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Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha

Bahia

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Última atualização: 31 julho 2021 08:24:30

Diário Oficial

Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 2380

Resumo: • Despacho Da Dispensa De Licitação 073/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021- SEMEC - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização para imunização e controle de pragas, nas áreas internas e externas dos prédios das unidades escolares localizados na sede, zona rural e litorânea do município de Nilo Peçanha-BA.
-• Extrato De Publicação Do Contrato Nº 095/2021 - Dispensa De Licitação Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021-SEMEC – Contratada: Adilson Dos Santos Marques.
-• Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 074/2021 - Processo Administrativo Nº 021/2021- SEMEC - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de um imóvel residencial situado na Rua VI São Francisco, 9949 – Centro - São Francisco - Nilo Peçanha–Bahia - CEP 45.440-000, para atender aos professores deslocados para as Escolas do Povoado São Francisco do Município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Extrato De Publicação Do Contrato Nº 096/2021 - Dispensa De Licitação Nº 074/2021 - Processo Administrativo Nº 021/2021-SEMEC - Contratada: Joselito Da Luz Rosas Dos Santos.
-

Nº certificação: YEJVTLZHXMOSX5YMEJ+FWW

30/07/2021 - Edição nº 2379

Resumo: • Extrato De Termo De Aditamento: 2º (Segundo) - Tomada De Preços Nº 008/2019 - Contrato Nº 279/2019 - Contratada: Engemais Construção E Locação De Máquinas Eireli.

Nº certificação: I9JVPE7V8EWTTES7RWRLQA

30/07/2021 - Edição nº 2378

Resumo: • Despacho da Dispensa 072/2021 - Carlos Henrique Gomes dos Santos.
-• Extrato do Contrato 094/2021 da Dispensa 072/2021 - Carlos Henrique Gomes dos Santos.
-

Nº certificação: MHWW7U+ZFYQVLWAITDFC8A

30/07/2021 - Edição nº 2377

Resumo: • Despacho da Dispensa de Licitação Nº 071/2021 N° 071/2021 do Processo Administrativo Nº 011/2021-SEMAS - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas, acessórios e demais serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 093/2021 da Dispensa de Licitação N° 071/2021 do Processo Administrativo Nº 011/2021-SEMAS - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas, acessórios e demais serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha-Ba.
-

Nº certificação: 3O11COD9EV2PB94OAFAJYA

30/07/2021 - Edição nº 2376

Resumo: - Aviso De Resultado Final De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021.
-- Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2021.
-- Aviso De Resultado Final De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
-- Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2021.
-

Nº certificação: A/5SIHUOYW0AXZKL+DXG8A

28/07/2021 - Edição nº 2375

Resumo: Extrato de 1º Primeiro Termo de Aditamento Contrato 063/2021 - B M de Jesus – ME

Nº certificação: QYXCBXOGBEZ2U6CRTDELFW

28/07/2021 - Edição nº 2374

Resumo: Extrato de Publicação do Contrato Nº 092/2021. (Elias Crispim dos Santos Eireli).

Nº certificação: X931XGNJWZL7X2HVRS05DQ

28/07/2021 - Edição nº 2373

Resumo: • Ata Registro De Preço 007/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 017/2021.
-• Proposta De Preço Reformulada - Pregão Eletrônico Nº. 017/2021.
-• Ata Registro De Preço 008/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 019/2021.
-• Planilha Reformulada - Pregão Eletrônico SRP Nº. 019/2021.
-• Ata Registro De Preço 009/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 013/2021.
-• Planilha Reformulada - Pregão Eletrônico SRP Nº. 013/2021.
-• Ata Registro de Preços 010/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 013/2021.
-• Proposta Reformulada - Pregão Eletrônico SRP Nº. 013/2021.
-• Ata Registro de Preços 011/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021.
-• Proposta Reformulada - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – LICITANET.
-• Ata Registro de Preços 012/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021.
-• Proposta Reformulada - Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
-• Ata Registro de Preços 013/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021.
-• Proposta Reformulada - Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
-

Nº certificação: WZWVMLVVY5YEVG5RXVPGWW

27/07/2021 - Edição nº 2372

Resumo: Termo de Homologação PE SRP 013/2021
-Termo de Homologação PE SRP 017/2021
-Termo de Homologação PE SRP 018/2021
-Termo de Homologação PE SRP 019/2021
-Extrato da Inexigibilidade 013/2021. Empresa: RENNOVA – Cooperativa de Trabalho
-Extrato do Contrato 090/2021 da Inexigibilidade 013/2021. Empresa: RENNOVA – Cooperativa de Trabalho
-

Nº certificação: JDYFVVFSXUV0QRQG33LC0A

27/07/2021 - Edição nº 2371

Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório 141/2021 Chamamento Público 003/2021 - RENNOVA – Cooperativa de Trabalho

Nº certificação: JNC9UYEUGVXCXOT0APU4OW

27/07/2021 - Edição nº 2370

Resumo: • Aviso de Resultado Final de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Objeto: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, Material Penso, Soros e demais itens para servir a Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha – Ba.
-• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2021 – Objeto: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, Material Penso, Soros e demais itens para servir a Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha – Ba.
-

Nº certificação: 5KDSS+KHSZKAM10RPZ0CLW

26/07/2021 - Edição nº 2369

Resumo: • Aviso de Resultado Final De Licitação do Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Objeto: Futura e Eventual aquisição de Material de construção em geral, Ferramentas e demais itens para servir as diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha – BA.
-• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2021 – Objeto: Futura e Eventual aquisição de Material de construção em geral, Ferramentas e demais itens para servir as diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha – BA.
-

Nº certificação: PTOA7VZ7HE7YFO53OOBPOG

26/07/2021 - Edição nº 2368

Resumo: • Portaria nº 10/2021 - "Designa Servidora para exercer a função de Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do município de Nilo Peçanha-Ba."
-• Aviso de Resultado Final de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 – Objeto: Futura e eventual aquisição de Material de expediente para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha – BA.
-• Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 – Objeto: Futura e eventual aquisição de Material de expediente para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha – BA.,
-

Nº certificação: MC+Q3HX+JXSZQATWWFQPPW

26/07/2021 - Edição nº 2367

Resumo: Aviso de Resultado Final de Licitação Pregão Eletrônico 013/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do município de Nilo Peçanha/BA
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 013/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do município de Nilo Peçanha/BA
-

Nº certificação: ZJLFMUVGHOKVNQ5SKDNUFW

26/07/2021 - Edição nº 2366

Resumo: Suspensão De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material permanente para o Município de Nilo Peçanha – Ba.

Nº certificação: KOFH8WFP2LYJFTQAMYGW6G

24/07/2021 - Edição nº 2365

Resumo: Lei N° 424/2021, de 14 de julho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: MA9VMSSFZTPINRAHDXJYFQ

22/07/2021 - Edição nº 2364

Resumo: - Termo De Aditamento: 2º (Segundo) Termo Aditivo - Dispensa De Licitação Nº 012/2021 - Contrato Nº 001a/2021 - Contratado: Vida Vitória Ltda.

Nº certificação: GA5HG7FGE1OEU8O6QJHCUA

22/07/2021 - Edição nº 2363

Resumo: - Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 070/2021 - Contratado: Franciele Ferreira Santana.
-- Extrato De Publicação Do Contrato Nº 089/2021 - Dispensa De Licitação Nº 070/2021 - Contratado: Franciele Ferreira Santana.
-

Nº certificação: 76BOGMMAIQ5YFWNPYQ6AAQ

21/07/2021 - Edição nº 2362

Resumo: - Decreto N.º 127/2021 De 20 De Julho De 2021 - Altera O Decreto N.º 122/2021 Que Altera O Calendário Fiscal Para O Pagamento Dos Tributos Do Município De Nilo Peçanha, Estado Da Bahia, Referente Ao Exercício De 2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: IXN4KGWO8R2D1XOQLN7NGG

21/07/2021 - Edição nº 2361

Resumo: • Resultado de Julgamento - Convite Nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada para “prestação de serviços de digitalização.
-• Ato de Adjudicação - Convite Nº 005/2021.
-• Ato de Homologação - Convite Nº 005/2021
-

Nº certificação: NJOY8EEMSZ2HGHW0UVR6CW

19/07/2021 - Edição nº 2360

Resumo: Decreto Nº 126/2021 De 19 De Julho De 2021 - O Município de Nilo Peçanha/Ba, determina a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Nilo Peçanha/Ba.

Nº certificação: XBISTAZTO0KBTHOB1NO0FW

19/07/2021 - Edição nº 2359

Resumo: Portaria Nº 09/2021 de 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, na Rede Municipal de Ensino de Nilo Peçanha dá outras providências.

Nº certificação: VMDBAJ63OZZMMLBU6E5PXQ

16/07/2021 - Edição nº 2358

Resumo: Extrato De Termo De Aditamento: 1º (Primeiro)- Dispensa De Licitação Nº 044/2021 - Contrato Nº 052/2021 - Contratada: Tome Rosa Dos Santos.

Nº certificação: GM5FZDXXQFHBZXLX+HPH2W

16/07/2021 - Edição nº 2357

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: 0MBXCDKUW+XTCF6U3VCSYW

14/07/2021 - Edição nº 2356

Resumo: • Extrato de Publicação do Contrato Nº 088/2021 do Pregão Eletrônico Nº 024PESRP/2020 da Ata de Registro de Preço Nº 174/2020 Processo Administrativo Nº 037/2021-SEMITUR - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, acessorios pneumáticos e derivados de petroleo (óleo lubrificantes, graxa, fluido, aditivo e outros) para veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos destinados a atender a frota do município de Nilo Peçanha-Ba.

Nº certificação: SGHMZIMIAGQU+HEUQKQLCW

14/07/2021 - Edição nº 2355

Resumo: • Decreto Nº 11, 01/06/2021- Abre Crédito Especial no valor total de 150.000,00(Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: MEQZT9M1DLRGSLJRUMKL4Q

14/07/2021 - Edição nº 2354

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 020/2021 – SRP – Objeto: Futuro e eventual fornecimento de material permanente para o Município de Nilo Peçanha – BA.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 021/2021 – SRP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do Município de Nilo Peçanha/BA.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 022/2021 – SRP – Objeto: fornecimento de gás medicinal e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nilo Peçanha – BA.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet.
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Nº certificação: JERTFW1T1PB1UHIVLEP04W

13/07/2021 - Edição nº 2353

Resumo: Despacho- Dispensa De Licitação Nº 068/2021- Processo Administrativo Nº 030/2021- SEMITUR - Contratada: Edifica Construções E Urbanização Eireli.
-Extrato De Publicação Do Contrato Nº 085/2021- Dispensa De Licitação Nº 068/2021 - Contratada: Edifica Construções E Urbanização Eireli.
-Despacho- Dispensa De Licitação Nº 069/2021- Processo Administrativo Nº 031/2021- SEMITUR - Contratada: Vida Vitória Ltda.
-Extrato De Publicação Do Contrato Nº 087/2021- Dispensa De Licitação Nº 069/2021 - Contratada: Vida Vitória Ltda.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação- Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2021- Processo Administrativo Nº 038/2021-SEMITUR - Contratado: Heraclito Junior Ferreira Queiroz Ltda.
-Extrato De Publicação Do Contrato Nº 087/2021- Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2021 - Contratado: Heraclito Junior Ferreira Queiroz Ltda.
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Nº certificação: SNKYOZCGEH+KA0DUW4DBXG

13/07/2021 - Edição nº 2352

Resumo: • Errata Nº 021/2021 - Na publicação do dia 23 de junho de 2021 da página 05 – Ano - nº 2330, do ato extrato de publicação do contrato Nº 080/2021 no Diário Oficial do Município.

Nº certificação: 8HEN89BUETYV4GKZV0DLXW

13/07/2021 - Edição nº 2351

Resumo: • Decreto Nº. 10 – 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.830.182,90(Um Milhão Oitocentos e Trinta Mil Cento e Oitenta e Dois Reais e Noventa Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: GECANSQHPWT5FXHWGSYN7G

10/07/2021 - Edição nº 2350

Resumo: Decreto Nº 125/2021 de 09 de julho de 2021 - Emenda aos Decretos municipais 78 e 89 do município de Nilo Peçanha/Ba por conta do Hodierno Decreto instituído pelo Governador do Estado da Bahia, Decreto nº 20.349 de 29 de março de 2021 o qual estabelece, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: XPYWA0XDSY7CJ+5HYXPVVG

09/07/2021 - Edição nº 2349

Resumo: • Decreto n° 124/2021, de 06 de julho de 2021 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Nilo Peçanha.
-• Resolução nº 03 de 14 de junho de 2021 - Dispõe sobre aprovação Ordinária da VIII Conferencia Municipal da Assistência Social.
-• Resolução n° 04 de 08 de julho de 2021 - Dispõe sobre aprovação da Programação da Emenda Parlamentar ao Fundo Municipal de Assistência Social.
-

Nº certificação: YKMJDHR9T0IW8CU81H0AMG

09/07/2021 - Edição nº 2348

Resumo: • Aviso – Chamada Pública 003/2021-SEMUS - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nilo Peçanha/Ba.

Nº certificação: TXORBSRJUJEQAUQFGHLPFQ

08/07/2021 - Edição nº 2347

Resumo: • Extrato da Dispensa nº 067/2021 – Contratada: Dercy de Matos Franca.
-• Extrato do Contrato nº 084-2021 da Dispensa nº 067/2021 – Contratada: Dercy de Matos Franca.
-

Nº certificação: H/1GEOGIBXGTOCPMIPAGJG

08/07/2021 - Edição nº 2346

Resumo: • Extrato De Termo De Rescisão Do Contrato Nº 033/2021 - Dispensa De Licitação Nº 026/2021 - Contratada: Dercy De Matos Franca.

Nº certificação: WZ4PM/PCEUUYOK5LWEPGYG

08/07/2021 - Edição nº 2345

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 174/2020 – Retificada - Registro de preços para eventual aquisição de pneus, acessórios pneumáticos e derivados de petróleo (óleo lubrificantes, graxa, fluido, aditivo e outros) para veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos destinados a atender a frota do município de Nilo Peçanha-Ba
-• Errata Nº 020/2021 - Na publicação do dia 02 de dezembro de 2020 da página 19 a 27 – Ano - Nº 2122, do ato Ata de Registro de Preços Nº 174/2020 no Diário Oficial do Município.
-

Nº certificação: AOIO5B1WYIOY5I52CMLFWG

08/07/2021 - Edição nº 2344

Resumo: • Extrato de Publicação do Contrato nº 083/2021 - Contratado: Fraga Pneus e Peças Ltda.

Nº certificação: RXVW0C5QHS49LVTKGOSSEA

07/07/2021 - Edição nº 2343

Resumo: • Decreto Nº 123/2021, de 06 de Julho de 2021 - Emenda aos Decretos Municipais 78 e 89 do Município de Nilo Peçanha/BA Por Conta do Hodierno Decreto Instituído Pelo Governador Do Estado Da Bahia, Decreto Nº 20.349 de 29 de Março de 2021 o Qual Estabelece, em Todo o Território do Estado da Bahia, às Restrições Indicadas, Como Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Causador da COVID-19, e dá Outras Providências.

Nº certificação: TN/QIHND984MXV5NN+KHAW

07/07/2021 - Edição nº 2342

Resumo: • Decreto N.º 122/2021 de 05 de Julho de 2021 - Altera o Decreto n.º 103/2021 que altera o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: /KMABIAIVB00M1LAWAYGTG

06/07/2021 - Edição nº 2341

Resumo: Extrato de Publicação do Contrato Nº 082/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assesoria Educacional EIRELI

Nº certificação: G08VBOSRWFJGV9TF1K01CW

06/07/2021 - Edição nº 2340

Resumo: Despacho da Dispensa de Licitação Nº 066/2021 do Processo Administrativo Nº 020/2021- SEMUS - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos odontológicos para estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados a assistência odontológica dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do município de Nilo Peçanha – BA.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 081/2021 da Dispensa de Licitação Nº 066/2021 do Processo Administrativo Nº 020/2021-SEMUS - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos odontológicos para estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados a assistência odontológica dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do município de Nilo Peçanha – BA.
-Extrato de Termo de Rescisão do Contrato Nº 013/2021 da Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Objeto: Reincidir amigavelmente o contrato nº 013/2021 e todos os seus termos aditivos da contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de software de contabilidade pública, sendo composto por sistema contábil e tributário com a respectiva capacitação nos referidos sistemas, abrangendo a licença e manutenção dos softwares.
-

Nº certificação: ESS+H8TAA37GP/JFJUDJRW

06/07/2021 - Edição nº 2339

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 – SRP - aquisição de Material de expediente para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – SRP - Futuro e eventual fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Soros e demais itens para servir a Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha – BA.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2021 – SRP - Futuro e eventual fornecimento de Material de construção em geral, Ferramentas e demais itens para servir as diversas, conforme Termo de Referência.
-

Nº certificação: GO1N8X3F4MEMLXNSX5CAMQ

05/07/2021 - Edição nº 2338

Resumo: • Lei Nº 423/2021, de 22 de junho de 2021 - Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais do Areão (APRA).

Nº certificação: /FCANFDIWGN63RMSELELWG

05/07/2021 - Edição nº 2337

Resumo: • Lei Nº 422/2021, de 22 de junho de 2021 - Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Nilo Peçanha e da outras providências.

Nº certificação: T9ZIB6/R1CVISSTEKRLZ7W

01/07/2021 - Edição nº 2336

Resumo: Decreto nº 121/2021 de 28 de Julho de 2021 - Emenda aos Decretos municipais 78 e 89 do município de Nilo Peçanha/Ba por conta do Hodierno Decreto instituído pelo Governador do Estado da Bahia, Decreto nº 20.349 de 29 de março de 2021 o qual estabelece, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: HUQJADYTGUBHYTHLGHQLLW
Junho - 2021

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28/06/2021 - Edição nº 2335

Resumo: • Ata Registro de Preço 005/2021 - PESRP 011/2021 - Marco Antonio Souza Passos.
-• Proposta Reformulada Ata 005-2021 - PESRP 011-2021.
-• Ata Registro de Preço 006/2021 - PESRP 011/2021 - KML Comercio de Eletrônicos e Informática EIRELI.
-• Proposta Reformulada Ata 006-2021 - PESRP 011-2021.
-

Nº certificação: UX+ORZOUOHGUWIDB2K1ORG

28/06/2021 - Edição nº 2334

Resumo: - Ata Registro de Preços PE 004-2021. (Marco Antonio Souza Passos).
-- Proposta Reformulada PE 004-2021. (Marco Antonio Souza Passos).
-

Nº certificação: QN84FML1VEPTKDBOT0T3KW

28/06/2021 - Edição nº 2333

Resumo: • Errata do Decreto 103/2021.
-• Republicação com Correção do Decreto nº 103/2021 de 03 de maio de 2021 - Altera o Decreto nº 090/2021, que estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: N3RPE4DKQMUUOGZTC9RRLW

28/06/2021 - Edição nº 2332

Resumo: • Resolução CMDCA/NP Nº 03/2021 De 26 De Maio De 2021 - Aprovação Do Projeto CFAF.
-• Certificado Nº 01/2021 – CMDCA - Autorização Para Captação De Recursos Financeiros.
-

Nº certificação: JUEOGSE5N2O1NFFDGJMUFG

28/06/2021 - Edição nº 2331

Resumo: Resolução Nº 02 de 27 de Abril de 2021 - Delibera pela nova composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº certificação: OUMOBNPQTIH2LPJFG5GZOQ

23/06/2021 - Edição nº 2330

Resumo: Despacho - Dispensa De Licitação Nº 063/2021.
-Despacho- Dispensa De Licitação Nº 065/2021.
-Despacho- Dispensa De Licitação Nº 064/2021.
-Extrato De Publicação Do Contrato Nº 080/2021.
-Extrato De Publicação Do Contrato Nº 077/2021.
-Extrato De Publicação Do Contrato Nº 079/2021.
-Extrato De Publicação Do Contrato Nº 078/2021.
-

Nº certificação: 9U+ZCQTLM3YHDGXSNECQUA

22/06/2021 - Edição nº 2329

Resumo: Decreto Nº 120/2021, de 21 de Junho de 2021 - Emenda aos Decretos Municipais 78 e 89 do Município de Nilo Peçanha/Ba Por Conta do Hodierno Decreto Instituído Pelo Governador do Estado da Bahia, Decreto Nº 20.349 de 29 de Março de 2021 o Qual Estabelece, em Todo o Território do Estado da Bahia, às Restrições Indicadas, Como Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Causador da Covid-19, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: IC89UCX+CRWECCPH9CMZ0W

20/06/2021 - Edição nº 2328

Resumo: - Decreto N° 119/2021 De 18 De Junho De 2021 - Decreta ponto facultativo o dia 25 de junho de 2021 em função do feriado de São João.

Nº certificação: 9OFM27WPXD12SWNUCXPK0W

18/06/2021 - Edição nº 2327

Resumo: • Decreto N° 119/2021 de 18 de Junho de 2021 - Decreta ponto facultativo o dia 25 de junho de 2021 em função do feriado de São João.

Nº certificação: 9MGFHEFNS61C3WOSKYFEYQ

18/06/2021 - Edição nº 2326

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para executar a prestação de serviços de Locação de Veículos com motorista, para atender as diversas secretarias do Município de Nilo Peçanha-Ba.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Licitação para Serviço de produção e divulgação em sistema de streaming via web, em carro de som, alto-falante, produção de matéria e execução dos serviços para a cobertura de eventos da prefeitura, bem como em redes sociais.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021-SRP - Licitação para Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de artefatos de cimentos, laje e pó de pedra para o Município de Nilo Peçanha – Ba.
-

Nº certificação: 6KEESLPG3LIAFP89MJP8VQ

17/06/2021 - Edição nº 2325

Resumo: • Aviso de Resultado Final de Licitação Tomada de Preços nº 002/2021 Processo Licitatorio nº 093/2021 Processo Administrativo 023/2021-SEMITUR - M3S Comercio e Locação de Equipamentos Eireli.
-• Termo de Homologação Tomada de Preços nº 002/2021 Processo Licitatorio nº 093/2021 Processo Administrativo 023/2021-SEMITUR - M3S Comercio e Locação de Equipamentos Eireli.
-• Termo de Adjudicação Tomada de Preços nº 002/2021 Processo Licitatorio nº 093/2021 Processo Administrativo 023/2021-SEMITUR - M3S Comercio e Locação de Equipamentos Eireli.
-• Extrato de Publicação do Contrato nº 076/2021 Tomada de Preços nº 002/2021 Processo Licitatorio nº 093/2021 Processo Administrativo 023/2021-SEMITUR - M3S Comercio e Locação de Equipamentos Eireli.
-

Nº certificação: XIL7WGA9QR7GXWPUXKVH/G

17/06/2021 - Edição nº 2324

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do município de Nilo Peçanha/Ba.

Nº certificação: XB5FDPU6PJAAUYS7PORUEQ

16/06/2021 - Edição nº 2323

Resumo: • Despacho- Dispensa De Licitação Nº 062/2021- Processo Administrativo Nº 009/2021- SEMAS- Contratada: Bahit Consultoria Assessoria E Sistema Ltda.
-• Extrato De Publicação Do Contrato Nº 075/2021- Dispensa De Licitação Nº 062/2021- Processo Administrativo Nº 009/2021-SEMAS- Contratada: Bahit Consultoria Assessoria E Sistema Ltda.
-

Nº certificação: 1KNC4YOIH6H6XGXKKCXMFQ

16/06/2021 - Edição nº 2322

Resumo:
-Decreto nº 118/2021 de 15 de Junho de 2021 - Emenda aos Decretos municipais 78 e 89 do município de Nilo Peçanha/Ba por conta do Hodierno Decreto instituído pelo Governador do Estado da Bahia, Decreto nº 20.349 de 29 de março de 2021 o qual estabelece, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 1IZTLNTTLREN47VIKVPMSA

15/06/2021 - Edição nº 2321

Resumo: • Termo de Anulação De atos Administrativos - Anular o Processo Administrativo nº 013/2021-SEMUS e os atos dele decorrentes, em face das razões expedidas pelo Controle Interno Municipal, em razão das inconformidades constante no Termo de Referência, item 1.2.3.

Nº certificação: WN+YPNDGFYO0FRFDRG02/G

11/06/2021 - Edição nº 2320

Resumo:
-Resolução Nº 01/2021 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-

Nº certificação: T92DFMKFSZDLMFGZ3B2CSG

10/06/2021 - Edição nº 2319

Resumo: Aviso De Resultado Final De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 012/2021 – Empresa: ERS Sistemas Consultoria Empresarial E Assesoria Educacional Eireli.
-Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021 – Empresa: ERS Sistemas Consultoria Empresarial E Assesoria Educacional Eireli.
-Termo De Homologação- Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021 – Empresa: ERS Sistemas Consultoria Empresarial E Assesoria Educacional Eireli.
-

Nº certificação: VQ5FY0DDLNQAVA2MG8LSNQ

10/06/2021 - Edição nº 2318

Resumo: • Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 – Objeto: Registro de preço para fornecimentos de material permanente para atender as diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha-Ba.

Nº certificação: BBJDJLANVHQPFJVPTUNDRA

10/06/2021 - Edição nº 2317

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021 – Objeto: Fornecimentos de Veículo para servir a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha-BA.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 – Objeto: Fornecimentos de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha-BA.
-

Nº certificação: WTTUU7X/RCGAHWS6QYOUNQ

10/06/2021 - Edição nº 2316

Resumo: • Despacho - Dispensa De Licitação Nº 060/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021- SEMEC - Contratada: C. Q. Passos De Ituberá.
-• Extrato De Publicação Do Contrato Nº 073/2021 - Dispensa De Licitação Nº 060/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021-SEMEC - Contratada: C. Q. Passos De Ituberá.
-• Despacho - Dispensa De Licitação Nº 061/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021- SEMUS - Contratado: Marcos Venâncio Dos Santos Eireli.
-• Extrato De Publicação Do Contrato Nº 074/2021 - Dispensa De Licitação Nº 061/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021- SEMUS - Contratado: Marcos Venâncio Dos Santos Eireli.
-

Nº certificação: EGHFS42RNOZ0D0SWIR7IBA

10/06/2021 - Edição nº 2315

Resumo: • Decreto Nº 9, 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.080.000,00(Um Milhão Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: HVVELAW/NMFP2EPANZJFJG

09/06/2021 - Edição nº 2314

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 117/2021, de 02 de junho de 2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessoria de Comunicação e Marketing do Município de Nilo Peçanha/ Bahia.

Nº certificação: 9DAI670BBB8DE0ZIQQIDBW

09/06/2021 - Edição nº 2313

Resumo: • Decreto nº 116/2021 de 07 de junho de 2021 - Emenda aos Decretos Municipais 78 e 89 do Município de Nilo Peçanha/BA por conta do Hodierno Decreto instituído pelo Governador do Estado da Bahia, Decreto nº 20.349 de 29 de março de 2021 o qual estabelece, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: CRFC/PUDLCTAPBGDRO4W4G

08/06/2021 - Edição nº 2312

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 SRP – Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do municipio de Nilo Peçanha/Ba.

Nº certificação: 9I0PYV5QFQQ0UYTP4SM11A

07/06/2021 - Edição nº 2311

Resumo: - Aviso De Resultado Final De Licitação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 – Objeto: Registro De Preço Para Fornecimentos De Material Permanente Para Atender As Diversas Secretarias Do Município De Nilo Peçanha-Ba.
-- Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 – Objeto: Registro De Preço Para Fornecimentos De Material Permanente Para Atender As Diversas Secretarias Do Município De Nilo Peçanha-Ba.
-

Nº certificação: DWEZE7RWKMXW7GF8P2UZPG

07/06/2021 - Edição nº 2310

Resumo: • Decisão - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021 - Adiamento da sessão designada para esta data (07/06/2021), para momento a ser designada com a publicação e as devidas alterações.

Nº certificação: SJBIFGDLYPE1JYCKNZG8HA

02/06/2021 - Edição nº 2309

Resumo: - Termo De Homologação Do Processo Licitatório Nº 096/2021 Do Chamamento Público Nº 002/2021 - Empresa: Banco Bradesco S.A.
-- Extrato De Inexigibilidade De Licitação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2021 - Contratada: Banco Bradesco S.A.
-- Extrato De Publicação Do Contrato Nº 072/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2021 - Contratada: Banco Bradesco S.A.
-

Nº certificação: 7TYZ/GN7W7HMACIB4CKMOG

02/06/2021 - Edição nº 2308

Resumo: • Decreto nº 115/2021 de 01 de Junho de 2021 - Emenda aos Decretos municipais 78 e 89 do município de Nilo Peçanha/Ba por conta do Hodierno Decreto instituído pelo Governador do Estado da Bahia, Decreto nº 20.349 de 29 de março de 2021 o qual estabelece, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: RWSZU8/YG5JV+GSY2OGGGW

01/06/2021 - Edição nº 2307

Resumo: • Errata Nº 019/2021 - Na publicação do dia 13 de maio de 2021 da página 02 – ano - nº 2277, do ato extrato de termo de aditamento no Diário Oficial do Município.

Nº certificação: YKHUHAD9Z6SZBTYEOC+G6Q
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2306

Resumo: • Aviso de Resultado Final de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021 - VCS Comercio Serviços e Transporte Eireli.
-• Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021 - VCS Comercio Serviços e Transporte Eireli.
-

Nº certificação: GD+BAOIV+KJJQQA1FLKTKW

31/05/2021 - Edição nº 2305

Resumo: Aviso de Resultado Final de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 – Marco Antonio Souza Passos.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 – Marco Antonio Souza Passos.
-

Nº certificação: +EYCV+GHAZL7XLIMRD4WOG

31/05/2021 - Edição nº 2304

Resumo: • Decreto n° 114/2021 de 31 de Maio de 2021 - Decreta ponto facultativo o dia 04 de junho de 2021 em função do feriado nacional de Corpus Christi.

Nº certificação: SBNG1IBWNS/8BC140A50IW

31/05/2021 - Edição nº 2303

Resumo: • Errata Nº 018/2021 - Na publicação do dia 07 de maio de 2021 da página 02 – Ano - nº 2271, do ato extrato de publicação da dispensa no Diário Oficial do Município.

Nº certificação: 1UBSXCQ274EOVPDFCVDG5Q

31/05/2021 - Edição nº 2302

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 059/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças para concerto e manutenção do carro Fiat Toro Placa PKW-4149 pertencente à Secretaria Municipal de Educação do município de Nilo Peçanha-Ba.

Nº certificação: HV1Y6FKYEIPTSCKJ9QMUPG

28/05/2021 - Edição nº 2301

Resumo: - Resultado de Julgamento Convite Nº 004/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para “manutenção de prédios escolares e outros do Sistema Municipal de Educação Situados no Município de Nilo Peçanha/BA. (Vida Vitória Ltda).
-- Ato de Homologação - Convite Nº 004/2021. (Vida Vitória Ltda).
-- Ato de Adjudicação - Convite Nº 004/2021. (Vida Vitória Ltda).
-- Extrato de Publicação do Contrato Nº 070/2021. (Vida Vitória Ltda).
-

Nº certificação: 0VX6PY85VRJ6JICSF5JPPQ

27/05/2021 - Edição nº 2300

Resumo: - Portaria Nº 07/2021 De 27 De Maio De 2021 – Institui A Comissão Coordenadora Para O Monitoramento E Avaliação Do PME, No Município De Nilo Peçanha, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZYNGY8PVOBXWGIIMIG00QW

27/05/2021 - Edição nº 2299

Resumo: • Decreto de Nº 113/2021 de 27 de maio de 2021 - Institui Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Nilo Peçanha Lei nº349/2015, de 29 de abril 2015, e dá outras providências.

Nº certificação: 80XVG3ND4U9FW3MHXXBYTQ

27/05/2021 - Edição nº 2298

Resumo: • Decreto Nº 112/2021 De 26 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre O Procedimento Administrativo Para A Realização De Pesquisa De Preço.

Nº certificação: MIFERMWCKMIZ9+X5B+0RBQ

25/05/2021 - Edição nº 2297

Resumo: • Decreto nº 111/2021 de 25 de Maio de 2021 - Restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. de Maio de 2021.

Nº certificação: 0DWQGJT+FRNWOCNLOCQ+2Q

25/05/2021 - Edição nº 2296

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do municipio de Nilo Peçanha/BA.

Nº certificação: PURQYFGNMLDGJN1H8JISDW

25/05/2021 - Edição nº 2295

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 SRP - Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do município de Nilo Peçanha/BA.

Nº certificação: GKCZTHEWQAZ0UJBJ/GWVYG

24/05/2021 - Edição nº 2294

Resumo: • Decreto Nº 110/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão da Subprocuradoria da Fazenda Municipal do Município de Nilo Peçanha/Bahia.

Nº certificação: VMXEX6HSQSRSIHEGPTDP8W

21/05/2021 - Edição nº 2293

Resumo: • Edital de Publicação 01/2021 de Audiência Pública 1º Quadrimestre – Exercício 2021.

Nº certificação: GTWCDL5FKA0YOKGPL1GKKQ

20/05/2021 - Edição nº 2292

Resumo: • Resultado de Julgamento Tomada de Preços 001/2021.
-• Termo de Adjudicação da Tomada de Preços 001/2021.
-• Termo de Homologação da Tomada de Preços 001/2021.
-• Extrato do Contrato 071/2021 da Tomada de Preços 001/2021. Empresa: A & L Engenharia e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: LAS5ICF0V97J7CNGJJXCBQ

19/05/2021 - Edição nº 2291

Resumo: Decreto Nº 109, de 18 maio de 2021 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

Nº certificação: ILD26BZZL5BERTSOQTCLPQ

19/05/2021 - Edição nº 2290

Resumo: • Decreto Nº 108 De 18 De Maio De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS/FUNDEB Escolar.
-• Despacho Da Dispensa De Licitação Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021-SEMAD - Contratada: UPB-União Dos Municípios Da Bahia.
-

Nº certificação: ICAMDURGJO0HFFLY6BPNLG

19/05/2021 - Edição nº 2289

Resumo: • Lei Nº 421/2021 De 07 De Maio De 2021 - Reestrutura O Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - Conselho Do FUNDEB E Da Outras Providências.

Nº certificação: 1MFVYUZH+P6HSQ3CPMRPKA

19/05/2021 - Edição nº 2288

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 057/2021 - Processo Administrativo Nº 029/2021-SEMITUR. Contratado: Italo Malta Brito.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 069/2021 - Dispensa de Licitação Nº 057/2021 - Processo Administrativo Nº 029/2021-SEMITUR. Contratado: Italo Malta Brito.
-
-

Nº certificação: FATAQ3T7C1M+FUXOAIUQOW

18/05/2021 - Edição nº 2287

Resumo: • Decreto Nº 107/2021 de 17 de maio de 2021 - O Município de Nilo Peçanha/Ba, em detrimento a preexistência dos Decretos municipais 78, 89 do município de Nilo Peçanha/Ba e com arrimo ao Decreto Estadual sob nº 20.474 de 16 de maio de 2021 instituído pelo Governador do Estado da Bahia , estabelece, em todo o território de Nilo Peçanha/BA, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 4N6HEUCJGIA3BXZ6QA5MZW

18/05/2021 - Edição nº 2286

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - SRP - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de artefatos de cimentos, laje e pó de pedra para o Município de Nilo Peçanha – BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - SRP - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material permanente para o Município de Nilo Peçanha – BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software integrados, contemplando à implantação (instalação, conversão de dados e treinamento), concessão de licença de uso, hospedagem, suporte, manutenção corretiva e evolutiva, por tempo determinado, de sistemas de gestão, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha -BA.
-

Nº certificação: R8ZHISSWKSCQV1RTPUEMCA

17/05/2021 - Edição nº 2285

Resumo: • Extrato De Republicação Do Contrato Nº 068/2021 - Contratada: Modal Construções E Serviços Eireli.

Nº certificação: 8RCS7MXWRQBD5FHOL3M1FQ

17/05/2021 - Edição nº 2284

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-• Relatório De Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: 7C9EFUATYOTYZKHASYC9NW

17/05/2021 - Edição nº 2283

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - SRP - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de artefatos de cimentos, laje e pó de pedra para o Município de Nilo Peçanha – BA.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - SRP - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material permanente para o Município de Nilo Peçanha – BA.
-

Nº certificação: 7DGNSMTMBNRGNOQ4BXD04Q

17/05/2021 - Edição nº 2282

Resumo: • Decreto Nº 7 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 441.500,00 (Quatrocentos E Quarenta E Um Mil Quinhentos Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-• Decreto N° 8/2021 De 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 441.500,00 (Quatrocentos E Quarenta E Um Mil Quinhentos Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: X6THKACXNJ3HLBXSNESNUW

17/05/2021 - Edição nº 2281

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – SRP – Registro de Preços para fornecimento de nobreaks e estabilizadores de energia.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – SRP - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de artefatos de cimentos, laje e pó de pedra para o Município de Nilo Peçanha-BA.
-
-

Nº certificação: R14MVTADLMH9HXS+ICHDKQ

14/05/2021 - Edição nº 2280

Resumo: Resultado de Julgamento Convite Nº 003/2021. (Modal Construções e Serviços Eireli.)
-Ato de Adjudicação Convite Nº 003/2021. (Modal Construções e Serviços Eireli.)
-Ato de Homologação Convite Nº 003/2021. (Modal Construções e Serviços Eireli.)
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 068/2021 Carta Convite Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021-SEMITUR. (Modal Construções e Serviços Eireli.)
-

Nº certificação: OZTWWW6LZK+PY4WXJQX+FA

14/05/2021 - Edição nº 2279

Resumo: Ata Registro de Preço Nº 003/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – Objeto: Registrar os Preços para fornecimento de matérias e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha-Ba.
-Proposta de Preços Edital do Pregão Eletrônico N.º 003/2021 Processo Administrativo N.º 018/2021-SEMAD Processo Licitatório N.º 063/2021 - REPREMIG – Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.
-Proposta Comercial Edital De Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo n° 063/2021 - Azuldata Tecnologias Eireli.
-Proposta Reformulada Pregão Eletrônico N° 003/2021 - Marco Antonio Souza Passos ME.
-

Nº certificação: J/B2NY1UI+VLGY2EMYB0WG

14/05/2021 - Edição nº 2278

Resumo: Despacho- Dispensa De Licitação Nº 055/2021 – Processo Administrativo Nº 017/2021- SEMUS - Contratada: Guenki dos Santos Goto – Me.
-Extrato De Publicação Do Contrato Nº 067/2021- Dispensa De Licitação Nº 055/2021- Processo Administrativo Nº 017/2021- SEMUS – Contratada: Guenki dos Santos Goto – Me.
-

Nº certificação: JERXSVQG+RVNP37W5SBAFA

13/05/2021 - Edição nº 2277

Resumo: Extrato de Termo de Aditamento Nº 4º (Quarto) - Processo Administrativo Nº 128/2017 - Contrato Nº 005IN/2017 - Internacional Travessias Salvador S/A.

Nº certificação: WYQ38FSL1CA9PTIYW2LJEG

12/05/2021 - Edição nº 2276

Resumo: • Aviso de Resultado Final de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Processo Licitatório Nº 063/2021 - Processo Administrativo 018/2021-SEMAD – Objeto: fornecimentos de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Termo de Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Processo Licitatório Nº 063/2021 - Processo Administrativo 018/2021-SEMAD – Objeto: fornecimentos de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Termo de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Processo Licitatório Nº 063/2021 - Processo Administrativo 018/2021-SEMAD – Objeto: fornecimentos de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha-Ba.
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Nº certificação: YHHUE3ENOVMGNLOKBKIISQ

12/05/2021 - Edição nº 2275

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 056/2021 do Processo Administrativo Nº 018/2021- SEMUS - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção e reparo com reposição de peças do veículo saveiro PKT - 8398 que serve à UBS (Unidade Básica de Saúde) do PSF de São Benedito do município de Nilo Peçanha – BA.

Nº certificação: 8N+PSO2Z0L0LGJ8B4G7POA

12/05/2021 - Edição nº 2274

Resumo: • Extrato de Termo de Aditamento do Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato 013/2021 - Dispensa Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de software de contabilidade pública, que abrange licença e manutenção de software. Empresa: ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Eireli.

Nº certificação: O5GGTCBVE+AQX8LLBQ6KTW

11/05/2021 - Edição nº 2273

Resumo: Decreto Nº 106/2021 de 10 de maio de 2021 - Restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 1W6HIBX87SJFZ8R9/5S2IQ

11/05/2021 - Edição nº 2272

Resumo: - Termo de Homologação - Chamamento Público Nº 001/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços na área de saúde, e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Nilo Peçanha – BA.
-- Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021. (Rennova – Cooperativa de Trabalho).
-- Extrato de Publicação do Contrato Nº 066/2021. (Rennova – Cooperativa de Trabalho).
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Nº certificação: LEEKLIK9TM4UR0IXLXDQYQ

07/05/2021 - Edição nº 2271

Resumo: Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação - Dispensa De Licitação Nº 054/2021 - Processo Administrativo Nº 024/2021 - SEMAD - Contratada: Edilza Bomfim Santos.

Nº certificação: QKO4IYOYDFRQUWTVPNXU3W

07/05/2021 - Edição nº 2270

Resumo: Lei Nº 420/2021, De 05 De Maio De 2021 - Autoriza A Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providencias.
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Nº certificação: 4WFA06WYVPEOMDBU/EMM5Q

06/05/2021 - Edição nº 2269

Resumo: • Extrato de Termo de Aditamento 1º (primeiro) - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 003PESRP/2020 - Contrato Nº 027/2021 - Contratada: Camila Lopes Netto Costa
-• Extrato de Termo de Aditamento 1º (primeiro) - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 003PESRP/2020 - Contrato Nº 028/2021 - Contratada: Camila Lopes Netto Costa
-• Extrato de Termo de Aditamento 1º (primeiro) - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 003PESRP/2020 - Contrato Nº 029/2021 - Contratada: Camila Lopes Netto Costa
-• Extrato de Termo de Aditamento 1º (primeiro) - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 003PESRP/2020 - Contrato Nº 030/2021 - Contratada: Camila Lopes Netto Costa
-• Extrato de Termo de Aditamento 1º (primeiro) - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 003PESRP/2020 - Contrato Nº 031/2021 - Contratada: Camila Lopes Netto Costa
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Nº certificação: YD4KTDTALBMEVDIZYDG+QG

05/05/2021 - Edição nº 2268

Resumo: • Decreto Nº 105/2021 De 05 De Maio De 2021 - O Município De Nilo Peçanha/BA, Em Detrimento A Preexistência Dos Decretos Municipais 78, 89 Do Município De Nilo Peçanha/BA E Com Base No Pretérito Decreto Instituído Pelo Governador Do Estado Da Bahia, Decreto Nº 20.359 De 01 De Abril De 2021, Uma Vez Que Até O Presente Momento Nenhuma Medida Do Governo Da Bahia Fora Publicada, Estabelece, Em Todo O Território De Nilo Peçanha/BA, Às Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZSFED/DPLB55F+9JXAI5YG

05/05/2021 - Edição nº 2267

Resumo: • Decreto Nº 104/2021 De 04 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Do Município De Nilo Peçanha, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – SIAFIC, Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18º, Do Decreto Federal Nº 10.540, De 5 De Novembro De 2020.

Nº certificação: EDSIB2QQTB6DKVLFIR51YW

05/05/2021 - Edição nº 2266

Resumo: • Decreto N.º 103/2021 De 03 De Maio De 2021 - Altera o Decreto n.º 088/2021, que estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: PKO2CK+OSP02YDVHBW53BQ

05/05/2021 - Edição nº 2265

Resumo: - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Contratado: DG Fiscal Consultores E Associados Eireli.
-- Extrato De Publicação Do Contrato Nº 065/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Contratado: DG Fiscal Consultores E Associados Eireli.
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Nº certificação: JN7HVTXAODWD3Z188ZYSPW

05/05/2021 - Edição nº 2264

Resumo: • Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviço de construção de quadra escolar coberta com vestiário (FNDE) no Povoado de Barra dos Carvalhos, Nilo Peçanha/BA.
-• Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 004/2021 – Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada de engenharia para executar saldo remanescente relativo ao serviço de pavimentação e drenagem do Bairro Otizeiro no Mmunicipio de Nilo Peçanha/Ba.
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Nº certificação: WNVXSX/H7NFQZQBGHFIHYW

04/05/2021 - Edição nº 2263

Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP – Objeto: “registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática”, realizado pela Empresa VIXBOT soluções em Informática LTDA, de forma tempestiva.
-• Aviso de Errata do Edital Nº PE 003/2021-SRP – Objeto: “registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática”, realizado pela Empresa VIXBOT soluções em informática LTDA.
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Nº certificação: NR8S6YN7GEAF6BWZIXANUG

04/05/2021 - Edição nº 2262

Resumo: - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002/2021 – Objeto: Seleção De Proposta Mais Vantajosa Para Contratação De Proposta Mais Vantajosa De Execução De Obra E Serviços Para Conclusão Da Construção De Quadra Escolar Coberta Com Vestiários (FNDE) No Povoado De São Benedito Em Nilo Peçanha/BA - Saldo Remanescente.

Nº certificação: TOX/HYAQGVUCCBQLHBPU+Q

03/05/2021 - Edição nº 2261

Resumo: • Termo Aditivo Ao Convênio De Cooperação Técnica E Administrativa Nº 001/2021 - Cedente: Fundação Estatal Saúde da Família.

Nº certificação: FHLCGL5CYNLYQGARHMS51A

03/05/2021 - Edição nº 2260

Resumo: • Aviso da Chamada Pública Nº 002/2021 – Objeto: Processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM – Documento Municipal de Arrecadação, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

Nº certificação: 5OFUDAWJ0GEG4GO+3XXRZA

03/05/2021 - Edição nº 2259

Resumo: - Despacho Dispensa de Licitação Nº 053/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021-SEMAD. (Juciara Novais da Silva.)
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 064/2021 Dispensa de Licitação Nº 053/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021-SEMAD. (Juciara Novais da Silva.)
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Nº certificação: WNG8I6TJZ3L8MKWGBFSHXA

03/05/2021 - Edição nº 2258

Resumo: • Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 – Objeto: Prestação De Serviços Na Área De Saúde.

Nº certificação: Y/7QPX6MVLOCQT5URYLRNA
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 2257

Resumo: Portaria 05/2021, De 22 De Abril De 2021 - Determina abertura de processo Administrativo (inquérito Administrativo) em desfavor da servidora Eunísia Passos Coutinho, mat. 449.
-Portaria Nº 006/2021 De 26 De Abril De 2021 - Nomeia servidor como Agente de Desenvolvimento do Município de Nilo Peçanha.
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Nº certificação: 2F32ABUMCDJCDEVJZHREIQ

29/04/2021 - Edição nº 2256

Resumo: • Extrato De Publicação Do Contrato Nº 063/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021PESRP/2020 - Ata De Registro De Preço Nº 175/2020 - Processo Administrativo Nº 014/2021-SEMUS – Contratado: B M De Jesus Ramos – Me.

Nº certificação: IWEKX1VI5L5JBDFBHMYW3Q

29/04/2021 - Edição nº 2255

Resumo: Decreto Nº 102/2021 De 26 De Abril De 2021 - O Município de Nilo Peçanha/Ba, em detrimento a preexistência dos Decretos municipais 78, 89 do município de Nilo Peçanha/Ba e com base no pretérito Decreto instituído pelo Governador do Estado da Bahia, Decreto nº 20.359 de 01 de abril de 2021, uma vez que até o presente momento nenhuma medida do Governo da Bahia fora publicada, estabelece, em todo o território de Nilo Peçanha/BA, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: UKDMRFLHX+ZYTPJ9WIOQUG

29/04/2021 - Edição nº 2254

Resumo: Despacho - Dispensa de Licitação Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 024/2021- SEMAD - Taperoá Litoral Comercial de Gas LTDA.
-Despacho - Dispensa de Licitação Nº 049/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021- SEMAD - Futoragro Comércio, Industria, Exportação, Serviços de Locação de Veículos e Agropecuarios LDTA.
-Despacho - Dispensa de Licitação Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021- SEMAD - Eisenhower Cardoso da Silva.
-Despacho - Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - Processo Administrativo Nº 012/2021- SEMEC - Victor Levi Gomes Santos Gomes-ME.
-Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021-SEMCULTE - Jacilene Coutinho Bonfim – ME.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 058/2021 - Dispensa de Licitação Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 024/2021-SEMAD - Taperoá Litoral Comercial de Gas LTDA.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 059/2021 - Dispensa de Licitação Nº 049/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021-SEMAD - Futoragro Comércio, Industria, Exportação, Serviços de Locação de Veículos e Agropecuarios LDTA.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 060/2021 - Dispensa de Licitação Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021-SEMAD - Eisenhower Cardoso da Silva.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 061/2021 - Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - Processo Administrativo Nº 012/2021-SEMEC - Victor Levi Gomes Santos Gomes-ME.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 062/2021 - Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021-SEMCULTE - Jacilene Coutinho Bonfim-ME.
-

Nº certificação: B3FXAJA6FAP+QY9KTYTN9A

29/04/2021 - Edição nº 2253

Resumo: • Despacho - Dispensa De Licitação Nº 047/2021 – SEMITUR - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Contratação de empresa pessoa jurídica para execução de obra de requalificação da estação de reservatório e captação de água nas comunidades do Areião e Itiuca do Município de Nilo Peçanha.
-• Extrato De Publicação Do Contrato Nº 057/2021 - Dispensa De Licitação Nº 047/2021 – SEMITUR - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Contratação de empresa pessoa jurídica para execução de obra de requalificação da estação de reservatório e captação de água nas comunidades do Areião e Itiuca do Município de Nilo Peçanha.
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Nº certificação: JORZRTUEVDA77OF38WRRIW

28/04/2021 - Edição nº 2252

Resumo: - Decreto Nº 100/2021 - Decreta Ponto Facultativo O Dia 30 De Abril De 2021

Nº certificação: QNZYAY8WMHK32BWNJ3T/YG

28/04/2021 - Edição nº 2251

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo para servir a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha.

Nº certificação: XZETOGFWMJRWTT021AEPYA

28/04/2021 - Edição nº 2250

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo para servir a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nilo Peçanha.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021-SRP - Fornecimento de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha – Ba.
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Nº certificação: IBXUYNNPTJSSWFA6HNVDTA

27/04/2021 - Edição nº 2249

Resumo: Decreto Nº 101 de 18 de Março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: YEERHHMC6CVCX5VSD7AUYW

27/04/2021 - Edição nº 2248

Resumo:
-Decreto Nº 099 De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Membros Titulares E Suplentes Para Compor O Conselho Municipal Da Criança E Do Adolescente – CMDCA Para Gestão 2021-2025.
-

Nº certificação: 5RIDPNE88MR+BVWY+OHPEG

26/04/2021 - Edição nº 2247

Resumo: • Pregão Eletrônico – SRP Nº 002/2021 - Empresa: Valença Comércio De Combustíveis E Lubrificantes Ltda.
-• Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2021.
-• Ata Registro De Preço Nº 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registrar os preços para aquisição de combustíveis para atender as diversas secretarias deste Município de Nilo Peçanha-Ba, de acordo as condições e especificações constantes no termo de referência e demais disposições fixadas no edital.
-

Nº certificação: GTWVLTT36D8XM6N6POI+7Q

26/04/2021 - Edição nº 2246

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de higiene e de limpeza para o Município de Nilo Peçanha – Ba.

Nº certificação: X3U3AVBW9PMK8B24JRX5AG

23/04/2021 - Edição nº 2245

Resumo: • Aviso de Resultado Final de Licitação do Processo Administrativo 016/2021-SEMAD.
-• Termo de Adjudicação do Processo Administrativo 016/2021-SEMAD do Processo Licitatório Nº 060/2021 do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021.
-• Termo de Homologação do Processo Administrativo 016/2021-SEMAD do Processo Licitatório Nº 060/2021 do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021.
-• Errata 017/2021 Da Dispensa 045/2021.
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Nº certificação: QHL0R/HRFG73GB4C258XXA

23/04/2021 - Edição nº 2244

Resumo: • Decreto Nº 098/2021 - Em razão do aumento significativo da contaminação de indivíduos no Povoado de Barra dos Carvalhos, e ante a indevida circulação de pessoas infectadas com o Coronavírus (Covid19), salientando que os indivíduos infectados que se encontrarem fora de isolamento, e circulando em via pública irão incorrer nos artigos 268, 330 do Código Penal, estando desde já determinado o Lockdown das 23:30 do dia 23 de abril de 2021 Sexta Feira, Sábado e Domingo 24 horas ininterruptas, até às 05:00 de Segunda Feira, com o propósito para desacelerar a propagação do novo Coronavírus, (Covid19), determinada a restrição de locomoção.

Nº certificação: PM3BY9RKIJNUFOC9JWUFPW

23/04/2021 - Edição nº 2243

Resumo: • Resultado de Julgamento Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para “fornecimento de licença de uso de Sistema de Educação”, contendo os elementos constantes do Termo de Referência, que irá auxiliar todos os processos internos da Secretaria Municipal de Educação e, com especial atenção, no processo de aulas híbridas (presencial e telepresencial) a ser implantada na rede municipal de educação no município de Nilo Peçanha/Ba.
-• Ato de Adjudicação Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para “fornecimento de licença de uso de Sistema de Educação”, contendo os elementos constantes do Termo de Referência, que irá auxiliar todos os processos internos da Secretaria Municipal de Educação e, com especial atenção, no processo de aulas híbridas (presencial e telepresencial) a ser implantada na rede municipal de educação no município de Nilo Peçanha/Ba.
-• Ato de Homologação Convite Nº 002/2021. (Infocraft Comércio, Serviços e Informatica LTDA).
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 056/2021. (Infocraft Comércio, Serviços e Informatica LTDA).
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Nº certificação: YP6PZSYKJ8AQRTVQBRCEWA

23/04/2021 - Edição nº 2242

Resumo: Despacho - Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021- SEMAD - Contratação de empresa pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores (compreendendo atualização de sistema, backup, formatação e demais serviços para funcionamento das máquinas), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha-Ba.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 054/2021 - Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021- SEMAD - Contratada: Erick Conceição Teles - ME
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Nº certificação: TZ+YNL9+CFQBJ2NRXF5ZGA

23/04/2021 - Edição nº 2241

Resumo: Aviso De Resultado Final De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - Gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do município de Nilo Peçanha/Ba.
-Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do município de Nilo Peçanha/Ba.
-Termo De Homologação- Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 –Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do município de Nilo Peçanha/Ba.
-Extrato De Publicação Do Contrato Nº 055/2021- Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021- Contratada: Vivaldo J. Silva De Novaes - Me.
-Ata Registro De Preço Nº 001/2021- Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do município de Nilo Peçanha/Ba.
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Nº certificação: AMTKNWHAANRQD+Y96CITUA

21/04/2021 - Edição nº 2240

Resumo: • Decreto 097/2021 - Município De Nilo Peçanha/BA, Em Detrimento A Preexistência Dos Decretos Municipais 78, 89 Do Município De Nilo Peçanha/BA E Com Base No Pretérito Decreto Instituído Pelo Governador Do Estado Da Bahia, Decreto Nº 20.359 De 01 De Abril De 2021, Uma Vez Que Até O Presente Momento Nenhuma Medida Do Governo Da Bahia Fora Publicada, Estabelece, Em Todo O Território De Nilo Peçanha/BA, Às Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: IMPB7RY5OIITA1V7OEBLIW

20/04/2021 - Edição nº 2239

Resumo: Republicação do Despacho - Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021- Semitur Fraga Pneus e Peças LTDA.
-Republicação do Extrato do Contrato Nº 053/2021 - Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021-Semitur Fraga Pneus e Peças LTDA.
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Nº certificação: Y+ZR2QNF5XD2TTKPWAXV8Q

20/04/2021 - Edição nº 2238

Resumo: • Lei Nº 419/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Nº certificação: 6FV8NY0JKAF92DF+AQW4HA

20/04/2021 - Edição nº 2237

Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos de grande porte com operador para o município de Nilo Peçanha-BA.

Nº certificação: S3W4YATIKG2UCHID76KVOQ

19/04/2021 - Edição nº 2236

Resumo: • Despacho da Dispensa de Licitação Nº 045/2021 do Processo Administrativo Nº 020/2021- SEMITUR - Objeto: Contratação de empresa pessoa jurídica para reparo de máquina tipo moto niveladora modelo Volvo para utilização em manutenção de estradas vicinais do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 053/2021 da Dispensa de Licitação Nº 045/2021 do Processo Administrativo Nº 020/2021-SEMITUR - Objeto: Contratação de empresa pessoa jurídica para reparo de máquina tipo moto niveladora modelo Volvo para utilização em manutenção de estradas vicinais do município de Nilo Peçanha-Ba.
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Nº certificação: +BTCHNQIAMJBUGL0HBMR/A

19/04/2021 - Edição nº 2235

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Registro de Preço para para fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha/Ba.

Nº certificação: BEEJ40QHQTRRYNLAIUO1RA

16/04/2021 - Edição nº 2234

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 044/2021 do Processo Administrativo Nº 012/2021-SEMUS - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 052/2021 da Dispensa de Licitação Nº 044/2021 do Processo Administrativo Nº 012/2021-SEMUS - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nilo Peçanha-Ba.
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Nº certificação: YNKP3G+9P4+IU/NYOHE4TQ

16/04/2021 - Edição nº 2233

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 – Objeto: Registro de Preço para para fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha/Ba.
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Nº certificação: UOZDDW0KIRKV73VGRRPU1A

15/04/2021 - Edição nº 2232

Resumo: Extrato do Termo de Parceria Celebrado entre o Município de Nilo Peçanha e a Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia - CFAF.

Nº certificação: 18JYSPFWZO1PGHDMI6Q2YG

14/04/2021 - Edição nº 2231

Resumo: Despacho Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Telma Oliveira Queiroz
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 051/2021 Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Telma Oliveira Queiroz
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Nº certificação: R4MMQAIZ9Y5TZBICWH5E1G

14/04/2021 - Edição nº 2230

Resumo: - 2º Extrato de Termo de Aditamento CT 013/2021 Dispensa de Licitação Nº 008/2021. (ERS Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Eireli.)

Nº certificação: WQ6Y59KBLO7UTCPCI/H0KA

14/04/2021 - Edição nº 2229

Resumo: • Aviso – Chamada Pública 001/2021-SEMUS – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nilo Peçanha/Ba.

Nº certificação: ZHVDM8EBRCREOAR25JGWZQ

13/04/2021 - Edição nº 2228

Resumo: • Decreto Nº 96/2021 - Medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: R+PI/FV5SCQFJKIKRTY/VA

13/04/2021 - Edição nº 2227

Resumo: • Decreto Nº 5 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 753.907,02 (setecentos e cinquenta e três mil novecentos e sete reais e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 6/2021 Lei 414/2020 de 01 de março de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
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Nº certificação: LSZMEIYDBIIWU/8K5ZHSPA

09/04/2021 - Edição nº 2226

Resumo: • Extrato de Publicação do Contrato Nº 050/2021 Carta Convite Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021-SEMITUR. (GS Dos Santos EIRELI).

Nº certificação: HZHR9GEUJQSOSTA6NO/+RA

09/04/2021 - Edição nº 2225

Resumo: • Ato de Adjudicação Convite 001/2021.
-• Ato de Homologação Convite 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para “reforma dos prédios da Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Receita Municipal situados no município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Resultado de Julgamento Convite Nº 001/2021.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 050/2021 Carta Convite Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021-SEMITUR - Contratada: GS dos Santos Eireli.
-• Termo de Cessão de servidor 01/2021 – Termo de cessão do servidor Aloísio Sousa Taquari, que entre si celebram o município de Nilo Peçanha e o município de Ubaíra, objetivando a cessão de servidor para o desempenho de atividades junto ao ente cessionário.
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Nº certificação: JC0BZEGKJX8JURY4NS7WIW

09/04/2021 - Edição nº 2224

Resumo: • Decreto Nº 095/2021 - Estabelece as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 no Município de Nilo Peçanha - BA, e dá outras providências.

Nº certificação: 2FAOPFLASQLUSUEIO1ZA2A

08/04/2021 - Edição nº 2223

Resumo: COMUNICADO

Nº certificação: M/R14AWHQXHM+P+PFOJX1W

08/04/2021 - Edição nº 2222

Resumo: • Edital Nº. 01/2021 Para Convocação Das Entidades Não Governamentais Para Composição Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Mandato 2021/2024.

Nº certificação: FE4R2DOFKQWBXBQLR/TH8G

07/04/2021 - Edição nº 2221

Resumo: COMUNICADO

Nº certificação: F94/RODOMHQPJWBBOS5OFA

06/04/2021 - Edição nº 2220

Resumo: • Portaria Nº. 004/2021, De 30 De Março De 2021 - Cria Comissão de Avaliação de Credenciamento em Saúde.

Nº certificação: HAL5TRG/CNNMGH3NXK0PAG

05/04/2021 - Edição nº 2219

Resumo: • Extrato de Termo de Aditamento 1º (Primeiro) da Dispensa de Licitação Nº 004/2021 do Contrato Nº 006/2021.
-• Extrato de Termo de Aditamento 1º (Primeiro) da Dispensa de Licitação Nº 007/2021 do Contrato Nº 012/2021.
-• Extrato de Termo de Aditamento 1º (Primeiro) da Dispensa de Licitação Nº 009/2021 do Contrato Nº 014/2021.
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Nº certificação: CT+7KOHPMBKXSUQHJXGFGA
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 2218

Resumo: • Decreto Nº 093/2021.
-• Decreto Municipal N° 094/2021 De 31 De Março De 2021.
-• Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação N° 042/2021 Processo Administrativo N° 010/2021- SEMUS.
-• Extrato Do 1° Termo De Aditamento Contrato N° 001/2021 Dispensa De Licitação N° 001/2021.
-• Extrato Do 1° Termo De Aditamento Contrato N° 001a/2021 Dispensa De Licitação N° 012/2021.
-• Extrato Do 4° Termo De Aditamento Pregão Presencial 002PP/20218 Contrato N° 065PP/2018.
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Nº certificação: SD3+FHKCBZ9Y9RUO3LDKTQ

31/03/2021 - Edição nº 2217

Resumo: • Decreto nº 092/2021 de 31 de março de 2021 - Decreta luto oficial no Município de Nilo Peçanha – BA.

Nº certificação: ZDVQIRJDHRCQMDCABGMUEG

31/03/2021 - Edição nº 2216

Resumo: • Aviso De Licitação – Merenda Escolar - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 – Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do municipio de Nilo Peçanha/Ba.
-• Aviso De Licitação - Combustíveis PE 002/2021 SRP – Objeto: Registro de Preço para aquisição de combustível para atender as diversas secretarias deste Municipio de Nilo Peçanha/Ba.
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Nº certificação: AI9RP6JOKYKMI72NXWUI+Q

30/03/2021 - Edição nº 2215

Resumo: • Portaria Nº. 003/2021, De 30 De Março De 2021 - Suspende dos Serviços a Servidora abaixo especificada.

Nº certificação: NQ33DZHNPVUBNVUUMW4ZBW

30/03/2021 - Edição nº 2214

Resumo: • Decreto Nº 91/2021 De 30 De Março De 2021 - Decreto ponto facultativo o dia 01 de abril de2021 nas repartições públicas municipais de Nilo Peçanha em virtude do feriado nacional da Sexta Feira da Paixão e dá outras providências.

Nº certificação: TCOL0RP0T3PPJKNOLZJL0W

30/03/2021 - Edição nº 2213

Resumo: • Cronograma De Desembolso Ao Termo De Parceria 001/2021.

Nº certificação: RNXO8GIUNUTPSMZMYXS98W

30/03/2021 - Edição nº 2212

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar do município de Nilo Peçanha/Ba.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de combustível para atender as diversas secretarias deste município de Nilo Peçanha/Ba.
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Nº certificação: K3UHBJH2BNP0BH4BXBBMXA

26/03/2021 - Edição nº 2211

Resumo: Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 041/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021-SEMAD - Certificadora Nordeste LTDA.

Nº certificação: 6+53TU/3Y6OA3UBXY3M2FA

26/03/2021 - Edição nº 2210

Resumo: Errata 016/2021 do Aditivo do Contrato 272/2019 Na publicação do dia 23 de Fevereiro de 2021 da página 03 – Ano - nº 2181

Nº certificação: G1I8XPVDHHZYVVDSXKWFVQ

25/03/2021 - Edição nº 2209

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 040/2021 do Processo Administrativo Nº 015/2021-SEMITUR - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 049/2021 da Dispensa de Licitação Nº 040/2021 do Processo Administrativo Nº 015/2021-SEMITUR - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do município de Nilo Peçanha-Ba.
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Nº certificação: IUC46+CU5TROSWRWFR/3MQ

24/03/2021 - Edição nº 2208

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: SCO1GFITGAV5AQT4AB4DCG

24/03/2021 - Edição nº 2207

Resumo: • Decreto Nº 090/2021 - Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Nilo Peçanha/Bahia, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: W+6N2/ADDRFOH+IZWEP9IQ

24/03/2021 - Edição nº 2206

Resumo:
-Decreto nº 89/2021 - Emenda aos Decretos municipais 78 e 87 do município de Nilo Peçanha/Ba por conta do Hodierno Decreto instituído pelo Governador do Estado da Bahia, Decreto nº 20.311 de 14 de março de 2021 o qual estabelece, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: GNSFC5Q06YOJXMVJNA6UZA

23/03/2021 - Edição nº 2205

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 039/2021 Processo Administrativo Nº 014/2021-SEMITUR - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na extração de cascalho bruto para melhoria e manutenção das estradas vicinais do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 048/2021 Dispensa de Licitação Nº 039/2021 Processo Administrativo Nº 014/2021-SEMITUR - Contratada: Adailton Couitnho Amorim Kisaki.
-• Extrato de Termo de Parceria.
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Nº certificação: ILDMCD67V1D5XVD84IZ4JA

23/03/2021 - Edição nº 2204

Resumo: Decreto Municipal Nº 088, de 23 de Março de 2021 - Disponibiliza servidores públicos para o Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.

Nº certificação: 3T6G1ZBHJF+CBVD3JHKLFG

22/03/2021 - Edição nº 2203

Resumo: Errata Nº 015/2021 - Na publicação do dia 04 de fevereiro de 2021 da página 07 e 08 – Ano - nº 2166.

Nº certificação: 71NJMXJ0+QWSU0YJOEAOQG

22/03/2021 - Edição nº 2202

Resumo: Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira do Termo de Parceria - PM Nilo Peçanha - BA x CFAF

Nº certificação: PK/N0KLOW2OUETMJWUR/KG

18/03/2021 - Edição nº 2201

Resumo: • Errata Nº 014/2021 na Publicação do Dia 04 de Fevereiro de 2021 da Página 11 e 12 – Ano - Nº 2166, do Ato Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação e Extrato de Publicação do Contrato no Diário Oficial do Município.

Nº certificação: TO5MQFXQCKYDFWQXUDCR9A

18/03/2021 - Edição nº 2200

Resumo: • Decreto Nº 087/2021 - Emenda aos Decretos municipais 78 e 84 do município de Nilo Peçanha/BA por conta do Hodierno Decreto instituído pelo Governador do Estado da Bahia, Decreto nº 20.311 de 14 de março de 2021 o qual estabelece, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: JEOUMBUPD0NWMSVXLKYORA

16/03/2021 - Edição nº 2199

Resumo: • Resolução nº 04/2021- Estabelece normas educacionais excepcionais para a retomada das aulas para os anos letivos de 2020/2021 da Rede Municipal de Ensino do município de Nilo Peçanha-Ba.
-• Plano de Retomada das Aulas e Calendário Escolar.
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Nº certificação: VNCKJ6ICALYXLSOLFJZ//A

16/03/2021 - Edição nº 2198

Resumo: Decreto Nº 086/2021 - Exonera, a pedido, titular do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Nilo Peçanha/Bahia.

Nº certificação: GMRNHE8LL6MEN6OIITWIPA

16/03/2021 - Edição nº 2197

Resumo: • Decreto Nº 3 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 287.379,25 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil Trezentos e Setenta E Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
-• Decreto Financeiro Nº 4/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: 0XIRPPD7XYUJBQ8XBAYZDQ

15/03/2021 - Edição nº 2196

Resumo: Extrato - Termo de Aditamento: 1º (Primeiro) - Contrato Nº 013/2021 - Dispensa Nº 008/2021 - ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional EIRELI.

Nº certificação: GO4U//SPIWRZFFKL/QSS6A

15/03/2021 - Edição nº 2195

Resumo: • Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 009/2021-SEMUS.
-• Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021-SEMFAZ.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 046/2021 - Inxigibilidade de Licitação Nº 007/2021-SEMUS.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 047/2021 - Inxigibilidade de Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021-SEMFAZ.
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Nº certificação: CMZ+RXX5ECMIMNYKEWHONQ

12/03/2021 - Edição nº 2194

Resumo: - Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 038/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021-SEMEC. (Empresa Certificadora Nordeste Ltda.)

Nº certificação: NUCLNQJCRCJYHS6URHKLMW

10/03/2021 - Edição nº 2193

Resumo: Decreto Nº 085/2021 - Institui o Comitê Gestor para enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Nilo Peçanha- BA.

Nº certificação: FVCN/XOOEUQEA8/MDE9P0A

09/03/2021 - Edição nº 2192

Resumo: • Decreto Nº 084/2021 - Revoga os Decretos municipais 80, 81, 82 e 83, Emenda o Decreto 78 em razão das Determinações do Governador do Estado da Bahia, no que tange aos Decretos – sendo eles nº 20.279 de 05 de março de 2021 e o de nº 20.286 de 07 de março de 2021 o qual institui, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências..

Nº certificação: ALQY2J6TOMUXE+C8QVTKWW

09/03/2021 - Edição nº 2191

Resumo: • Republicação - Decreto Nº 029/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nilo Peçanha/Bahia.

Nº certificação: JTPVYDSZUMHW8CNGGT8EVG

09/03/2021 - Edição nº 2190

Resumo: - Portaria Nº. 002/2021, De 11 De Janeiro De 2021 - Designar O Pregoeiro E Equipe De Apoio, Para Compor A Comissão Permanente De Licitação, Na Modalidade Pregão, Preferencialmente Eletrônico Desta Unidade Federada.

Nº certificação: BTVMVAAN/OTBYXFCQOVJBA

09/03/2021 - Edição nº 2189

Resumo: • Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 037/2021.
-• Extrato De Publicação Do Contrato Nº 045/2021, Dispensa De Licitação Nº 037/2021.
-• Ata De Registro De Preços Nº 173/2020.
-• Errata Nº 011/2021 Da Publicação Do Dia 10 De Fevereiro De 2021 Da Página 2 e 6 – Ano - Nº 2168.
-• Errata Nº 012/2021 Da Publicação Do Dia 24 De Fevereiro De 2021 Da Página 2 e 4 – Ano - Nº 2183.
-• Errata Nº 013/2021 Da Publicação Do Dia 02 De Dezembro De 2020 Da Página 2 a 18 – Ano - Nº 2122.
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Nº certificação: J1VJXRCMEHJ1Y/RDGWRQWW

03/03/2021 - Edição nº 2188

Resumo: - Decreto Nº 083/2021 - Emenda aos Decretos municipais 78, 80, 81 e 82 diante as Determinações do Governador do Estado da Bahia, no que tange ao Decreto sob nº 20.260 de 02 de março de 2021 o qual institui, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-- Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 033/2021.
-- Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 034/2021.
-- Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 035/2021.
-- Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 036/2021.
-- Extrato de Publicação do Contrato Nº 041/2021.
-- Extrato de Publicação do Contrato Nº 042/2021.
-- Extrato de Publicação do Contrato Nº 043/2021.
-- Extrato de Publicação do Contrato Nº 044/2021.
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Nº certificação: I0UJK3AA5Y7TNOVDTEPP2W

01/03/2021 - Edição nº 2187

Resumo:
-Edital de Publicação 01/2021 Audiência Pública 3º Quadrimestre Exercício 2020.
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Nº certificação: QHAK5P6AJIVEEZ1ZIRWFGW

01/03/2021 - Edição nº 2186

Resumo: Decreto Nº 082/2021 - Emenda aos Decretos municipais 78, 80 e 81 diante as Determinações do Governador do Estado da Bahia, no que tange ao Decreto do Estado da Bahia sob nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021 o qual institui, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: KOAVK7B+SKKKR/QV5DS7IQ
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 2185

Resumo: • Decreto Nº 081/2021 - Emenda aos Decretos municipais 78 e 80 diante as Determinações do Governador do Estado da Bahia, no que tange ao Novo Decreto sob nº. 20.254 DE 25 de fevereiro de 2021 o qual institui, em todo o território do Estado da Bahia, às restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: TEDUZGDHQBQ6SBDFK1TWXW

25/02/2021 - Edição nº 2184

Resumo: • Decreto Nº 080/2021 - Em Zelo, Respeito e Solidariedade às Determinações do Governador do Estado da Bahia, no que tange ao Novo Decreto sob nº. 20.240 de 21 de fevereiro 2021 que institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, aonde Nilo Peçanha se encontra na lista em nº 250, e por assim ser resolve promover as devidas providências.

Nº certificação: PL+BQMRK0L0LQQD+OEAS2A

24/02/2021 - Edição nº 2183

Resumo: Decreto Nº 079/2021 - Exonera, a pedido, titular do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Ensino do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-Extrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021-SEMAD - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 040/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021-SEMAD - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
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Nº certificação: 8F98YHVSFN8Q2P/P1XVQIG

23/02/2021 - Edição nº 2182

Resumo: • Republicação - Decreto Financeiro 45/2020 Dezembro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 30.908,69(trinta mil e novecentos e oito reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 077/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Subprocuradora Judicial Geral do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto Nº 78, 23 de Fevereiro de 2021 - Cria medidas, no âmbito do Município de Nilo Peçanha, visando enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
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Nº certificação: CBQFBSRWPG92TNMLENJGPQ

23/02/2021 - Edição nº 2181

Resumo: Extrato De Termo De Aditamento 3º (Terceiro) Tomada De Preços Nº 006/2019, Contrato Nº 271/2019.
-Extrato De Termo De Aditamento 3º (Terceiro) Tomada De Preços Nº 003/2019, Contrato Nº 272/2019.
-Errata Nº 001/2021, Na Publicação Do Dia 18 De Janeiro De 2021 Da Página 12 – Ano Nº 2156, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 005/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 002/2021, Na Publicação Do Dia 22 De Janeiro De 2021 Da Página 2 e 3 – Ano Nº 2160, Do Ato Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação e Extrato De Publicação Do Contrato Nº 007/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 003/2021, Na Publicação Do Dia 22 De Janeiro De 2021 Da Página 8 – Ano Nº 2160, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 008/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 004/2021, Na Publicação Do Dia 22 De Janeiro De 2021 Da Página 10 – Ano Nº 2160, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 009/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 005/2021, Na Publicação Do Dia 22 De Janeiro De 2021 Da Página 5 e 6 – Ano - Nº 2160, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 010/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 007/2021, Na Publicação Do Dia 26 De Janeiro De 2021 Da Página 3 e 4 – Ano - Nº 2161, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 012/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 006/2021, Na Publicação Do Dia 26 De Janeiro De 2021 Da Página 10 – Ano - Nº 2161 Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 011/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 008/2021, Na Publicação Do Dia 28 De Janeiro De 2021 Da Página 5 e 6 – Ano - Nº 2163, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 015/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 009/2021, Na Publicação Do Dia 28 De Janeiro De 2021 Da Página 7 e 8 – Ano - Nº 2163, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 016/2021 No Diário Oficial Do Município.
-Errata Nº 009/2021, Na Publicação Do Dia 28 De Janeiro De 2021 Da Página 7 e 8 – Ano - Nº 2163, Do Ato Extrato De Publicação Do Contrato Nº 016/2021 No Diário Oficial Do Município.
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Nº certificação: 0A+WBJ+3DA2D+PJV+5WFAG

23/02/2021 - Edição nº 2180

Resumo: - Republicação Do Decreto Nº 054/2021.
-- Republicação Do Decreto Nº 055/2021.
-- Republicação Do Decreto Nº 056/2021.
-- Republicação Do Decreto Nº 063/2021.
-- Republicação Do Decreto Nº 065/2021.
-- Republicação Do Decreto Nº 069/2021.
-- Republicação Do Decreto Nº 073/2021.
-- Republicação Do Decreto Nº 074/2021.
--
-

Nº certificação: K84SR/HIHKI79EKLROZE7Q

22/02/2021 - Edição nº 2179

Resumo: Decreto Nº 77/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação- CME.

Nº certificação: FBQLUFTB97UXRPC1YCTTTW

21/02/2021 - Edição nº 2178

Resumo: - Decreto nº 76, 19 de fevereiro de 2021 - Cria medidas, no âmbito do Município de Nilo Peçanha, visando enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: WCKGDPSZ73HT3AXKIWS1HQ

19/02/2021 - Edição nº 2177

Resumo: • Decreto Nº 204/01/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 222.000,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº1/2021 Lei de 04 de janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-

Nº certificação: LB0AMVXJ6KKWJPC2WXNWJW

19/02/2021 - Edição nº 2176

Resumo: - Decreto Nº 75/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de diretora do departamento municipal de licitação e contratos da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Nilo Peçanha/Bahia.

Nº certificação: 8S2SVBOYHSMRSJB1DU+ZSQ

19/02/2021 - Edição nº 2175

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021-SEMITUR. Contratado: Maria Milza Melo de Souza.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 037/2021 - Dispensa de Licitação Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021-SEMITUR. Contratado: Maria Milza Melo de Souza.
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021-SEMAD. Contratado: Bruno Silva Dos Santos.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 039/2021 - Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021-SEMAD. Contratado: Bruno Silva Dos Santos.
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021-SEMUS. Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 038/2021 - Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021-SEMUS. Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli.
-

Nº certificação: K2UX6WMZT9MIRYUSHE7D5G

17/02/2021 - Edição nº 2174

Resumo: Decreto Nº 029/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nilo Peçanha/Bahia.

Nº certificação: NEO40KYSYJ8EVJWFGTLDVQ

17/02/2021 - Edição nº 2173

Resumo: Decreto Nº 049/2021
-Decreto Nº 050/2021
-Decreto Nº 051/2021
-Decreto Nº 052/2021
-Decreto Nº 053/2021
-Decreto Nº 054/2021
-Decreto Nº 055/2021
-Decreto Nº 056/2021
-Decreto Nº 057/2021
-Decreto Nº 058/2021
-Decreto Nº 059/2021
-Decreto Nº 060/2021
-Decreto Nº 061/2021
-Decreto Nº 062/2021
-Decreto Nº 063/2021
-Decreto Nº 064/2021
-Decreto Nº 065/2021
-Decreto Nº 066/2021
-Decreto Nº 067/2021
-Decreto Nº 068/2021
-Decreto Nº 069/2021
-Decreto Nº 070/2021
-Decreto Nº 071/2021
-Decreto Nº 072/2021
-Decreto Nº 073/2021
-Decreto Nº 074/2021
-

Nº certificação: WRMWIAX8EAWBNTJDPOOGVQ

16/02/2021 - Edição nº 2172

Resumo: Decreto Nº 48/2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
-
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Nº certificação: VEVKDDKK1X7F7XWXGASBTA

16/02/2021 - Edição nº 2171

Resumo:
-Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 007/2021-SEMUS - Drucilla Santos Ventura.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 034/2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 007/2021-SEMUS - Drucilla Santos Ventura.
-Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 029/2021 – Processo Administrativo Nº 005/2021-SEMEC - Antônio dos Santos.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 036/2021 - Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021-SEMEC - Antônio dos Santos.
-Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021-SEMEC - Maria Lopes Cristino.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 035/2021 – Dispensa de Licitação Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021-SEMEC - Maria Lopes Cristino.
-
-

Nº certificação: SO4U6B0D/ESMLX85HZLJCW

12/02/2021 - Edição nº 2170

Resumo: - Decreto Financeiro 39/2020.
-- Decreto Financeiro 40/2020.
-- Decreto Financeiro 41/2020.
-- Decreto Financeiro 42/2020.
-- Decreto Financeiro 43/2020.
-- Decreto Financeiro 44/2020.
-- Decreto Financeiro 45/2020.
-

Nº certificação: FMNEJTGO4CQNAZWYFCHYWW

12/02/2021 - Edição nº 2169

Resumo: Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação nº 025/2021 Processo Administrativo nº 003/2021-SEMEC - Paulo Cezar Moreira Brito.
-Extrato de Publicação do Contrato nº 032/2021 Dispensa de Licitação nº 025/2021 Processo Administrativo nº 003/2021-SEMEC - Paulo Cezar Moreira Brito.
-Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação nº 026/2021 Processo Administrativo nº 006/2021-SEMUs - Dercy de Matos Franca.
-Extrato de Publicação do Contrato nº 033/2021 Dispensa de Licitação nº 026/2021 Processo Administrativo nº 006/2021-SEMUS - Dercy de Matos Franca.
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Nº certificação: R4FWUHCHLN39SHO7NQNZ2W

10/02/2021 - Edição nº 2168

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 021/2021
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 022/2021
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 023/2021
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 024/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 023/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 024/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 025/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 026/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 027/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 028/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 029/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 030/2021
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 031/2021
-

Nº certificação: RY8N4LSDPZNRVYIDZOH3IW

05/02/2021 - Edição nº 2167

Resumo: • Decreto nº 044/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto nº 044/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto nº 046/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto nº 047/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Regulação do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019PESRP-2020 - Ata de Registro de Preços Nº 153/2020 - Processo Administrativo Nº 003/2021-SEMUS. Contratado: DL Distribuidora de Medicamentos EIRELI.
-

Nº certificação: QVVDPMPWOEULO2U6VJXQZQ

04/02/2021 - Edição nº 2166

Resumo: • Decreto Nº 041/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Gestor do Cadastro Único do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto Nº 042/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Ensino do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto Nº 043/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Secretário de Administração do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Extrato da Dispensa de Licitação Nº 017/2021
-• Extrato do Contrato Nº 018/2021 Dispensa de Licitação Nº 017/2021
-• Extrato da Dispensa de Licitação Nº 020/2021
-• Extrato do Contrato Nº 021/2021 Dispensa de Licitação Nº 020/2021
-• Extrato da Dispensa de Licitação Nº 018/2021
-• Extrato do Contrato Nº 019/2021 Dispensa de Licitação Nº 018/2021
-• Extrato da Dispensa de Licitação Nº 019/2021
-• Extrato do Contrato Nº 020/2021 Dispensa de Licitação Nº 019/2021
-

Nº certificação: DIFQFYKVSBCH9+VH3R5G4W

02/02/2021 - Edição nº 2165

Resumo:
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Empresa Certificadora Nordeste Ltda.
-

Nº certificação: 4AVP+H+Y/EQXF+XCN5+01Q

02/02/2021 - Edição nº 2164

Resumo: - Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
-- Extrato De Publicação Do Contrato Nº 016/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 014/2021.
-- Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 013/2021.
-- Extrato De Publicação Do Contrato Nº 017/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
-- Extrato De Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
-

Nº certificação: XHXJBCN0X3CJHJZ9QIQKXG
Janeiro - 2021

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28/01/2021 - Edição nº 2163

Resumo:
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021-SEMITUR. Contratado (a): Iago cesar Feitosa Santos e Santos.
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021-SEMITUR. Contratado: Posto Lidery Comercio Ltda
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021-SEMITUR. Contratado: Vida Vitoria Ltda.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 015/2021. Contratado: Posto Lidery Comercio Ltda
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 016/2021. Contratado: Vida Vitoria Ltda.
-

Nº certificação: VASOBJ4JAPNPTMF7JGQP8G

28/01/2021 - Edição nº 2162

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: ZHRQB1WJ9T045ANWKE0QHG

26/01/2021 - Edição nº 2161

Resumo: Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 007/2021
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 012/2021 Dispensa de Licitação 007/2021
-Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 008/2021
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 013/2021 Dispensa de Licitação 008/2021
-Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 009/2021
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 014/2021 Dispensa de Licitação 009/2021
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 011/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021
-

Nº certificação: SITPX32PFLO2H2UYH/QHXA

22/01/2021 - Edição nº 2160

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 002/2021-SEMCULTE.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 007/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 002/2021-SEMCULTE.
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 002/2021-SEMITUR.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 010/2021 Dispensa de Licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 002/2021-SEMITUR.
-• Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021-SEMAD.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 008/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021-SEMAD.
-• Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 006/2021-SEMAD.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 009/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 006/2021-SEMAD.
-

Nº certificação: 5OL+GSYJK1GBDWWPQXY83Q

21/01/2021 - Edição nº 2159

Resumo: Decreto Municipal Nº 040/2021, de 11de janeiro de 2021 - Institui Comissão Permanente de Licitação e designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Nº certificação: RCY8FLZBIFQMDXM+F7TLEG

21/01/2021 - Edição nº 2158

Resumo: • Decreto Municipal Nº 038/2021 De 11 De Janeiro De 2021 - Altera o Decreto nº 15/2021 que Declara Situação de Emergência com base no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 no âmbito do território do município de Nilo Peçanha/Ba e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 039/2021 de 11 de Janeiro De 2021 - Altera o Decreto nº 04/2021 que Estabelece medidas temporárias e emergenciais relativas ao plano municipal de contingência para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Nilo Peçanha/Ba e dá outras providências.
-

Nº certificação: CQEVK9P+/89A/OS2XDHSUG

21/01/2021 - Edição nº 2157

Resumo: • - Republicação Com Retificações - Decreto Nº 019/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Compra e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Republicação Com Retificações - Decreto Nº 021/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – SEGOV do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Republicação Com Retificações - Decreto Nº 029/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-

Nº certificação: AZDC/KUW34YR87B+IUUV4Q

18/01/2021 - Edição nº 2156

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - JPS Construtora e Serviços LTDA.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 001/2021 - JPS Construtora e Serviços LTDA.
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Jussivaldo Silva Santos - ME.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 002/2021 - Jussivaldo Silva Santos - ME.
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Alane Santos Silva
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 006/2021 - Alane Santos Silva.
-• Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Consilium Assessoria & Consultoria LTDA.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 004/2021 - Consilium Assessoria & Consultoria LTDA.
-• Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Orley Souza Sociedade Individual de Advocacia.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 005/2021 - Orley Souza Sociedade Individual de Advocacia.
-• Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - ST Consultoria EIRELI.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 003/2021 - ST Consultoria EIRELI.
-

Nº certificação: ICEH133KHN0L1BC/DVRHEQ

13/01/2021 - Edição nº 2155

Resumo: • Decreto nº 035/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento Municipal da Cidade, Secretaria de Infraestrutura do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto nº 036/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento Municipal de Programas e Projetos Especiais da Secretaria da Fazenda do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-• Decreto nº 037/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-

Nº certificação: WEBHVZBHH+YTYX+LF6UOPG

12/01/2021 - Edição nº 2154

Resumo: - Decreto Nº 026/2021.
-- Decreto Nº 027/2021.
-- Decreto Nº 028/2021.
-- Decreto Nº 029/2021.
-- Decreto Nº 030/2021.
-- Decreto Nº 031/2021.
-- Decreto Nº 032/2021.
-- Decreto Nº 033/2021.
-- Decreto Nº 034/2021.
-

Nº certificação: VB7WB2CYAXQB2E8FB3NLUQ

11/01/2021 - Edição nº 2153

Resumo: Republicação - Decreto Nº 020/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Liquidação e Pagamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 022/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários cujo titular seja o Município de Nilo Peçanha e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 023/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários cujo titular seja o Município de Nilo Peçanha e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 024/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários cujo titular seja o Município de Nilo Peçanha e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 025/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários cujo titular seja o Município de Nilo Peçanha e dá outras providências.
-

Nº certificação: TFIXWYAH9NJVC39KX9HRHQ

08/01/2021 - Edição nº 2152

Resumo: Decreto Municipal n° 022/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Municipal n° 023/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Municipal n° 024/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Municipal n° 025/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria n° 001/2021.
-

Nº certificação: MHMUKSSXOSPEYK84GLNING

07/01/2021 - Edição nº 2151

Resumo: • Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n. 001/2021.

Nº certificação: X4R3F0KVSQ7QDHTXSPFUSG

06/01/2021 - Edição nº 2150

Resumo: Decreto nº 015/2021 - Declara Situação de Emergência com base no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 no âmbito do território do município de Nilo Peçanha/Ba e dá outras providências.
-Decreto nº 016/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor da Ouvidoria Geral do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-Decreto nº 017/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal da Receita Municipal da Secretaria da Fazenda, Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-Decreto nº 018/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação Secretaria Municipal de Administração do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-Decreto nº 019/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Compra e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-Decreto nº 020/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Liquidação e Pagamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-Decreto nº 020/2021 - Nomeia titular para o Cargo em Comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – SEGOV do Município de Nilo Peçanha/Bahia.
-

Nº certificação: LDAOXHBICPG48R9VJWGDZW

06/01/2021 - Edição nº 2149

Resumo: Decreto Nº 001/2021.
-Decreto Nº 002/2021.
-Decreto Nº 003/2021.
-Decreto Nº 004/2021.
-Decreto Nº 005/2021.
-Decreto Nº 006/2021.
-Decreto Nº 007/2021.
-Decreto Nº 008/2021.
-Decreto Nº 009/2021.
-Decreto Nº 010/2021.
-Decreto Nº 011/2021.
-Decreto Nº 012/2021.
-Decreto Nº 013/2021.
-Decreto Nº 014/2021.
-

Nº certificação: EQI7VGN09PEQZ/3D7LOEWA

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