01/2020 - Edição nº 1868

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007IN/2020. (RV2C Agencia de Produções e Eventos Ltda).
  -Extrato Contrato Nº 044/2020 de Inexigibilidade de Licitação Nº 007IN/2020. (RV2C Agencia de Produções e Eventos Ltda).
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  Nº certificação: /BU8WOWCNZ6O2OVMOCVIZW

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  15/01/2020 - Edição nº 1867

  Resumo: - Decreto Nº. 001/2020, de 15 de janeiro de 2020 - Decreta Feriado Municipal o dia 20 de janeiro de 2020, em função das festividades do Padroeiro Senhor do Bonfim e dá outras providências.

  Nº certificação: EFCRSU9GKVJ8SLFRH91K4W

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  15/01/2020 - Edição nº 1866

  Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 283/2019 - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de serviços de locação de estrutura para realização de eventos.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 284/2019 - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de serviços de locação de estrutura para realização de eventos.
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  Nº certificação: SMCJ2QP+1D+EOFBN6GPKZQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1865

  Resumo: - Ofício nº 007/2020.
  -- Ofício n° 008/2020.
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  Nº certificação: M/11CMO/0ZF8QNZFUDTY0W

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  14/01/2020 - Edição nº 1864

  Resumo: - Dispensa de Valor Nº 047/2020 Extrato Contrato Nº 039/2020 Empresa Contratada: ST Consultoria Eireli
  -- Dispensa de Valor Nº 046/2020 Extrato Contrato Nº 040/2020 Empresa Contratada: Elder Lucio Mendes São Jose
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  Nº certificação: M/JU8JCIVX5Q0VP9YVSWLQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1863

  Resumo: - Republicação da Lei Nº 411 de 11 de dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nilo Peçanha para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.

  Nº certificação: WOTY964NVT0BC15MDEIEIG

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  13/01/2020 - Edição nº 1862

  Resumo: - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 006IN/2020- Contratada: P3 Entretenimento Ltda.
  -- Extrato Contrato nº 038/2020 da Inexigibilidade nº 006IN/2020- Empresa Contratada: P3 Entretenimento Ltda.
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  Nº certificação: 09NEI6EIJWK9VT2QV0NG7A

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  13/01/2020 - Edição nº 1861

  Resumo: - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 005IN/2020 - Contratada: Alberto Lima dos Santos – Me.
  -- Extrato Contrato nº 037/2020 da Inexigibilidade nº 005IN/2020- Empresa Contratada: Alberto Lima dos Santos – Me.
  -- Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 006IN/2020- Contratada: P3 Entretenimento Ltda.
  -- Extrato Contrato nº 038/2020 da Inexigibilidade nº 006IN/2020- Empresa Contratada: P3 Entretenimento Ltda.
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  Nº certificação: NYIKDWY8FWTW4BZ+YAQH4W

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  13/01/2020 - Edição nº 1860

  Resumo: - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003IN/2020. (Rener Osorio dos Santos.)
  -Inexigibilidade Nº 003IN/2020 Extrato Contrato Nº 035/2020. (Rener Osorio dos Santos.)
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  Nº certificação: CMSWFZ3/5XVPI2IHVPDRFG

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  13/01/2020 - Edição nº 1859

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 035 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 040 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 041 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 46 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047 DV / 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042 DV / 2020.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001 IN / 2020.
  -Extrato Contrato Nº 033/2020 Inexigibilidade Nº 001 IN / 2020.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002 IN / 2020.
  -Extrato Contrato Nº 034/2020 Inexigibilidade Nº 002 IN / 2020.
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  Nº certificação: HZPMINGBNAV7LXR5/RJGLW

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  10/01/2020 - Edição nº 1858

  Resumo: Tomada de Preço nº 01/2020 - para Contratar proposta mais vantajosa de Execução de Obra e Serviços para Conclusão da Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiários (FNDE) No Povoado de São Benedito Em Nilo Peçanha/BA- Saldo Remanescente.
  -Ato de Homologação da TP nº 12/2019- Empresa Veloso Construções e Serviços Eireli.
  -- Ato de Adjudicação da TP nº 12/2019-Empresa Veloso Construções e Serviços Eirel
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  Nº certificação: DH6GB0ITEUBOCTE4HZBSPQ

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  09/01/2020 - Edição nº 1857

  Resumo: Aviso de Pregão 01PESRP/2020 – Objeto: Aquisição futura de Urnas funerárias e translado.
  -Ato de Homologação da TP Nº 11/2019 – Empresa: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
  -Ato de Adjudicação da TP Nº 11/2019 – Empresa: Veloso Construções e Serviços EIRELI.
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  Nº certificação: FRUOT3ZFDN/Q0VWCNPW09G

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  08/01/2020 - Edição nº 1856

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Nº 11PESRP/2019 - Publicado no Diário Oficial do Município no dia 26/11/2019, Edição nº 1815, foi Declarado Fracassado em Razão da Desclassificação de Todas as Licitantes.
  -• Aviso de Licitação Fracassada Nº 16PESRP/2019 - Publicado no Diário Oficial do Município no dia 18/12/2019, Edição nº 1843, foi declarado Fracassado em Razão da Desclassificação de Todas as Licitantes.
  -• Aviso de Licitação Fracassada Nº 17PESRP/2019 - Publicado no Diário Oficial do Município no dia 18/12/2019, Edição nº 1844, foi declarado Fracassado em Razão da Desclassificação de Todas as Licitantes.
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  Nº certificação: KD2TE67XGXR7NO+B8YYRUW

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